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Justiça manda indenizar mulher que contraiu HPV após traições do ex-marido em SP


O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por decisão unânime, manteve a sentença da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França, que condenou um homem a indenizar a ex-esposa que contraiu o vírus HPV após as traições dele.

Segundo a Justiça, a mulher descobriu que o marido tinha casos extraconjugais, que resultaram no fim do casamento que durava ao menos 20 anos. Logo após, ela foi diagnosticada com a infecção sexualmente transmissível (IST). Exames anteriores comprovaram que ela não possuía a doença antes do ocorrido.

O desembargador Jair de Souza, responsável pela sentença, fixou uma indenização de danos morais em 10 mil reais.

Outros valores de danos materiais como despesas médicas e psicológicas ainda serão analisadas.

Vírus HPV

O HPV (Papilomavírus Humano), é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo. A transmissão se dá pelo toque direto com a pele ou com a mucosa infectada, que inclui contato oral-genital, genital-genital ou mesmo manual-genital. Também pode haver transmissão da mãe para o bebê durante o parto.

É a principal causa do câncer de colo de útero e também está relacionado outros cinco tipos de cânceres. Após a transmissão, as primeiras manifestações da infecção podem surgir, aproximadamente, entre dois e oito meses, mas também podem levar anos para aparecerem os sintomas.

O HPV pode causar lesões clínicas, como verrugas nas regiões genitais, ou subclínicas –quando não são visíveis a olho nu– e necessitam de exames patológicos, tanto em homens quanto mulheres.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a melhor forma de prevenção é através da vacinação, disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS).



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Dólar fecha com leve baixa na última sessão de 2024, mas acumula alta anual…


Logotipo Reuters

Por Fernando Cardoso

SÃO PAULO (Reuters) – O dólar fechou em leve baixa ante o real nesta segunda-feira, no que foi a última sessão de negociação de 2024, devolvendo os ganhos de mais cedo após o Banco Central realizar novo leilão de dólares à vista, mas acumulando uma alta anual significativa contra a divisa brasileira.

O dólar à vista fechou em queda de 0,22%, aos 6,179 reais. No ano, a moeda norte-americana acumulou alta de 27,36%, maior oscilação desde 2020, quando avançou 29,3% em relação ao real.

Na B3, às 17h20, o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,09%, a 6,192 reais na venda.

Após um início de pregão oscilando entre perdas e ganhos, o dólar vinha consolidando uma alta mais firme frente à moeda brasileira no início desta tarde, com o mercado reagindo à disputa pela determinação da Ptax de fim de mês e digerindo as perspectivas econômicas para 2025.

No último relatório Focus do ano divulgado pelo BC mais cedo, o mercado elevou pela décima primeira vez consecutiva suas projeções para a inflação ao final de 2025, agora em 4,96% ao ano, de 4,84% na semana anterior, mantendo-se acima do teto da meta, que é de 4,5%.

Na esteira das informações do Focus e da disputa pela Ptax, o dólar atingiu a máxima da sessão, a 6,242 reais (+0,8%), às 13h49.

Mas a moeda norte-americana devolveu todos os ganhos do dia e passou a recuar após o BC vender 1,815 bilhão de dólares à vista em um novo leilão realizado entre 13h56 e 14h01 desta segunda.

Com a operação, a autarquia totaliza agora 32,6 bilhões de dólares vendidos (21,6 bi à vista e 11 bi com compromisso de recompra) desde que iniciou uma série de intervenções no câmbio em 12 de dezembro, em meio à deterioração da moeda brasileira em decorrência dos receios fiscais do mercado.

Após o leilão, o dólar chegou a recuar quase 0,4%, antes de recuperar parte das perdas. A mínima do pregão foi atingida pela manhã, a 6,1524 reais (-0,65%), às 10h40.

Na frente de dados, o setor público brasileiro registrou em novembro um déficit primário de 6,620 bilhões de reais, em resultado um pouco melhor do que o esperado pelo mercado, enquanto a dívida pública recuou ligeiramente como proporção do PIB, mostraram números do BC nesta segunda.

No cenário externo, os mercados globais se posicionam para o início do governo de Donald Trump nos Estados Unidos, com a posse do republicano marcada para 20 de janeiro, enquanto refletem sobre a possibilidade de o Federal Reserve reduzir o ritmo de corte na taxa de juros em 2025.

O índice do dólar — que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas — subia 0,08%, a 108,080.

