O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou uma operação para fechar diversos pontos de jogo do bicho, controlados pela organização criminosa liderada pelo bicheiro Rogério de Andrade, nesta sexta-feira (21), em bairros da capital fluminense.
Ao todo, 50 pessoas foram detidas na ação que mobilizou 50 viaturas e 100 agentes do MPRJ.
Letícia Emile, promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (GAECO), afirmou que a operação buscava mapear os locais de prática da contravenção.
“O GAECO atuará em ações estratégicas contra o crime organizado. A operação de hoje teve sua gênese no mapeamento de pontos do bicho pertencentes a Rogério de Andrade, cuja organização criminosa persiste em suas atividades ilícitas. A ação estratégica permitirá seguirmos o rastro do dinheiro do bicho“, concluiu a promotora.
O bicheiro foi acusado pelo homicídio qualificado de outro contraventor, Fernando Iggnácio, ocorrido em novembro de 2020. Ele foi assassinado a tiros em um heliponto na zona oeste do Rio de Janeiro.
Rogério foi preso em casa, na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste do Rio e levado à Cidade da Polícia.
MUMBAI, 21 de fevereiro (Reuters) – Refinarias indianas cancelaram pedidos de 100.000 toneladas métricas de óleo de palma bruto (CPO) programados para entrega entre março e junho, devido ao aumento nos preços de referência da Malásia e às margens negativas de refino na Índia, disseram quatro fontes comerciais.
Refinarias do maior importador mundial de óleo de palma cancelaram a quantidade dos últimos quatro dias, incluindo 30.000 toneladas na sexta-feira, depois que os futuros do óleo de palma da Malásia subiram mais de 11% em quatro semanas.
Os cancelamentos indianos podem limitar a alta nos preços do óleo de palma da Malásia, embora também possam dar suporte aos preços do óleo de soja, já que algumas refinarias estão migrando para o óleo de soja.
As fontes comerciais falaram sob condição de anonimato porque não estavam autorizadas a falar com a imprensa.
Um comprador indiano, que opera uma refinaria na costa leste e cancelou embarques de óleo de palma para entrega em março, disse que a combinação de margens de refino negativas na Índia e altos preços no exterior significava que fazia sentido garantir lucros vendendo óleo de palma de volta aos fornecedores, em vez de importá-lo.
Compradores asiáticos sensíveis a preço tradicionalmente confiam no óleo de palma devido ao seu baixo custo e tempos de envio rápidos. No entanto, o recente aumento de preço levou o óleo de palma a um prêmio sobre o óleo de soja no mercado global.
Um influxo de óleo de soja na Índia entre fevereiro e março, com preço ligeiramente inferior ao do óleo de palma, levou algumas refinarias a cancelar suas compras de óleo de palma para mudar para óleo de soja, disse Sandeep Bajoria, presidente-executivo do Sunvin Group, uma corretora de óleo vegetal.
Um revendedor de Mumbai com uma empresa de comércio global disse que compradores e vendedores estavam concordando mutuamente em cancelar contratos, com os compradores aceitando um preço ligeiramente menor do que a taxa de mercado atual para cancelamentos.
O óleo de palma bruto (CPO) está sendo oferecido a cerca de US$ 1.210 a tonelada, incluindo custo, seguro e frete (CIF), na Índia para entrega em março, em comparação com cerca de US$ 1.120 a US$ 1.130 no mês passado.
As importações de óleo de palma da Índia, que são principalmente da Indonésia e da Malásia, caíram 45% em janeiro em relação ao mês anterior, para 275.241 toneladas métricas, o menor volume em quase 14 anos , à medida que as refinarias se voltaram para o óleo de soja mais barato. O óleo de soja é importado principalmente da Argentina e do Brasil.
Especulações de mercado de que a Índia aumentará seus impostos de importação de óleo de palma para apoiar produtores locais de oleaginosas também levaram algumas refinarias a cancelar contratos e registrar lucros, disse um corretor de uma casa de comércio global em Nova Déli.
Reportagem de Rajendra Jadhav; edição de Barbara Lewis e Tomasz Janowski
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta sexta-feira (21), que o servidor Ivan Werneck Sanchez Bassères, atual Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore, será afastado do cargo temporariamente.
