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Em meio ao avanço da chikungunya, Franklin denuncia falta de agentes de saúde em Dourados


Vereador do PT alerta para dados do Ministério da Saúde que apontam cobertura muito abaixo do recomendado pelos agentes comunitários

O vereador Franklin Schmalz (PT) fez um alerta sobre a situação da saúde pública em Dourados diante do avanço dos casos de chikungunya e denunciou a falta de profissionais essenciais para o enfrentamento da doença no município. O cenário preocupante, com crescimento expressivo de casos e registro de mortes na região, especialmente na Reserva Indígena. 

Franklin tem acompanhado e cobrado que o poder público municipal, estadual e federal atuem para levar atendimento até as comunidades indígenas e que se evitem mais óbitos. Com quatro mortes já registradas, a epidemia de chikungunya já dá sinais de chegada aos bairros da cidade. 

Segundo o vereador, Dourados deveria estar preparada para enfrentar o risco da chikungunya. Um dos principais entraves para isso é o déficit de profissionais da vigilância em saúde. Atualmente, faltam cerca de 70 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e mais de 40 Agentes de Combate às Endemias (ACE). Mesmo com concurso público realizado em 2024, nenhum dos aprovados foi convocado até agora. 

“Esses profissionais são fundamentais para a prevenção. São eles que vão de casa em casa, orientam a população, identificam focos do mosquito e ajudam a evitar que situações como essa se agravem. O que estamos vendo hoje é reflexo da falta de investimento na base”, afirma.

Dados do Ministério da Saúde reforçam a preocupação. A cobertura de agentes comunitários em Dourados está em cerca de 58%, índice abaixo do recomendado para garantir a efetividade das ações de atenção primária. Para Franklin, o momento exige ação imediata. Ele destaca que a legislação federal permite a contratação desses profissionais com recursos da União, sem impacto nos limites de gasto com pessoal, o que afasta justificativas para a não convocação. 

A situação já mobiliza os próprios profissionais aprovados no concurso. Na última semana, um grupo realizou manifestação em frente ao Ministério Público Estadual, cobrando a convocação e denunciando a sobrecarga nas equipes que atualmente atuam no município. 

“O que estamos vivendo hoje é um alerta. Se não houver reforço na prevenção, essa situação pode se agravar ainda mais. A Prefeitura precisa agir agora, convocar os profissionais e fortalecer a atenção básica antes que o problema se espalhe pela cidade”, reforça Franklin. 

O vereador também apresentou denúncia formal solicitando apuração da conduta da gestão municipal e a adoção de medidas urgentes para recomposição do quadro de agentes, além do fortalecimento das ações de combate à chikungunya.

Para ele, o cenário atual evidencia uma fragilidade estrutural na saúde pública de Dourados. “Saúde não pode ser tratada de forma reativa. Quando a gente não investe na prevenção, a consequência vem e vem mais forte”, conclui.



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Com foco no crescimento sustentável, governador de MS assume presidência do Consórcio Brasil Verde


Com ações voltadas preservação ambiental, Mato Grosso do Sul também tem atuação em diferentes frentes que unem sustentabilidade e transição energética, com atenção para todos os biomas presentes no Estado – Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica.

Como resultado do trabalho que já é desenvolvido, o governador Eduardo Riedel foi eleito nesta quarta-feira (18) – durante reunião online -, por unanimidade -, como presidente do Consórcio Interfederativo sobre o Clima Brasil Verde – cargo ocupado até então pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

“Esse consórcio foi criado com o objetivo de ajudar os estados a se organizarem no entorno da pauta das mudanças climáticas e de algumas questões ambientais e do desenvolvimento. Com estabelecimento de relações com a União Europeia e Estados Unidos, além de parceiros da América do Sul, sempre com projetos para mercados que são estratégicos para esses estados que participam”, explicou Artur Falcette, secretário-adjunto da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Consórcio

O CBV (Consórcio Brasil Verde), criado em 2019, é uma iniciativa pioneira que reúne 15 estados brasileiros em uma ação conjunta para enfrentar as mudanças climáticas.

