A proposta de redução da jornada de trabalho e aumento da folga semanal será encaminhada para apreciação no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de fim da escala de trabalho 6×1. Agora, o texto é encaminhado para apreciação no Senado.
Conforme o texto-base aprovado na comissão especial, a proposta estabelece a redução da jornada máxima de 44 horas para 40 horas semanais sem redução salarial e aumenta a folga semanal para dois dias, não necessariamente consecutivos.
“A transição para a jornada semanal de 40 horas, aliada à garantia de dois dias de repouso semanal remunerado e à manutenção dos salários, é uma medida viável, urgente e necessária. Ela resgata a promessa constitucional de valorização do trabalho e dignidade da pessoa humana”, argumentou o relator, o deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), em parecer apresentado na comissão especial sobre o tema.
Na segunda-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o Palácio do Planalto e a Casa Baixa acordaram prazo de 60 dias para as medidas da PEC entrarem em vigor. Nesse período, a jornada de trabalho cai de 44 horas para 42 horas. Um ano depois, a carga horária é reduzida para 40 horas.
Votação
A apreciação no Plenário da Câmara foi feita em dois turnos. No primeiro, o texto foi aprovado com 472 votos favoráveis e 22 contra. Na segunda rodada, 461 deputados deram aval à proposta e 19 rejeitaram.
Reunião com Alcolumbre
Conforme antecipado pela Jovem Pan, na terça-feira (26), o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e outras lideranças do setor produtivo se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a proposta de fim da escala 6×1. Os representantes avaliaram que o diálogo com a Câmara dos Deputados estava esgotado. A estratégia atual foca na Casa Alta para tentar ampliar o prazo de implementação da medida, caso aprovada.
O setor produtivo considera o prazo de 60 dias para adaptação insuficiente e defende um cronograma mais extenso. Outra possibilidade avaliada pelo grupo é o adiamento da discussão para o período após as eleições, embora reconheçam que essa alternativa é mais improvável.
