Categorias
destaque_home dourados matogrossodosul politica politica_ms

Governo recompõe orçamento para educação e ciência


O governo federal devolveu integralmente as verbas que haviam sido cortadas do orçamento das instituições federais de ensino para este ano. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (20), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autoriza a recomposição integral do orçamento, no valor de R$ 977 milhões, para o Ministério da Educação.

A portaria também incluiu a suplementação orçamentária no valor de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O dinheiro devolvido havia sido reduzido durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado.

O crédito suplementar para o Ministério da Educação é destinado ao custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais.

Os recursos serão divididos da seguinte forma:

R$ 332 milhões: para as universidades federais (para o custeio, como o pagamento de contas como luz, água, segurança, etc.);

R$ 156 milhões: para os institutos federais (ensino técnico e profissional);

R$ 230 milhões: para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), destinados especificamente a bolsas de apoio às pesquisas na graduação e na pós-graduação.

Pelas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o governo federal tem feito um esforço anual de repor possíveis cortes no orçamento das instituições federais de ensino.

“Quero mostrar o compromisso deste governo com as nossas instituições [federais], com as universidades e os institutos federais, e todas as ações de quem tem feito uma construção de diálogo e parceria com as nossas Universidade do Instituto”, escreveu.

Repercussão

A dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, disse que o momento de recomposição orçamentária das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi adequado após os cortes realizados durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional.

“O momento é adequado porque é no início do ano e para que a gente consiga executar todo esse orçamento. A recomposição é muito importante”, afirmou.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, comemorou a medida. “Essa recomposição orçamentária no valor integral é muito importante para a manutenção das nossas universidades e mostra um gesto muito importante desse governo que é o investimento na educação pública”, disse.



Veja a matéria Completa

Categorias
brasil

Quem é o prefeito apontado pelo MP como organizador de esquema que desviou R$ 56 milhões no MA


São Paulo, 21 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) aponta o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), como líder e organizador de um esquema que teria desviado R$ 56 milhões dos cofres públicos do município, localizado no interior maranhense.

O esquema consistia na emissão e venda de notas fiscais frias por empresas que teriam participado e vencido licitações supostamente simuladas. Essas empresas, de acordo com a promotoria, ficavam com 10% a 18% dos valores, enquanto Curió e familiares chegavam a se apropriar de até 90% do montante.

As investigações indicam que o chefe do Executivo municipal utilizou parte do dinheiro para custear despesas familiares, como a faculdade da primeira-dama, Eva Dantas, também denunciada pelo Ministério Público. Segundo a promotoria, ela exercia controle sobre contas do município e realizava movimentações financeiras mesmo sem ocupar cargo público.

A reportagem tenta contato com as defesas do prefeito, da esposa e de outros denunciados, que totalizam 10 pessoas. O espaço segue aberto.

Quem é Paulo Curió

José Paulo Dantas Silva, conhecido como Paulo Curió, é empresário e prefeito de Turilândia. Ele atualmente cumpre seu segundo mandato consecutivo.

Em 2016, aos 38 anos, ele tentou pela primeira vez chefiar o Executivo municipal, quando disputou a eleição pelo então Partido da República (PR), hoje Partido Liberal (PL). Na ocasião, ele não foi eleito. Em 2020, concorreu novamente, pelo PTB, e venceu; em 2024, foi reeleito.

Nascido em São Luís, capital do Estado, Curió declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) R$ 1 milhão em bens, valor correspondente à sua residência em Turilândia. Como empresário, atua nos ramos do agronegócio, construção civil e comunicação.

Segundo seu registro no TSE, ele não possui formação superior completa. Ele é casado com Eva Dantas, também denunciada pelo Ministério Público.

Curió também é irmão de Marcel Curió, que foi prefeito do município de Governador Nunes Freire, também do interior do Maranhão, entre os anos de 2013 e 2016.

No último ano de mandato, Marcel foi afastado do cargo a pedido do Ministério Público do Maranhão. Na ocasião, a promotoria apontou que ele estaria atrasando o pagamento de servidores e teria abandonado a gestão da cidade após perder as eleições daquele ano, quando disputou a reeleição.

