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MS registra alta de 70% no volume de declarações de IR entregues





Os contribuintes de Mato Grosso do Sul aceleram o envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2026, ano-base 2025.

Entre o dia 23 de março, início do prazo, e à meia-noite de ontem (30), foram entregues 90 mil declarações.

O volume representa um avanço de 70% em relação aos oito primeiros dias de 2025, quando 53 mil contribuintes haviam prestado contas.

O prazo para envio da declaração segue aberto até 29 de maio.

De acordo com o delegado da Receita Federal em Campo Grande, Zumilson Custódio da Silva, o maior volume neste início se deve às facilidades oferecidas ao contribuinte, como a declaração pré-preenchida, o uso de aplicativo para celular e a prioridade na restituição para quem entrega mais cedo.

A Receita Federal estima que, até o segundo lote, cerca de 80% dos contribuintes com direito à restituição já tenham recebido os valores referentes ao imposto pago a mais no ano anterior.

O órgão também alerta que o programa de transmissão da declaração fica indisponível diariamente, entre meia-noite e 4 horas para manutenção preventiva.




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Operação apreende 551 caixas de emagrecedores e anabolizantes na BR-060


Operação da Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico) apreendeu na madrugada desta terça-feira (31/3), na BR-060, saída para Sidrolândia, em Campo Grande, apreendeu 551 caixas de medicamentos e anabolizantes.

De acordo com o Campo Grande News, a ação fazia parte de uma fiscalização voltada ao combate ao tráfico de drogas. A equipe ainda estava em deslocamento para se posicionar na rodovia quando identificou um comboio com mais de dez veículos. Quatro deles foram abordados.

Apesar de não haver drogas nos carros, os policiais encontraram grande quantidade de mercadorias, incluindo medicamentos, anabolizantes e diversos produtos característicos de comércio informal, como ventilador, pneu, tapete, patins, barraca, xícaras, cadeados, entre outros.

Cinco pessoas foram conduzidas. Um dos envolvidos transportava os medicamentos e deve responder por contrabando. Os demais ainda terão a situação analisada, dependendo do valor total das mercadorias apreendidas. Os veículos também foram apreendidos.

Os outros veículos do comboio não foram abordados por falta de viaturas suficientes para acompanhamento. Até o momento, ainda segundo o site da Capital, não há confirmação de antecedentes dos envolvidos, que também não prestaram depoimento formal. Informalmente, disseram que traziam os produtos para Campo Grande, mas não há confirmação sobre o destino final.

O caso será formalizado com comunicação à Justiça Federal e, posteriormente, encaminhado à Polícia Federal, que ficará responsável pelo prosseguimento das investigações.

Ao todo, foram apreendidas 107 caixas de Lipoless 15mg; 27 caixas de Tirzepinal; 15 caixas de Lipoless mais; 15 caixas de GHK-CU 50mg; 5 caixas de Tirzepatide; 25 caixas de GHK-CU 100mg; 261 caixas de T.G. 15; 47 caixas de Lipoland 15mg; 4 caixas de Oxandrolands, possivelmente relacionado à oxandrolona, um esteroide anabolizante; 3 caixas de HP-HCG, hormônio utilizado em tratamentos hormonais; 1 caixa de Oxitomana 50mg; 2 caixas de Deca, nome comum da nandrolona, esteroide anabolizante; 3 caixas de T6bolic, possível composto anabolizante ou termogênico; 8 caixas de testosterona; 3 caixas de Glow 70mg; 12 caixas de Gluconex 15; 8 caixas de Klok 80mg; e 5 caixas de Retagen XT.



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MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior





O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre.

Os inscritos devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni. Para acessar, é preciso digitar o login e senha da conta Gov.br.

A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas.

Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.

Próxima etapa

Os pré-selecionados terão até 10 de abril para enviar a documentação necessária à comprovação das informações declaradas na inscrição.

Os estudantes poderão comparecer às instituições de ensino superior para entregar presencialmente a documentação ou encaminhá-la por meio virtual definido pela faculdade privada.

Bolsas de estudo

Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

A edição de 2026 é a maior da história do Prouni, que ocorre há 22 anos.

O requisito para ter a bolsa integral do programa é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários mínimos por pessoa.




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UFGD terá mais 40 vagas para o curso de Medicina


Fabio Dorta/Canal Daqui

Autorização para o aumento das vagas foi dado pelo MEC

O número de vagas para o curso de Medicina da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) deverá ter um aumento no próximo vestibular de 50%, saltando das atuais 80 para 120.

Atendendo a um pedido feito pela universidade, que tem sede em Dourados, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Ministério da Educação) concedeu a autorização.

