O governo federal anunciou nesta segunda-feira (8), durante a Bahia Farm Show, uma portaria que amplia a flexibilidade para produtores rurais utilizarem os descontos na conta de energia destinados à irrigação e à aquicultura.
A medida regulamenta a Lei nº 15.235/2025, que atualizou as regras dos descontos tarifários concedidos à classe rural, e deve permitir que produtores adequem os horários de irrigação às necessidades das lavouras sem perder o benefício na conta de luz.
Pelas regras anteriores, o desconto era concentrado em períodos específicos do dia. Com a nova portaria, o benefício poderá ser utilizado ao longo de uma janela mais ampla, entre 21h30 e 17h do dia seguinte, de forma contínua ou fracionada.
Segundo o ministério, o próprio consumidor terá preferência na definição da escala de utilização do desconto e poderá adotar horários diferentes ao longo do ano, de acordo com as características de cada cultura e das condições climáticas.
Na prática, a mudança permite que produtores realizem a irrigação em horários considerados mais adequados para o desenvolvimento das plantas, como o início da manhã ou durante a noite, mantendo o acesso ao desconto na tarifa de energia.
A expectativa do governo é que a flexibilização aumente a eficiência do uso da irrigação e contribua para ganhos de produtividade no campo. A medida também busca melhorar a distribuição do consumo de energia ao longo do dia, reduzindo a concentração da demanda em determinados horários.
O benefício não será aplicado, de forma geral, entre 17h e 21h30, período em que normalmente ocorre o pico de consumo do sistema elétrico.
O anúncio foi feito durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA), principal feira agropecuária do Matopiba, região que reúne áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e concentra uma das principais fronteiras de expansão agrícola do país.
A medida deve ter impacto especialmente em regiões com forte presença da agricultura irrigada. Apenas o Oeste da Bahia possui mais de 409 mil hectares irrigados, consolidando-se como um dos principais polos de irrigação do Brasil.