O MPMA determinou que o então prefeito, irmão de Paulo Curió, se mantivesse afastado da sede da prefeitura em pelo menos 500 metros, sob pena de prisão em flagrante, por crime de desobediência.

Denúncia

O Ministério Público do Maranhão protocolou na última segunda-feira, 19, denúncia contra 10 pessoas que estariam envolvidas na organização criminosa que, segundo o órgão, causou prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres do município de Turilândia. Entre os denunciados está o prefeito Paulo Curió, descrito pelos promotores como “o líder do esquema de corrupção” A denúncia foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro.

Além de Curió, também foram denunciados Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas (esposa do prefeito), Tânya Karla Cardoso Mendes Mendonça (vice-prefeita), Janaína Soares Lima (ex-vice-prefeita de Turilândia), Domingos Sávio Fonseca Silva (pai de Paulo Curió), Marcel Everton Dantas Filho e Taily de Jesus Everton Silva Amorim (irmãos do prefeito), José Paulo Dantas Filho (tio), Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira (cunhados).

O grupo foi preso no âmbito da Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão. Segundo a promotoria, eles integrariam o “núcleo político e familiar da organização”.

De acordo com o MPMA, as investigações identificaram um esquema de corrupção baseado na “venda” de notas fiscais por empresas vencedoras de licitações simuladas. “O dano estimado ao erário é de R$ 56.328.937,59, valor apurado a partir de contratos firmados de forma fraudulenta desde 2021”, afirma a denúncia.

Ainda segundo o Ministério Público, o prefeito e pessoas próximas chegaram a receber entre 82% e 90% dos valores pagos pela prefeitura de Turilândia, enquanto os empresários ficavam com a parcela residual, entre 10% e 18%.

Os recursos, conforme a acusação, eram utilizados para custear despesas pessoais de Paulo Curió e de familiares, como a faculdade de medicina da esposa, além da aquisição de imóveis, estratégia que teria sido usada para lavagem de dinheiro.

“No âmbito do núcleo político, a participação de familiares diretos do prefeito revelou-se elemento central para a estabilidade, coesão interna e blindagem patrimonial da organização criminosa, funcionando como verdadeiro círculo de confiança destinado à ocultação, dissimulação e fruição dos valores ilícitos”, afirma o procurador-geral de Justiça na denúncia.

O Ministério Público do Maranhão pediu a condenação dos envolvidos por crimes como organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais.

Também foi solicitada a decretação da perda de bens, direitos e valores que teriam sido adquiridos por meio das fraudes, além da condenação ao ressarcimento integral do montante desviado. “A denúncia requer ainda a restituição de R$ 56.328.937,59, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais”, diz o texto.

Estadão Conteúdo



Veja a Matéria Completa

Categorias
agro destaque_home

Lula participará de evento do MST com 3 mil integrantes


Aliado histórico do presidente, MST tem sido crítico das ações do governo na regularização de assentados



Veja matéria completa aqui!

Categorias
policia

TCE multa Alan Guedes e ex-gestores da Saúde por descumprimento de determinações


O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) aplicou multa de mil UFERMS, equivalente a R$ 52,9 mil, ao ex-prefeito de Dourados, Alan Guedes, ao então secretário municipal de Saúde, Waldno Pereira de Lucena Junior, e ao ex-diretor-presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), Jairo José de Lima. A penalidade decorre da falta de comprovação documental do cumprimento de determinações fixadas em acórdão da Corte de Contas.

Segundo o entendimento do TCE-MS, ficou caracterizada a responsabilidade solidária do ex-prefeito e do ex-secretário de Saúde por omissão no dever de supervisão (culpa in vigilando). Mesmo cientes da decisão e ocupando cargos de máxima autoridade sobre a Fundação, ambos não adotaram medidas suficientes para garantir o cumprimento das deliberações. Já o ex-diretor-presidente da FUNSAUD foi responsabilizado por omissão executiva (culpa in operando), ao deixar de cumprir determinações pendentes, apesar de ter ciência inequívoca dos fatos.

Na dosimetria da multa, o Tribunal considerou a natureza essencial dos serviços de saúde afetados, a quantidade expressiva de determinações não atendidas — dez itens ao todo — e o vultoso montante envolvido, estimado em R$ 80 milhões. Em seu voto, a Corte destacou que a conduta evidencia “descontrole da entidade e inaceitável desrespeito à autoridade decisória” do Tribunal, justificando a aplicação de penalidade em patamar elevado.