De acordo com o Ibama, a mudança se dá porque Werneck foi aprovado em um programa da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre assuntos oceânicos e direito do mar.
“O processo seletivo se deu entre os meses de setembro e novembro de 2024 e o programa terá duração de nove meses, iniciando-se em 26 de março de 2025. Após o término do programa, o servidor deverá retornar ao Ibama”, explicou, em nota, o instituto.
O afastamento do funcionário ainda depende da autorização do Ibama, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A CNN apurou que Ivan já havia combinado com o órgão que sairia do cargo para participar do programa.
Apesar de ser coordenador da área, ele não faz parte da equipe que analisa esse processo, então a mudança não alteraria, na prática, a decisão sobre a exploração de petróleo. O próprio servidor deve indicar um substituto.
Lula critica Ibama
A Margem Equatorial é uma região que engloba as zonas marítimas da costa do Brasil, Guiana, Suriname e outros países da América do Sul. A área é rica em petróleo e gás natural, o que a deixa na mira de grandes empresas petrolíferas.
A exploração em questão, que depende do aval do Ibama, autorizaria a perfuração de poços para avaliar a viabilidade econômica da extração de petróleo.
O presidente tem defendido a exploração na região e reclamou da falta de autorização do Ibama para a Petrobras realizar estudos de viabilidade técnica na área.
As falas irritaram os servidores do Ibama, que consideram a pressão do governo inadmissível e apontam a tentativa de interferência política nos trabalhos do Instituto.
Em nota, os técnicos afirmam que as declarações de Lula são contraditórias com a postura de um país que sediará a COP30, em novembro.
Na tarde desta quinta-feira (20), o Tesouro Nacional encaminhou ofício para 25 instituições financeiras para suspender novas contratações de financiamentos com subvenção federal no âmbito do Plano Safra 2024/2025, com exceção das operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A medida passaria a valer a partir desta sexta-feira 21 de fevereiro e foi comunicada às instituições financeiras que operam com recursos equalizados.
A decisão foi motivada pelo aumento “expressivo” dos gastos com a equalização de taxas de juros e pelo atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que ainda tramita no Congresso Nacional.
O Tesouro apontou que a atualização dos parâmetros econômicos e das projeções de gastos tornou necessário o bloqueio das novas contratações.
“As estimativas dos gastos para 2025 com a referida subvenção econômica foram atualizadas, tendo como resultado um aumento relevante dos gastos devido à forte elevação nos índices econômicos que compõem os custos das fontes”, destacou o documento do órgão.
A suspensão ocorre em um momento crítico para o setor agropecuário, que enfrenta desafios decorrentes do aumento da taxa Selic.
O documento do Tesouro ressalta que a elevação dos custos das fontes de financiamento impactou a execução do Plano Safra. Atualmente, a taxa básica de juros está em 13,25%, acima dos 10,50% registrados em julho de 2024, quando o plano foi lançado.
Nesta sexta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vai encaminhar um ofício ao Tribunal de Contas da União em busca de respaldo técnico e legal para a imediata retomada das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 24/25.
Em uma coletiva de imprensa, realizada no começo da tarde, o ministro anunciou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para destravar as linhas de crédito suspensas.
Haddad afirmou que a medida foi a única solução viável apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) diante do atraso na tramitação orçamentária. A MP será publicada até segunda-feira, e os recursos devem ser normalizados na próxima semana. O setor agropecuário estima que o Plano Safra precise de R$ 22 bilhões, acima dos R$ 14 bilhões previstos inicialmente.
Segundo apurou a CNN, o TCU tende a rejeitar o pedido da Fazenda e deve manter o bloqueio de recursos destinados ao Plano Safra.
Sob reserva, fontes do TCU relataram à CNN desconforto com a situação e citam que a chance de o governo obter aval para liberar as linhas de crédito fora do orçamento é “próxima de zero”.
A avaliação no TCU é que o governo Lula tenta colocar pressão sobre o tribunal de contas e transferir a responsabilidade para resolver a paralisação do pagamento do Plano Safra, em vez de se concentrar na articulação política para ajustar e aprovar o orçamento.
