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Shopping China anuncia ofertas especiais para o feriado prolongado





O feriado prolongado deve impulsionar o movimento de consumidores na fronteira, com destaque para a promoção anunciada pelo Shopping China Importados.

Entre os dias 17 e 21 de abril, o centro de compras realiza uma campanha especial com ofertas em diversos produtos, apostando no aumento da circulação de visitantes, especialmente de cidades brasileiras da região sul-mato-grossense.

A expectativa é de que o período atraia consumidores em busca de preços mais competitivos e variedade de itens, característica que tradicionalmente movimenta o comércio de Pedro Juan Caballero em datas estratégicas.

Com a proximidade geográfica, moradores de municípios como Dourados e Ponta Porã costumam aproveitar feriados para atravessar a fronteira e concentrar compras, principalmente em segmentos como eletrônicos, perfumes e utilidades.

A promoção segue até o dia 21, com atendimento ao público durante todo o período.




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Brasil e Espanha assinam acordos sobre big techs e tecnologia digital


Brasil e Espanha firmaram nesta sexta-feira (17), em Barcelona, acordos na área de big techs, tecnologia digital, minerais raros e combate à desigualdade social, aos diversos tipos de discriminação e ao crime organizado.

Os documentos, assinados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez durante 1ª Cúpula Brasil-Espanha, confirmam os posicionamentos compartilhados pelos dois países tanto do ponto de vista internacional quanto relativo aos direitos de seus povos.

Houve ainda reuniões setoriais, com autoridades dos dois países, que concluíram negociações de acordos sobre:

cooperação em tecnologias da informação e telecomunicações;

políticas públicas para pequenas e médias empresas;

intercâmbio cultural e sustentabilidade,

transportes aéreos;

previdência social.

Lula destacou que, há décadas, a Espanha tem sido um dos maiores investidores no Brasil, com destaque para os setores de telecomunicações, finanças, energia e infraestrutura.

“As empresas espanholas arremataram 50 projetos no Programa de Parcerias e Investimentos brasileiro, somando mais de US$ 10 bilhões em investimentos.”

Setores estratégicos

Segundo Lula, que faz uma série de visitas a países europeus, Brasil e Espanha compartilham preocupações semelhantes sobre a necessidade de se estabelecer regras que regulamentem a atividade das chamadas big techs – as grandes empresas de tecnologia digital que exercem poder econômico político e social em escala global.

“Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital”, disse Lula, ao afirmar que essas empresas extraem e monetizam dados das pessoas, concentrando poder “nas mãos de um punhado de bilionários”.

Diante desse cenário, o presidente brasileiro destacou que Brasil e Espanha têm investido em capacidades próprias para garantir a soberania digital dos dois países, e que os diálogos estão sendo promovidos pelo Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e pelo Laboratório Nacional de Computação Científica.

“Essa colaboração vai permitir o desenvolvimento de projetos conjuntos em inteligência artificial e outras áreas.”

As parcerias preveem ainda cooperação em setores importantes para a economia, como o de minerais estratégicos.

“Assumimos o compromisso de cooperar em diferentes etapas da cadeia de minerais estratégicos, gerando conhecimento e agregando valor”, acrescentou.

Países motores

Pedro Sánchez disse que Brasil e Espanha são “países motores” que aproximam ainda mais a União Europeia da América Latina e do Caribe – regiões que, segundo ele, têm valores comuns.

De acordo com ele, a parceria entre os dois países é relevante do ponto de vista da política internacional, diante da fragmentação por que passa o mundo.

“No âmbito do Mercosul, queremos transmitir uma mensagem totalmente diferente: de cooperação, de abertura, de confiança mútua e de prosperidade compartilhada.”

Sánchez acrescentou que, além de visões comuns sobre paz e multilateralismo, Brasil e Espanha mantêm o objetivo comum de avançar no combate às desigualdades.

“Avançamos também em compromissos sociais, voltados à luta contra a violência de gênero, à promoção da igualdade racial e à economia solidária.”



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Oscar Schmidt, maior ídolo do basquete brasileiro, morre aos 68 anos


O basquete brasileiro perdeu um de seus maiores nomes nesta sexta-feira (17). Aos 68 anos, Oscar Schmidt morreu no Hospital Municipal Santa Ana, em Santana de Parnaíba, após ter um mal-estar.