Além do Mato Grosso do Sul também são membros do CBV os estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

Entre os principais objetivos do CBV está o auxílio aos estados na conquista de protagonismo nas ações de combate às mudanças climáticas, integrando os diversos biomas e regiões geopolíticas do Brasil.

O Consórcio atua para conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade climática, além de buscar recursos para a redução de emissões e incentivar ações de adaptação.

“O consórcio é organizado por biomas, nós já éramos coordenadores do bioma Pantanal, então a gente já tinha essa interlocução. Mas é papel do consórcio, e ele fez isso nos últimos anos, trazer capacitações para os estados na elaboração de projetos para a captação de recursos internacionais e nos ajudar na ponte para essa captação. O nosso Estado à frente desse consórcio possibilita, inclusive, que a gente tenha um olhar mais estratégico para fortalecer ações nossas, como o Fundo Clima Pantanal, por exemplo”, explicou Falcette.

Este é o segundo consórcio do qual o governador passa a ser presidente – a posse será no dia 3 de abril para um mandato de dois anos. Em janeiro, Riedel assumiu a presidência do Consórcio Interestadual Brasil Central, que reúne mais seis estados do Brasil e tem como objetivo trazer benefícios importantes em áreas como saúde, educação e segurança, além de força política para defender os interesses da região.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende, Secom/MS



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Semana do Artesão celebra tradição, gera oportunidades e valoriza talentos de MS — Barbosinha



A força das mãos que moldam, tecem e transformam matéria-prima em identidade cultural ganhou destaque na abertura da 18ª Semana do Artesão de Mato Grosso do Sul, realizada nesta quarta-feira (18), em Campo Grande. Mais do que uma feira, o evento reafirma o compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC) e da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), com a valorização dos artesãos e o fortalecimento da economia criativa como instrumento de geração de renda e preservação cultural.

Representando o governador Eduardo Riedel, o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, participou da cerimônia ao lado da primeira-dama, Mônica Riedel, destacando o papel do artesanato na construção da identidade sul-mato-grossense. Em sua fala, ele reforçou que “a cultura dá visibilidade àquilo que representa a alma e o sentimento de um povo” e que “o trabalho do artesão sintetiza a alma de um povo, revela nossas origens e constrói a nossa identidade”. Barbosinha também ressaltou o impacto econômico da atividade, ao lembrar que “quando a gente investe no artesanato, a gente gera renda, oportunidades e leva um pedaço do Mato Grosso do Sul para o Brasil e para o mundo”, destacando o compromisso do Estado em apoiar iniciativas que valorizem os mestres e incentivem novas gerações.

O secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda, enfatizou a importância da política pública consolidada ao longo dos anos e o impacto social do setor, especialmente entre as mulheres. Segundo ele, “90% dos artesãos são mulheres, muitas delas chefes de família, que encontram no artesanato o sustento por meio da sua arte”. Marcelo também destacou o orgulho de ver a produção sul-mato-grossense ganhar reconhecimento fora do Estado. “Quando estamos fora e vemos uma peça, identificamos de imediato a qualidade e a nossa identidade cultural”, afirmou, ressaltando ainda que “a Semana do Artesão fortalece a comercialização, valoriza as raízes e dá visibilidade ao trabalho que transforma vidas”.

Durante a abertura, a noite também foi marcada por homenagens a artesãos que representam a força e a continuidade das tradições culturais do Estado. Foram reconhecidos pela trajetória e contribuição ao artesanato sul-mato-grossense Marilde Cecília Ferreira, de Rio Verde de Mato Grosso, referência na cerâmica artística e na formação de novos artesãos; Luiz Gonzaga de Oliveira, o Mestre Luizinho, de Campo Grande, guardião de técnicas tradicionais e um dos principais nomes da cerâmica no Estado; e Elizabeth Antunes Marques, a Beth Marques, cuja produção carrega a identidade pantaneira e a força feminina, aliando tradição e contemporaneidade em suas peças.