À CNN, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que irá junto com o ministro da Fazenda ao TCU, na próxima semana, “discutir uma autorização excepcional para não deixar o Plano Safra parado”.
Reação
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a suspensão das linhas de crédito do Plano Safra 24/25, atribuindo o problema ao aumento da Selic e à má gestão fiscal do governo.
Segundo o texto enviado à imprensa, o plano, anunciado como o maior da história, já teve seus recursos esgotados antes da conclusão da primeira safra e apontou a possibilidade de ter impacto nos valores dos alimentos.
“Itens da cesta básica, como proteínas e ovos, têm seus custos de produção diretamente afetados, já que as rações utilizadas são produzidas a partir de grãos, culturas impactadas pela falta de recurso”, diz o texto.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) também apontou o problema como a falta de planejamento fiscal do governo. A entidade defendeu que os produtores não podem ser prejudicados pela não aprovação do Orçamento e pediu a revisão da decisão para garantir os recursos prometidos.
Segundo a CNA, o PLOA 2025 previa R$ 14 bilhões para financiamentos agropecuários, mas a alta da Selic elevou a necessidade para R$ 22 bilhões.
“O produtor rural não pode ser prejudicado pelos entraves na aprovação do PLOA e pela falta de planejamento perante os desafios fiscais enfrentados atualmente. A CNA entende as dificuldades orçamentárias, porém sugere que o governo reveja a decisão e garanta os recursos prometidos”, escreveu a CNA.
Em ritmo de treino, o Flamengo goleou o Maricá por 5 a 0 neste sábado (22), no Maracanã, confirmou a liderança na tabela e garantiu o título da Taça Guanabara. Os gols da vitória foram marcados por Gerson, Léo Ortiz, De Arrascaeta, Luiz Araújo e Matheus Gonçalves.
Com o primeiro lugar após conquistar 23 pontos na tabela, o Flamengo garantiu boa vantagem para a semifinal do Carioca. A equipe de Filipe Luis encara o quarto colocado e pode empatar nos dois confrontos para avançar à decisão.
O adversário do rubro-negro na próxima fase sai neste domingo (23), após a última rodada da Taça Guanabara. O Vasco é o atual quarto colocado na tabela.
Como foi o jogo
O primeiro tempo foi de amplo domínio do Flamengo, e o primeiro gol saiu dos pés de Gerson, aos 16 minutos.
Após jogada ensaiada em batida de escanteio, Plata arriscou um chute na marca do pênalti, a bola parou na defesa e sobrou para o Coringa chutar no canto e estufar as redes.
Aos 25 veio o segundo gol. O goleiro Dida falhou, a bola sobrou nos pés de Léo Ortiz na primeira trave e o zagueiro teve apenas o trabalho de chutar de bico para empurrar a bola nas redes.
Arrascaeta comemora seu gol com Plata no Maracanã • Gilvan de Souza/Flamengo
O Fla seguiu mandando no jogo durante a segunda etapa e conseguiu anotar mais três gols, transformando o resultado em goleada.
Aos 11 minutos, Arrascaeta recebeu passe preciso de Plata e chapou para as redes. Dois minutos depois foi a vez de Luiz Araújo marcar, após invadir a área e mandar uma bomba rasteira.
A partir daí, a torcida soltou o grito de “campeão” e o Flamengo seguiu pressionando em busca de mais gols no Maracanã.
Antes do apito final do árbitro, o torcedor ainda teve tempo de ver uma pintura de Matheus Gonçalves, aos 35 minutos. Após receber passe de letra de Wallace Yan, o garoto deixou dois adversários no chão e tocou por cima do goleiro do Maricá para fazer o quinto gol da noite.
O bloco tem 32% das intenções de voto, uma vantagem de mais de 10 pontos percentuais sobre a AfD, de extrema direita, em segundo lugar com 21%. A AfD cresceu em popularidade e, em setembro de 2024, registrou grandes ganhos nas eleições regionais nos estados do leste Saxônia, Turíngia e Brandemburgo.
Cerca de 160 mil pessoas participaram do pré-Carnaval de Rua no Rio de Janeiro neste sábado (22). No total, 55 blocos desfilaram pela cidade.
