O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (26) que a bancada tenta “até o último minuto” votar o projeto de lei 5122/23 sobre renegociação das dívidas rurais no Senado, apesar da possibilidade de o governo editar uma MP (Medida Provisória) sobre o tema.
“Vamos tentar até o último minuto fazer essa votação. A medida provisória tem a vantagem de que a eficácia é mais rápida, porém, a gente não sabe o que é. A partir do momento que vier algo que não seja satisfatório para o setor, a gente fica de mãos atadas”, disse Lupion após reunião da bancada.
A declaração ocorre após a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado adiar novamente a votação do PL que trata da renegociação das dívidas rurais. O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), negocia com o governo federal um acordo sobre pontos considerados sensíveis pela equipe econômica.
Nos bastidores, ganhou força a possibilidade de o governo editar uma MP para destravar parte das medidas antes do lançamento do próximo Plano Safra 2026/2027. A equipe econômica resiste principalmente à inclusão de dívidas contratadas com juros livres, fora das linhas oficiais de crédito rural.
O governo também tenta calibrar fontes de recursos e critérios de adesão ao programa, diante da preocupação com impacto fiscal e possível restrição de crédito ao setor.
O texto em discussão no Senado amplia o alcance da renegociação para operações contratadas até 31 de dezembro de 2025 e prevê uso de recursos do FS (Fundo Social) do pré-sal, além de superávits de outros fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda.
