Preocupado com o aumento no número de acidentes, o Ministério Público Estadual reuniu autoridades de trânsito para cobrar medidas mais rigorosas de fiscalização em Ponta Porã. Participaram do encontro representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Polícia Militar e Detran/MS.
Durante a reunião, o MPE defendeu a intensificação de operações de blitz no município, com o objetivo de retirar de circulação veículos irregulares e, consequentemente, reduzir o número de acidentes graves que têm resultado em mortes e vítimas com sequelas irreversíveis.
Um dos principais problemas apontados é a grande quantidade de motocicletas estrangeiras circulando na cidade. Muitos desses veículos não possuem emplacamento, nem itens obrigatórios como retrovisores, faróis e lanternas, além de, em diversos casos, os condutores não serem habilitados.
A situação, segundo o Ministério Público, vem se agravando ao longo dos anos. Já em 2015, o órgão demonstrava preocupação com o tema ao participar do lançamento do projeto binacional “Motociclista legal respeita a Lei, nos dois lados da fronteira”. A iniciativa surgiu após a instauração do Inquérito Civil nº 29/2014, pela 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã, que investigava a omissão das autoridades na fiscalização do cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com dados citados, Mato Grosso do Sul ocupa a 7ª posição no ranking nacional de mortes por acidentes envolvendo motocicletas. Nos últimos dez anos, o cenário se agravou com o aumento da frota irregular e a elevação no número de acidentes graves.
Um dos casos mais recentes, ocorrido no último final de semana, resultou na morte de uma jovem e de seu filho, causando grande comoção na região de fronteira.
Diante desse cenário, o Ministério Público reforçou a necessidade de atuação conjunta entre os órgãos responsáveis, cobrando ações mais efetivas da Agetran, Guarda Municipal, Polícia Militar e Detran/MS para intensificar a fiscalização e garantir mais segurança no trânsito de Ponta Porã.
