Fontes do Ministério Público de São Paulo confirmaram à CNN Brasil que existe uma expectativa de condenação em pena máxima em regime fechado para Fernando Sastre Filho, condutor do Porsche que causou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana.
O acusado vai a júri popular nesta quarta-feira (28). A defesa de Fernando avalia que o julgamento pode apontar uma “desclassificação para uma conduta culposa”.
O artigo 121 do Código Penal prevê pena de seis a vinte anos de prisão para causadores de acidentes de trânsito com resultado de morte. Há agravantes na denúncia do MP que podem aumentar a pena.
Sastre responde por homicídio qualificado por “perigo comum” com dolo eventual e lesão corporal grave, pois além da morte de Ornaldo, ele é acusado por ter causado ferimentos graves no amigo que estava no Porsche, o estudante Marcus Vinicius Machado Rocha. Ele sofreu várias fraturas e passou por uma cirurgia para a retirada do baço.
A intenção do MP é acusar que Sastre assumiu o risco de causar o acidente, pois havia “indícios de alteração de consciência e pela imprudência ao dirigir em alta velocidade”. O limite de velocidade da avenida Salim Farah Maluf, onde aconteceu o acidente em São Paulo, é de 50km/h.
A perícia indicou que o Porsche estava a 156 km/h no momento do acidente ao bater no veículo Sandero dirigido pelo motorista de aplicativo.
A acusação contra o condutor cabe ao Ministério Público, sob representação dos promotores públicos Lucas Schaef e Rodolfo Morais. À juíza Melanie Liesenberg cabe presidir o julgamento e, após a deliberação do júri, endossar a sentença escolhida pela maioria.
Ao longo do julgamento, serão ouvidas testemunhas, haverá apresentação de provas e o acusado será ouvido.
A defesa de Sastre, porém, quem provar que ele não teve intenção de causar morte. “A expectativa é de um julgamento justo, com a desclassificação para uma conduta culposa, na modalidade da imprudência”, afirmam.
Se a tese da defesa for aceita, uma possível pena aplicada pode ser menor.
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Tremembé
O condutor foi preso preventivamente em 2024 e, se condenado, pode ter o período de pena já cumprido descontado do período total da perda da liberdade.
O empresário, ao entrar no sistema penitenciário, passou pelo Centro de Detenção Provisória de Guarulhos e, depois, foi transferido para o Presídio de Tremembé, também conhecido como presídio dos famosos.
No dia 30 de dezembro de 2025, o réu foi novamente transferido para a Penitenciária II de Potim, no interior do estado.
Relembre caso
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, estava em uma festa “Open Bar”, na zona Leste de São Paulo, antes de causar o acidente, em 31 de março de 2024, que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana.
Na época, a CNN Brasil apurou que Fernando negou durante o depoimento ter ingerido bebidas alcoólicas ou ter usado drogas. Sastre disse que perdeu a consciência após a colisão do carro e quando retomou, estava deitado na rua.
Uma das testemunhas ouvidas pela polícia informou que logo após o acidente parou o veículo para socorrer as vítimas. Ela relatou aos policiais que Fernando aparentava sinais de embriaguez e cambaleava, além de apresentar uma voz “pastosa” sem saber o que estava acontecendo.
A testemunha também contou que os momentos que sucederam o acidente foram marcados por discussões e pela tentativa de tirar os ocupantes do Porsche do local.
