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Análise: Após Lula, Câmara chama Senado para briga por emendas | Blogs


Na falta de mesa de bar e confraternização de fim de ano, Brasília viveu uma sexta-feira que mais parecia um jogo de truco entre as instituições.

A primeira carta veio da Câmara. Como Arthur Lira havia anunciado na véspera, a Casa enviou ainda na madrugada informações ao ministro Flávio Dino, relator no STF de ações sobre emendas parlamentares. Apontava incorreções nos questionamentos apresentados e reiterava que tudo tinha respaldo legal.

Não satisfeito, o ministro deu prazo até as 20 horas para que suas questões, uma a uma, fossem esclarecidas pela Câmara.

Soou como um grito de truco, lembrando o que se ouve entre grupos de amigos que já estão aproveitando o descanso de fim de ano, ao contrário de consultores jurídicos, servidores do Judiciário e jornalistas de plantão.

Pouco antes do fim do prazo, a Câmara respondeu. Mas o “seis” não tem como alvo o ministro do STF, e sim os vizinhos senadores e, de novo, os ministros do governo Lula.

O Senado e seus integrantes são mencionados 19 vezes no documento concluído no início desta noite, mesmo número de citações à própria Câmara. Os deputados dizem que fizeram o mesmo que os senadores em relação às emendas de comissão e que, no fim das contas, são verbas não impositivas. Ou seja, é o governo quem decide se paga ou não.

O novo recado é: a Casa dos Deputados não vai nem recorrer da decisão de Dino. Deixa a missão para o Congresso Nacional – cujo presidente é o presidente do Senado – e para a Advocacia-Geral da União.

Para a Câmara, agora são eles que devem gritar “nove”, “doze”, ou esconder as cartas embaixo do monte.



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Saiba por que Palmeiras decidiu investir em 2025 como nunca fez em sua história


Abel Ferreira teve uma conversa séria com Leila e condicionou sua renovação no Verdão a uma mudança na postura com relação a contratações

Abel só topou discutir uma renovação até 2027 depois que Leila Pereira abriu os cofres (Cesar Greco/Palmeiras)

O fracasso esportivo do Palmeiras em 2024 e a série de contratações equivocadas nos últimos anos fizeram Abel Ferreira chamar Leila Pereira para uma conversa importante. O técnico afirmou para a presidente que só cogitará renovar seu contrato, que termina em dezembro de 2025, se o Verdão for muito mais agressivo no mercado.

Abel alegou que Leila quase nunca contratou os primeiros nomes indicados por ele e sua comissão técnica. Diante disso, a performance alviverde acabou abaixo do que se esperava, e imprensa e torcedores foram bem críticos com o técnico e seu staff após os insucessos de Atuesta, Navarro, Caio Paulista, Jorge, Merentiel, Tabata, Danilo Barbosa, Giay, entre outros.

Em meio a tudo isso, o Palmeiras ainda viu suas receitas aumentarem consideravelmente para 2025 com patrocínio e cota de participação do Super Mundial de Clubes – a Fifa prometeu pagar US$ 50 milhões a cada um dos 32 participantes.

Leila, então, aceitou abrir os cofres. Primeiro, fechou a compra de Facundo Torres, do Orlando City, por R$ 74 milhões fixos e R$ 12,4 milhões em bônus. Depois, adquiriu Paulinho por R$ 116 milhões, além das cessões em definitivo de Gabriel Menino e Patrick.

O Verdão ainda se dispôs a bancar R$ 129 milhões por Andreas Pereira, do Fulham, e R$ 81 milhões por Matheus Pereira, do Cruzeiro. Se todos esses negócios se confirmarem, o Palmeiras terá, de longe, o maior investimento de sua história em contratações.

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.



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Globo revela primeiras cenas do remake de ‘Vale Tudo’ e de suas novas novelas de 2025


A Globo divulgou nesta sexta-feira as primeiras cenas do remake de “Vale Tudo”, a principal aposta da dramaturgia da emissora para o ano que vem. O material foi ao ar em uma chamada veiculada durante um intervalo comercial do episódio do dia da novela “Garota do Momento”.

