A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, na quarta-feira (11), uma ação civil pública para apurar as denúncias de violência contra indígenas Guarani Kaiowá da comunidade Aratikuty, em Dourados (MS), durante operações policiais deflagradas em 17 e 19 de agosto.
O órgão informou que recebeu relatos de moradias destruídas, pessoas feridas e crianças expostas à gás lacrimogêneo. A comunidade, que abriga mais de 80 famílias, vive em contexto de conflitos territoriais e, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), enfrenta problemas referentes à pulverização de agrotóxicos.
A aplicação de calcário em propriedades rurais vizinhas também agride a comunidade, atingindo moradias, plantações e espaços de convivência do território indígena.
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Segundo a DPU, após a destruição de plantações de mandioca por máquinas agrícolas, algumas famílias decidiram se mudar para uma área próxima, em busca de proteção e segurança. A mudança de localização teria motivado as ações da polícia.
Além de agressões físicas e bombas de efeito moral, os indígenas denunciaram ameaças, desaparecimento de objetos pessoais e uso de munições de impacto controlado contra integrantes da sociedade. Mulheres da comunidade também teriam sido agredidas e sofrido ofensas racistas.
Na ocasião, um bebê de 11 meses estava dentro de uma moradia quando os policiais teriam lançado uma bomba de gás lacrimogêneo no imóvel, na operação de 19 de agosto.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), três dias depois, ele precisou ser levado ao hospital por desidratação grave e dificuldades respiratórias, tendo recebido o laudo de pneumonia química e pneumonia em decorrência do episódio.
A Defensoria Pública questiona a ausência de ordem judicial para a retirada das famílias e solicita à Justiça a determinação da preservação das provas relacionadas às intervenções policiais e a apresentação de vídeos, fotografias, ordens de missão, escalas de policiais e registros de comunicações entre as equipes.
A ação pede ainda a responsabilização do estado de Mato Grosso do Sul pelos danos causados, bem como a reconstrução das moradias destruídas ou o pagamento de indenização, a reparação pelos bens perdidos e o custeio de atendimento psicológico aos atingidos.
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