DESVALORIZAÇÃO DO REAL EM 2024

O real fechou o ano de 2024 como uma das moedas a mais se desvalorizarem ante o dólar em todo o mundo, em um período marcado pelo acirramento das preocupações do mercado com o cenário fiscal brasileiro e por fatores externos favoráveis à moeda norte-americana.

Nos últimos meses, investidores têm se mostrado cada vez mais receosos com o compromisso do governo em equilibrar as contas públicas, particularmente depois do anúncio duplo pelo Executivo no fim de novembro de um pacote de contenção de gastos e de um projeto de reforma do Imposto de Renda, com este último gerando mal-estar no mercado.

Apesar de os três projetos que compõem o pacote sobre gastos terem sido aprovados pelo Congresso neste mês e de o debate sobre mudanças no IR ter sido adiado para 2025, agentes financeiros ainda questionam a efetividade das medidas na contenção das despesas e duvidam da determinação do governo em reduzir a dívida pública.

“Para reverter esse quadro, vai ser fundamental ter um sinal claro do governo de que efetivamente haverá (novas) medidas para reequilibrar as contas públicas, algo que até agora não foi transmitido ao mercado de uma maneira clara e não foi concretizado em medidas que realmente revertam as expectativas”, disse Gesner Oliveira, professor da FGV e sócio da GO Associados.

Na esteira do pessimismo do mercado, o dólar ultrapassou o valor nominal de 6,00 reais pela primeira vez na história em novembro e atingiu a cotação máxima histórica de 6,2679 reais neste mês.

No exterior, o ano de 2024 apresentou outros fatores desfavoráveis para a moeda norte-americana, a começar já nos primeiros meses com a quebra das expectativas dos mercados globais sobre a série de cortes na taxa de juros pelo Fed.

Em janeiro, operadores projetavam até seis reduções de juros pelo banco central dos EUA, acima dos três cortes — 100 pontos-base acumulados — que realmente ocorreram, o que provocou ganhos nos rendimentos dos Treasuries ao longo do ano, valorizando o dólar.

A moeda norte-americana também foi favorecida pela vitória de Trump na eleição presidencial dos EUA em novembro, uma vez que suas promessas de campanha, incluindo tarifas e cortes de impostos, são consideradas inflacionárias por analistas, o que pode manter os juros elevados no país.

Tensões geopolíticas também contribuíram para os fortes ganhos do dólar, com notícias vindas da guerra na Ucrânia e dos conflitos entre Israel e os grupos militantes Hamas e Hezbollah no Oriente Médio gerando temores de confrontos militares mais amplos.

O índice do dólar acumula alta de 6,7% em 2024.





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Orçamento, reforma da renda e PEC do BC: as pautas que ficam para 2025


Depois de um ano de mudanças na pauta econômica, como a aprovação do principal texto da reforma tributária e do Marco Fiscal, o governo federal não conseguiu avançar com muitas propostas em 2024. Uma parcela significativa delas ficou para o próximo ano. O Metrópoles listou os principais temas em que o governo deverá se debruçar em 2025.

Orçamento de 2025

Em 2024, o Congresso Nacional só concluiu as votações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Com o recesso legislativo, a Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, o Orçamento de 2025, não será votada neste ano.

A previsão é de que os parlamentares apreciem a peça orçamentária de 2025 em fevereiro, após a eleição das próximas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Como a votação e a sanção da LOA estão pendentes, o Poder Executivo tem autorização de fazer apenas despesas consideradas essenciais ou obrigatórias até o limite previsto no projeto enviado ao Congresso Nacional. Ou seja, uma liberação mensal de 1/12 (um doze avos) do valor previsto para o custeio da máquina pública.

Como ficará o reajuste de servidores em 2025 sem votação do Orçamento

Vale destacar que essa não é a primeira vez em que o Congresso atrasa a definição sobre as receitas e despesas da União. Há registros de pelo menos 11 casos de adiamento para votar a peça orçamentária.

Confira todos os atrasos na aprovação da LOA:

  • 1997 e 1999: a aprovação ocorreu em janeiro;
  • 1993, 2008, 2013, 2015 e 2021: a aprovação ocorreu em março;
  • 1996, 2000 e 2006: a aprovação ocorreu em abril;
  • 1994: a aprovação ocorreu em outubro (recorde após 14 meses de tramitação).

Reforma tributária

O governo Lula (PT) conseguiu dar passos largos na regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Neste ano, os deputados e senadores concluíram a votação do texto principal, que unifica os cinco impostos vigentes no país:

  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) — federal;
  • Programa de Integração Social (PIS) — federal;
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) — federal;
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) — estadual; e
  • Imposto Sobre Serviços (ISS) — municipal.