O Bloco da Favorita atraiu 50 mil foliões no Centro, enquanto o Céu na Terra percorreu as ladeiras de Santa Teresa.
O Estratégia homenageou Wilson Simonal no Largo São Francisco de Paula, e o Pérola da Guanabara desfilou da Praça XV até Paquetá.
Na Zona Portuária, os blocos Orunmilá e Afoxé Filhos de Gandhi se apresentaram com cortejo partindo do Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira até o Cais do Valongo.
A programação continua neste domingo (23), com 35 blocos previstos em diversas regiões da cidade. No total, 99 agremiações oficiais estarão nas ruas neste fim de semana.
De acordo com a prefeitura, o Carnaval de Rua 2025 terá, até o dia 9 de março, mais de 470 apresentações espalhadas por diversas regiões do Rio.
Veja a agenda completa de domingo:
Cordão do Boitatá
Data: 23/02
Horário: 07h
Endereço: R. Da Assembléia, 40A, Centro
Bailinho do Capitão Trombeta
Data: 23/02
Horário: 07h
Endereço: Praça Iaiá García, SN, Ribeira
Blocão de Copacabana
Data: 23/02
Horário: 08h
Endereço: Av. Atlântica, Copacabana
Suvaco de Cristo
Data: 23/02
Horário: 08h
Endereço: R. Jardim Botânico, 594, Jardim Botânico
Fogo e Paixão
Data: 23/02
Horário: 08h
Endereço: Largo São Francisco de Paula, Centro
Escoteiros Na Folia
Data: 23/02
Horário: 09h
Endereço: R. Oliveira, 3, Méier
Sementes do Samba
Data: 23/02
Horário: 09h
Endereço: Blvd. 28 de Setembro, 226, Vila Isabel
Pode Provar Que Não Tem Veneno
Data: 23/02
Horário: 09h
Endereço: Praça Augusto Rushi, Recreio dos Bandeirantes
Carnavalesco Banda do Arrxo
Data: 23/02
Horário: 09h
Endereço: Av. Atlântica, 1230, Copacabana
Gigantes da Lira
Data: 23/02
Horário: 09h
Endereço: Praça Jardim Laranjeiras, Laranjeiras
Me Perco Na Reta Me Acho Na Curva
Data: 23/02
Horário: 10h
Endereço: Praça Agripino Grieco, Méier
Chegou Pilares
Data: 23/02
Horário: 11h
Endereço: R. Soares Meireles, 95, Pilares
Empolga às 9 – Pré-Carnaval
Data: 23/02
Horário: 11h
Endereço: Av. Vieira Souto, 370, Ipanema
Panela da Folia
Data: 23/02
Horário: 11h
Endereço: Rua Belisário de Sousa, 512, Realengo
Quem Vai Vai, Quem Não Vai Não Cagueta! – Pré-Carnaval
Data: 23/02
Horário: 11h
Endereço: Praça Jerusalém, 8, Jardim Guanabara
No Rabo do Pavão
Data: 23/02
Horário: 12h
Endereço: Rua 24 de Maio, 527, Riachuelo
Quem Num Guenta Bebe Água
Data: 23/02
Horário: 12h
Endereço: R. Gago Coutinho, 37, Laranjeiras
Rodopiando No Tombo do Copo
Data: 23/02
Horário: 12h
Endereço: R. Citiso, 234, Rio Comprido
Banda da Barra
Data: 23/02
Horário: 12h
Endereço: Avenida Lúcio Costa, 3646, Barra da Tijuca
Na Ceagesp, o cenário nesta semana (17 a 21/02) foi similar ao da semana anterior em razão da menor entrada de produtos devido ao clima desfavorável (calor e chuva) nas roças que abastecem o atacado.
Tribunal rejeita recurso e mantém indenização de R$ 10 mil por danos morais a familiar de falecido sepultado em cemitério municipal
(Foto: Reprodução TJMS)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um município do interior do estado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais devido ao desaparecimento dos restos mortais de um homem sepultado em cemitério municipal. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Cível, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo município.
