O governo federal obteve autorização da Justiça Federal para organizar a logística de acesso de eleitores indígenas às urnas no segundo turno, neste domingo (25). O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a medida nesta quinta-feira (22). Os órgãos envolvidos trabalham agora na execução da operação.
O anúncio ocorre após a Justiça Eleitoral negar um pedido de transporte para eleitores de 44 aldeias do Vale do Javari, no Amazonas. A decisão apontou solicitação fora do prazo, falta de recursos e dificuldades logísticas. A Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) contestou a negativa e ressaltou que a presença de urnas no território não garante que todos consigam chegar aos locais de votação.
A autorização permite mobilizar o MPI (Ministério dos Povos Indígenas), a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), as Forças Armadas e a PF (Polícia Federal) para viabilizar o deslocamento dos eleitores.
As equipes já haviam identificado as regiões com maior abstenção e as comunidades que enfrentaram dificuldades para chegar às seções eleitorais no primeiro turno.
“Nós já tínhamos levantado os principais pontos de abstenção, nós já temos mapeados os principais pontos onde os indígenas tiveram dificuldade de ter acesso aos locais de votação”, afirmou Terena.
Na quarta-feira (21), o MPI havia elaborado uma nota técnica para solicitar providências ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O documento defendia a atuação coordenada dos órgãos federais no transporte dos eleitores.
De acordo com o ministério, 26% do eleitorado indígena não compareceu às urnas no primeiro turno, conforme dados do TSE. A pasta aponta as dificuldades de transporte, especialmente em áreas rurais, como um dos principais obstáculos à participação.
Na nota, o MPI também relatou falhas de coordenação institucional. Segundo a pasta, o ministério e a Funai não foram convidados a integrar o comitê do TSE responsável por medidas de locomoção de eleitores indígenas, o que prejudicou a construção de soluções.
Entre as propostas estavam o uso de veículos públicos e a criação de uma sala de situação com órgãos indigenistas, Justiça Eleitoral e MPF (Ministério Público Federal) para acompanhar os problemas de acesso às urnas.
A DPU (Defensoria Pública da União) também acionou o STF para cobrar transporte gratuito no segundo turno e pediu à Justiça Eleitoral que disponibilize ou custeie o deslocamento de indígenas e comunidades tradicionais.