Em nota, a assessoria do atleta se pronunciou: “É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do basquete mundial e uma figura de imenso significado humano e esportivo. Ao longo de mais de 15 anos, Oscar enfrentou com coragem, dignidade e resiliência a sua batalha contra um tumor cerebral, mantendo-se como exemplo de determinação, generosidade e amor à vida.”

Conhecido como Mão Santa, Oscar construiu uma trajetória histórica no esporte. Ao longo de mais de 25 anos como profissional, tornou-se o maior pontuador da história do basquete, com mais de 49 mil pontos marcados em competições oficiais.

Oscar Daniel Bezerra Schmidt nasceu em 16 de fevereiro de 1958, em Natal, e se destacou mundialmente pela precisão nos arremessos e pela capacidade ofensiva. Sua carreira inclui passagens por clubes no Brasil e no exterior, além de uma atuação marcante com a seleção brasileira.

Pelo Brasil, disputou cinco edições dos Jogos Olímpicos e se tornou o maior cestinha da história da competição, com mais de mil pontos anotados. Entre os momentos mais emblemáticos está a atuação nos Jogos de Seul, quando marcou 55 pontos em uma única partida, estabelecendo um recorde olímpico.

Além disso, Oscar conquistou o bronze no Mundial de 1978 e encerrou a trajetória pela seleção com milhares de pontos em centenas de partidas, se consagrando como um dos maiores atletas da história do país.

A família do jogador ainda não se pronunciou publicamente. Informações sobre o estado de saúde de Oscar, bem como detalhes sobre velório e sepultamento, não foram divulgadas.



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4ª Feijoada Solidária será realizada dia 27 de junho em Ponta Porã


A 4ª edição da Feijoada Solidária já tem data, horário e local definidos: será no dia 27 de junho, a partir das 12h, no Majestic Hall Eventos, em Ponta Porã. O anúncio foi feito durante o lançamento oficial da Campanha do Agasalho 2026, realizado na quinta-feira (16), no Parque Tecnológico Internacional (PTIn).

Promovidas pela prefeitura, por meio da Secretaria de Cidadania e Inclusão Social, as ações têm como objetivo fortalecer a mobilização da sociedade em prol das famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente durante o período de frio.

Em 2025, a campanha alcançou resultados expressivos, com a arrecadação de mais de 13 mil agasalhos, atendendo integralmente a rede municipal. A expectativa para este ano é ampliar ainda mais o alcance da iniciativa.

Durante o lançamento, a secretária municipal de Cidadania e Inclusão Social, Dilma da Silva, destacou o caráter humano da campanha. “Mais do que eventos, essas ações representam cuidado, empatia e compromisso com o próximo. É uma mobilização que transforma solidariedade em esperança para quem mais precisa”, afirmou.

O prefeito Eduardo Campos também participou do evento e ressaltou a importância da união da sociedade. “Essa campanha demonstra a capacidade de mobilização da nossa população. Cuidar das pessoas é a nossa maior missão, e iniciativas como essa reforçam valores como solidariedade e cidadania”, declarou.

A primeira-dama Paula Consalter Campos reforçou a importância da participação popular. Segundo ela, cada contribuição faz a diferença e ajuda a transformar a solidariedade em ações concretas. A arrecadação da Feijoada Solidária será revertida para fortalecer a Campanha do Agasalho.

A iniciativa busca envolver toda a comunidade fronteiriça em uma grande corrente do bem, levando mais dignidade, acolhimento e calor humano às pessoas que mais necessitam.