Conforme os autos, o autor do processo percebeu, em visita ao cemitério em 2021, que o túmulo do avô materno não estava mais no local onde havia sido sepultado, sendo substituído por duas novas sepulturas. Ao procurar esclarecimentos junto à prefeitura, foi informado de que não havia registros sobre túmulos antigos e nenhuma explicação foi dada para o desaparecimento dos restos mortais. O avô havia sido sepultado em abril de 1991.
Na defesa, o município alegou que há sepulturas sem identificação no cemitério, o que dificultaria a localização, e sustentou que a aquisição de terreno no local não possui caráter perpétuo, conforme previsto em lei municipal. Também argumentou haver divergência entre a data do sepultamento e da compra do terreno, negando a existência de dano moral indenizável.
O relator do processo, desembargador José Eduardo Neder Meneghelli, destacou que ficou comprovado que o avô do autor foi sepultado no cemitério municipal e que seus restos mortais foram removidos sem qualquer notificação ou esclarecimento aos familiares. “Evidenciada a falha administrativa, o dano moral é patente, diante do abalo à memória e honra familiar”, afirmou o magistrado.
O desembargador ressaltou que a responsabilidade civil objetiva da Administração Pública, prevista no artigo 37, §6º, da Constituição Federal, exige apenas a demonstração do nexo causal entre a omissão estatal e o dano sofrido. Para ele, a indenização fixada em R$ 10 mil foi adequada, considerando a gravidade da conduta e a extensão do dano, sem configurar enriquecimento indevido.
A decisão foi unânime entre os membros da 2ª Câmara Cível, em sessão de julgamento permanente e virtual.
A chegada de turistas internacionais ao Brasil cresceu 55% em janeiro deste ano se comparado com o mesmo período do ano passado. No primeiro mês deste ano, 1.483.669 estrangeiros chegaram ao país. Há um ano, o número havia sido de 956.737.
Os números foram divulgados nesta sexta-feira (21) pelo governo federal com dados do Ministério do Turismo, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e da Polícia Federal.
A última vez que mais de um milhão de turistas estrangeiros entraram no Brasil somente em janeiro foi em 2018. Na época, foram 1.067.389 pessoas.
A maior parte dos turistas de janeiro deste ano veio da América do Sul, com um salto expressivo na quantidade de argentinos. Apenas do país vizinho foram 870.318 visitantes, o que representa 92% a mais do que em janeiro do ano passado.
Argentinos têm vindo mais para o Brasil devido ao câmbio favorável a eles e investido em férias na região sul, pela proximidade.
O Paraguai enviou 108.118 turistas, pouco mais do que os 104.338 de janeiro de 2024.
Já o Chile enviou 34% turistas a mais: 103.620 em janeiro deste ano contra 77.221 no mesmo período do ano passado.
Depois desses países, a origem da maioria dos turistas recebidos pelo Brasil neste início de ano é Uruguai, Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Bolívia, Reino Unido, França, Itália e Venezuela.
Esses números englobam tanto estrangeiros no Brasil a lazer quanto em turismo de negócios.
Os estados mais visitados são Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Bahia.
A maioria dos turistas neste início de ano entrou no Brasil por transporte terrestre: 54%. Chegadas por avião representam 40,9% e por vias marítimas e fluviais somaram 4,9%.
“Estamos promovendo o país com mais inteligência e com parcerias estratégicas para atrair turistas de todo o mundo. Hoje, o Brasil se tornou um país mais competitivo, o turista na hora de decidir para onde vai, encontra mais opções de pacotes e de voos para o Brasil, e é impactado com mais informações sobre o que pode encontrar em nosso país, de acordo com o seu perfil de consumo. Isso tem feito toda a diferença”, afirmou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, em nota.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, avalia que o dado é um excelente ponto de partida para que os números de 2024 sejam superados.
“O Brasil se destaca como um dos principais destinos turísticos da América do Sul. Iniciamos o ano de forma excepcional, resultado dos esforços do governo do presidente Lula e também do setor para promover nosso país no exterior, melhorar a infraestrutura turística e facilitar o acesso dos viajantes. Seguimos trabalhando para que essa tendência continue impulsionando a economia e gerando novas oportunidades para os brasileiros”, afirmou.