Para o TCE-MS, a sanção é legal, proporcional e necessária para reprovar a conduta dos gestores e sinalizar a importância do cumprimento das deliberações emanadas do órgão de controle.



Veja a Matéria completa!

Categorias
economia

Ações da Vale atingem recorde e puxam alta do Ibovespa


As ações da Vale bateram recorde no pregão desta quarta-feira (21) ao mesmo tempo que o Ibovespa ultrapassou a marca inédita dos 171 mil pontos. E isso não é coincidência. Os papéis da mineradora são aqueles com maior peso no principal índice da bolsa, com 12,2% de participação.

A Vale liderou o ranking de ações brasileiras preferidas pelos investidores estrangeiros em 2025, com um volume de R$ 197,7 bilhões. Por serem mais líquidos, os papéis das grandes companhias frequentemente atraem os grandes aplicadores internacionais. Para eles, é um dinheiro pequeno. Para as ações da bolsa, é um caminhão capaz de mudar todo o ponteiro do relógio.

A ação ordinária (ON) da mineradora alcançou a máxima histórica de R$ 82,80 dentro do pregão de hoje. No fechamento, subiu 3,02%, para R$ 82,50. O Ibovespa subiu 3,33%, aos 171.817 pontos.

Além da alta procura pela sua liquidez, as ações da Vale são escolhidas pelos investidores de acordo com as perspectivas para os preços o minério de ferro. A commodity tem se mantido em um patamar acima das projeções do ano passado, em torno de US$ 90 a tonelada, o que beneficia diretamente mineradoras ao redor do mundo.

O principal referencial de preços do minério de ferro – o Contrato Futuro de Minério de Ferro 62% Fe CFR (Cost and Freight) China, referência do mercado – é negociado acima de US$ 105 a tonelada.

Do lado “fundamentalista”, que considera a situação financeira da empresa especificamente, alguns outros atrativos tornam a Vale uma opção de investimento. O principal é a expectativa do mercado em relação à combinação de expansão das atividades da mineradora com redução de custos.

Isso é importante para o posicionamento da empresa na disputa com grandes mineradoras globais, como BHP e Fortescue Metals Group, além da Rio Tinto e da Glencore, que estudam uma fusão – um negócio que criaria a maior companhia de mineração do mundo e uma concorrência ainda mais pesada contra a brasileira.

A Vale planeja alcançar uma produção de 360 milhões de toneladas de minério de ferro em 2030. E os números sugerem que ela está no caminho para atingir o objetivo: a projeção é que a companhia tenha fechado 2025 em 335 milhões de toneladas.

Apesar de pisar o acelerador na produção, a gigante da mineração tem mantido um esforço para reduzir riscos, como o das barragens que levaram a desastres ambientais no passado. A Vale já não tem barragens em nível 3 de emergência – o mais elevado e que pode representar perigo iminente em condições desfavoráveis.

Além disso, segundo os dados do terceiro trimestre de 2025, restam apenas 10 barragens com um nível ainda significativo de vulnerabilidade, ante 35 em 2020. E a expectativa é de que esse número já tenha caído para 6 no encerramento do quarto trimestre.

Outro ponto observado pelos investidores é a mudança do mix de produtos do grupo, com redução de custos e aumento de produtos com maior demanda global, justamente para bater de frente com as concorrentes.

No caso da Vale, isso se traduz na saída de negócios como o carvão mineral e na redução do foco em produtos de menor qualidade, ao mesmo tempo em que a empresa concentra seus esforços em minério de ferro de alto teor, pelotas, níquel e cobre. Esses produtos têm forte demanda internacional e maior valor agregado, com produção em maior escala e a flexibilidade de gerar custos unitários mais baixos.

As siderúrgicas chinesas, por exemplo, buscam principalmente o minério de ferro de médio teor pelo custo-benefício. O metal extraído do principal complexo produtor da Vale, a mina de Carajás, tem um teor de ferro considerado um dos mais elevados do mundo, em torno de 65%.