Já o diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Mendes Pinto, destacou o trabalho coletivo que sustenta o crescimento da feira ao longo de suas 18 edições. Ele ressaltou a importância das parcerias institucionais e o avanço das ações voltadas à comercialização e expansão do artesanato sul-mato-grossense. “Ninguém faz nada sozinho. Esse evento é resultado de uma grande rede de apoio, que envolve Governo do Estado, Sebrae, prefeituras e todos os parceiros”, afirmou. Eduardo também destacou o fortalecimento do setor com novas iniciativas, como a ampliação da presença dos artesãos em diferentes espaços. “Queremos um artesanato cada vez mais forte, mais presente e com mais oportunidades de venda, levando nossas peças para todo o Brasil e também para fora do país”, pontuou.

Ao longo de uma semana de programação, a 18ª Semana do Artesão reúne profissionais de diversas regiões do Estado, incluindo representantes de comunidades tradicionais e povos indígenas, promovendo não apenas a comercialização, mas também a troca de saberes e a valorização das raízes culturais. A iniciativa reforça o artesanato como patrimônio vivo e como uma das expressões mais autênticas da identidade de Mato Grosso do Sul, conectando tradição, criatividade e desenvolvimento econômico.

O evento acontece no Armazém Cultural, ao lado da Feira Central, segue até domingo, 22 de março, reúne artesãos de 16 municípios do Estado e tem entrada gratuita.



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Com foco no crescimento sustentável, governador de MS assume presidência do Consórcio Brasil Verde


Com ações voltadas preservação ambiental, Mato Grosso do Sul também tem atuação em diferentes frentes que unem sustentabilidade e transição energética, com atenção para todos os biomas presentes no Estado – Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica.

Como resultado do trabalho que já é desenvolvido, o governador Eduardo Riedel foi eleito nesta quarta-feira (18) – durante reunião online -, por unanimidade -, como presidente do Consórcio Interfederativo sobre o Clima Brasil Verde – cargo ocupado até então pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

“Esse consórcio foi criado com o objetivo de ajudar os estados a se organizarem no entorno da pauta das mudanças climáticas e de algumas questões ambientais e do desenvolvimento. Com estabelecimento de relações com a União Europeia e Estados Unidos, além de parceiros da América do Sul, sempre com projetos para mercados que são estratégicos para esses estados que participam”, explicou Artur Falcette, secretário-adjunto da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Consórcio

O CBV (Consórcio Brasil Verde), criado em 2019, é uma iniciativa pioneira que reúne 15 estados brasileiros em uma ação conjunta para enfrentar as mudanças climáticas.

Além do Mato Grosso do Sul também são membros do CBV os estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

Entre os principais objetivos do CBV está o auxílio aos estados na conquista de protagonismo nas ações de combate às mudanças climáticas, integrando os diversos biomas e regiões geopolíticas do Brasil.

O Consórcio atua para conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade climática, além de buscar recursos para a redução de emissões e incentivar ações de adaptação.

“O consórcio é organizado por biomas, nós já éramos coordenadores do bioma Pantanal, então a gente já tinha essa interlocução. Mas é papel do consórcio, e ele fez isso nos últimos anos, trazer capacitações para os estados na elaboração de projetos para a captação de recursos internacionais e nos ajudar na ponte para essa captação. O nosso Estado à frente desse consórcio possibilita, inclusive, que a gente tenha um olhar mais estratégico para fortalecer ações nossas, como o Fundo Clima Pantanal, por exemplo”, explicou Falcette.

