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Desemprego médio de 2024 vai a 6,6%, menor patamar da série histórica


Os dados sobre o nível de desemprego no país fazem parte da Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (31/1)



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AGU recebe 78 sugestões para regulamentação de plataformas digitais


A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu 78 contribuições com sugestões para a regulamentação das plataformas digitais no Brasil. Os envios incluem dados, estudos, análises e propostas sobre diversos aspectos da atuação das mídias.

O órgão realizou uma consulta pública sobre o tema, que foi realizada entre os dias 17 e 27 de janeiro. As sugestões foram coletadas e recebidas pela plataforma Participa + Brasil e serão analisadas pela AGU.

Com essas informações, a AGU vai elaborar um documento com sugestões para a regulamentação das redes sociais no Brasil, que será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Congresso Nacional.

Além das contribuições colhidas, também será utilizado no documento informações discutidas durante uma audiência pública realizada pela AGU na última quarta-feira (22) sobre o tema. Embora os principais representantes das empresas que atuam no país tenham sido convidados, nenhum compareceu ao evento.

Em 68 das 78 contribuições recebidas, os participantes se manifestaram contrários às novas diretrizes de moderação de conteúdo anunciadas pela Meta — empresa responsável por plataformas como Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp.

A empresa anunciou novas diretrizes que incluem a redução de filtros de moderação e o fim da checagem de fatos nos Estados Unidos, o que fez os debates sobre o tema voltarem aos holofotes.

Dez cidadãos que enviaram contribuições para a AGU demonstraram ser favoráveis às novas regras da Meta, sob o argumento de defesa da liberdade de expressão e que já existem leis para punir quem comete crimes.

Já os 68 cidadãos, especialistas e organizações civis contrárias à política da plataforma argumentam que a liberdade de expressão não é absoluta e que condutas ilícitas devem ser punidas também no ambiente virtual.

A necessidade de regulação das empresas, para garantir a transparência e responsabilização das redes sociais, também foi apontada por várias contribuições.

Outras contribuições

Além das manifestações em relação às mudanças de diretrizes da Meta, a AGU também recebeu contribuições em relação ao uso de algoritmos para potencializar determinadas publicações e os impactos das plataformas digitais no jornalismo.

Os participantes também demonstraram preocupação com os temas de publicação de conteúdos criminosos segundo a legislação brasileira e com a concentração de dados em mãos privadas.

Entre as sugestões apresentadas há propostas para fortalecer a moderação de conteúdo nas plataformas; criação de portal de denúncias; taxação das plataformas digitais; e uso de tecnologias específicas para manter a atuação das plataformas no âmbito da legislação brasileira.

A plataforma digital LinkedIn foi a única a enviar subsídios ao debate técnico, detalhando as práticas atuais de moderação de conteúdo em sua plataforma.

Das contribuições recebidas, 47 (60%) são provenientes de pessoas físicas, 9 (12%) da sociedade civil, outras 9 (12%) de usuários das redes sociais, 8 (10%) da comunidade acadêmica, 4 (5%) de agências de checagem e 1 (1%) da imprensa.

Ações no STF

A AGU participa de duas ações no STF que tratam sobre o tema, ambas com repercussão geral reconhecida na Suprema Corte. Os processos discutem a regulamentação das big techs no Brasil.

Em dezembro, os ministros iniciaram o julgamento sobre esse tema. No entanto, a análise foi paralisada por conta de um pedido de vista [mais tempo para análise] do ministro André Mendonça. A retomada é esperada para meados de maio.

Dois ministros — Dias Toffoli e Luiz Fux — já votaram para ampliar as hipóteses de responsabilização das plataformas, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso apresentou um voto mais ameno.

O ponto central do debate é o artigo do Marco Civil da Internet, que somente prevê responsabilização das empresas por posts de terceiros, se elas descumprirem ordem judicial de remoção de conteúdo.