O texto aprovado estabelece as diretrizes para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual e o Imposto Seletivo (IS), mais conhecido como “imposto do pecado”. O IVA dual terá as seguintes frentes de cobrança:

  • Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal; e
  • Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de caráter subnacional.

Embora tenha dado um importante passo, fica pendente para o próximo ano a análise de um segundo texto que regulamenta a tributária. Trata-se do projeto sobre o Comitê Gestor do IBS e a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre a transferência de bens ou direitos em decorrência do falecimento do titular e doação.

Reforma da Renda

Assunto que provocou uma reação negativa do mercado financeiro, a reforma da renda só deverá avançar em 2025. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto do pacote de revisão de gastos públicos e não agradou os investidores.

A ideia é ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe R$ 5 mil por mês. Caso a reforma seja aprovada, 36 milhões de contribuintes deixarão de pagar o tributo a partir de 2026.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou a investidores que “a agenda do Imposto de Renda vem no ano que vem” e que o foco deste ano era a agenda de despesas da União.

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Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda

Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Na ocasião, o titular da Fazenda comentou os últimos acontecimentos da agenda econômica

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Hugo Barreto/Metrópoles

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Haddad despachou com o presidente na residência que Lula mantém em SP

Ricardo Stuckert/Presidência da República

De acordo com ele, a ideia é tocar “uma ampla discussão nacional, que não é para ser feita em um mês, dois meses – ela vai tomar pelo menos o primeiro semestre do ano que vem, se não mais”.

Isenção do IR até R$ 5 mil custará R$ 51 bilhões por ano, diz Unafisco

A isenção resultará em menor arrecadação, que precisa ser compensada. A proposta é criar um imposto para quem recebe lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil. Segundo Durigan, é “inegociável” para a pasta discutir a isenção sem fazer alguma compensação.

Haddad, por sua vez, informou que há acordo com o Congresso para compensar a ampliação da faixa de isenção do IR. O titular da Fazenda ainda disse que o governo federal ainda não enviou o projeto de reforma de renda porque foi encontrada uma inconsistência “em um dispositivo que faz a calibragem” para o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

Autonomia do Banco Central

A pausa na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, que trata da autonomia orçamentária e financeira do Banco Central (BC), não é novidade. Em novembro, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que a pauta ficaria para 2025. Para ele, seria “difícil esgotar esse tema” até o fim de 2024.

A PEC visa estabelecer a autonomia total para o BC, com mudança apenas no regime jurídico.

O Banco Central é uma autarquia pública estatutária. De acordo com o texto, a autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial da autoridade monetária ficarão sob supervisão do Congresso Nacional.

A proposta também dará ao BC “poder de polícia”, incluindo a regulação, supervisão e resolução. Com isso, a autoridade monetária poderá fiscalizar e aplicar sanções sobre instituições sob supervisão, como os bancos.

E, com a saída de Roberto Campos Neto da presidência do Banco Central, a PEC deve perder força para avançar no Congresso. Um dos motivos é que seu sucessor, Gabriel Galípolo, já mostrou ter uma postura mais contida sobre o assunto.

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Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, é homenageado na Alesp

Rodrigo Romeo/Alesp

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Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, comparece a audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Jair Bolsonaro, então presidente da República, aperta a mão de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, em 2019

Marcos Corrêa/PR

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Galípolo trabalha no Banco Central desde 2023

Hugo Barreto/Metrópoles

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Gabriel Galípolo

Hugo Barreto/Metrópoles

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O diretor de Política Montéria do Banco Central, Gabriel Galípolo

Hugo Barreto/Metrópoles

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Em uma das últimas declarações públicas como presidente do BC, Campos Neto prometeu que continuará defendendo e ajudando o Banco Central, bem como lutará pela “autonomia e pelo aprimoramento da autonomia”.

“O processo de autonomia ainda não está terminado, mas foi um grande ganho para o BC. Coloca a instituição à frente das pessoas, à frente da ideologia, dos governos, do tempo político, com um tempo institucional mais adequado às características necessárias para o cumprimento das nossas missões”, defendeu o banqueiro.

Grande crítico da autonomia do BC e da gestão Campos Neto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou o tom das declarações e assegurou que Galípolo será o “presidente com mais autonomia que o Banco Central já teve”.

Desoneração da folha

Após o presidente Lula sancionar a lei que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes, o Congresso tem a missão de aprovar as medidas de compensação para os anos de 2025 a 2027.