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UCP e Interamericana levam ação socialpara assentamento em Pedro Juan





É mais uma atividade voltada a atender Pedro Juan Caballero com atenção médica básica e entrega de medicamentos da lista primária

A UCP e a Universidade Interamericana de Pedro Juan Caballero realizam neste sábado, 18, mais uma ação comunitária voltada à promoção da saúde gratuita.
A ação social será desenvolvida das 8h às 12h, no assentamento San Gabriel, com atendimento aberto à população da referida comunidade.
É mais uma atividade voltada a atender Pedro Juan Caballero com atenção médica básica e entrega de medicamentos da lista primária.
A atividade faz parte de um conjunto de ações que buscam ampliar o acesso da comunidade a serviços básicos de saúde, ao mesmo tempo em que proporcionam aos futuros médicos experiências práticas fundamentais para a formação acadêmica e profissional.
A UCP e Universidade Interamericana destacam que o projeto reforça o compromisso social da universidade ao preparar futuros médicos com atuação ética e responsabilidade social, tanto dentro quanto fora da sala de aula.
CEO da UCP e Interamericana, Carlos Bernardo lembra que esse tipo de atendimento sempre foi realizado visando levar e garantir atendimento médico a comunidades que muitas vezes têm dificuldade ou mesmo não tem acesso ao serviço público de saúde.
Somente em 2025, a UCP e Universidade Interamericana realizaram mais de 40 mil atendimentos em várias regiões de Pedro Juan Caballero e de todas as localidades do Departamento (Estado) de Amambay.
Nesta ação de sábado (18) novamente o atendimento será totalmente gratuito, contemplando moradores da região que necessitam de orientação e cuidados básicos de saúde.
A expectativa é de que a ação beneficie dezenas de famílias, fortalecendo o vínculo entre a universidade e a comunidade local.




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Conab estima produção de cana-de-açúcar em 673,2 milhões de toneladas


A produção de cana-de-açúcar no país está estimada em 673,2 milhões de toneladas na safra 2025/2026, o que representa uma redução de 0,5% em relação à temporada anterior, como mostra o 4º Levantamento da Safra de Cana-de-açúcar no ciclo 2025/2026. Divulgado nesta sexta-feira (17) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o documento mostra que, mesmo com a queda, o país registra a maior fabricação de etanol e a 2ª maior produção de açúcar na série da Conab, ainda que a colheita de cana seja menor em relação ao ciclo passado. Os dados do levantamento também revelam que esta é a terceira maior safra de cana registrada na série histórica, atrás das temporadas de 2022/2023 e de 2024/2025.

De acordo com o levantamento da Conab, somando as origens cana-de-açúcar e milho, a fabricação do etanol deve atingir 37,5 bilhões de litros, aumento de 0,8% em relação à safra passada. A alta é influenciada pela maior produção do etanol de milho. O combustível com origem no cereal, avaliado em 10,17 bilhões de litros, registra aumento de 29,8% em relação à safra passada e representa pouco mais de 27% da produção total do combustível. Já o etanol produzido a partir da cana-de-açúcar está estimado em 27,33 bilhões de litros, redução de 6,9% em comparação ao ciclo 2024/2025.

A fabricação de açúcar, por sua vez, é estimada em 44,2 milhões de toneladas, aumento de 0,1% em relação à safra anterior. A menor disponibilidade de matéria-prima limitou o aumento na produção do adoçante inicialmente previsto pela Companhia. Ainda assim, esta é a segunda maior fabricação do produto já registrada na série histórica da Companhia, perdendo apenas para a safra 2023/2024.

Cenário agrícola

A queda na safra da cana é influenciada pela diminuição em 2,6% da produtividade média nacional, resultando em 75.184 quilos por hectares, diante das condições climáticas desfavoráveis registradas durante as fases de desenvolvimento das lavouras após a colheita em 2024, principalmente na Região Centro-Sul. A perda registrada foi compensada pelo aumento da área destinada à colheita nesta safra, estimada em 8,95 milhões de hectares, 2,1% superior à área colhida no ciclo anterior.

Para o Sudeste, principal região produtora de cana-de-açúcar do país, a Conab estima uma produção de 430,1 milhões de toneladas, redução de 2,2% em relação à safra anterior. Essa diminuição é atribuída às condições climáticas adversas registradas em 2024, com a presença de períodos de estiagem, altas temperaturas e incêndios, que comprometeram a rebrota e o desenvolvimento das lavouras.

As regiões Norte e Nordeste também registram queda na produção na safra 2025/2026. No Norte, mesmo com o aumento de área colhida, as condições climáticas mais restritivas resultaram em redução de 7,1% na colheita, totalizando 3,8 milhões de toneladas. Já a produção do Nordeste é estimada em 53,3 milhões de toneladas, redução de 2% em relação à safra passada, diante de uma queda de 1,2% na produtividade média, projetada em 59.860 quilos por hectare.