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Maior investimento da história do Fla, Alcaraz é emprestado para o Everton


O Flamengo surpreendeu a todos, nesta sexta-feira, e anunciou o empréstimo do meio-campista Carloz Alcaraz para o Everton, da Inglaterra. O argentino, que foi titular e marcou um gol na vitória rubro-negra sobre o Sampaio Corrêa nesta última quinta-feira, sequer vai viajar com o grupo para decisão da Supercopa.



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Designer Carlos Motta traduz a paisagem da mata atlântica para o mobiliário


Em seus anos de faculdade, Carlos Motta costumava surfar em praias isoladas. Quando chegava nas areias do litoral de São Paulo para praticar seu esporte favorito, se deparava com pedaços de madeira e troncos, “umas coisas lindas que o mar trazia, principalmente depois da tempestade”, ele conta.

Catando o que a natureza lhe dava, montou uma estante. Depois, uma pequena poltrona. Era um período em que o então estudante havia abandonado o direito e dava seus primeiros passos no design, auxiliado por Paulo Mendes da Rocha, com quem estagiava. Suas peças são muito legais, disse a Motta o mestre da arquitetura brasileira.

A história ilustra elementos centrais do trabalho de Motta, designer fundamental do mobiliário brasileiro dos últimos 40 anos —a influência da mata atlântica nas suas criações, o comprometimento em produzir peças com madeiras encontradas e o respeito de seus pares. Sérgio Rodrigues, padrasto do móvel moderno e autor da poltrona Mole, também elogiava os desenhos do paulistano.

Aos 73 anos, com sólido reconhecimento dentro e fora do Brasil, Motta ganha agora um livro com uma retrospectiva visual de seu trabalho. Recém-lançado pela editora Ubu, o volume tem três ensaios fotográficos. Abre com imagens de folhas, troncos e paisagens da mata atlântica feitas por sua filha, Layla, e segue com retratos de Fernando Laszlo, em preto e branco, das poltronas, cadeiras e sofás de Motta.

Nas páginas finais, vemos uma sequência de interiores de casas projetadas por Motta —que também é arquiteto— em lugares cinematográficos como a Patagônia chilena e a Serra da Mantiqueira, no interior de São Paulo. Estas imagens, capturadas por Mauro Restiffe numa câmera Leica, têm aspecto onírico, como se os lugares estivessem envoltos numa bruma.

Há um único texto no livro, assinado pelo jornalista Bruno Torturra, sobre a natureza da Serra da Mantiqueira, onde Motta tem uma casa. A publicação não inclui descrições técnicas de móveis ou conceitos de arquitetura. A ideia é “que a pessoa entenda o livro folheando”, diz Motta, ao receber este repórter em seu ateliê e showroom no bairro da Vila Madalena, em São Paulo, local que ocupa desde o final dos anos 1970.

Ali, vemos exemplos do que Motta considera o bom design. São cadeiras, como a clássica São Paulo, talvez seu móvel mais conhecido, e a Luna, que ele fez para o Palácio da Alvorada; ou o sofá Mantiqueira, com assento mais baixo e que põe em evidência a madeira maciça empregada na construção. Ele conta que seu ponto de partida para criar é a ergonomia, ou seja, a relação confortável do corpo com o objeto.

“Eu vou gerar um produto que tem uma estética tal. Mas essa estética não nasceu da estética, ela é um resultado final. Esse resultado acaba sendo simples, óbvio e chique, na minha maneira de olhar. Eu acho as coisas [que faço] bacanas pelo purismo”, afirma ele, acrescentando que segue a máxima do design de que a forma segue a função.

Motta se define como um marceneiro apaixonado por ver seus desenhos ganharem corpo na oficina. Ele estudou marcenaria na Califórnia nos anos 1970, em meio à ebulição da cultura hippie e do rock. Depois de voltar para o Brasil, começou seu negócio próprio baseado em dois pilares —o respeito ao meio ambiente, ao fazer uso de madeira de demolição de casas, pontes e galpões, e a valorização da cadeia produtiva, ao distribuir parte do lucro aos funcionários.

