Durante o feriado da Semana Santa, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul funcionará em regime de plantão, período em que não haverá expediente regular nas unidades judiciais do Estado.
O plantão judiciário terá início às 19 horas de quarta-feira, dia 1º de abril, abrangendo tanto o 1º quanto o 2º grau de jurisdição, e seguirá até 7 horas do dia 6 de abril para o segundo grau de jurisdição, e até 12 horas para o primeiro grau, com a retomada dos atendimentos.
A atuação durante esse período segue as diretrizes estabelecidas pela Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 71/2009, e pelo Provimento nº 306/2014 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O plantão é destinado exclusivamente à análise de medidas urgentes que demandem providências imediatas, desde que o fato gerador tenha ocorrido no próprio período de plantão. Demandas que poderiam ter sido protocoladas em dias úteis não serão apreciadas.
Entre as situações atendidas estão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, comunicação de prisão em flagrante, solicitações de liberdade provisória, requerimentos de prisão preventiva ou temporária, além de pedidos para realização de exame de corpo de delito e ações cautelares, como busca e apreensão de bens ou pessoas. Também poderão ser analisadas outras medidas urgentes nas áreas cível e criminal.
Para garantir o atendimento à população, equipes compostas por magistrados de 1º e 2º grau, analistas judiciários e oficiais de Justiça estarão de prontidão na sede do Tribunal, no Fórum de Campo Grande e nas comarcas do interior do Estado.
Os contatos dos plantonistas podem ser consultados no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do ícone “Plantão”. É necessário, em especial no segundo grau de jurisdição, que o advogado ligue antes de peticionar, informando que deseja acionar o plantão.
O perfil oficial do Tribunal no Instagram também disponibilizará um vídeo que ficará fixado trazendo mais informações.
O vereador Marcelino Nunes apresentou duas indicações ao prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, com cópias aos secretários de Saúde (Daniel Lima Kayatt) e Obras e Urbanismo (Joanilson Zeferino dos Santos), atendendo demandas de usuários e moradores.
Na primeira, ele solicita a instalação de um sistema de som para chamadas de pacientes no Ambulatório I do Centro Regional de Especialidades (CRE) João Kayatt.
A medida responde a pedidos de frequentadores, devido ao alto volume de triagens em diversas especialidades médicas no local.
Na segunda, Nunes requer um redutor de velocidade no entroncamento das Ruas São João Del Rey, Rosa Vermelha e Carnaubal, no bairro Jardim das Rosas (com foto anexada).
O ponto tem tráfego intenso de pedestres, motoristas, motos e ciclistas, com veículos em alta velocidade; o dispositivo reduziria riscos e promoveria segurança.
As indicações priorizam saúde eficiente e mobilidade segura na cidade.
A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou projeto de lei que propõe estender às instituições privadas de ensino as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher desenvolvidas em Mato Grosso do Sul.
A proposta prevê que programas, campanhas e iniciativas voltadas à formação de crianças e jovens para o respeito às mulheres também alcancem, sempre que possível, a rede privada de ensino. A medida amplia o alcance de políticas já existentes e reforça a atuação preventiva desde a base. O projeto surgiu a partir de uma audiência pública realizada em Dourados, que discutiu a implantação do programa Protege-MS no município. Durante o encontro, representantes da rede de proteção apontaram uma preocupação crescente, casos registrados também no ambiente das escolas particulares, o que reforça a necessidade de ampliar o alcance das ações de prevenção.
Segundo Lia Nogueira, o enfrentamento precisa ser tratado de forma mais abrangente, especialmente na formação de crianças e adolescentes. “Quando a gente fala de respeito à mulher, não dá para direcionar esse debate para um único grupo. Esse é um tema que precisa estar presente em todos os espaços de formação, porque é ali que o comportamento é construído”, afirmou. A proposta dialoga com iniciativas já em andamento no Estado, como o Protege-MS, que articula ações de prevenção, proteção e atendimento às mulheres, além de promover a formação de estudantes por meio de atividades educativas.
