O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira (4) duas ordens executivas voltadas à pecuária americana, com medidas para ampliar a proteção dos rebanhos, aumentar a concorrência entre frigoríficos, expandir a capacidade de processamento e dar mais transparência aos consumidores sobre a origem da carne bovina.
As ações fazem parte da estratégia do governo americano para reconstruir o rebanho bovino do país, que está no menor nível desde a década de 1950. Segundo o USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos), as novas medidas dão continuidade ao Plano do USDA para Fortalecer a Indústria de Carne Bovina Americana, lançado em 2025, e à iniciativa “Pecuaristas em Primeiro Lugar”, anunciada nesta semana.
“Nos últimos 19 meses, o USDA trabalhou incansavelmente para defender e promover os pecuaristas do nosso país”, afirmou a secretária de Agricultura dos EUA, Brooke Rollins. Segundo ela, as ações buscam aumentar a retenção de novilhas, ampliar as oportunidades de mercado e modernizar a indústria sem reduzir os padrões de segurança alimentar.
Uma das ordens executivas determina que o Departamento do Interior avalie a possibilidade de retirar ou reclassificar lobos-cinzentos e lobos-mexicanos da lista de espécies ameaçadas de extinção, sendo que esses animais estão sendo responsáveis por atacar o rebanho americano.
A medida também prevê mudanças nos mecanismos de indenização a pecuaristas por perdas provocadas por predadores e facilita autorizações para abates letais quando considerados necessários.
O governo também pretende avançar na rotulagem de origem da carne bovina. A Casa Branca determinou que o USDA, em conjunto com o Representante Comercial dos Estados Unidos, revise as regras relacionadas à rotulagem obrigatória do país de origem para produtos bovinos. A iniciativa parte do atual selo voluntário “Produto dos EUA”.
Outro eixo do pacote é o aumento da concorrência no mercado de gado e de carne. O USDA deverá priorizar investigações sobre possíveis violações da legislação que regula frigoríficos e mercados pecuários e ampliar recursos e pessoal destinados à fiscalização. O departamento também deverá manter coordenação com o Departamento de Justiça para fortalecer as ações de fiscalização.
O governo Trump também quer ampliar a participação de pequenos frigoríficos regionais. A ordem executiva determina a expansão de programas que permitem que carne inspecionada em âmbito estadual seja comercializada entre diferentes estados. Além disso, o USDA deverá criar um “balcão único” e um programa de assistência técnica para pequenos e microprocessadores, além de modernizar normas de inspeção para reduzir burocracia.
Entre as medidas anunciadas nesta sexta-feira está ainda a inclusão de quase 1 milhão de novas áreas de pastagens no Programa de Reserva de Conservação, que prevê pagamentos de arrendamento e compartilhamento de custos para produtores que mantêm áreas de pastagem e campos de pastoreio.
O USDA também pretende quase dobrar o número de produtores e frigoríficos participantes do Programa de Classificação Remota do Serviço de Marketing Agrícola. A iniciativa utiliza smartphones, aplicativos e sistemas de gerenciamento de dados para permitir que classificações de carcaças sejam realizadas remotamente.
Outra frente envolve a expansão do Programa de Classificação Aprimorada por Instrumentos. Atualmente, a tecnologia é utilizada em cerca de 20% do gado confinado abatido nos Estados Unidos, equivalente a aproximadamente 20 mil animais por dia. Segundo o USDA, a ferramenta pode reduzir a necessidade de mão de obra para classificação em algumas unidades, gerando economia para os frigoríficos.
O departamento também pretende utilizar sua força-tarefa jurídica para enfrentar processos considerados abusivos que afetem operações pecuárias, especialmente ações relacionadas a alegações de desapropriação.
Reconstrução do rebanho
A reconstrução do rebanho americano é um dos principais objetivos da política anunciada pelo governo Trump. Entre as medidas apresentadas anteriormente está a criação de ferramentas para estimular a retenção de novilhas, incluindo um selo de aprovação para iniciativas de retenção e desenvolvimento do rebanho.
O governo também ampliou mecanismos de gestão de risco para produtores afetados por incêndios, secas e outros desastres naturais, além de reduzir o limite para acesso a pagamentos destinados a perdas de pastagens provocadas pela seca.
Outra medida elevou para 100% do valor de mercado a indenização por perdas de gado provocadas por predadores classificados como ameaçados ou protegidos. O USDA também aumentou a indenização relacionada à morte de animais não nascidos.
Na área de crédito e processamento, o governo criou o programa SPUR, destinado a fortalecer a capacidade de processamento regional. A iniciativa recebeu US$ 500 milhões para apoiar pequenos e médios frigoríficos de carne bovina.
O USDA também destinou US$ 60 milhões para uma nova rodada do Programa de Expansão do Processamento de Carnes e Aves e outros US$ 20 milhões para reduzir custos relacionados a horas extras e inspeções em feriados para pequenos e microprocessadores.
Mais acesso ao mercado
A estratégia americana também inclui a abertura de novos mercados para a carne bovina produzida no país. Segundo o USDA, o governo Trump estabeleceu 20 novos acordos ou estruturas comerciais envolvendo países e regiões como China, Reino Unido, Indonésia, União Europeia, Coreia do Sul, Japão, Argentina, Austrália e Vietnã, entre outros.
O governo também passou a priorizar a compra de carne bovina americana em programas e instalações federais, incluindo ações envolvendo os departamentos de Defesa, Saúde e Serviços Humanos, Justiça e Assuntos de Veteranos.
A estratégia inclui ainda a ampliação do acesso à carne bovina produzida localmente em programas de alimentação escolar.
No campo tecnológico, o USDA lançou o projeto de inteligência artificial, que utiliza novas tecnologias para automatizar a avaliação de bovinos vivos e aumentar a consistência das informações disponíveis ao mercado.
As medidas desta sexta-feira se somam a outras iniciativas do governo Trump voltadas à pecuária, incluindo ações contra o verme-da-berne do Novo Mundo, investimentos em fertilizantes, apoio a serviços veterinários rurais e programas de formação de novos profissionais para o setor.