Este é o segundo consórcio do qual o governador passa a ser presidente – a posse será no dia 3 de abril para um mandato de dois anos. Em janeiro, Riedel assumiu a presidência do Consórcio Interestadual Brasil Central, que reúne mais seis estados do Brasil e tem como objetivo trazer benefícios importantes em áreas como saúde, educação e segurança, além de força política para defender os interesses da região.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende, Secom/MS



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Operário volta a vencer Corumbaense e está na decisão do Estadual pelo quarto ano seguido


O Operário FC segue na luta pelo tri no Campeonato Sul-Mato-Grossense. Nesta quarta-feira (18), pela rodada de volta da semifinal, em Campo Grande, o Galo confirmou o favoritismo e eliminou o Corumbaense FC com mais uma vitória, agora por 1 a 0. O único gol do jogo foi marcado pelo lateral Gabriel Bituca, que já havia marcado na vitória por 2 a 1 no jogo de ida.

Na decisão, o Operário enfrenta AA Bataguassu que, com uma goleada por 4 a 0, reverteu a vantagem do adversário e eliminou o CE Naviraiense. Alex Choco marcou mais uma vez três gols, com Breno Chaves completando o placar. Nesta quinta-feira (19), a Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS) divulga a tabela detalhada da fase final. Os dois finalistas garantem lugar como representantes do Estado na Copa do Brasil e Série D do Campeonato Brasileiro.

Essa  é a quarta decisão seguida do Operário. Além dos títulos conquistados ano passado sobre o Ivinhema e em 2024 sobre o Dourados AC, o Galo foi vice-campeão em 2023, ao ser batido pelo Costa Rica EC.

Gol

No Estádio Jacques da Luz, a iniciativa do ataque foi do Operário e, logo aos quatro minutos, quase marcou com Eduardo Tanque, mas o atacante não conseguiu concluir a jogada de Gabriel Biteco pela direita com sucesso. Aos 22 minutos, Roger Modesto deu o passe para Tanque na área, mas Zé Augusto fechou o ângulo e fez a defesa. O placar foi aberto aos 29 minutos com Biteco que recebeu o passe de Roger Modesto, driblou o marcador para o meio e, de esquerda, acertou belo chute para vencer o goleiro adversário.

Na etapa final, o Galo quase ampliou antes do primeiro minuto com Robinho, mas o chute cruzado foi para fora. Aos 34 minutos, depois do cruzamento de Reinaldo, a zaga cortou parcialmente e Robinho acertou um belo voleio, mas a bola explodiu na trave. A melhor chance do Corumbaense só veio nos acréscimos, com Matheus Bidick, mas o goleiro Lucas Covolan foi preciso na saída e fez a defesa, garantindo a vitória pelo placar mínimo.



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Investimento em estrutura escolar em Dourados é prioridade para Zé Teixeira


A busca por um ambiente escolar que acompanhe o crescimento de Dourados e ofereça segurança aos alunos motivou o deputado Zé Teixeira a acionar a bancada federal de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (18). O parlamentar apresentou indicação solicitando o direcionamento de recursos da União para a reforma e modernização da estrutura física da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade. O pedido, encaminhado aos oito deputados federais e três senadores do Estado, com cópia ao prefeito Marçal Filho, deve garantir que a unidade suporte a alta demanda da região com dignidade e eficiência pedagógica.

A iniciativa atende a um chamado da direção da escola, que hoje é responsável pelo ensino de 1.346 estudantes, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental. Com uma estrutura composta por 46 salas de aula e um corpo funcional de quase 170 profissionais, a unidade enfrenta o desgaste natural de um prédio que passou por sucessivas ampliações ao longo dos anos. Para Zé Teixeira, a manutenção do espaço físico é essencial para a qualidade do aprendizado, uma vez que ambientes deteriorados comprometem o rendimento e o bem-estar da comunidade escolar.

Além das atividades curriculares regulares, a Escola Lóide Bonfim Andrade destaca-se pelo Projeto Educart, que mantém os jovens no ambiente escolar durante o contraturno com aulas de música e esportes, como futsal e tênis de mesa. Zé Teixeira ressalta que o investimento solicitado não se limita a obras de alvenaria, mas assegura a continuidade de projetos sociais que afastam crianças e adolescentes da ociosidade.