De acordo com o texto, a reoneração da folha de pagamento deve ocorrer de forma gradual durante os próximos três anos.

A lei mantém a desoneração total em 2024, mas estabelece a retomada da tributação a partir de 2025, com alíquota de 5%. Nos anos seguintes, ela passa para 10% (em 2026) e 20% (em 2027).

Para o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o Brasil teria superávit de R$ 15 bilhões caso não fossem mantidos a desoneração da folha e o pagamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O governo Lula tentou barrar o avanço da desoneração da folha, mas as medidas foram mantidas pelo Congresso. Essa foi mais uma derrota da equipe econômica em 2024, que precisou encontrar outros meios para reduzir os benefícios fiscais.

O ministro da Fazenda chegou a defender o fim da desoneração com os parlamentares, mas o poder Legislativo manteve o benefício fiscal com o intuito de manter empregos em setores estratégicos da economia.



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esporte

dono da SAF do Atlético-MG confirma acerto de Paulinho com o Palmeiras


O atacante Paulinho será o segundo reforço do Palmeiras para 2025. Em entrevista nesta segunda-feira (30), Rubens Menin, um dos proprietários da SAF do Atlético-MG, confirmou que o jogador defenderá o Verdão na próxima temporada.

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– Achamos que tínhamos uma boa oportunidade com o Paulinho. Foi uma proposta muito boa do Palmeiras. Vamos usar esse dinheiro para reforçar o plantel. Eu gosto muito do Paulinho – afirmou o mandatário em entrevista à rádio Rede 98.

Para contar com Paulinho, o Palmeiras irá desembolsar 18 milhões de euros (aproximadamente R$ 115 milhões), além de ceder Gabriel Menino e Patrick, capitão da equipe sub-20. O Verdão, por sua vez, irá permanecer com parte dos direitos econômicos da dupla.

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O atacante já realizou exames médicos e gravou vídeos de divulgação, mas aguarda a finalização de trâmites burocráticos para ser anunciado oficialmente pelo novo clube.

Após o fim da temporada 2024, Paulinho passou por um procedimento cirúrgico para tratar uma fissura óssea na canela direita. Com isso, o atleta deve estar disponível para a comissão técnica liderada por Abel Ferreira somente em abril, antes do Mundial de Clubes – principal competição do calendário do Palmeiras.

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Paulinho Atlético-MG
Paulinho, alvo do Palmeiras, em partida pelo Atlético-MG (Foto: Pedro Souza / Atlético-MG)

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Em duas temporadas com a camisa do Galo, Paulinho acumulou 50 gols e 12 assistências em 120 partidas. Além de ser o artilheiro da equipe mineira na última edição da Copa Libertadores, o atacante conquistou duas vezes o Campeonato Mineiro (2023 e 2024).



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Conheça os diretores que assumirão BC ao lado de Galípolo em janeiro


Ao lado de Gabriel Galípolo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou três novos nomes para integrar a diretoria do Banco Central (BC) a partir de janeiro. Nesta segunda-feira (30), estava prevista a assinatura dos termos de posse para a presidência e diretorias da instituição pelos indicados.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, no início do mês, Nilton David, chefe de operações de tesouraria do banco Bradesco, para a diretoria de Política Monetária, e os servidores de carreira Gilneu Vivan e Izabela Correa para as diretorias de Regulação e Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, respectivamente.

Na audiência, os três indicados defenderam o compromisso do BC de levar a evolução dos preços no país ao centro da meta de inflação, estipulada em 3% neste e nos próximos anos.

David ocupará a posição de Galípolo e Vivan e Correa substituirão Otavio Damaso e Carolina Barros, respectivamente, também servidores de carreira do banco.

Os diretores Ailton de Aquino (Fiscalização), Paulo Picchetti (Assuntos Internacionais) e Rodrigo Teixeira (Administração), que assumiram em janeiro deste ano, foram os outros escolhidos por Lula.

Os diretores Diogo Guillen (Política Econômica) e Renato Gomes (Organização do Sistema Financeiro e Resolução), indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, seguem em seus cargos.

Com a aprovação da autonomia do BC, sancionada em 2021, os diretores do banco passaram a ter mandatos fixos, não coincidentes com o mandato do presidente da República.

Nilton David

David é graduado em Engenharia de Produção pela USP e está no Bradesco desde 2019. Antes disso atuou em outras instituições, incluindo Morgan Stanley e Citi.