A portaria, assinada pela secretária Márcia Abramo, foi publicada na edição de hoje (31) do Diário Oficial da União. A Universidade Federal da Grande Dourados foi criada pela Lei nº 11.153, de 29 de julho de 2005.

A instituição, que no próximo dia 29 de julho comemora 21 anos, já coleciona conquistas de indicadores positivos no Ministério da Educação, sendo avaliada entre as melhores do Cento Oeste, competindo ainda no ranking das melhores do país.

Foto – Franz Mendes



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Acusado de tentar matar companheira é condenado a 24 anos de prisão


O trabalho do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contribuiu para a condenação de um homem a 24 anos, dois meses e dez dias de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pelo crime de tentativa de feminicídio contra sua companheira, em Rio Brilhante.

Denunciado pela 2ª Promotoria de Justiça do município, o caso teve um histórico de agressões, ameaças e comportamento violento do réu, que chegou a atacar a vítima com múltiplos golpes de faca após ingerir bebida alcoólica.

A denúncia detalha que o agressor só não consumou o homicídio porque vizinhos intervieram e acionaram socorro imediato.

Segundo o Ministério Público, o ataque ocorreu em março de 2025, quando o réu, monitorado por tornozeleira eletrônica, desferiu ao menos seis golpes de faca contra a vítima, que estava sentada e sem possibilidade de defesa.

Os ferimentos incluíram perfurações no tórax e pulmão, exigindo internação emergencial em Campo Grande. A Promotoria de Justiça descreveu o crime como motivado por razão fútil e praticado mediante recurso que dificultou a defesa, fundamentos que sustentaram o pedido de julgamento pelo Tribunal do Júri.

Durante a sessão do Júri, realizada em 26 de março de 2026, o MP apresentou provas, contestou as teses defensivas e demonstrou a gravidade do ataque, reforçando a intenção homicida do réu. Os jurados reconheceram a materialidade, a autoria e a tentativa de feminicídio, acolhendo integralmente a tese ministerial após os debates orais.

A ata da sessão registra que o órgão ministerial refutou a alegação da defesa de que se tratava apenas de lesão corporal decorrente de uma briga. A Promotoria sustentou que o réu iniciou uma ação letal interrompida apenas por fatores externos, reafirmando que o comportamento agressivo e os golpes desferidos em região vital configuravam tentativa de feminicídio com causa de aumento de pena.

Os jurados, em sala secreta, acompanharam esse entendimento e votaram pela condenação.

Fixação de pena e indenização

Com base na decisão soberana do Conselho de Sentença, a juíza responsável proferiu sentença condenatória, e reconheceu a reincidência do réu, a causa de aumento pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e aplicou a redução mínima prevista para crimes tentados, devido à proximidade da consumação do homicídio.

O MPMS também assegurou que a vítima recebesse reparação mínima pelos danos sofridos. A sentença determinou o pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais, com base em entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça sobre violência doméstica.

Além disso, foram ordenadas comunicações às autoridades competentes e destruição das facas utilizadas no crime.



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Tribunal de Contas de MS aponta irregularidades em emendas parlamentares


O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Osmar Domingues Jeronymo, determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares em municípios sul-mato-grossenses após análise técnica que identificou falhas na transparência, execução e adequação legal desses recursos.

A determinação consta na Decisão Singular Interlocutória nº 205/2026, proferida no âmbito de acompanhamento que avalia a conformidade da execução de emendas parlamentares estaduais e municipais com critérios de transparência e rastreabilidade definidos pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 854/DF.

De acordo com relatório da equipe técnica da Divisão de Fiscalização de Contas Públicas, foram identificadas inconsistências relevantes. Em relação à conformidade constitucional, o município de Dourados fixou percentual inferior ao mínimo exigido para aplicação em saúde, destinando 40% das emendas individuais, quando a Constituição determina o mínimo de 50%. Já os municípios de Alcinópolis, Brasilândia e Cassilândia mantiveram previsão de emendas de bancada municipal, em desacordo com o entendimento do STF.

Outro ponto destacado pela equipe técnica refere-se à execução financeira. Não houve comprovação da execução das emendas previstas para 2026, o que impossibilitou a verificação da correta utilização dos recursos e da existência de contas bancárias específicas para cada transferência.

No campo da transparência digital, apenas o Governo do Estado e o município de Angélica atenderam integralmente aos requisitos de publicidade. Nos demais municípios, foi constatada a ausência de plataformas digitais unificadas para divulgação das emendas parlamentares.

Com base nesses achados, o conselheiro relator Osmar Jeronymo determinou a suspensão da execução de emendas de bancada em Alcinópolis, Brasilândia e Cassilândia até decisão final do STF sobre o tema. Também foi determinada a suspensão das emendas individuais em Dourados até a adequação ao percentual mínimo constitucional destinado à saúde.