O projeto amplia esse alcance ao incluir também a rede privada nesse processo, fortalecendo uma política que já atua de forma integrada no enfrentamento à violência.
Para a deputada, a prevenção está diretamente ligada à formação. “Respeito não se impõe depois, ele se constrói. E isso acontece na educação. Por isso, esse debate precisa chegar a diferentes realidades, porque é na formação que a gente muda comportamento e enfrenta o problema de forma efetiva”, afirmou.
Com a iniciativa, Lia Nogueira amplia o alcance das ações de prevenção e reforça a importância de levar esse debate a diferentes realidades, fortalecendo a construção de uma cultura de respeito às mulheres desde cedo.
Carga de carbonato de cálcio seguia para exportação com irregularidades na documentação.(Foto: Divulgação/PF)
A Polícia Federal e a Receita Federal apreenderam, na manhã desta quarta-feira (1), cerca de 27 toneladas de carbonato de cálcio durante fiscalização em Corumbá. A carga seria exportada pela região de fronteira, mas foram constatadas irregularidades na documentação, entre elas a ausência de licença válida para a operação.
O carbonato de cálcio possui diversas aplicações lícitas na indústria, como nos setores de construção civil, papel, tintas, plásticos, cosméticos e fármacos. Contudo, o produto também está sujeito a controle e fiscalização, pois pode ser utilizado nas fases iniciais do processo de produção de cocaína.
A apreensão representa mais um resultado do trabalho conjunto de inteligência realizado pela Polícia Federal e pela Receita Federal na região de fronteira, com foco na repressão ao desvio de insumos químicos e ao tráfico internacional de drogas.
As circunstâncias da ocorrência seguem sob análise pelos órgãos competentes.
Os nomes dos envolvidos na importação irregular não foram divulgados.
A Câmara Municipal de Ponta Porã esteve representada na fronteira de Foz do Iguaçu, no Paraná, em agenda de trabalho visando ampliar a integração legislativa entre as regiões de fronteira, visando conhecer políticas públicas típicas e comuns.
A comitiva do Poder Legislativo esteve coordenada pelo presidente Jelson Bernabé (Republicanos), sendo composta ainda pelos vereadores Agnaldo Pereira Lima (presidente da Comissão de Relações Exteriores), Marcelino Nunes e Carlos Bordão.
O presidente Jelson Bernabé salienta que a agenda busca trocar experiências e fortalecer a paradiplomacia municipal, reforçando compromisso com as pautas de fronteira recíproca no intercâmbio de experiências com a cidade de Foz do Iguaçu (PR), na tríplice fronteira Brasil-Paraguai-Argentina.
Da pauta constaram ainda questões como energia, desenvolvimento regional e sustentabilidade fizeram parte da programação, com foco em educação ambiental e gestão de unidades de conservação, além de visita técnica à Escola Parque do ICMBio, no Parque Nacional do Iguaçu.
O objetivo é conhecer o modelo de integração entre conservação ambiental e educação comunitária, referência em sustentabilidade e paradiplomacia.
Os vereadores cumpriram agenda técnica à Usina de Itaipu Binacional, ícone de integração energética na América do Sul.
A programação contou ainda com atividades institucionais na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), com participação em defesa acadêmica de especialização Paraguai-Brasil, com apresentação de trabalho final sobre geopolítica na região de fronteira Mato Grosso do Sul-Paraguai.
O compromisso com os povos originários voltou ao centro das ações do Governo de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (1º), durante a abertura do Abril Indígena 2026, no Bioparque Pantanal, em Campo Grande. Ao lado do governador Eduardo Riedel, o vice-governador Barbosinha, acompanhou o início da programação que celebra a cultura indígena e, ao mesmo tempo, reforça a presença do Estado nas comunidades, por meio de políticas públicas e do diálogo direto com as lideranças.