“Não existe bom design se não tiver essas duas responsabilidades. Podem me mostrar um Porsche, uma bolsa da Prada. Pode ser muito lindo, mas se foi feito de maneira abusiva com os funcionários e com o nosso planeta, que já está completamente exaurido, para mim isso não vale nada como design. Acho uma peça pobre, completamente desqualificada”, ele afirma.

Seus móveis são escolhidos por grandes arquitetos do país para compor a casa de endinheirados, mas também atingem outros públicos. A cadeira São Paulo —um banquinho com um encosto espetado no assento que ganhou prêmios e participou de exposições na Europa— foi licenciada para a Tok&Stok, que a produziu um grandes quantidades. Ele mobiliou ainda unidades do Sesc no interior de São Paulo, alguns ambientes da Pinacoteca do Estado e desenhou os bancos do Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

Motta conta que o desafio de trabalhar com matéria-prima reaproveitada é que não há tantas opções de tipos de madeira. Sendo assim, ele usa muito a peroba rosa, bastante empregada na construção civil, de modo que sua disponibilidade para reaproveitamento é farta. Depois de resgatar o material, remove os pregos e metais antes de mandar para a oficina, onde começa a tomar forma nas mão dos marceneiros —ou nas do próprio designer.

O repórter comenta que os móveis de Motta têm um aspecto mais robusto, de peças que poderiam compor ambientes de fazendas no interior. Ele responde que o desafio de usar madeiras como as que usa é fazer com que o produto final não seja grosseiro e de mau gosto como os móveis de Embu das Artes. “Quando você vê as [minhas] peças, elas têm um peso físico enorme. Mas não existe tanto o peso visual.”



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Amazônia: Só 5% das condenações por desmatamento resultam em indenizações


Uma pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), revela que um dos principais desafios da Justiça ambiental é garantir que os responsáveis pelo desmatamento ilegal da Amazônia paguem pelos danos causados e promovam a recuperação da floresta.

O estudo analisou mais de 3,5 mil ações do Ministério Público Federal (MPF) e constatou que apenas 5% das condenações por desmatamento ilegal na Amazônia resultam no pagamento de indenizações.

A pesquisa acompanhou ações civis públicas movidas entre 2017 e 2020 e constatou um aumento nas responsabilizações por danos materiais e morais. No entanto, esse número ainda é baixo em comparação com o impacto ambiental causado na Amazônia.

Além disso, não há garantia de que as multas pagas sejam efetivamente aplicadas na recuperação do bioma.

O estudo analisou as três primeiras fases do Programa Amazônia Protege, que utiliza imagens de satélite e cruzamento de dados públicos para identificar responsáveis por desmatamentos ilegais e instaurar ações judiciais contra eles.

“É positivo ver o aumento de casos procedentes para responsabilização de desmatadores e que os tribunais têm mantido entendimento favorável à condenação nessas ações, que utilizam provas obtidas de forma remota, como imagens de satélite e dados públicos. O desafio agora é garantir o pagamento efetivo das indenizações e a recuperação das áreas desmatadas”, destacou Brenda Brito, pesquisadora do Imazon.

Crime Ambiental

As ações analisadas pelo estudo pedem a responsabilização pelo desmatamento ilegal na esfera cível, onde é possível cobrar indenizações por danos materiais e morais e ainda determinar a recuperação da floresta. Essa é uma das três formas de responsabilização previstas na legislação brasileira, além das esferas administrativa e criminal.

Punições aumentaram em relação a 2020

Apesar de as condenações ainda representarem uma parcela pequena das decisões, houve um aumento no número de responsabilizações. Em um levantamento anterior, apenas 18% das ações tinham sentenças.