Além disso, o conselheiro determinou que 16 municípios, incluindo Campo Grande, promovam a adequação de suas plataformas digitais para garantir transparência na gestão das emendas parlamentares, conforme normas do Tribunal.

A decisão também prevê a intimação de 31 prefeitos para envio de documentos e informações detalhadas sobre o processo orçamentário, execução financeira e rastreabilidade dos recursos, incluindo extratos bancários, relatórios contábeis e identificação dos beneficiários.

A medida reforça a atuação do TCE-MS no acompanhamento da aplicação de recursos públicos, com foco no cumprimento das decisões do STF e na ampliação da transparência e do controle sobre as emendas parlamentares nos municípios do Estado.



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Tribunal de Contas de MS aponta irregularidades em emendas parlamentares


O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Osmar Domingues Jeronymo, determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares em municípios sul-mato-grossenses após análise técnica que identificou falhas na transparência, execução e adequação legal desses recursos.

A determinação consta na Decisão Singular Interlocutória nº 205/2026, proferida no âmbito de acompanhamento que avalia a conformidade da execução de emendas parlamentares estaduais e municipais com critérios de transparência e rastreabilidade definidos pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 854/DF.

De acordo com relatório da equipe técnica da Divisão de Fiscalização de Contas Públicas, foram identificadas inconsistências relevantes. Em relação à conformidade constitucional, o município de Dourados fixou percentual inferior ao mínimo exigido para aplicação em saúde, destinando 40% das emendas individuais, quando a Constituição determina o mínimo de 50%. Já os municípios de Alcinópolis, Brasilândia e Cassilândia mantiveram previsão de emendas de bancada municipal, em desacordo com o entendimento do STF.

Outro ponto destacado pela equipe técnica refere-se à execução financeira. Não houve comprovação da execução das emendas previstas para 2026, o que impossibilitou a verificação da correta utilização dos recursos e da existência de contas bancárias específicas para cada transferência.

No campo da transparência digital, apenas o Governo do Estado e o município de Angélica atenderam integralmente aos requisitos de publicidade. Nos demais municípios, foi constatada a ausência de plataformas digitais unificadas para divulgação das emendas parlamentares.

Com base nesses achados, o conselheiro relator Osmar Jeronymo determinou a suspensão da execução de emendas de bancada em Alcinópolis, Brasilândia e Cassilândia até decisão final do STF sobre o tema. Também foi determinada a suspensão das emendas individuais em Dourados até a adequação ao percentual mínimo constitucional destinado à saúde.

Além disso, o conselheiro determinou que 16 municípios, incluindo Campo Grande, promovam a adequação de suas plataformas digitais para garantir transparência na gestão das emendas parlamentares, conforme normas do Tribunal.

A decisão também prevê a intimação de 31 prefeitos para envio de documentos e informações detalhadas sobre o processo orçamentário, execução financeira e rastreabilidade dos recursos, incluindo extratos bancários, relatórios contábeis e identificação dos beneficiários.

A medida reforça a atuação do TCE-MS no acompanhamento da aplicação de recursos públicos, com foco no cumprimento das decisões do STF e na ampliação da transparência e do controle sobre as emendas parlamentares nos municípios do Estado.



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Governo tem déficit de R$ 30 bilhões em fevereiro


Agência Brasil*

Pressionado pelo Programa Pé-de-Meia e pelos reajustes ao funcionalismo público, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teve déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro.

O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Tesouro.

O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas, desconsiderando os juros da dívida pública. Apesar do saldo negativo, houve melhora em relação ao mesmo mês de 2025, quando o rombo foi maior: R$ 31,598 bilhões.

O desempenho também veio melhor que o esperado pelo mercado, indicando algum alívio nas contas públicas no curto prazo. A pesquisa Prisma Fiscal, sondagem com instituições financeiras divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, estimava resultado negativo de R$ 34,3 bilhões.

O resultado reflete aumento das receitas, impulsionado pela arrecadação de tributos, mas também crescimento das despesas, especialmente em áreas como Previdência, pessoal e programas sociais.

No acumulado do ano, o governo ainda mantém superávit, graças ao resultado positivo de janeiro, o que ajuda a equilibrar parcialmente as contas.

Fevereiro

Em fevereiro, o resultado negativo foi influenciado por receitas menores do que os gastos totais do governo.

Principais números do mês:

déficit primário: R$ 30,046 bilhões;

receita líquida: R$ 157,8 bilhões (+5,6% acima da inflação);

despesas totais: R$ 187,7 bilhões (+3,1% acima da inflação);

diferença em relação a 2025: melhora frente a déficit maior no ano anterior.

