O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, tentou convencer o ministro Alexandre de Moraes a encerrar o inquérito das fake news, mas, diante da resistência do colega e do avanço das investigações do Banco Master, decidiu ele próprio fazê-lo.
Desde março, Fachin vinha conversando com Moraes sobre a possibilidade de dar fim à investigação, por considerar que o procedimento já havia cumprido a sua função e que o tempo de tramitação era excessivo. O inquérito ficou aberto durante sete anos.
Fachin sempre avaliou que, como presidente do STF, tinha a prerrogativa de arquivar o inquérito. Porém, como tinha receio de que uma decisão “de cima para baixo” soasse autoritária, tentou construir uma solução com o relator, sem êxito.
A escalada da crise do Master no Supremo fez com que Fachin pavimentasse caminho para o engavetamento do caso, especialmente depois que Moraes usou o inquérito das fake news para pedir uma apuração contra o ministro André Mendonça, por abuso de autoridade.
Pressionado a achar uma solução às vésperas da “sessão-bomba” de 15 de setembro, Fachin decidiu tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news e assumir ele próprio os próximos passos da investigação, sinalizando que o encerramento ocorreria em breve.
A decisão ocorreu na segunda-feira (10). Fachin atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e criticou a “perpetuação do procedimento investigatório para além dos limites materiais e temporais compatíveis com sua natureza”.
Moraes e seus aliados, por outro lado, entendiam que manter o inquérito aberto era uma forma de ter permanentemente à disposição um instrumento que funcionasse como um sistema de proteção contra ataques ao STF e a seus ministros e familiares.
O ministro Flávio Dino, por exemplo, chegou a criticar publicamente nas redes sociais a intenção de se arquivar uma investigação apenas sob o argumento da sua duração. “É possível a um julgador prometer o final de um inquérito como se fosse um candidato ou para receber aplausos?”, escreveu, sem citar Fachin.
Um interlocutor de Moraes lembra que as primeiras decisões do inquérito das fake news, em 2019, remontam a uma época em que o próprio Fachin era alvo de ataques e agressões pelas redes sociais, e criticam o atual presidente do STF por defender o arquivamento.
O inquérito das fake news era alvo de críticas desde a origem. Primeiro, por ter sido instaurado de ofício (sem pedido do Ministério Público) pelo então presidente da corte, ministro Dias Toffoli. Em segundo lugar, porque Moraes foi designado relator sem passar pelo sistema interno de sorteio.
Fachin hoje avalia que, embora a instauração do inquérito tenha sido constitucional e o papel de Moraes à frente do caso deva ser reconhecido, a investigação acabou sendo como um remédio que, administrado em superdosagem, “se transformou em veneno”.