A região Centro-Oeste, segunda principal região produtora de cana do país, apresenta crescimento de 3,4% na produção, estimada em 150,2 milhões de toneladas. O aumento é reflexo da maior área colhida, saindo de 1,85 milhão de hectares para 1,96 milhão de hectares, uma vez que a produtividade média apresentou uma redução de 2,2% em razão das condições climáticas menos favoráveis durante o desenvolvimento das lavouras, resultando em 76.820 kg/ha.

Alta também para a colheita registrada na região Sul. Com crescimento estimado de 1,9% na área destinada ao setor sucroenergético, a produção da região alcançou 36 milhões de toneladas, resultado favorecido pela recuperação da produtividade diante das precipitações superiores às observadas no ciclo anterior.

Mercado

Na safra 2025/2026, a Conab verificou o maior direcionamento da cana para a fabricação de açúcar, que contribuiu para sustentar a produção do adoçante, aumentando ligeiramente a disponibilidade em relação à safra anterior, ao passo que a produção total de etanol registrou retração em relação ao ciclo anterior, porém contrabalançada pelo avanço da produção do etanol de milho.

Para o curto prazo, a transição para a nova safra tende a manter o mercado de etanol relativamente sustentado, sobretudo no segmento anidro. No caso do açúcar, o cenário internacional de maior oferta limita movimentos mais consistentes de alta, embora ainda haja suporte pontual decorrente de prêmios de exportação positivos e de eventuais incertezas no mercado externo.



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Expojardim 2026 reforça força do agro e promete movimentar a região com programação diversificada


A 21ª edição da Expojardim 2026 promete consolidar ainda mais o evento como um dos principais encontros do agronegócio, cultura e entretenimento do sudoeste de Mato Grosso do Sul. Realizada no Parque de Exposições Edito Martins, em Jardim, a feira acontece entre os dias 20 e 26 de abril, com abertura oficial dos leilões a partir do dia 21.

Tradicional no calendário regional, a Expojardim reúne produtores, empresários e a comunidade em uma programação ampla, que inclui leilões de gado, exposição de animais, demonstrações de tecnologia agropecuária, feira de negócios e uma praça de alimentação voltada para toda a família. O evento também contará com etapa nacional da Copa MD Bulls de rodeio profissional, reforçando o vínculo com a cultura do campo.

Com centenas de animais em pistas a programação de leilões marca para terça-feira as 18 horas o 21º Leilão da Fazenda Nova Vitrine. Já na quarta-feira as 19 horas acontece o 2 º Leilão Aliança CEIP, na quinta-feira também as 19 horas o 6º Leilão Show de Produção onde dezenas de fêmeas estarão em pista para arremate, na sexta-feira os machos estão sendo ofertados no 6º Leilão de Produção e fechando a agenda de leilão da Expojardim, no sábado as 19 horas, o 23º Leilão Show da Terra.

Na área artística, a feira traz shows confirmados que prometem atrair grande público. Entre as atrações estão as duplas Alberto & Onofre (23/4) e Althair & Alexandre (24/4), além da cantora Fiorella (25/4). A entrada é gratuita, com a proposta de ingresso solidário — mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível entre quinta-feira e sábado.

Para o presidente do Sindicato Rural de Jardim, Hélio Tadeu Ruiz, a Expojardim representa mais do que uma feira agropecuária. “A Expojardim é um momento de união do setor produtivo com a comunidade. É onde mostramos a força do nosso agro, geramos oportunidades de negócios e valorizamos quem trabalha no campo. Estamos preparando uma edição ainda mais estruturada e acolhedora para todos”, destacou.

Além de impulsionar o agronegócio, a feira também tem papel importante no fortalecimento da economia local, atraindo visitantes de diversas regiões e fomentando o turismo, o comércio e os serviços.
Com expectativa de grande público, a Expojardim 2026 reafirma sua relevância como vitrine do desenvolvimento regional, aliando tradição, inovação e lazer em um só espaço.