Receitas

A arrecadação cresceu em termos reais, ou seja, acima da inflação. Na prática, isso significa que o governo conseguiu arrecadar mais, mas ainda não o suficiente para cobrir todos os gastos.

Entre os destaques:

alta na arrecadação de tributos como Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

crescimento das contribuições para a Previdência Social, refletindo o aumento do emprego formal.

Esses dois fatores ajudaram a compensar a queda em receitas não administradas, como dividendos de estatais.

Despesas

Os gastos também aumentaram, pressionando o resultado final. O avanço das despesas está ligado tanto a políticas públicas quanto ao aumento no número de beneficiários e reajustes salariais.

Principais altas:

educação: R$ 3,4 bilhões a mais (programa Pé-de-Meia);

saúde: R$ 1,4 bilhão a mais;

pessoal: R$ 2,2 bilhões a mais (reajustes a servidores);

previdência: R$ 1,7 bilhão a mais.

Acumulado do ano

No primeiro bimestre, o governo ainda registra resultado positivo por causa do superávit de R$ 86,9 bilhões em janeiro. Tradicionalmente, o primeiro mês do ano é caracterizado por resultados positivos.

Principais números do ano:

superávit primário: R$ 56,85 bilhões;

receita líquida: R$ 430,5 bilhões (+2,8% acima da inflação);

despesas totais: R$ 373,6 bilhões (+3% acima da inflação).

Meta fiscal

A meta do governo para 2026 é encerrar o ano com superávit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).

Na prática:

resultado primário pode variar entre zero e R$ 68,6 bilhões de superávit;

parte das despesas (como precatórios e alguns gastos com defesa, saúde e educação) pode ser retirada do cálculo.

Na semana passada, os ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgaram que, ao considerar todos os gastos públicos, a previsão oficial de déficit está em R$ 59,8 bilhões no ano.

Investimentos

Em janeiro e fevereiro, os investimentos – obras públicas e compra de equipamentos – somaram R$ 9,527 bilhões. Isso representa alta de 49,7% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação.



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Natália Velasques cobra Samu e lixeiras com coleta seletiva em Nova Itamarati


A vereadora Natália Velasques apresentou duas indicações urgentes em plenário, direcionadas ao prefeito Eduardo Campos e secretários municipais, para melhorar a saúde e o meio ambiente no Distrito de Nova Itamarati.

Na primeira solicitação, a parlamentar reitera a Indicação nº 335/2025, pedindo a instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no distrito.

“Devido à distância das unidades de pronto atendimento e hospital, o tempo de espera por socorro é elevado, o que muitas vezes agrava o quadro clínico dos pacientes, colocando vidas em risco”, destacou Natália.

Ela enfatiza o alto número de acidentes de trânsito, quedas e mal súbitos no Assentamento Itamarati, cuja extensão territorial e localização afastada demandam resposta rápida.

“A instalação de uma base do SAMU traria mais segurança e agilidade, contribuindo para a redução da mortalidade em casos de urgência”, reforçou, cobrando atendimento breve.

Em paralelo, Natália indicou ao prefeito, com cópia ao secretário de Meio Ambiente Thiago Eugênio Vedana, a instalação de lixeiras tipo contêiner, identificadas para coleta seletiva (orgânico, reciclável etc.), em pontos estratégicos do distrito.

A medida visa locais de grande fluxo, como áreas de lazer e pontos de apoio para trabalhadores.

“Tem como objetivo promover a melhoria da limpeza urbana, o descarte adequado de resíduos sólidos e o incentivo à coleta seletiva, contribuindo para a preservação ambiental e a qualidade de vida da população”, ponderou a vereadora.

As indicações foram apresentadas na forma regimental e aguardam providências do Executivo.



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Armado com faca suspeito de mortes investe contra policiais e morre em Anastácio


Na madrugada desta terça-feira (31), um homem morreu quando armado com uma faca investiu contra policiais da Força Tática da PM em Anastácio. O episódio ocorreu no bairro Cristo Rei, em Anastácio. De acordo com informações, a equipe realizava patrulhamento e buscas, após tomar conhecimento de um duplo homicídio ocorrido recentemente na cidade, quando receberam denúncias de que o possível autor estaria circulando pela região do Cristo Rei.

Durante o patrulhamento, os policiais localizaram um indivíduo com características semelhantes às repassadas na informação. No entanto, ao ser abordado, o então suspeito reagiu de forma violenta, sacando uma faca e avançando contra um dos policiais. Diante da situação, um dos militares efetuou disparo para conter o ataque. Atingido, o homem foi desarmado e em seguida socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. As Polícias Militar e Civil além de Perícia foram acionadas.



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