Após seis anos de tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Lei 90/2020 que proíbe a produção e a comercialização de foie gras foi encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O foie gras é uma iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos ou gansos submetidos à alimentação forçada. Se a proposta for sancionada, a fabricação e a venda do produto passarão a ser proibidas em todo o país.
De autoria do senador (Novo-CE), Eduardo Girão, o projeto foi apresentado em 2020 e tramitou durante seis anos entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados até ser aprovado pelos parlamentares.
O texto permaneceu por mais de dois meses na Câmara dos Deputados após a conclusão da votação no Congresso antes de seguir para análise do Executivo. Agora, o presidente terá o prazo previsto na Constituição para decidir se sanciona integralmente a proposta, veta trechos ou rejeita o projeto.
O foie gras é produzido por meio da técnica conhecida como gavage, que consiste na introdução forçada de grandes quantidades de alimento diretamente no esôfago de patos e gansos para provocar o aumento do fígado. O método é alvo de debates sobre bem-estar animal e já levou diversos países a restringirem ou proibirem sua produção.
A decisão do Palácio do Planalto encerrará a tramitação legislativa da proposta e definirá se o Brasil passará a proibir a produção e a venda do produto em todo o país.
