Dia: 17 de janeiro de 2025

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a criação de um imposto mínimo sobre a renda total de pessoas físicas na reforma do Imposto de Renda, aumentando a cobrança sobre quem recebe mais para garantir a isenção de pagamento para quem ganha até 5 mil reais mensais.

Em entrevista à CNN Brasil, Haddad afirmou que o governo estuda a criação de um mecanismo para que pessoas que recebem dividendos, hoje isentos de tributação, possam continar com a isenção desde que a empresa de origem tenha recolhido impostos adequadamente.

“Estamos falando de imposto mínimo de toda a renda que você aufere”, disse.

“Quando a empresa paga os tributos e a alíquota efetiva da empresa está em patamar adequado, a pessoa que recebe dividendo vai continuar não pagando (o imposto). A inteligência da fórmula é identificar quando nem a pessoa jurídica nem a pessoa física estão pagando.”

Segundo ele, a iniciativa corrige distorções existentes hoje e atingiria apenas uma pequena parte da fatia mais rica da população, impactando cerca de 0,1% dos brasileiros.

“Não é caça às bruxas, não tem nada disso, ninguém está querendo nada que não seja justiça e neutralidade”, afirmou.

Haddad ressaltou que a Receita Federal segue realizando simulações antes de finalizar o projeto da reforma do IR, que será apresentado nos próximos meses e que, segundo ele, pode ser aprovado este ano para entrar em vigor em 2026.

No fim do ano passado, o governo apresentou um pacote de contenção de gastos públicos e aproveitou o anúncio para afirmar que planejava propor a isenção de IR para quem ganha até 5 mil reais mensais, o que gerou reação negativa do mercado.

Na ocasião, a equipe econômica afirmou que a ampliação da faixa de isenção seria compensada, em parte, por uma taxação mínima para quem ganha acima de 600 mil reais por ano, que chegaria a 10% para rendimentos de 1 milhão de reais.

(Reportagem de Bernardo Caram; Reportagem adicional de Victor Borges)