Mesmo com esse crescimento, a maioria das sentenças (66%) teve outros desfechos, mesmo após o julgamento de recursos:

  •  860 (42%) foram extintas, quando a Justiça entende que não há provas suficientes;
  • 268 (13%) foram julgadas improcedentes, negando todos os pedidos do MPF;
  • 137 (7%) foram transferidas para a Justiça Estadual;
  • 68 (3%) foram anuladas e aguardam novas sentenças.

Apesar do aumento das punições, o cumprimento delas ainda é muito baixo. Segundo a pesquisa, das 640 sentenças favoráveis e dos 55 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados, que determinaram indenizações de R$ 251,9 milhões, apenas 37 (5%) foram efetivamente pagas.

Outro problema identificado no estudo é que não há garantia de que os valores das indenizações sejam investidos na recuperação do bioma.

Embora o MPF tenha solicitado que os valores fossem destinados a órgãos ambientais, a maior parte dos recursos foi direcionada a fundos públicos gerais, como o Fundo de Direitos Difusos e o Fundo Nacional de Meio Ambiente, sem uma destinação específica para a Amazônia.



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agro

Manga/Cepea: Ritmo de colheita deve se intensificar no norte de Minas Gerais…


Na região de Jaíba/Janaúba, no norte de Minas Gerais, a oferta de mangas, que vinha mais restrita desde meados de dezembro, deve aumentar um pouco em fevereiro e março, por mais que a disponibilidade da fruta continue a ficar abaixo do registrado no último semestre. Esse maior ritmo atual de colheita será possível nos pomares onde os estágios de indução e floradas coincidiram com épocas de temperaturas mais amenas, entre setembro e outubro, resultando agora em frutos de boa qualidade para serem colhidos entre fevereiro e março. Em contrapartida, o cenário não é favorável para as floradas atuais. Isso porque as chuvas acima da média na região nas últimas semanas, aliada às temperaturas elevadas, levantam preocupações quanto ao desempenho das floradas e pegamento, podendo resultar em casos de aborto floral e partenocarpia, devendo refletir na oferta futura, sobretudo durante os meses de abril/maio, cenário semelhante ao que tem sido observado em Livramento de Nossa Senha (BA) e no Vale do São Francisco (BA/PE). Quanto à qualidade das frutas, as questões fitossanitárias também são uma preocupação frente ao clima úmido, que favorece o surgimento de doenças como a antracnose. Nesse sentido, aquelas áreas que careceram de um manejo adequado e preventivo desde o final de 2024, quando as chuvas começaram a surgir no norte de Minas Gerais, devem enfrentar maiores desafios.

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Isenção de IPVA para veículos movidos a GNV em MS segue em 2025


Os proprietários de veículos automotores movidos a gás natural veicular continuam isentos do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em 2025. A medida faz parte da meta de tornar o Estado de Mato Grosso do Sul cada vez mais sustentável até 2030 e está alinhada aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas).

Quem converteu até 31 de dezembro de 2024 ou já possuía veículo movido a GNV conta com a redução de 100% do IPVA devido, de qualquer espécie ou categoria, com motor acionado, de forma originária ou decorrente de conversão autorizada. Para os proprietários que desejam realizar a conversão em um futuro próximo, o Decreto nº 16.255 que acrescentou dispositivos ao decreto nº 9.918, de 23 de maio de 2000, informa que esses passarão a fazer jus ao benefício fiscal sempre no exercício seguinte ao da conversão.

Sobre a identificação dos veículos para fins de isenção do tributo, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) informa que, com auxílio do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), identificará anualmente os veículos com motor acionado a GNV de forma automática.

O secretário estadual de Fazenda, Flávio César, explica que caso o proprietário receba a notificação de lançamento do IPVA, ele poderá realizar a abertura de solicitação, via Portal de serviços eletrônicos da Sefaz.