A Expojardim 2026 é uma realização do Sindicato Rural de Jardim, com organização da Opa Organização e Eventos, com apoio da Senadora Soraya Thronicke, da Prefeitura de Jardim, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria de Cultura, Setesc, Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Famasul e SENAR.



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Casos de dengue no Brasil caem 75% em 2026


Dados do Ministério da Saúde indicam que os casos de dengue registrados no Brasil ao longo dos primeiros meses de 2026 caíram 75% em relação ao mesmo período do ano passado.

De janeiro a 11 de abril, foram notificados 227,5 mil casos prováveis da doença contra 916,4 mil identificados no mesmo período de 2025. A queda, segundo a pasta, segue uma tendência observada desde o ano passado, quando o total de casos chegou a 1,7 milhão após o pico de 6,6 milhões registrado em 2024.

Em nota, o ministério avalia que o resultado reflete o fortalecimento de ações coordenadas junto a estados e municípios, incluindo estratégias como a ampliação do uso de ovitrampas (armadilhas de monitoramento para combater o Aedes aegypti), presente em 1,6 mil municípios, com previsão de chegar a 2 mil até o fim deste ano.

“Também avançam o uso de insetos estéreis irradiados e a expansão do método Wolbachia, prevista para 72 municípios prioritários”, destacou a pasta.

Vacinação

Ainda segundo o ministério, 1,4 milhão de doses de vacina contra a dengue foram aplicadas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, público-alvo que recebe o imunizante desde 2024.

Em 2026, a pasta passou a ofertar a vacina nacional de dose única contra a dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan, em três municípios-piloto, para a faixa etária de 12 a 59 anos. Profissionais de saúde também recebem a vacina, somando mais de 300 mil doses aplicadas.

Outras doenças infecciosas

O ministério também divulgou números relacionados a outras doenças infecciosas registradas no país.

Em 2025, o Brasil contabilizou o menor número de casos de malária desde 1979, com queda de 15% em relação ao ano anterior. Os casos recuaram, ao todo, 30%, com redução, principalmente em territórios indígenas. As mortes caíram 28%, passando de 54 para 39. Na Terra Indígena Yanomami, a redução foi 22% nos casos e de 80% nos óbitos.

Para a pasta, o resultado está associado à ampliação do diagnóstico e do tratamento, já que mais de 25 mil pacientes foram tratados com tafenoquina. “Também houve intensificação da busca ativa e aumento na oferta de testes rápidos”.



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População no Brasil cresce em ritmo menor e está envelhecendo


A população brasileira está envelhecendo e cresce em ritmo cada vez menor. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) 2025, divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano passado, a população residente foi de 212,7 milhões de pessoas, aumento de 0,39% em relação a 2024. A taxa de crescimento tem ficado abaixo de 0,60% desde 2021. Do total, 51,2% eram mulheres e 48,8% eram homens.

A distribuição da população residente no país mostra queda da proporção de pessoas abaixo de 40 anos de idade: o grupo está 6,1% menor em 2025 do que em 2012. Por outro lado, há crescimento dos que estão acima dessa faixa etária: 40 a 49 anos (de 13% para 15%), 50 a 59 anos (de 10% para 11,8%) e 60 anos ou mais (de 11,3% para 16,6%).

A transformação aparece também na pirâmide etária. Entre 2012 e 2025, houve estreitamento da base e alargamento do topo, com queda da população de até 39 anos.

As diferenças regionais permanecem marcantes. Norte e Nordeste concentram os maiores percentuais de jovens – com 22,6% e 19,1% da população de até 13 anos, respectivamente – enquanto Sudeste e Sul têm maior presença de idosos, ambos com 18,1% da população com 60 anos ou mais.

Também há mudanças na forma como a população declara cor ou raça. Diminuiu em todas as regiões do país o número de pessoas que se declaram brancas. Em 2012, brancos eram 46,4% da população. Em 2025, passaram a ser 42,6%. Pessoas declaradas pretas aumentaram de 7,4% para 10,4%.

A Região Norte foi a que registrou maior crescimento da população preta, de 8,7% para 12,9%. A Região Sul foi a que teve maior crescimento das pessoas de cor ou raça parda (de 16,7% para 22%) e maior queda da população autodeclarada branca (de 78,8% para 72,3%).

