Uma mãe acusa policiais militares de terem obrigado três jovens detidos em Piracicaba, no interior de São Paulo, a vestirem camisetas com mensagens de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após uma abordagem por suspeita de tráfico de drogas.
Segundo a SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo), dois homens, de 21 e 24 anos, foram presos em flagrante e um adolescente de 17 anos foi apreendido após uma denúncia feita pelo telefone 190, com a descrição dos três suspeitos. A pasta informou que foram apreendidas 160 porções de cocaína, um revólver e R$ 340. Com o adolescente, segundo a secretaria, estavam 23 porções da droga.
Em entrevista à CNN Brasil, a mãe do adolescente relatou agressões contra o filho e contra uma filha de 14 anos, além de ameaças feitas aos familiares.
O caso ocorreu na quarta-feira (21), na Comunidade Vitória Pantanal. As imagens dos três jovens usando camisetas idênticas com referências a Lula foram divulgadas pelo senador eleito Guilherme Derrite (PP-SP), que elogiou a atuação policial e defendeu o endurecimento das leis penais. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também republicou o conteúdo nos stories do Instagram.
Segundo a mãe, que terá sua identidade preservada por questão de segurança, o adolescente usava uma regata azul quando saiu de casa, e não a camiseta que aparece nas imagens. Ainda conforme o relato dela, ele saiu de casa na noite de terça-feira (20) para buscar drogas para consumo próprio. Conforme a mãe, ele é usuário de drogas.
Ela afirma que os policiais entraram na casa da família por volta das seis horas da manhã de quarta-feira, enquanto ela dormia com a filha mais nova. Os agentes teriam abordado o jovem na rua, durante a madrugada, e ido até a casa para checar se havia mais drogas no local.
“Quando o policial entrou na minha casa e viu que não era a casa bomba [termo policial para se referir a um local que armazena drogas], e sim a casa dele, a casa da mãe dele, os policiais já iam voltando com ele em silêncio, para não fazer barulho, tipo para eu não suspeitar”, relatou à CNN.
A mãe conta que acordou assustada depois que o adolescente começou a gritar. Ao se levantar, diz ter encontrado os policiais segurando o filho, que já vestia uma camiseta branca com referências a Lula.
A mãe diz que não pretende justificar a conduta do filho, mas questiona a forma como a abordagem foi conduzida. Segundo ela, o adolescente é usuário de cocaína, e a família tenta ajudá-lo a superar a dependência há meses.
“Não estou passando a mão na cabeça do meu filho. Meu filho está errado, está errado. Mas meu filho não estava com a camiseta, não estava traficando, não tinha arma, não tinha aquela quantidade de droga, não tinha dinheiro”, declarou.
A mãe afirma que o adolescente foi agredido durante a ação. Segundo o relato, ele sofreu um inchaço na cabeça e ferimentos na parte interna da boca.
Ela também acusa um dos policiais de atingir sua filha de 14 anos com um soco no peito quando a adolescente tentou se aproximar do irmão para abraçá-lo e pedir que ele não fosse preso.
“Ele deu um murro no peito da minha filha de 14 anos, que jogou ela longe”, relatou.
Ainda de acordo com ela, os policiais levaram o filho para outra área da comunidade. Ao tentar acompanhar a abordagem, afirma ter sido ameaçada pelos agentes, que teriam dito que poderiam “forjá-la” caso continuasse seguindo a equipe.
A mãe diz que não questiona o direito de a polícia investigar e prender suspeitos, mas considera injustificáveis as agressões e as ameaças que relata ter sofrido.
“Eles poderiam fazer o trabalho deles, prender, levar para a delegacia. Mas o que me dói e o que eu achei injusto foi eles baterem no meu filho”, afirmou.
Deputada relata outro caso
A deputada estadual Professora Bebel (PT) relatou supostos abusos contra mulheres que vestiam camisetas de apoio a Lula na mesma comunidade, no mesmo dia do caso envolvendo os três jovens detidos.
Segundo a parlamentar, policiais teriam exigido a entrega das peças durante a operação que realizavam na Comunidade Vitória do Pantanal, e uma das mulheres teria sido agredida após se recusar a retirar a roupa.
Em nota pública, ela afirmou que as mulheres teriam sido vítimas de invasão de domicílio sem mandado judicial, agressões e apreensão de camisetas de campanha. Bebel cobrou uma investigação rigorosa e independente das duas ocorrências, com preservação de imagens e gravações, identificação dos agentes envolvidos e apuração de eventual motivação político-eleitoral. As acusações ainda precisam ser esclarecidas pelas autoridades.