Com a terceira maior população indígena do país, Mato Grosso do Sul tem consolidado uma atuação transversal voltada aos povos originários, integrando ações nas áreas social, cultural, econômica e de infraestrutura. A proposta, mais do que ampliar o acesso a serviços, tem sido construir soluções a partir da escuta ativa das comunidades, respeitando as especificidades de cada território e fortalecendo o protagonismo indígena.
Nesse contexto, iniciativas como o MS em Ação – Edição Indígena, que já realizou mais de 41 mil atendimentos em diversas regiões do Estado, a construção de centros culturais em aldeias, os programas de capacitação e geração de renda, além das ações de segurança alimentar que atendem mais de 20 mil famílias indígenas mensalmente, refletem um modelo de gestão que busca estar presente no território e atuar de forma contínua. Na área da saúde, investimentos também vêm fortalecendo o atendimento nas comunidades, com a entrega de veículos e ampliação da estrutura de suporte.
Durante a abertura do evento, o governador Eduardo Riedel destacou a trajetória construída a partir do diálogo com as comunidades e reafirmou o compromisso do Estado em transformar demandas históricas em ações concretas. “Este foi o primeiro evento público que tive como governador de Mato Grosso do Sul e, naquele momento, assumi um compromisso com todas as comunidades indígenas de olhar com muita atenção para as demandas de cada uma delas, que são diversas e específicas. Seguimos absolutamente comprometidos com essa pauta. Um dos maiores desafios, e também uma das prioridades, é garantir o acesso à água nas aldeias. Estamos trabalhando para estruturar soluções definitivas para um problema histórico que ainda atinge muitas comunidades”, afirmou.
A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, também ressaltou o trabalho conjunto entre governo e parceiros para a consolidação das políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, além da atuação integrada com o vice-governador. “O governo não faz nada sozinho. É a união de esforços que leva até as comunidades indígenas políticas públicas tão necessárias e importantes. Em 2023, junto com o vice-governador Barbosinha, iniciamos um trabalho importante voltado à questão da água nas comunidades indígenas. Ainda há muito a avançar, mas também já avançamos bastante nesse período”, pontuou.
Já o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando da Silva Souza, destacou o papel do Abril Indígena como instrumento de valorização cultural e mudança de percepção sobre os povos indígenas. “Durante muito tempo, o que aparecia na mídia eram apenas aspectos negativos, e isso acabou criando uma visão distorcida. Era preciso dar visibilidade àquilo que temos de mais importante: nossa cultura, nossa história e nossa trajetória. Hoje, celebramos esse movimento, mostrando que estamos vivos, resistimos e seguimos firmes, com nossa identidade fazendo parte deste Estado e deste país”, afirmou.
Representando o Governo do Estado ao lado do governador, Barbosinha reforçou que a construção das políticas públicas voltadas aos povos originários passa, acima de tudo, pelo respeito, pela escuta e pela presença contínua nas comunidades. “Este momento simboliza o compromisso permanente do Governo de Mato Grosso do Sul com os povos originários. Temos trabalhado com uma diretriz muito clara: ouvir, respeitar e construir políticas públicas junto com as comunidades, reconhecendo suas especificidades e fortalecendo sua autonomia. Mato Grosso do Sul tem nos povos indígenas uma de suas maiores riquezas, e valorizar essa diversidade é fortalecer a identidade do nosso Estado”, destacou.
Mais do que uma celebração, o Abril Indígena se consolida como um espaço de prestação de contas, diálogo e construção coletiva, reafirmando o papel do Governo do Estado na promoção da cidadania, da inclusão e do desenvolvimento das comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.
A Petrobras elevou em mais de 50% o preço médio de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras em abril. Os ajustes do QAV ocorrem no início de cada mês, conforme previsto em contrato. Os aumentos variam entre 53% e 56% em todas as modalidades de venda e nas bases da Petrobras.
A Petrobras adota diferentes modalidades de venda para as distribuidoras, cada uma com um preço. A principal é a LPA (Livre para Armazém), que corresponde à entrega em terminais de distribuição. Também se destaca a ETM (Entrega no Tanque Marítimo), usada em regiões abastecidas por navio.
