As Comissões Técnicas foram importantes instâncias democráticas de discussões do Seminário Internacional da Rota Bioceânica, realizado em Campo Grande (MS) nos dias 18 a 20 de fevereiro. As oito comissões reuniram público específico interessado nos temas em discussão, que foram explanados, debatidos e no final, as impressões e sugestões sintetizadas em atas. “Essas discussões vão contribuir para tomada de decisões no âmbito da governança, orientar as medidas e aprimorar o conjunto de ações necessárias para garantir a operacionalização do Corredor Bioceânico”, ponderou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck.
As Comissões Técnicas trataram dos mais variados temas: Academia e Educação, Comércio e Procedimentos de Fronteira, Segurança, Cidadania, Municípios, Obras Públicas, Logística e Transporte; Saúde e Sustentabilidade; e Turismo. Cada comissão teve um presidente, um mediador e um relator, e o número de participantes não foi limitado. As discussões começaram na tarde da terça-feira (18), primeiro dia do Seminário, e se estenderam até a manhã do dia seguinte (19). O produto final foi a redação de uma ata que reúne o resumo das discussões e soluções apresentadas.
A Comissão de Comércio e Procedimentos de Fronteira, presidida pelo assessor de Logística da Semadesc, Lucio Lagemann, baseou as discussões na Convenção TIR (Convenção Aduaneira sobre Transporte Internacional de Mercadorias), adotada em 78 países, como Argentina, Chile e Uruguai. O TIR simplifica e uniformiza procedimentos aduaneiros e sua adoção no Corredor Bioceânico resultaria em ganhos expressivos. Vários outros assuntos correlatos foram abordados por explanadores convidados, os participantes puderam fazer perguntas e sugestões.
Na Comissão Técnica dos Municípios, presidida pelo prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, foi proposta e aprovada a criação de uma Associação dos Municípios servidos pelo Corredor Bioceânico dos quatro países (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile). Criação de um calendário de eventos e de uma feira internacional itinerante, melhorias na Saúde, Segurança e conectividade foram outros temas tratados nessa Comissão.
A padronização da sinalização de trânsito e a harmonização das normas de fiscalização foram temas tratados na Comissão de Obras Públicas, Logística e Transporte, presidida pelo empresário Claudio Cavol. Os participantes também levantaram a necessidade de se criar um seguro unificado para cargas que transitarem pelo Corredor Bioceânico, além de políticas de apoio aos pequenos produtores e a criação de um marco regulatório comum.
A Comissão Técnica de Segurança foi presidida pelo assessor especial da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Luiz Alexandre Gomes da Silva. Uma das propostas mais relevantes foi a criação de Centros Integrados de Segurança em todos os países do Corredor, a cooperação, coordenação e troca de informações entre as forças de segurança e a articulação de ações conjuntas no âmbito dos territórios servidos pela rota rodoviária.
Outro tema fundamental para o Corredor Bioceânico, o turismo atraiu um público numeroso na Comissão Técnica que tratou do assunto e que foi presidida pelo colaborador do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Jorge Veneza. Foram elencadas diversas iniciativas dos municípios visando aproveitar o potencial que o Corredor deve despertar. Ante isso, foi proposta uma coordenação das atividades e o desenvolvimento de roteiros conjuntos para potencializar as ofertas, entre outras sugestões.
A Comissão de Educação e Academia produziu uma lista extensa de proposições, sendo a criação de um curso de especialização lato-sensu para tratar exclusivamente do Corredor Bioceânico uma das mais relevantes. A Comissão de Educação e Academia foi presidida pelo professor Ruberval Maciel, da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Também está nas metas desse colegiado a elaboração e implementação da política de fomento de CT&I para o Corredor Bioceânico.
Na Comissão de Saúde e Sustentabilidade, presidida por Karyston da Costa, da SES (Secretaria de Estado da Saúde), o atendimento básico e as mudanças climáticas foram temas que dominaram os debates. As ações devem começar a partir de um diagnóstico da situação, harmonização das estratégias de prevenção e promoção da saúde básica, e fortalecer as iniciativas visando a sustentabilidade ao longo do Corredor.
Por fim, a Comissão de Cidadania com Enfoque em Gêneros e Povos Originários foi presidida pelo chefe de Gabinete da Setesc (Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura), Silvio Lobo Filho. Foram levantados oito pontos considerados importantes para se trabalhar nesse tema, que vão desde a integração dos povos originários mediante audiências e consultas, a criação de um tratado sobre tráfico de pessoas, até a necessidade de implantação de infraestrutura específica para atender as populações impactadas pela obra.
Essas atas vão orientar o seguimento das atividades dentro de cada comissão. Foram definidos pontos focais para cada tema a fim de fomentar os debates e avançar nas realizações. As comissões voltam a se reunir no VII Encontro de Governadores do Corredor Bioceânico que acontecerá em novembro, na província de Jujuy, na Argentina.
João Prestes, Comunicação Semadesc
Fotos: Dionedson Terena
