O Ministério Público de São Paulo deflagrou, nesta quarta-feira (4), uma operação contra um grupo suspeito de usar inteligência artificial para criar vídeos falsos com a imagem e a voz de pessoas famosas, entre elas o médico Drauzio Varella, para promover produtos de saúde.
Batizada de Operação Merovingian, a ação é conduzida pelo CyberGAECO, com apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Segundo o MPSP, o grupo vendia mentorias que ensinavam a criar anúncios fraudulentos para plataformas como Facebook e Instagram.
Também comercializava suplementos e substâncias medicinais sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com promessas de resultados milagrosos.
A investigação teve origem em uma representação apresentada por Drauzio Varella. De acordo com o Ministério Público, os dispositivos apreendidos poderão ajudar a identificar outros integrantes do grupo e novas vítimas.
Em outro desdobramento envolvendo o uso indevido da imagem do médico, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aumentou, por unanimidade, de R$ 10 mil para R$ 70 mil a indenização por danos morais determinada em um processo contra responsáveis por um curso online que ensinava a produzir anúncios falsos com o rosto e a voz de Drauzio. O julgamento ocorreu em 7 de outubro.
No acórdão, relatado pelo desembargador Ramon Mateo Júnior, o Tribunal reconheceu a responsabilidade solidária dos envolvidos na atividade, incluindo os responsáveis pelo curso e pela estrutura financeira e operacional do negócio.
Segundo a decisão, os responsáveis conceberam, coordenaram e ministraram aulas em uma plataforma online, ensinando os alunos a utilizar inteligência artificial para criar anúncios falsificados com a imagem e a voz do médico. Também disponibilizavam fotos e outros elementos visuais de Drauzio e orientavam sobre a rentabilidade de explorar a credibilidade associada à autoridade médica.
O colegiado considerou que a imagem, o nome e a voz do médico foram usados deliberadamente e sem autorização para conferir credibilidade a produtos de eficácia duvidosa e obter ganhos com cursos de marketing.
Ao justificar o aumento da indenização, o relator destacou a gravidade da conduta, o potencial risco à saúde pública provocado pela indução de consumidores ao erro e a intenção de obter lucro em escala por meio do ensino dessa prática. A decisão também ressaltou a função pedagógica e dissuasória da indenização, para desestimular novas ocorrências.
O Tribunal, no entanto, rejeitou o pedido de restituição dos lucros supostamente obtidos com a exploração da imagem do médico. Segundo o acórdão, não houve comprovação de que os vídeos com a imagem de Drauzio tenham sido efetivamente divulgados ao público externo ou de que tenham determinado a comercialização dos cursos e produtos.
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Em nota, os advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro, que representam Drauzio Varella, afirmaram que o uso de inteligência artificial para manipular a imagem e a voz de personalidades públicas é uma prática cada vez mais comum e que pode ter consequências graves para a saúde pública.
“O sistema de justiça tem respondido com firmeza ao uso da inteligência artificial para manipular a imagem e a voz de personalidades públicas. A situação é grave e, infelizmente, cada vez mais comum, com impacto direto sobre a saúde pública, porque leva pessoas a consumir produtos sem controle sanitário acreditando seguir a recomendação de um médico. Os responsáveis terão de responder pelos danos que causaram”, afirmam.