O querosene de aviação é um dos principais custos das companhias aéreas. No Brasil, ele representa mais de 30% das despesas operacionais do setor. A Petrobras, maior produtora de petróleo do país, responde pela maior parte do refino e pela oferta desse combustível no mercado nacional.
Procurada, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) não se manifestou sobre o aumento. O reajuste ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Desde o início da guerra, o preço do barril de petróleo saltou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 115. Nesta quarta-feira, o preço do barril Brent caía 1,80%, a US$ 102,10. Ontem, o combustível fechou em US$ 103,97. Em março, o reajuste havia sido de 9,4%, também refletindo os preços do barril de petróleo no mercado internacional neste ano.
Nesta semana, o Grupo Abra, holding que controla a companhia aérea Gol, havia antecipado que a Petrobras elevaria os preços do querosene de aviação em cerca de 55%.
O diretor financeiro da Abra, Manuel Irarrazaval, afirmou que o aumento anunciado pela Petrobras para abril será “moderado” em comparação com a alta observada no mercado internacional. Segundo ele, a política de reajustes mensais ajuda as companhias aéreas a lidar com as variações de custos ao longo do tempo. Ainda assim, o executivo disse, em conferência com analistas, que a empresa pode precisar elevar os preços das passagens sempre que o combustível ficar mais caro.
Segundo ele, um aumento de US$ 1 por galão no preço do querosene de aviação pode exigir uma alta de cerca de 10% nas tarifas. A Azul informou na semana passada que já elevou o preço médio das passagens em mais de 20% ao longo de três semanas. A empresa também anunciou que pretende limitar o crescimento da operação para lidar com o aumento do combustível. Entre as medidas previstas está a redução de 1% na oferta de voos domésticos no segundo trimestre.
O Presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, Estevão Petrallás, participou na tarde desta terça-feira, 31 de março, do ato de assinatura do termo de concessão do Estádio Morenão, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para o Governo do Estado. A validade do documento é de 35 anos e permite que a estrutura seja privatizada a partir de 2028.
Com a assinatura, o Morenão receberá obras que visam recuperações emergenciais que permitam receber jogos. Neste contexto, a FFMS, em parceria com a CBF, fica responsável pela troca do gramado, instalação do sistema de irrigação, além da manutenção dos bancos de reservas e vestiários.
“A Federação tem a grande responsabilidade de substituir o gramado por um gramado novo, trazer de volta um sistema de irrigação, preparar os bancos de reserva e os vestiários para que a gente tenha acolhida, principalmente aos atletas que vão usar esse palco do futebol. E a CBF é a grande incentivadora disso, para que a gente possa ter investimento e a preocupação de retomar o futebol do estado de Mato Grosso do Sul”, disse Petrallás.
Durante o processo serão desenvolvidos três pilares, infraestrutura, formação e governança e receberá investimentos de R$ 16,7 milhões pelos próximos dois anos em obras emergenciais de segurança estrutural, rampas e escadas de acesso, instalações elétricas e adequações às normas vigentes contra incêndio e pânico.
A parceria com a UFMS viabiliza a gestão estadual da área de 84 mil m², que engloba o estádio e os estacionamentos, marcando o começo de uma grande transformação. Segundo a reitora da UFMS, Camila Ítavo: “Esta cessão representa o resgate de um espaço afetivo, onde gerações compartilharam a emoção do esporte. Celebramos a coragem e a visão dos gestores que priorizaram o coletivo. A estrutura será revitalizada e devolvida à população em toda a sua magnitude”, finalizou.
Renata Freitas de Souza assume a Pasta e Thiago Vedana retorna à Câmara Municipal
O prefeito Eduardo Campos deu posse, na manhã desta quarta-feira (1º), à advogada Renata Freitas de Souza como nova titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Porã. Ela substitui Thiago Vedana, que deixa o cargo para retomar seu mandato como vereador na Câmara Municipal.