A companhia, porém, trabalhou para reduzir o custo e ao mesmo tempo aumentar o atendimento à demanda das siderúrgicas globais com uma mistura do minério de Carajás ao de outras minas, com teor próximo de 58%.



Veja matéria completa!

Categorias
destaque_home dourados matogrossodosul politica politica_ms

Homem desaparecido é encontrado morto em açude em Laguna Carapã





O corpo de Tiago da Silva Machado, que estava desaparecido desde o início do mês, foi encontrado na tarde desta quarta-feira (21) em um açude na região do Bonfim, no município de Laguna Carapã.
Tiago era morador do distrito de Bocajá e havia sido visto pela última vez no dia 11 de janeiro, quando seu desaparecimento passou a mobilizar familiares e conhecidos. O corpo foi localizado por populares, que imediatamente acionaram a Polícia Civil.

Equipes da Polícia Civil, da Polícia Científica e do Serviço de Investigações Gerais (SIG) de Dourados estiveram no local para realizar os procedimentos de praxe, incluindo a retirada do corpo da água e os primeiros levantamentos periciais, que irão auxiliar na elucidação das circunstâncias da morte.

Após os trabalhos iniciais, o corpo será encaminhado ao Instituto Médico Odontológico Legal (IMOL), em Dourados, onde passará por exame de necropsia. Somente após a conclusão dos laudos periciais é que o corpo será liberado à família.

A Polícia Civil investiga o caso e aguarda os resultados da perícia para determinar a causa da morte e verificar se houve indícios de crime.

Tiago foi visto com vida pela última vez no dia 11. (Foto: Divulgação)




Veja a matéria Completa

Categorias
brasil

Guia de direitos para povos de matriz africana é lançado em Brasília


Um guia com mais de 100 páginas, intitulado ‘Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana e Afro-Brasileira’, será lançado nesta quarta-feira (21) no Teatro dos Bancários, em Brasília, como parte das comemorações do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A publicação, uma iniciativa da Secretaria de Combate ao Racismo e das Discriminações e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Sindicato dos Bancários de Brasília, homenageia a Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa, e conta com a participação de representantes de terreiros da região.

O material visa contribuir para o enfrentamento da discriminação racial e da intolerância religiosa contra povos de matriz africana, especialmente no Distrito Federal. Apesar das garantias constitucionais à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício de cultos religiosos e à proteção de locais de culto, o Brasil registrou 4.424 violações à liberdade de crença em 2025, um aumento de 14% em relação aos 3.853 casos de 2024, segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O guia destaca direitos assegurados pela Constituição Federal, como o pleno exercício de direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, com ênfase nas manifestações das culturas afro-brasileiras. Também aborda o reconhecimento de efeitos civis ao casamento religioso, a obrigatoriedade da temática de História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos educacionais e a preservação de bens materiais e imateriais relacionados às expressões culturais.

O presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo, enfatizou que o combate à intolerância religiosa permanece um grande desafio no país. ‘Mesmo com o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído em 2007, ainda enfrentamos violações anuais desse direito. Por isso, publicamos o guia para informar e empoderar as comunidades vulnerabilizadas pelo racismo, permitindo que exerçam seus direitos de forma assertiva’, declarou à Agência Brasil.

Araújo destacou a importância do acesso à informação para fortalecer os praticantes de religiões de matriz africana, reconhecendo o legado ancestral dessas comunidades na sociedade brasileira. O sindicato visa que o guia auxilie na defesa de direitos garantidos constitucionalmente.

A intolerância religiosa é considerada crime equiparado ao racismo, inafiançável e imprescritível, com penas de reclusão de 1 a 3 anos e multa, ou de 2 a 5 anos se cometida por meios de comunicação. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 (com atendimento em Libras), WhatsApp (61) 99611-0100, Telegram (DireitosHumanosBrasil), delegacias especializadas como a Decradi ou pelo site www.humanizaredes.gov.br.



Veja a Matéria Completa

Categorias
agro destaque_home

Trump desiste de tarifar países contrários ao seu plano de anexar a Groenlândia


Após reunião com secretário-geral da Otan, Trump disse que foi definida a estrutura de um acordo envolvendo a ilha



Veja matéria completa aqui!