“Caso você possua um veículo movido a GNV devidamente regularizado no Detran-MS em 31/12/2024 e mesmo assim tenha recebido o boleto (DAEMS) do IPVA 2025, deverá abrir uma SAP com o assunto ‘IPVA – impugnação do lançamento’, por meio do site https://www.catalogo.sefaz.ms.gov.br/ipva-reclamacao-impugnacao-do-lancamento-de-ipva-de-veiculos-usados-alteracao-do-valor-venal-base-de-calculo”.

“O GNV, além de mais barato que a gasolina, é um combustível não-poluente. O gás natural é um combustível de queima limpa, com menor geração de gás carbônico (CO₂), fato que contribui para a melhoria da qualidade do ar. É o Governo do MS trabalhando para reverter tributos em prol de um MS mais próspero, inclusivo, verde e digital”, finalizou o secretário.

Para onde vai o IPVA?

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás apenas do ICMS. O valor do IPVA é apurado com a aplicação do percentual sobre o valor de mercado do veículo, constante da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

A Constituição Federal estabelece que 50% do total arrecadado pelo Estado deve ser revertido para o município em que o veículo está registrado. Assim, metade dos recursos arrecadados com o IPVA são utilizados na manutenção das cidades.



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Estatais registram em 2024 pior déficit da história


As estatais registraram déficit primário de R$ 8,073 bilhões em 2024. É o pior resultado desde o início da série histórica.

O resultado foi divulgado no relatório de Estatísticas Fiscais do Banco Central nesta sexta-feira (31).

O resultado primário equivale à diferença entre as receitas e as despesas do governo, com exceção do pagamento dos juros da dívida.

  • 2001: superávit de R$ 9,4 bilhões;
  • 2002: superávit de R$ 4,97 bilhões;
  • 2003: superávit de R$ 3,02 bilhões;
  • 2004: superávit de R$ 2,3 bilhão;
  • 2005: superávit de R$ 4,2 bilhão;
  • 2006: superávit de R$ 4,8 bilhão;
  • 2007: déficit de R$ 1,3 bilhão;
  • 2008: superávit de R$ 1,7 bilhão;
  • 2009: superávit de R$ 1,3 bilhão;
  • 2010: superávit de R$ 2,3 bilhões;
  • 2011: superávit de R$ 2,7 bilhões;
  • 2012: déficit de R$ 2,6 bilhões;
  • 2013: déficit de R$ 321,5 milhões;
  • 2014: déficit de R$ 4,2 bilhões;
  • 2015: déficit de R$ 4,3 bilhões;
  • 2016: déficit de R$ 982,8 milhões;
  • 2017: superávit de R$ 362 milhões;
  • 2018: superávit de R$ 4,4 bilhões;
  • 2019: superávit de R$ 11,8 bilhões;
  • 2020: superávit de R$ 3,6 bilhões;
  • 2021: superávit de R$ 2,9 bilhões
  • 2022: superávit de R$ 6,1 bilhões;
  • 2023: déficit de R$ 2,2 bilhões;
  • 2024: déficit de R$ 8,07 bilhões.

O setor público consolidado — formado por estados, união e municípios — registrou déficit primário de R$ 47,6 bilhões em 2024, o equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano anterior, o déficit somou R$ 249,1 bilhões.

Veja:

  • Governo Central: déficit de R$ 45,4 bilhões;
  • Estatais: déficit de R$ 8,1 bilhões;
  • Governos regionais (estados e municípios): superávit de R$ 5,9 bilhões.

Em dezembro, houve superávit primário de R$ 15,7 bilhões ante déficit de R$ 129,6 bilhões no mesmo período de 2023.

No mês, o Governo Central e as empresas estatais foram superavitários em R$26,7 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente, enquanto os governos regionais registraram déficit de R$ 12 bilhões.