A solenidade foi realizada no gabinete do prefeito, que destacou a importância da Pasta e a confiança na nova secretária. “Agradeço à Renata por ter aceitado o convite para integrar nossa equipe, assumindo uma Secretaria que desenvolve um trabalho fundamental diante dos desafios ambientais que enfrentamos”, afirmou.
Eduardo Campos também agradeceu ao ex-secretário pelo trabalho realizado durante sua gestão. “Gratidão à Câmara Municipal por ter cedido o Thiago para contribuir com a nossa administração. Agora, a Renata, com um currículo qualificado, chega para somar com competência e dedicação. Temos convicção de que terá papel importante na nossa gestão”, ressaltou.
Em seu primeiro discurso após a posse, Renata Freitas de Souza agradeceu a confiança e destacou o compromisso com a responsabilidade na gestão pública. “Chego com disposição para realizar um trabalho aberto ao diálogo, recebendo sugestões para novos projetos e atuando com responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Vamos trabalhar para avançar em melhorias para o nosso município”, afirmou.
O presidente da Câmara Municipal, Jelson Bernabé, também desejou sucesso à nova secretária. “Temos certeza de que, pelo conhecimento e experiência, a Renata contribuirá significativamente para a administração municipal, dando respostas importantes à sociedade”, disse.
A cerimônia contou com a presença de vereadores, secretários municipais e outras autoridades, entre eles, vereadores Biro Biro que é líder do Poder Executivo na Câmara Municipal, Marcelino Nunes, Daniel Puka Valdez; secretários municipais: Fabrício Cervieri, Wesley Tolentino, Raphael Modesto, Ricardo Torraca, Candinho Gabínio, Joanilson dos Santos, Daniel Kayatt e Eliana Fernandes, além de Rafael Fração, do Previporã.
Mudanças na estrutura administrativa
Durante o evento, o prefeito também destacou a saída de Paula Consalter Campos da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação. Segundo ele, ela foi convocada pelo governador Eduardo Riedel para assumir nova missão no grupo político.
Outra mudança anunciada foi a ida de Vanderlei Avelino para a Secretaria Municipal de Obras, onde assumirá como superintendente. Com isso, ele deixa a Câmara Municipal e passa a atuar como interlocutor entre os poderes Executivo e Legislativo.
Vereadores de Ponta Porã marcaram presença na posse da secretária municipal de Meio Ambiente, Renata Freitas de Souza, em substituição ao professor Thiago Vedana, que retorna à Câmara Municipal de Ponta Porã para exercer a função de vereador.
O ato foi realizado na manhã desta quarta-feira (1º), no gabinete do prefeito Eduardo Campos. A presença dos vereadores Jelson Bernabé (Republicanos), Marcelino Nunes (PP), Daniel Valdez, Biro-Biro (PSDB), além de Vanderlei Avelino que deixa a Câmara para ocupar função no Poder Executivo, reforça a união entre o Poder Legislativo e o Executivo, em um momento de transição administrativa.
A cerimônia, que contou com a participação de secretários municipais e lideranças comunitárias, destacou o compromisso da gestão com a continuidade dos serviços públicos.
O prefeito Eduardo Campos deu as boas-vindas à empossada, enfatizando sua experiência e dedicação ao desenvolvimento da cidade fronteiriça.
No mesmo ato, o prefeito Eduardo Campos informou a saída da secretária de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, que deve integrar projeto a convite do governador Eduardo Riedel.
Vereadores presentes elogiaram a escolha e reafirmaram o apoio do Legislativo às iniciativas da Prefeitura. “É um passo importante para o fortalecimento das políticas públicas em Ponta Porã”, enfatizou o presidente do Poder Legislativo, vereador Jelson Bernabé.
O evento ocorreu em clima de otimismo, com expectativas de avanços em áreas como infraestrutura, saúde e educação para a população pontaporanense.