PT pede investigação eleitoral
O PT acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral para pedir a apuração do caso. Na representação, a legenda sustenta que as camisetas teriam sido colocadas nos jovens depois da abordagem policial e questiona a divulgação das imagens em um contexto eleitoral.
O documento aponta que os três aparecem com camisetas idênticas, com a mensagem “Professoras e Professores da Apeoesp com Lula”, e pede a identificação e a oitiva dos policiais envolvidos, além do esclarecimento sobre a origem das roupas e as circunstâncias em que o vídeo foi gravado.
O partido também pede que Guilherme Derrite seja ouvido para esclarecer de quem recebeu as imagens, quais informações acompanharam o material e se tinha conhecimento das circunstâncias em que a gravação foi produzida.
A representação solicita o encaminhamento dos fatos ao Ministério Público Eleitoral e a abertura de investigação pela Polícia Federal para apurar possíveis crimes eleitorais. As suspeitas apresentadas pela legenda ainda precisam ser investigadas e não representam uma conclusão das autoridades sobre o caso.
O que diz a SSP
Em nota à CNN Brasil, a SSP-SP afirmou que não compactua com desvios de conduta e que pune com rigor os casos comprovados. A pasta informou, porém, que, até o momento, não havia registros dos fatos relatados na Comunidade Vitória Pantanal na quarta-feira (21).
A secretaria orientou que as vítimas formalizem as denúncias em qualquer delegacia, pela Delegacia Digital ou junto à Corregedoria da Polícia Militar, para que os fatos sejam apurados.
Segundo a pasta, as 23 porções de cocaína estavam com o adolescente. Com os dois adultos, os policiais apreenderam o revólver e outras 137 porções da droga.
O caso foi registrado como tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e ato infracional. Os adultos permaneceram à disposição da Justiça, e o adolescente foi encaminhado à Fundação Casa.
A reportagem também recebeu uma nota da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. Veja na íntegra:
“A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo recebeu com extrema preocupação denúncia da Deputada Estadual Professora Bebel e também veiculadas pela imprensa e por redes sociais, incluindo o depoimento de uma mãe, segundo as quais policiais militares teriam constrangido adolescentes e jovens abordados em Piracicaba a vestirem camisetas com conteúdo político-partidário, além de praticarem agressões físicas e outros atos potencialmente abusivos durante a ação policial.
Diante da gravidade dos fatos narrados, a Ouvidoria informa que abriu protocolo nesta data, oficiando a Corregedoria da PM a que forneça informações acerca dos procedimentos adotados, bem como o afastamento imediato dos policiais envolvidos e identificados do serviço operacional até a conclusão das apurações e ainda que lhe sejam encaminhados os relatórios de conclusão dos procedimentos instaurados.
As denúncias envolvem possíveis violações de direitos fundamentais, incluindo violência policial, abuso de autoridade, constrangimento ilegal e eventuais práticas que podem configurar tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante. Caso confirmadas, tais condutas são absolutamente incompatíveis com os princípios constitucionais que regem a atividade policial, afrontam o Estado Democrático de Direito.
A Ouvidoria reafirma que a polícia não pertence a partidos, governos ou correntes ideológicas. Sua missão é servir à sociedade e garantir o cumprimento da lei, com absoluta neutralidade político-partidária. Nenhum agente público pode valer-se de sua função para promover convicções pessoais, perseguir cidadãos por suas opiniões políticas ou instrumentalizar o poder estatal para fins de disputa eleitoral ou ideológica.
A investigação dos fatos deve ocorrer com a máxima celeridade, independência e profundidade, assegurando a coleta de todos os depoimentos, imagens, registros operacionais e demais elementos probatórios necessários ao completo esclarecimento do caso. Eventuais responsáveis por irregularidades devem ser identificados e punidos nos termos da lei, observadas as garantias do devido processo legal.
A Ouvidoria seguirá acompanhando atentamente as apurações e cobrará das instituições competentes respostas rápidas, transparentes e compatíveis com a gravidade das denúncias apresentadas, pois a polícia existe para garantir a normalidade e tranquilidade, inclusive do processo eleitoral, e não criar desordem, confusão e rupturas no tecido da democracia”.
A CNN Brasil procurou Guilherme Derrite, Flávio Bolsonaro e a Polícia Militar para comentar as denúncias e esclarecer a divulgação e a republicação das imagens. O espaço segue aberto.