4 em cada 10 universitários trancam curso por dívidas, diz pesquisa



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Karla Sofía Gascón sobre desativar conta no X: “Fui ameaçada de morte“


A atriz espanhola Karla Sofía Gascón, 52, se manifestou sobre a desativação de sua conta no X (antigo Twitter), @karsiagascon, na manhã desta sexta-feira (31). Em uma carta enviada ao The Hollywood Reporter, ela explicou os motivos por trás de sua decisão.

“Sinto muito, mas não posso mais permitir que essa campanha de ódio e desinformação afete a mim e à minha família. Por isso, a pedido deles, decidi encerrar minha conta no X”, escreveu a estrela de “Emilia Pérez”. “Fui ameaçada de morte, insultada, abusada e assediada até a exaustão. Tenho uma filha maravilhosa, a quem amo profundamente e que me apoia em tudo, e minha prioridade é protegê-la.”

Na última quinta-feira (30), a indicada ao Oscar por “Emilia Pérez” se envolveu em polêmicas após internautas encontrarem antigos comentários dela na rede social.

Ela continuou: “Como parte desta sociedade, expressei minhas opiniões sobre diversos assuntos que me afetaram, muitas vezes de forma errônea, e que mudaram ao longo da minha própria experiência. Sempre utilizei minhas redes sociais como um diário, um espaço para reflexões e anotações, que mais tarde poderiam se transformar em histórias ou personagens.”

“Mas, se desejarem, podem continuar me atacando como se eu fosse responsável pela fome e pelas guerras no mundo. Peço desculpas novamente se, em algum momento, ofendi alguém com minhas palavras“.

Por fim, ela destacou sua trajetória profissional, em meio às polêmicas. “Sou apenas Karla Sofía Gascón, uma atriz que chegou onde muito poucos chegaram, graças ao seu esforço e trabalho, sem prejudicar ou tirar vantagem de ninguém, apenas buscando viver em paz, com amor e respeito — algo que, infelizmente, parece incomodar muitas pessoas neste mundo”, disse.

Os posts em questão teriam sido publicados entre 2021 e 2022 – muitos deles já foram excluídos – e continham opiniões polêmicas sobre islamismo, o caso de George Floyd e o prêmio da Academia.

“Sinto muito, é apenas minha impressão ou é há mais muçulmanos na Espanha? Cada vez que vou buscar minha filha na escola, há mais mulheres com os cabelos cobertos e as saias até os calcanhares. No próximo ano, em vez de inglês, teremos que ensinar árabe”, dizia uma das publicações de Gascón.

Outro assunto abordado pela espanhola nas redes sociais foi o Oscar 2021. Na ocasião, ela falou sobre a diversidade na cerimônia. “Cada vez mais o Oscar parece uma cerimônia de filmes independentes e de protesto, não sabia se estava assistindo a um festival afro-coreano, a uma manifestação do Black Lives Matter ou ao 8M”, disse. 

Ainda na última quinta-feira (30), a atriz se desculpou pelos comentários. “Quero reconhecer a conversa em torno de minhas postagens anteriores nas redes sociais que causaram danos. Como alguém de uma comunidade marginalizada, conheço muito bem esse sofrimento e lamento profundamente aqueles que causei dor. Toda a minha vida lutei por um mundo melhor. Acredito que a luz sempre triunfará sobre as trevas”, escreveu em comunicado enviado à Variety. 

As publicações antigas da atriz indicada ao Oscar foram resgatadas um dia após uma entrevista de Gascón à Folha de São Paulo viralizar. Na ocasião, ela disse que “pessoas que trabalham com Fernanda Torres falam mal de mim“. A declaração gerou grande repercussão online ao longo da quarta-feira (29).

Karla Sofía Gascón é a protagonista de “Emilia Pérez”, filme líder indicações no Oscar 2025, e se tornou a primeira atriz trans a concorrer ao principal prêmio de Hollywood.

“Emilia Pérez”: por que favorito ao Oscar está causando polêmica?



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