Dia: 22 de fevereiro de 2025

O presidente Donald Trump assinou um memorando na sexta-feira (21) que orienta o Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos a restringir investimentos chineses em áreas estratégicas, segundo uma autoridade da Casa Branca.

O memorando de segurança nacional visa promover o investimento estrangeiro e, ao mesmo tempo, proteger os interesses de segurança nacional dos EUA de ameaças representadas por adversários estrangeiros como a China, disse a autoridade.

A ordem diz que a China está “explorando nosso capital e engenhosidade para financiar e modernizar suas operações militares, de inteligência e de segurança, representando ameaças diretas à segurança dos Estados Unidos”.

Segundo a diretiva, os Estados Unidos estabelecerão novas regras “para coibir a exploração de seu capital, tecnologia e conhecimento por adversários estrangeiros, como a China, para garantir que somente os investimentos que atendem aos interesses americanos sejam permitidos”, disse a autoridade.

A autoridade também disse que o governo Trump considerará restrições novas ou ampliadas ao investimento externo dos EUA na China em tecnologias sensíveis, incluindo semicondutores, inteligência artificial, quântica, biotecnologia, aeroespacial e muito mais.

Os Estados Unidos devem parar de “politizar” e “transformar em armas” questões econômicas, disse o Ministério do Comércio chinês em um comunicado no sábado, acrescentando que a China monitoraria de perto a situação e tomaria as medidas necessárias para defender seus direitos e interesses legítimos.

As medidas ameaçam aumentar as tensões econômicas com a China depois que o presidente aumentou as tarifas sobre as importações chinesas como uma de suas primeiras ações no cargo.

O CFIUS, que analisa o investimento estrangeiro nos Estados Unidos em busca de riscos à segurança nacional, já supervisionou uma queda acentuada no investimento chinês nos Estados Unidos.

De acordo com o Rhodium Group, o investimento anual chinês caiu de US$ 46 bilhões em 2016 para menos de US$ 5 bilhões em 2022.

A ordem observou que entidades e indivíduos estrangeiros detêm cerca de 43 milhões de acres de terras agrícolas nos EUA, o que representa quase 2% de todas as terras dos Estados Unidos, disse a autoridade.

A China possui mais de 350.000 acres de terras agrícolas em 27 estados, disse a autoridade.

Grupos agrícolas e legisladores expressaram preocupações nos últimos anos de que as compras de terras por investidores e países estrangeiros estão elevando os preços das terras agrícolas e ameaçando a segurança nacional.

O funcionário da Casa Branca também observou que hackers chineses têm repetidamente atacado entidades dos EUA, incluindo recentemente a violação do escritório CFIUS do Departamento do Tesouro, a entidade responsável por analisar investimentos estrangeiros em busca de riscos à segurança nacional.

O regime de saída poderia expandir uma ordem executiva , revelada em 2023 pelo governo Biden, para começar a proibir alguns investimentos dos EUA em certas tecnologias sensíveis na China e exigir a notificação governamental de outros investimentos.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que, para além dos R$ 3,58 bilhões previstos na concessão do terminal do meio do Porto de Itaguaí (ITG 02), os investimentos na estrutura vão chegar a R$ 10 bilhões nos “próximos anos”.

O terminal portuário teve concessão arrematada pela Cedro Participações S.A., em dezembro, com pagamento de outorga simbólico de R$ 1 milhão, para além da previsão de investimento bilionário a ser executado entre 2027 e 2029.

Costa Filho discursou nesta sexta-feira (21) ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de assinatura do contrato de concessão, em Itaguaí, no Rio de Janeiro.

O ministro reforçou que o resultado deste leilão foi o maior da história desse tipo de licitação e mencionou o potencial de geração de emprego.

“Na fase da obra, serão gerados 2,2 mil empregos diretos, fora os indiretos. E, quando a obra estiver pronta, serão mais de 2 mil empregos para o povo da região”, disse Costa Filho.

Ele destacou o desempenho do governo Lula, que planeja mais de 60 leilões ao fim dos quatro anos de mandato, com mais de R$ 20 bilhões em investimentos previstos. Nos dez anos desde a lei dos portos, disse, foram realizados 42 processos do tipo, com garantia de apenas R$ 6 bilhões em investimentos.

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Terminal ITG 02

O terminal concedido em Itaguaí tem 250 mil metros quadrados de área e capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas por ano, que serão dominadas por cargas de minério de ferro trazidos do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. O potencial de incremento na atividade do Porto de Itaguaí é de um terço.

Presente na cerimônia, o presidente do Conselho de Administração da Cedro, Lucas Kallas, lembrou que, além das obras no porto fluminense, a empresa vai construir um ramal ferroviário de 26 quilômetros em Serra Azul (MG) para facilitar o escoamento de até 25 milhões de toneladas de minério de ferro, boa parte para exportação via Itaguaí.

Navegação

Silvio Costa Filho disse, ainda, que o governo vai induzir mais de R$ 40 bilhões em investimentos na indústria naval do País.

“Isso é desenvolvimento, geração de oportunidades e globalização cada vez maior da navegação do Brasil”, afirmou o ministro.

Fundo

Na cerimônia, o governo federal também anunciou a utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante referentes aos exercícios de 2024 e 2025.

Ao todo, os contratos firmados totalizam R$ 5,49 bilhões.

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