Gilneu Vivan

Mestre e bacharel em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Vivan é servidor do BC desde 1994 e atualmente chefia o Departamento de Regulação do Sistema Financeiro.

Izabela Correa

Correa é servidora do BC desde 2006 e atual secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

Graduada em administração pública, ela foi pesquisadora de pós-doutorado na Universidade de Oxford e tem doutorado em Governo pela London School of Economics and Political Science.

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Graciele Lacerda publica vídeo do parto de Clara, sua 1ª filha com Zezé


A influenciadora Graciele Lacerda, 44, e o sertanejo Zezé Di Camargo, 62, publicaram um vídeo do momento do parto da pequena Clara, que nasceu no dia 25 de dezembro.

“Durante a gestação, por diversas vezes, imaginei como seria o momento do parto. Acho que todas as mães sentem um misto de medo e ansiedade, e comigo não foi diferente. É um momento mágico e sagrado”, escreveu Graciele Lacerda na legenda da publicação no Instagram.

“Em instantes, você terá em seus braços o maior amor da sua vida. Essa alegria se mistura com a preocupação de saber se está tudo bem”, continuou.

“Mesmo com os contratempos que tive no meu parto (vou falar sobre isso futuramente), senti a presença de Deus em todos os momentos. Além disso, estava cercada por profissionais e pessoas incríveis, que me transmitiram segurança e amor. Hoje, ao ver esse vídeo, só consigo sentir amor e gratidão!”, concluiu a influenciadora.

Clara nasceu na madrugada do dia 25 de dezembro. Pelo Instagram, sertanejo compartilhou imagens do nascimento, incluindo uma foto dos pezinhos da criança, que ele colocou sobre seu braço. A nova mamãe também compartilhou os registros com a mensagem “Senhor, obrigada pelo nosso presente”.

“Como tudo em nossas vidas tem a hora certa de acontecer, nunca foi no nosso tempo, mas sim no tempo perfeito de Deus. Clara decidiu antecipar sua chegada e veio ao mundo no dia em que Jesus nasceu, mais uma prova de sua conexão com Deus”, inicia o texto publicado nas redes sociais do sertanejo e de Graciele Lacerda, mãe de Clara.

O texto segue relembrando as dificuldades que o casal enfrentou para conceber a criança: “Para nós, Clara é certamente o presente que o Pai Celestial enviou para nossas vidas. Após seis tentativas de FIV, muitas lágrimas e lutas, hoje o choro é de alegria e gratidão a Deus. Clara chegou para iluminar nossas vidas”.

A chegada de Clara também foi comemorada pela irmã Wanessa, que compartilhou um vídeo momentos antes do nascimento da criança. “Clarinha vai nascer agora, que horas são? 4:33. Irmã, você escolheu o dia, hein! Vamos conversar sobre isso no futuro. Beijo!”, disse ela.

Em julho, ele e a influenciadora anunciaram o sucesso da gestação após um longo processo de tratamento e fertilização in vitro.

Ainda, em agosto, durante um chá revelação luxuoso, o casal descobriu que a influenciadora estava grávida de uma menina. Juntos há mais de 11 anos, os dois ficaram noivos em 2021 e o cantor preparou um casamento surpresa durante a festa para a filha.

Além de Clara, Zezé também é pai de Wanessa, 42, Camilla, 38, e Igor, 30 — frutos do casamento com Zilu Godoi — e Graciele é mãe pela primeira vez.

Zezé Di Camargo explica veto a regravações: “Antes de qualquer mimimi”





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Trump, Venezuela e Oriente Médio: três perspectivas que mobilizam o mundo na chegada de 2025 | Blog da Sandra Cohen




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Justiça de MG torna réus sócios da 123 Milhas por fraude e lavagem de dinheiro


A Justiça de Minas Gerais tornou réus os cinco sócios e responsáveis da 123 Milhas por crimes como lavagem de dinheiro e fraude, além de crimes contra as relações de consumo. A decisão é 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte e foi proferida nesta segunda (30).

Na denúncia do Ministério Público mineiro (MP-MG), os procuradores afirmam que “a prática criminosa na gestão do grupo 123 MILHAS, além de causar prejuízo superior a R$ 2.4 bilhões a mais de 800 mil credores, em sua maioria consumidores, afetou profundamente a higidez do mercado de viagens online, especificamente na venda de milhas aéreas destinadas à emissão de passagens aéreas”.