Além das cenas do remake, a Globo também revelou o título de três programas no formato que farão parte da programação em 2025. As produções incluem “Êta Mundo Melhor”, a sequência de “Êta Mundo Bom!” no horário das seis; “Dona de Mim”, sucessora de “Volta por Cima” na faixa das sete; e “Coração Acelerado”, que será lançada após “Dona de Mim” no mesmo horário.

O material foi embalado por uma cena envolvendo Alfredo Honório, personagem vivido por Eduardo Sterblitch em “Garota do Momento”. Na sequência, ele se declara um vidente que consegue ver o futuro e os sucessos que virão, ligando direto para uma cena da nova “Vale Tudo” com Taís Araújo.

Com roteiro de Manuela Dias, a nova versão de “Vale Tudo” começou as gravações em novembro em Foz do Iguaçu, no Paraná.



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Dino mantém bloqueio das emendas e cobra nova resposta da Câmara ainda hoje


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve nesta sexta-feira (27) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e cobrou novas respostas da Câmara dos Deputados até as 20h de hoje. Para Dino, o ofício enviado mais cedo pela Casa Baixa não contém “as informações essenciais” sobre o cumprimento das regras de transparência para emendas, acordadas entre Executivo, Legislativo e Judiciário em agosto deste ano.

“Aproxima-se o final do exercício financeiro sem que a Câmara dos Deputados forneça as informações imprescindíveis, insistindo em interpretações incompatíveis com os princípios constitucionais da transparência e da rastreabilidade, imperativos para a regular aplicação de recursos públicos”, escreveu Dino em sua decisão.

“Assim, caso a Câmara dos Deputados deseje manter ou viabilizar os empenhos das ‘emendas de comissão’ relativas ao corrente ano, deverá responder
objetivamente aos questionamentos acima indicados até as 20h de hoje (dia 27 de dezembro de 2024), bem como juntar as atas comprobatórias da aprovação das indicações (ou especificações) das referidas emendas, caso existam”, acrescentou.

Câmara pediu liberação do valor

O documento inclui quatro perguntas sobre o cumprimento do rito legal para a liberação dos R$ 4,2 bilhões em emendas que foram temporariamente bloqueados. No ofício enviado a Dino, a Câmara negou ter descumprido decisões do STF e pediu que as emendas sejam liberadas, sob risco de prejudicar o funcionamento de serviços públicos, especialmente na área da saúde.



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China investiga importações de carne bovina; Abiec diz que nada muda para Brasil


A China iniciará uma investigação sobre as importações de carne bovina, informou o Ministério do Comércio nesta sexta-feira (27), uma vez que o maior importador e consumidor de carne do mundo está enfrentando um mercado com excesso de oferta que levou os preços domésticos a mínimas de vários anos.

Qualquer medida comercial para tentar reduzir as importações de carne bovina atingiria os maiores fornecedores da China, como Brasil, Argentina e Austrália.

Mas isso, caso venha a acontecer, não é algo que possa ser esperado no curto prazo, na avaliação da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), que representa empresas como JBS, Marfrig e Minerva, que atuam no Brasil e outros países, incluindo os Estados Unidos.

A investigação chinesa vai se concentrar em importações entre 1º de janeiro de 2019 e 30 de junho de 2024, disse o ministério em um comunicado, acrescentando que isso foi feito após uma solicitação da Associação de Criação de Animais da China e outros grupos do setor pecuário.

Para o presidente da Abiec, Roberto Perosa, nada muda no momento para a exportações do Brasil, maior exportador global de carne bovina e o principal fornecedor da China, ofertando cerca de metade do que o país asiático importa.

“É um negócio para longo prazo, para daqui a um ano ter uma decisão (da investigação), porque o documento fala em oito meses (de investigação) renováveis. Não dá tempo de fazer um estudo desses em oito meses, com todas as informações que pediram”, afirmou Perosa, à Reuters.