Categorias
policia

Transporte público de Dourados recebe 4 novos ônibus


O transporte coletivo de Dourados iniciou 2026 com reforço na frota. Quatro novos ônibus passam a operar na cidade, sendo dois modelos convencionais para linhas de bairros e dois veículos trucados destinados ao atendimento da linha universitária. A vistoria oficial ocorreu na manhã desta quarta-feira (21), com a presença do prefeito Marçal Filho, que destacou o avanço na modernização do serviço e o foco em mais conforto e comodidade aos passageiros. Os investimentos são resultado das exigências feitas pelo prefeito Marçal Filho para renovação da concessão do transporte coletivo para a Viação Dourados.

Os novos ônibus contam com motores Euro 6, tecnologia que reduz significativamente a emissão de poluentes, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar. Todos são climatizados e elevam para cerca de 35% a parcela da frota com ar-condicionado. A meta da administração municipal, segundo o prefeito, é chegar a 100% da frota climatizada em até três anos. “Reduzimos a tarifa logo no primeiro ano de mandato e agora avançamos na renovação dos veículos mais antigos”, lembrou Marçal Filho. “O objetivo é oferecer um transporte mais digno, eficiente e confortável para todos, especialmente para quem depende do ônibus todos os dias”, afirmou o prefeito.

Em junho do ano passado, por determinação do prefeito Marçal Filho, o preço da passagem foi reduzido de R$ 3,25 para R$ 3,00, enquanto a tarifa estudantil teve redução ainda maior, de R$ 1,65 para R$ 1,00. “O transporte público precisa acompanhar o crescimento da cidade”, observou o prefeito. “Estamos investindo para garantir melhores condições aos usuários, inclusive aos universitários, com veículos mais modernos, ampliação gradual de rotas e mais ônibus disponíveis nos horários de maior demanda. Nosso compromisso é tornar o sistema mais acessível, confortável e eficiente para toda a população”, enfatizou Marçal Filho.

Além do conforto térmico, os veículos trazem portas-USB para recarga de celulares, elevadores elétricos para pessoas com deficiência (PCDs), rampas de acesso para cadeirantes, assentos exclusivos para pessoas com mobilidade reduzida e assento específico para pessoas obesas. Um dos ônibus possui câmbio automático. O investimento total é de aproximadamente R$ 4 milhões.

O diretor da Viação Dourados, Marcelo Saccol, destacou que a frota também dispõe de botões de solicitação de parada em Braille, além de sistema de rastreamento por GPS e telemetria, o que garante mais segurança e eficiência na operação.

Os dois veículos trucados têm capacidade para 101 passageiros, sendo 41 sentados. Já os convencionais comportam até 82 pessoas, com 47 assentos e 35 lugares em pé. Atualmente, a concessionária opera 54 ônibus em 23 linhas que atendem o perímetro urbano e distritos. Em 2025, a prefeitura implantou a linha para o distrito de Itahum, a cerca de 60 quilômetros da área urbana, uma reivindicação antiga da comunidade local e conquistada pelo prefeito Marçal Filho.

Com a chegada dos novos veículos, o sistema de transporte coletivo de Dourados avança em acessibilidade, sustentabilidade e qualidade do serviço, reforçando o compromisso doa atual administração com a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos.



Veja a Matéria completa!

Categorias
economia

Vitórias de Ticket e VR na Justiça devem forçar reabertura do debate de regras para o setor de benefícios 


A implementação das novas regras para o setor de benefícios teve sua primeira grande decisão no Judiciário. Na última terça-feira (20), o juiz Maurício Freitas Maia de Queiroz, da 12ª Vara Federal de São Paulo, suspendeu em caráter provisório os efeitos do decreto do governo Lula que mudou as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a Ticket, operadora de cartões de benefícios da francesa Edenred. A VR, segundo fontes relataram ao InvestNews, também obteve liminar que derrubou os efeitos do decreto na tarde desta quarta-feira (21).

O despacho, ao qual o InvestNews teve acesso, proíbe a União de fiscalizar ou impor qualquer punição à Ticket pelo descumprimento das regras do novo PAT a partir de 10 de fevereiro deste ano. É quando entra em vigor uma série de medidas, como a limitação em 3,6% das taxas que as operadoras de benefícios podem cobrar dos restaurantes, supermercados e afins. Atualmente, a taxa média cobrada pelas dominantes do mercado, como a Ticket, gira em torno de 7%, segundo um dado da LCA Consultores.