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Caravana da Castração ganha reforço de R$ 2 milhões e amplia impacto histórico no Estado


A maior ação de saúde e bem-estar animal já realizada em Mato Grosso do Sul acaba de ganhar um novo capítulo, com mais alcance. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) anunciou o investimento de mais R$ 2 milhões para garantir a continuidade da Caravana da Castração, iniciativa que já transformou a realidade de milhares de famílias e seus animais no Estado.

Lançada em junho de 2025 com recursos iniciais de R$ 5 milhões destinados pela parlamentar, a Caravana já percorreu 63 municípios sul-mato-grossenses, realizando quase 20 mil castrações e microchipagens gratuitas de cães e gatos. Executada pela Superintendência de Políticas Integradas de Proteção à Vida Animal (Suprova), do Governo do Estado, a ação superou as expectativas. Inicialmente, o projeto previa atender cerca de 40 cidades.

O anúncio do novo aporte foi feito em Campo Grande, onde a Caravana segue em sua etapa final, que agora deixa de ser um encerramento para se tornar uma nova fase de expansão.

Mais animais atendidos, mais saúde para todos

Com o reforço financeiro, a iniciativa poderá alcançar os 16 municípios que ainda não haviam sido contemplados, além de retornar às localidades com maior demanda. Ao todo, mais 5 mil animais serão atendidos em cidades como Dois Irmãos do Buriti, Terenos, Pedro Gomes, Alcinópolis, Costa Rica, Paraíso das Águas, Água Clara, Aparecida do Taboado, Angélica, Naviraí, Juti, Amambai, Paranhos, Aral Moreira, Antônio João e Caracol.

A importância da ação vai além do cuidado com os pets. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Mato Grosso do Sul possui cerca de 2,9 milhões de habitantes, com uma média de 1 cão para cada 4 pessoas e 1 gato para cada 8. Isso representa aproximadamente 725 mil cães e mais de 360 mil gatos no Estado. Estes números reforçam a necessidade de políticas públicas de controle populacional responsável.

A castração, além de ser um ato de amor, é uma medida essencial de saúde pública. Ao reduzir a população de animais em situação de abandono, a ação contribui diretamente para a prevenção de zoonoses e melhora a qualidade de vida tanto dos animais quanto das famílias.

Compromisso que continua

Durante o anúncio, a senadora destacou a importância da continuidade do projeto:

“Castrar é um ato de amor e de responsabilidade. Quando cuidamos da saúde dos animais, também estamos cuidando da saúde humana. Essa Caravana mostrou que os pets são parte das nossas famílias e merecem atenção, cuidado e dignidade. Por isso, lutamos para investir mais R$ 2 milhões para garantir que os municípios que ainda não foram atendidos também recebam essa ação, além de reforçar o atendimento onde a demanda foi maior. É um compromisso com a vida, em todas as suas formas”, garantiu.

Maior ação da história do Estado

O superintendente da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues, reforçou a dimensão do projeto:

“A Caravana da Castração já é reconhecida como a maior ação de saúde e bem-estar animal da história de Mato Grosso do Sul. Isso só foi possível graças ao empenho do Governo do Estado, ao trabalho integrado com a Setesc e ao apoio fundamental da senadora Soraya Thronicke, que acreditou nesse projeto desde o início. Nosso agradecimento por esse novo investimento, que permitirá ampliar ainda mais esse impacto positivo na vida das pessoas e dos animais”, agradeceu.

A Caravana atende gratuitamente a população, ONGs e protetores independentes. O cadastro deve ser realizado pelo site www.sigpet.gov.br, conforme o calendário de cada município.

Em Campo Grande, os atendimentos seguem até o dia 19 de março no Parque Tarsila do Amaral. Depois, a estrutura segue para o distrito de Rochedinho, de 23 a 25 de março; para Anhanduí, de 26 a 28 de março; e, entre os dias 31 de março e 10 de abril, estará no Parque Jacques da Luz.

Todos os animais castrados recebem medicação, Colar Elizabetano e roupa cirúrgica, garantindo segurança e recuperação adequada.