“Então não muda nada hoje, continua do mesmo jeito”, destacou, dizendo que, por conta disso, o movimento chinês não deve impactar preço da carne ou da arroba do boi.

“O comércio de carne bovina com o país asiático, portanto, prossegue normalmente”, acrescentou em nota a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), outra entidade do setor.

As importações totais de carne bovina da China atingiram US$ 14,2 bilhões em 2023, um aumento em relação aos US$ 8,2 bilhões de 2019, segundo dados alfandegários.

O Brasil foi responsável por 42% do valor total do comércio, seguido pela Argentina, com 15%, e pela Austrália, com 12%.

De janeiro a novembro de 2024, o Brasil exportou 1,21 milhão de toneladas de carne bovina para a China, com alta de 11% na comparação anual, segundo dados divulgados no início do mês pela Abrafrigo.

O país asiático respondeu por pouco mais de 40% das exportações brasileiras do produto.

Perosa, da Abiec, explicou que o mercado de carne bovina na China gira em torno de 12 milhões de toneladas, enquanto as importações de todos os países somam 2,5 milhões de toneladas ao ano, com o Brasil ofertando cerca de 50% do total importado.

“Acho que é ação para atender demandas de produtores internos da China, porque a China não tem capacidade de produção para o que ela consome hoje. E, se aumentar o consumo, aí que ela não vai ter condições mesmo”, disse.

Entre as possíveis consequências da investigação, ele citou a imposição de uma cota e uma tarifa maior para o que extrapolar o volume intracota.

“O pode acontecer é algo que aconteceu com a Austrália, depois de um ano eles disseram que teria uma cota, e acima dessa cota aumentava a tarifa”, afirmou o presidente da Abiec.

Hoje a carne importada pelo Brasil já paga uma tarifa de 12%.

“Pode ser que depois de uma cota de 1 milhão de toneladas, acima disso viraria uma tarifa de 20%”, exemplificou hipoteticamente.

Perosa buscou tranquilizar o mercado dizendo que a investigação não tem qualquer relação com dumping — que poderia ter eventualmente uma consequência mais severa –, mas sim com salvaguarda.

“É uma coisa tranquila, é um direito do país de avaliar isso, mas a gente quer cooperar”, disse ele.

Questionado se o processo pode interferir em novas habilitações de frigoríficos do Brasil para exportação, ele disse que não.

“Não muda nada, é uma coisa diferente da outra.”

A investigação não é direcionada a países ou regiões específicos, não distingue a origem dos produtos e não afetará o comércio normal enquanto estiver em andamento, destacou o Ministério do Comércio chinês.

“É muito cedo para assumir qualquer impacto relevante para o país”, disse o Itaú BBA em relatório, citando que o poder de barganha da China no setor parece estar se enfraquecendo um pouco, à medida que a produção chinesa de gado diminui, e o Brasil vem exportando cada vez mais aos Estados Unidos.

Cooperação

Em nota, o governo brasileiro afirmou que buscará, em conjunto com o setor exportador, “demonstrar que a carne bovina brasileira exportada à China não causa qualquer tipo de prejuízo à indústria chinesa, sendo, pelo contrário, importante fator de complementariedade da produção local chinesa”.

O governo brasileiro ressaltou que “não há, em princípio, a adoção de qualquer medida preliminar, permanecendo vigente a tarifa de 12% “ad valorem” que a China aplica sobre as importações de carne bovina.

A exportação de carne bovina do Brasil está em patamares recordes neste ano, com os embarques totais caminhando para superar 3 milhões de toneladas, segundo dados oficiais citados pela Abrafrigo, que apontou aumento de mais de 30% de janeiro a novembro.

As receitas geradas com os embarques brasileiros para todos os destinos já superaram US$ 12 bilhões, alta de mais de 23%, enquanto a China importou equivalente a mais de 5,4 bilhões de dólares no ano até novembro (+3,4%).