Segundo o documento, entre junho de 2022 e agosto de 2023, os agora réus, Ramiro Julio Soares Madureira, Augusto Julio Soares Madureira, Tania Silva Santos Madureira, Cristiane Soares Madureira do Nascimento e José Augusto Soares Madureira, induziram consumidores a erro, através de “afirmações enganosas sobre a natureza e qualidade dos produtos” oferecidos por meio pacotes de viagens” da linha promo.

MPMG e Polícia Civil realizaram operação contra pessoas físicas e jurídicas ligadas à 123Milhas • PCMG

Crise e investigações

Em agosto de 2023, a 123 milhas anunciou a suspensão das emissões de passagens e pacotes da linha promocional da empresa com previsão de embarque de setembro a dezembro. A suspensão afetou viajantes que compraram passagens com datas flexíveis.

De acordo com um comunicado da empresa emitido à época, os valores gastos pelos clientes com produtos da linha “PROMO” no período “serão integralmente devolvidos em vouchers, com correção monetária de 150% do CDI”.

Ainda segundo a nota, os vouchers poderiam ser usados para compra de outros produtos da empresa.

No mesmo mês, os ministérios da Justiça e do Turismo anunciaram o início de investigações contra a 123milhas pelo cancelamento de pacotes e emissão de passagens.

Além das investigações pelas pastas federais, o Procon-SP também notificou a agência, pedindo esclarecimentos após os cancelamentos.

Segundo noticiado pela CNN, à época pelo menos 186 processos foram abertos na Justiça mineira contra a empresa.

Do outro lado, a empresa entrou com um pedido de recuperação judicial e assegurou o “cumprimento dos compromissos” com clientes, ex-colaboradores e fornecedores.

Procurada para comentar a decisão do TJMG desta segunda (30), a empresa negou que “tenha praticado qualquer crime ou que tenha agido de má-fé contra clientes, parceiros e fornecedores”.

Ainda em nota, a agência disse que neste momento “focado em apresentar o seu plano de recuperação judicial no prazo estipulado pela Justiça”, e que desde o início, “seus gestores têm contribuído com as autoridades, prestando as informações necessárias, em linha com os seus compromissos de transparência e de ética”. 

As empresas do Grupo 123 estão operando normalmente e têm como principal objetivo gerar recursos para honrar todos os compromissos financeiros com seus credores. Só nos últimos 14 meses, o Grupo 123milhas embarcou quase 3 milhões de pessoas. Diversos clientes do passado voltaram a fazer negócio, o que demonstra a confiança nos serviços prestados pelas empresas do grupo”, finalizou a nota enviada. 



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ARP#370 – Especial de fim de ano


Atenção: Esse conteúdo foi produzido pela equipe do canal Agro Resenha e gentilmente cedido para republicação no site Notícias Agrícolas

Neste episódio especial de final de ano do nosso podcast, uma reprise do ARP#200, tenho a honra de entrevistar meus pais, Maria Luisa Ozaki e Paulo Massaharu Ozaki, que compartilham suas ricas histórias de vida e a origem de nossa família. A conversa revela não apenas suas trajetórias pessoais, mas também a profunda conexão que têm com o agro, destacando a importância do campo em suas vidas e sua contribuição para a construção da nossa história familiar. Junte-se a nós para uma reflexão emocionante sobre raízes, tradições e o legado que se estende através das gerações.

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Câmara quer novo projeto de lei para organizar emendas | Blogs


O candidato favorito à presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem se mostrado sensível ao apelo de parlamentares que querem uma nova regulamentação sobre o processo de escolha e distribuição de emendas — sejam de comissão, de bancada, ou as chamadas emendas Pix.

Há um entendimento geral dos líderes partidários de que o assunto não deve ser definido por decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

E que, da forma como está, é latente a insegurança jurídica que torna o trabalho de gestores públicos imprevisível, especialmente para os prefeitos, prejudicando o planejamento de políticas e a quitação de dívidas.

Com as decisões recentes do ministro Flávio Dino, até técnicos da Câmara, segundo relatos feitos à CNN, estão em dúvida sobre como orientar juridicamente os parlamentares sobre como fazer a destinação das emendas, tamanho o vaivém do STF.

Já nas primeiras reuniões de colégio de líderes do ano que vem esse tema deve aparecer. O texto deve ter muitos colaboradores, tendo, inclusive, consultas ao Supremo.

O que se busca, segundo a CNN apurou, é, mais uma vez, construir saída consensual para garantir o fluxo de pagamentos das emendas, mesmo que o passo a passo seja mais burocrático.



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