A Ouvidoria da Polícia de São Paulo pediu o afastamento imediato dos policiais militares envolvidos e identificados na ocorrência em que três jovens foram detidos em Piracicaba, no interior paulista, usando camisetas com mensagens de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido prevê que os agentes sejam retirados do serviço operacional até a conclusão das apurações.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (22), a Ouvidoria informou que abriu um protocolo e oficiou a Corregedoria da Polícia Militar para solicitar informações sobre os procedimentos adotados, além dos relatórios finais das investigações.
O órgão recebeu denúncias da deputada estadual Professora Bebel (PT), de relatos publicados pela imprensa e nas redes sociais e do depoimento da mãe de um dos jovens. As acusações apontam que policiais teriam obrigado adolescentes e jovens abordados a vestir camisetas com conteúdo político-partidário e praticado agressões físicas durante a ação.
A Ouvidoria afirma que os relatos envolvem possíveis violações de direitos fundamentais, como violência policial, abuso de autoridade e constrangimento ilegal.
O órgão também menciona a possibilidade de práticas que podem configurar tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante, caso as acusações sejam confirmadas.
A instituição defendeu que a apuração reúna depoimentos, imagens, registros operacionais e outros elementos de prova para esclarecer as circunstâncias da ocorrência e identificar eventuais responsáveis.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que o Comando de Policiamento de Área 9 (CPA-9), responsável pela região de Piracicaba, instaurou uma investigação preliminar para apurar as informações divulgadas sobre possíveis irregularidades na atuação de policiais militares na Comunidade Vitória Pantanal, na quarta-feira (21).
A pasta afirmou que não compactua com desvios de conduta e que pune os casos comprovados. Segundo a SSP, até o momento, não havia sido localizado em delegacias de Piracicaba registro ou relato formal das mulheres mencionadas nas denúncias. A secretaria orientou eventuais vítimas a procurar uma delegacia, registrar a ocorrência pela Delegacia Eletrônica ou acionar a Corregedoria da Polícia Militar.
Segundo a pasta, dois homens, de 21 e 24 anos, foram presos em flagrante, e um adolescente de 17 anos foi apreendido após uma denúncia que descrevia os três suspeitos.
Durante a abordagem, foram encontradas 23 porções de cocaína com o adolescente. Com os adultos, os policiais apreenderam um revólver e outras 137 porções da droga.
Ao todo, foram apreendidas 160 porções de cocaína e R$ 340.
A secretaria informou ainda que o adolescente havia sido flagrado dois dias antes com uma motocicleta furtada. A ocorrência de quarta-feira foi registrada no 2º Distrito Policial de Piracicaba como tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e ato infracional. Os dois adultos permaneceram à disposição da Justiça, e o adolescente ficou apreendido.
Ministério da Justiça pede esclarecimentos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades na abordagem policial em Piracicaba.
Nesta quinta-feira (22), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) enviou ofícios à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, à Corregedoria da Polícia Militar e à Ouvidoria das Polícias para obter informações sobre os procedimentos instaurados e as providências adotadas.
O ministério também pediu a preservação de provas, incluindo imagens de câmeras corporais e de viaturas, gravações de chamadas ao 190, registros operacionais e imagens de videomonitoramento.
As denúncias envolvem a suspeita de que policiais tenham obrigado jovens detidos a vestir camisetas alusivas à campanha eleitoral, além de relatos de agressões e constrangimentos.
A pasta afirmou que acompanhará os esclarecimentos, sem interferir nas atribuições dos órgãos estaduais nem antecipar conclusões sobre a conduta dos agentes.
Mãe relata agressões e questiona uso das camisetas
Em entrevista à CNN, a mãe do adolescente afirmou que o filho usava uma regata azul quando saiu de casa e que, quando o viu novamente durante a ação policial, ele já vestia uma camiseta branca com referências a Lula.
Ela suspeita que os policiais tenham colocado as camisetas nos jovens depois da abordagem, antes de gravar o vídeo divulgado nas redes sociais. A mãe também relatou agressões contra o filho, que teria sofrido ferimentos na cabeça e na boca, e afirmou que uma filha de 14 anos foi atingida no peito por um policial ao tentar se aproximar do irmão.
A deputada estadual Professora Bebel também denunciou uma abordagem envolvendo duas mulheres que faziam panfletagem política na mesma comunidade. Segundo a parlamentar, elas teriam sido vítimas de entrada policial em domicílio sem mandado judicial, agressões e apreensão de camisetas de campanha.
O caso ganhou repercussão depois que o senador eleito Guilherme Derrite publicou imagens dos jovens usando as camisetas e elogiou a atuação policial. O senador Flávio Bolsonaro também republicou o vídeo.
O Partido dos Trabalhadores encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral e pediu a investigação de possíveis crimes eleitorais relacionados à gravação e à divulgação das imagens.
As denúncias sobre a conduta dos policiais e a colocação das camisetas ainda precisam ser apuradas.
A investigação deverá esclarecer as circunstâncias da abordagem, a origem das roupas e a produção do vídeo.
A CNN Brasil procurou Guilherme Derrite, Flávio Bolsonaro e a Polícia Militar para comentar as denúncias e esclarecer a divulgação e a republicação das imagens. O espaço segue aberto.