Além dela, também entra em vigor a chamada tarifa de intercâmbio, que é cobrada pelas bandeiras (como Mastercard e Visa) a operadoras de benefícios. Essa, por sua vez, terá um teto de 2%. E ficou determinado que as empresas que operam em um sistema de pagamentos conhecido como arranjo fechado, caso da Ticket, têm de se adaptar ao arranjo aberto. Ou seja, os vouchers de vale-refeição passarão a ser aceitos em qualquer máquina de estabelecimentos cadastrados como padarias, restaurantes ou supermercados etc.

A medida judicial já era esperada. Tão logo o governo oficializou o decreto, em novembro de 2025, a Edenred comunicou a seus investidores que estudava alguma ação judicial. A princípio, a ideia era realizar um movimento organizado por meio da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador, a ABBT, mas a dona da Ticket se movimentou antes.

O InvestNews apurou que as principais questões por trás da ação movida pelas empresas são relacionadas aos prazos para adequação às novas regras e, sobretudo, ao arranjo aberto. Na visão de pessoas ligadas às chamadas “incumbentes”, as dominantes do mercado, a mudança do regime pode prejudicar a fiscalização e facilitar o desvio do volume pago por meio do programa para outras finalidades, como bets e o consumo de álcool.

Em comunicado oficial, a Ticket disse que busca “segurança jurídica e preservar a integridade e o funcionamento do programa, em um contexto de mudanças regulatórias relevantes”. A operadora afirmou também que é “favorável à modernização do PAT”, mas “defende que eventuais mudanças ocorram de forma equilibrada, considerando os impactos para empresas, trabalhadores e estabelecimentos”.

Ao InvestNews, o governo, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), prometeu recorrer das decisões. “Ainda não recebemos a notificação. Assim que formos notificados, recorreremos”, afirmou em nota.

Decisão abre precedente

O que o governo pretende, com o decreto, é combater o que ele classifica como “oligopólio” nesse mercado. Hoje, quatro grandes empresas que operam nesse segmento há mais tempo detêm cerca de 80% da receita do setor, que movimenta mais de R$ 150 bilhões ao ano. São elas: Alelo, VR, Ticket e Pluxee, antigamente conhecida como Sodexo. Aos olhos dos novos players desse mercado, elas são conhecidas como “incumbentes” (o equivalente a “dominantes”), um termo rechaçado pelas grandes.

Agora, as decisões devem forçar uma reabertura do diálogo com as líderes do mercado, que reclamavam das medidas. O InvestNews apurou que as outras dominantes (Alelo e Pluxee) do mercado já se movimentaram para conseguir vitórias semelhantes. A ABBT disse que as ações movidas pelo setor são individuais e que a entidade mantém “diálogo com o governo”.

Entre as desafiantes às líderes, paira uma sensação de incerteza sobre o futuro da decisão, às vésperas da implementação das novas regras. “Nós esperamos que essa liminar não abra espaço para insegurança jurídica, pois isto vai contra um decreto do governo federal publicado após amplas discussões com as empresas”, afirma Julio Brito, CEO da Swile. “Nós recebemos com surpresa e entendemos que decisões como esta apenas refletem mais um momento do mercado onde as empresas dominantes tentam, de novo, manter os velhos modelos em operação, com seus ganhos extraordinários, e reduzir cada vez mais o poder de compra dos trabalhadores.”

Para Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a decisão abre espaço para ajustes nas regras. “Eu, pessoalmente, gostaria de voltar a discutir a única solução que penso ser justa e de mercado: uma dinâmica em que tanto quem recebe os vales (restaurantes e mercados) quanto quem os adquire para seus funcionários dividam a conta. A lei prevê isso, é como funciona no vale cultura. Não é justo que a conta fique toda com o nosso setor e também é um absurdo voltarmos a ter tabelamento de preços”, afirma ele.



Veja matéria completa!

Cookie policy
We use our own and third party cookies to allow us to understand how the site is used and to support our marketing campaigns.

Hot daily news right into your inbox.