Morar sozinho

Também cresceu o percentual de pessoas que vivem sozinhas. Em 2025, os domicílios unipessoais chegaram a 19,7%. Em 2012, o percentual era de 12,2%. O arranjo nuclear – quando há pelo menos um casal, mãe com filhos ou pai com filhos – ainda é o predominante: 65,6% dos domicílios. Mas caiu em relação a 2012, quando chegava a 68,4%.

A pesquisa mostra diferenças por idade e gênero entre as pessoas que moram sozinhas. Entre os homens, 56,6% dos que estão nessa situação têm entre 30 e 59 anos de idade. Entre as mulheres, o maior percentual (56,5%) é entre aquelas com 60 anos ou mais.

Sobre a condição de ocupação dos domicílios, a proporção de imóveis alugados cresceu para 23,8%, alta de 5,4 pontos percentuais desde 2016. Já os domicílios próprios quitados caíram para 60,2%, redução de 6,6 pontos percentuais no mesmo período.

Também houve mudança no tipo de habitação: as casas ainda predominam, mas recuaram para 82,7%, enquanto apartamentos subiram para 17,1%.

Infraestrutura

Os indicadores de infraestrutura mostram avanços, mas mantêm desigualdades regionais. O acesso à água por rede geral chegou a 86,1% dos domicílios, sendo 93,1% nas áreas urbanas e apenas 31,7% nas rurais.

O Norte tem o menor percentual de acesso à rede geral: 60,9%. E uma quantidade expressiva de domicílios que dependem de poços profundos ou artesianos: 22,8%. O Sudeste conta com 92,4% do abastecimento de água vindo da rede geral.

No saneamento, 71,4% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede geral ou fossa ligada à rede, mas o índice cai para 30,6% no Norte, onde outras formas mais precárias de esgotamento ainda predominam (39,3%). No Sudeste, o percentual de acesso à rede geral ou fossa séptica ligada à rede é de 90,7%.

A coleta direta de lixo por serviços de limpeza alcança 86,9% dos domicílios do país, avanço de 4,2 pontos percentuais desde 2016. Norte e Nordeste têm os menores percentuais de coleta direta (ambos com 79,3%) e os maiores percentuais de lixo queimado nas propriedades (14,5% e 13%, respectivamente).

O acesso à energia elétrica está próximo da universalização, com apenas 2,7% dos domicílios rurais sem ligação à rede. Esse percentual é de 0,5% nos domicílios urbanos. A parte rural da Região Norte é a que ainda concentra os piores números: 15,1% dos domicílios não têm acesso à rede geral de energia.

A pesquisa também mostra aumento no acesso a bens duráveis. Em 2025, 98,4% dos domicílios tinham geladeira e 72,1%, máquina de lavar. Em 2016, esses índices eram 98,1% e 63%, respectivamente.

O percentual de domicílios com carro chegou a 49,1%, enquanto motocicletas estão presentes em 26,2% das residências.



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Entenda a lei que define guarda compartilhada de pets no Brasil


Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia.

Esse desgaste pode ser abrandado a partir desta sexta-feira (17), com a publicação da lei que institui a guarda compartilhada de pets.

A norma estabelece regras, inclusive, caso não haja acordo. Situações em que o juiz determinará o compartilhamento da custódia e das despesas do animal de forma equilibrada entre as partes.

Para isso, o animal deve ser “de propriedade comum”, ou seja, ter passado a maior parte de sua vida de forma conjunta, com o casal.

Manutenção

Os gastos com alimentação e higiene serão de responsabilidade de quem tiver o animal em sua companhia.

As demais despesas, como consultas veterinárias, internações e medicamentos, serão divididas igualmente entre as partes.

Indenização

A parte que renunciar ao compartilhamento da custódia perderá a posse e a propriedade do animal de estimação em favor da outra, sem direito a indenização.

Não cabe reparação econômica também em casos de perda definitiva da custódia causada por descumprimento imotivado do acordo.

Em caso de decisão judicial, não será deferida a custódia compartilhada do animal se o juiz identificar:

histórico ou risco de violência doméstica e familiar;

ocorrência de maus-tratos contra o animal.

Nessas situações, o agressor perderá a posse e a propriedade do animal para a outra parte, sem direito a indenização.



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