Otimização

Os produtores chineses que pediram a investigação disseram que um aumento acentuado nos volumes de importação durante o período havia “prejudicado seriamente” a indústria doméstica da China, segundo o ministério.

As importações de carne bovina em 2023 pela China foram quase 65% maiores do que em 2019, de acordo com dados da alfândega, e as importações no primeiro semestre de 2024 foram mais do que o dobro das do primeiro semestre de 2019.

Os preços das carnes na China, incluindo carne suína, bovina e de aves, caíram à medida que os consumidores, lutando contra uma economia em desaceleração, compram menos.

“A maioria das fazendas de gado de corte na China está em situação de prejuízo”, disse a Associação de Criação de Animais da China em um relatório da mídia estatal.

O preço da carne bovina caiu para o nível mais baixo dos últimos cinco anos, e o preço do gado vivo caiu para o nível mais baixo dos últimos 10 anos, disse a associação.

Os preços médios da carne bovina no atacado caíram 22%, para 59,82 iuanes (US$ 8,20) o quilo no final de dezembro, de 77,18 iuanes há dois anos, segundo dados do Ministério da Agricultura.

Em junho, Pequim procurou conter os preços pedindo aos fazendeiros que limitassem e otimizassem o tamanho de seus rebanhos de gado bovino, mas os preços continuam em declínio em meio a um aumento nas importações, principalmente da Argentina.

As importações de carne bovina do produtor sul-americano durante os primeiros 11 meses de 2024 aumentaram 10% em relação ao mesmo período de 2023, para 533.005 toneladas métricas.

“O setor reflete que as importações excessivas de carne bovina causaram danos substanciais à indústria de gado de corte do meu país”, disse a China Animal Husbandry Association no relatório.

“O setor pede veementemente que o país tome medidas de controle sobre a carne bovina importada para proteger os meios de subsistência dos fazendeiros e a segurança do setor”, afirmou.

A China também está considerando restrições comerciais às importações de produtos lácteos e suínos da União Europeia, embora, nesses casos, a investigação antidumping e antissubsídios seja uma resposta contra o plano tarifário do bloco para veículos elétricos fabricados na China, segundo analistas.

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Cidadão dos EUA preso na Rússia é condenado por vazar segredos biotecnológicos


Eugene Spector, um cidadão dos EUA preso na Rússia após ser condenado por espionagem em um tribunal de Moscou, foi considerado culpado por passar segredos de biotecnologia para os Estados Unidos, disse o serviço de segurança FSB da Rússia na sexta-feira (27).

Agências de notícias estatais russas relataram na terça-feira (24) que Spector, que nasceu na Rússia e depois se mudou para os EUA, havia sido condenado a 13 anos de prisão por espionagem. Essa pena foi somada a uma sentença existente por suborno e convertida em uma nova sentença de 15 anos em uma colônia penal de segurança máxima.

A mídia estatal não informou como Spector se declarou em relação às acusações durante seu julgamento fechado.

Os detalhes do caso de espionagem contra ele também não foram divulgados na época. No entanto, o FSB, principal sucessor do KGB da era soviética, disse na sexta-feira que Spector estava agindo em nome do Pentágono.

“O americano, agindo no interesse do Pentágono e de uma organização comercial afiliada a ele, coletou e transferiu para uma parte estrangeira diversas informações sobre tópicos biotecnológicos e biomédicos, incluindo aquelas que constituem segredos de estado, para a subsequente criação, pelos EUA, de um sistema de triagem genética de alta velocidade da população russa”, disse o FSB em um comunicado.

O FSB, que geralmente informa se o réu confessou, não disse como Spector – que já estava cumprindo uma sentença de três anos e meio na Rússia por suborno – se declarou.

Antes de sua prisão em 2021 no caso anterior, Spector atuava como presidente do conselho da Medpolymerprom Group, uma empresa especializada em medicamentos para cura do câncer, conforme informado pela mídia estatal.