Informações podem ser obtidas pelos telefones (67) 3316-9192 (Suprova) e (67) 2020-1397 (Subea).



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Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado


Agência Senado*

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. A regra está no PL 2.942/2024, aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Senado. O texto determina a aplicação imediata da medida, autoriza a aplicação por delegados em cidades sem juiz e amplia os recursos públicos direcionados à compra de equipamentos para monitorar com urgência os agressores.

O projeto, dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (PSol-RS), foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e aprovado sem mudanças pelo Senado. Agora, a proposta segue para a sanção presidencial.

Urgência

Atualmente, a Lei Maria da Penha autoriza a aplicação do monitoramento, mas como algo opcional, e não o inclui no rol das medidas protetivas de urgência. No texto aprovado, a determinação dessa medida passa a ser imediata sempre que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes.

Além disso, delegados de polícia poderão determinar o uso de tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres em casos de risco em localidades que não são sede de comarca, ou seja, não têm juiz. Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nessas localidades a fim de proteger a vítima.

A determinação de monitoramento, quando feita por delegado, deverá ser comunicada em 24 horas ao juiz, que decidirá sobre a sua manutenção e comunicará a decisão ao Ministério Público.   

Dispositivo de alerta

O texto determina que, nas situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor. A imposição da tornozeleira também será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.

Caso o juiz decida que a tornozeleira não deverá mais ser usada como medida protetiva, a decisão deverá ser fundamentada expressamente, com a exposição de seus motivos.

Medida autônoma

Ao recomendar a aprovação do PL 2.942/2024, Leila Barros afirmou que a violência doméstica é “uma verdadeira epidemia” e apresentou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontaram  966.785 novos casos de violência doméstica contra as mulheres analisados pela Justiça em 2024, com a concessão de 582.105 medidas protetivas. De acordo com a relatora, o projeto torna o monitoramento eletrônico uma medida autônoma, e não mais um meio de apoio a outras medidas protetivas determinadas pela Justiça.

— Já estava passando da hora de fazer esses pequenos ajustes, principalmente a questão do monitoramento dos agressores. Nós sabemos, por mais que a mulher tenha a medida protetiva, não é suficiente para que ela tenha, de fato, a vida dela resguardada . Agora, tendo de fato monitoramento eletrônico desse agressor, nós sabemos que vamos poder salvar vidas de inúmeras mulheres do nosso país — disse Leila Barros.

Aumento de pena

O texto também altera a Lei Maria da Penha para aumentar de um terço à metade a pena — hoje de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa — por descumprimento de medidas protetivas, como violação das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente (onde o agressor não pode ir), ou remoção, violação ou alteração do dispositivo sem autorização judicial. 

Além disso, determina que as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher deverão contemplar informações sobre procedimentos e abordagens policiais, prevenção à revitimização, funcionamento das medidas protetivas de urgência e mecanismos de monitoração eletrônica.

Recursos públicos

Para ampliar o acesso ao aparelho de monitoramento, o projeto aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que devem ser destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo explicitamente o custeio da compra e manutenção desses equipamentos.

O  projeto coloca como prioridade a compra e manutenção de tornozeleiras e de dispositivos de alerta para as vítimas, permitindo aos governos separar recursos específicos no orçamento para aplicação na proteção à mulher.

— Atenção, senadores: sem dinheiro não tem proteção à mulher e a gente vai ter que falar sobre isso — disse a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) durante a discussão do projeto.  

O texto torna permanente o programa de monitoração eletrônica e de acompanhamento de mulheres em situação de violência. A expansão do programa deverá cobrir a cessão de unidade portátil de rastreamento para a vítima, com emissão de alerta automático e simultâneo para ela e para a unidade policial mais próxima sempre quando o agressor romper o perímetro de exclusão fixado judicialmente.



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Banco Central reduz juros básicos para 14,75% ao ano


Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela primeira vez em quase dois anos.

Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro.

