As conversas vêm sendo conduzidas pelo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e pelo presidente do PT, Edinho Silva.
Em uma delas, um dirigente partidário apontou que as emendas impositivas (de pagamento obrigatório pelo Executivo) representaram uma libertação do Congresso, que até então se via como refém do Planalto, já que o governo condicionava os pagamentos à fidelidade dos parlamentares em votações de seu interesse.
Foi apontado, porém, que hoje parte dessas emendas, como as de comissão e as referentes a recursos extraorçamentários discricionários dos ministérios, é, na prática, controlada pelos presidentes do Senado e da Câmara.
Com isso, eles passam a ter nas mãos o controle das duas Casas durante as votações. Na prática, são eles que montam as bases aliadas, e não o governo, como ocorria até o advento do Orçamento impositivo, em 2015.
Os emissários do presidente Lula nessas conversas disseram que a ideia para o próximo governo seria tentar mudar essa fórmula: controlar as emendas e, consequentemente, as votações “com prancheta na mão”, para verificar quais deputados e senadores votaram de acordo com a orientação do governo e, eventualmente, punir com menos emendas quem votar contra.
Dirigentes partidários apontaram que, em muitos casos, parlamentares do PL, de oposição, que votaram contra o governo durante o terceiro mandato de Lula tiveram mais acesso às emendas do que parlamentares de partidos com ministérios na Esplanada, justamente porque a decisão do pagamento coube aos presidentes das Casas, e não ao Palácio do Planalto.
O problema é como fazer isso sem afrontar os presidentes das duas Casas, hoje alinhados ao Planalto. A avaliação é que é até possível deixá-los no centro dessa discussão, mas seria necessário combinar com eles, de forma mais alinhada, as votações e como proceder com o resultado delas.
Em outra das conversas, por exemplo, lideranças partidárias apontaram que a participação em um eventual governo depende da oferta de ministérios com orçamento para executar, uma vez que há o entendimento de que a maior parte das pastas sofre contingenciamento e as que têm maior volume de recursos, como Saúde e Educação, acabam sempre ficando com o PT.