No seu primeiro caso judicial, Spector se declarou culpado de ajudar a subornar um assistente de um ex-vice-primeiro-ministro russo, de acordo com a mídia estatal russa.



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Brasil quita R$ 1,9 bilhão em dívidas com ONU e outros organismos em 2024, diz Itamaraty | Política




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“Estoques de vacinas no Brasil estão abastecidos“, diz Ministério da Saúde


O Ministério da Saúde afirmou nesta sexta-feira (27), em nota, que atendeu a “todas as solicitações” de imunizantes dos Estados nos últimos meses do ano. “Os estoques de vacinas no país estão abastecidos.”

Em novembro, ao menos 11 estados e o Distrito Federal registravam falta de algum tipo de vacina. Anteriormente, em setembro, uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 64,7% dos 2.415 municípios questionados relatavam falta de vacinas.

Na época, confrontado com os dados de levantamento, a pasta disse que não havia falta, mas que tinha enfrentado “desafios momentâneos na distribuição de algumas vacinas devido a problemas com fornecedores e produção limitada global”.

Dias depois, a pasta convocou uma coletiva na qual informou que queria diversificar fornecedores de vacinas para evitar falhas no abastecimento de imunizantes no país, e que pretendia criar uma plataforma para monitorar estoques e acompanhar a distribuição de doses em todo território nacional.

Varicela

No comunicado desta sexta, o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, garantiu que o abastecimento de todas as vacinas do calendário básico está em 100%, inclusive as injeções contra varicela que sofria com pendências devido a uma escassez mundial de matéria-prima.

“Hoje, contamos com três fornecedores para essa vacina, assegurando a normalização ao longo do primeiro semestre de 2025”, afirmou Gatti. A pasta prometeu normalizar a oferta desta vacina até o início do ano.



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Cacau amplia queda em Nova York


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NOVA YORK (Reuters) – Os contratos futuros do cacau em Nova York caíram nesta sexta-feira, distanciando-se ainda mais da máxima recorde da semana passada.

Os contratos de cacau, café robusta e açúcar branco com base em Londres voltaram a ser negociados após o feriado de Natal. Os mercados de cacau, café arábica e açúcar bruto com sede em Nova York estiveram abertos na quinta-feira.

CACAU

* Os contratos futuros de cacau de Nova York na ICE caíram 8,2%, fechando a 10.124 dólares a tonelada, ampliando o recuo do mercado em relação ao recorde de 12.931 dólares da semana passada.

* Os negociantes disseram que pode haver espaço para que os preços caiam ainda mais no curto prazo, uma vez que os fundos que permanecem comprados em cacau estão ajustando seus livros rumo ao final do ano.

* “Acreditamos que há um apetite por preços mais baixos no curto prazo”, disse a corretora Sucden Financial em uma nota sobre as influências técnicas.

* O mercado, no entanto, continua a ser sustentado por uma desaceleração esperada nas chegadas aos portos no mês que vem na Costa do Marfim, maior produtor, o que poderia contribuir para um quarto déficit global consecutivo na temporada 2024/25.

* O cacau em Londres caiu 6,1%, para 8.578 libras por tonelada, já que o mercado também se ajustou para refletir as perdas acentuadas no mercado de Nova York na quinta-feira.

(Reportagem de Nigel Hunt e Marcelo Teixeira, reportagem adicional de Shariq Khan)

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Emendas: leia a íntegra da resposta da Câmara a Flávio Dino


A Câmara dos Deputados encaminhou nesta sexta-feira (27) os questionamentos ordenados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a liberação de emendas.

Dino havia determinado mais informações e que a Câmara respondesse objetivamente aos questionamentos do STF até as 20h desta sexta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na quinta (26) que apresentaria uma resposta formal sobre a suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão.

A decisão de Dino, tomada na última segunda-feira (23), incluiu a instauração de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar possíveis irregularidades na destinação desses recursos. Na decisão, o ministro citou possíveis irregularidades no “rito interno” de processamento das emendas.

Leia a íntegra da resposta:

 



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