No comunicado, o Copom afirmou que o aumento das incertezas provocado pelo conflito no Oriente Médio exige mais cautela. O BC não descartou rever o ciclo de baixa, caso seja necessário.

“O Comitê reafirma serenidade e cautela na condução da política monetária, de forma que os passos futuros do processo de calibração da taxa básica de juros possam incorporar novas informações que aumentem a clareza sobre a profundidade e a extensão dos conflitos no Oriente Médio, assim como seus efeitos diretos e indiretos sobre o nível de preços ao longo do tempo”, destacou o texto.

Desde junho do ano passado, a Selic estava em 15% ao ano. A última vez em que o Copom tinha reduzido os juros tinha sido em maio de 2024, quando a Selic passou de 10,75% para 10,5% ao ano. Em setembro do mesmo ano, a taxa começou a ser elevada, até chegar aos 15% atuais.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o IPCA acelerou para 0,7% , pressionado pelas mensalidades escolares. Mesmo com a alta, o indicador ficou em 3,81% no acumulado de 12 meses, abaixo de 4% pela primeira vez desde maio de 2024.

Pelo novo sistema de meta contínua, em vigor desde janeiro deste ano, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa a ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses.

Em março de 2026, a inflação desde abril de 2025 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância. Em abril de 2026, o procedimento se repete, com apuração a partir de maio de 2025. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Política Monetária, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária diminuiu para 3,5% a previsão do IPCA para 2026, mas a estimativa será revista, por causa do comportamento do dólar e da inflação. A próxima edição do documento, que substituiu o antigo Relatório de Inflação, será divulgada no fim de março.

As previsões do mercado estão menos otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,1%, abaixo do teto da meta. Há um mês, antes do início da guerra no Oriente Médio, as estimativas do mercado estavam em 3,95%.

Crédito menos caro

A redução da taxa Selic impulsiona a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e estimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas menores dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Política Monetária, o Banco Central manteve em 1,6% a previsão de crescimento da economia em 2026.

O mercado projeta crescimento um pouco melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 1,83% do PIB em 2026.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.



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Procon de MS identifica variação de até 21% no preço do diesel em março


Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul identificou, neste mês, variação de preços de até 21% no litro do diesel comercializado em postos de Campo Grande. Os dados, registrados entre os dias 11 e 13 de março, podem indicar ajustes de mercado resultantes das incertezas causadas pela guerra no Oriente Médio. Trinta e cinco estabelecimentos participam do levantamento.

Na região central, o litro do diesel S10, com pagamento no crédito, foi encontrado a R$ 7,95 nas bombas de abastecimento, enquanto o diesel S500 teve registro de R$ 7,90. A diferença de preços desses combustíveis chega a até 21,17%, nos postos da área.

Entre os estabelecimentos pesquisados, o litro da gasolina comum apresentou valores entre R$ 5,95 e R$ 6,69. As maiores oscilações ocorreram nas regiões do Imbirussu (10,03%), Prosa (8,35%) e Segredo (6,57%).

Com preços entre R$ 4,15 e R$ 4,69, o litro do etanol registrou as diferenças mais expressivas no pagamento a crédito nas regiões do Segredo (9,84%) e Imbirussu (8,19%).

Comparativo mensal

Quando considerados os maiores valores praticados entre os meses de fevereiro e março, o diesel S10 apresenta variação de 29,38% na região central de Campo Grande, seguido de 25,66% no Anhanduizinho e 23,15% no Bandeira.

Também houve, no período, majoração de 4,66% no litro do etanol vendido em postos das regiões do Prosa e Segredo. Por sua vez, o valor pago pelo metro cúbico do GNV (Gás Natural Veicular) se manteve estável, conforme a pesquisa.

Foram analisados os valores de cinco tipos de combustíveis não aditivados: gasolina, etanol, diesel S500, diesel S10 e GNV (Gás Natural Veicular), considerando pagamentos à vista e no cartão de crédito. Todos os produtos estão sujeitos a variações e disponibilidade, conforme a demanda.



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