A deliberação da proposta para a redução da jornada de trabalho acontece nesta terça-feira (27)
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) disse em entrevista ao Jornal Jovem Pan nesta quarta-feira (27) que o Senado Federal ainda é uma “grande incógnita” caso a votação pelo fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho seja aprovada pela Câmara dos Deputados. A votação acontece na noite desta quarta na casa.
Segundo Erika, a será preciso usar a mesma estratégia que usada na Câmara para o Senado também. “Vamos ter que mostrar que é uma matéria importante, que tem um apelo popular e que a sociedade está com os olhos atentos à essa votação”, declarou.
Para a deputada, o melhor caminho para atestar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é usar da expectativa popular para conseguir o melhor ao trabalhador também no Senado. “Há uma ansiedade gigante por parte da sociedade com essa votação. Caso aprovado na Câmara, esta ansiedade tende a ser triplicada e este triplicar deve ser o caminho de convencimento para que nós possamos destravar a matéria na casa”, explicou Erika.
Após a votação desta terça na Câmara, a deputada afirmou que vai buscar um encontro com o presidente do Senado Federal, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), para “sentir a temperatura”. “No Senado, de fato, nós temos tido essa preocupação por isso que, após superado a votação na Câmara dos Deputados, nós vamos pedir uma agenda com o presidente Davi Alcolumbre para sentir a temperatura”.
Erika complementou também que é preciso entender como os membros do Senado se comportarão, já que não se sabe as “manobras” que serão feitas por lá.
Por fim, a parlamentar disse que a expectativa é que a votação na Câmara aconteça de forma tranquila e com aprovação ampla do fim da escala 6×1. “Nossa expectativa é que consigamos votar com um placar até bastante favorável”, finalizou.
Caso os deputados votem a favor do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho, a PEC segue para ser deliberada no Senado Federal.
Votação da PEC na Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados já aprovou nesta quarta-feira a PEC de fim da escala 6×1. Agora acontece a votação no Plenário da Casa Baixa (a Câmara formada pelos 513 deputados). O texto propõe a redução da jornada máxima de 44 horas para 40 horas semanais sem redução salarial e aumenta a folga semanal para dois dias, não necessariamente consecutivos.
“A transição para a jornada semanal de 40 horas, aliada à garantia de dois dias de repouso semanal remunerado e à manutenção dos salários, é uma medida viável, urgente e necessária. Ela resgata a promessa constitucional de valorização do trabalho e dignidade da pessoa humana”, argumentou o relator, o deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA).
Na segunda-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o Palácio do Planalto e a Casa Baixa acordaram prazo de 60 dias para as medidas da PEC entrarem em vigor. Nesse período, a jornada de trabalho cai de 44 horas para 42h. Um ano depois, a carga horária é reduzida para 40 horas.
