Categoria: economia

O Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, pediu aos rebeldes que derrubaram o regime de Assad na Síria que “construíssem em direção a uma governança inclusiva”.

Blinken acrescentou que os EUA têm “interesses claros e duradouros na Síria”, como lutar contra o Estado Islâmico, impedir que armas de destruição em massa caiam “nas mãos erradas” e evitar “a exportação de terrorismo e extremismo” do país.

“A região e o mundo têm a responsabilidade de apoiar o povo sírio à medida que eles começam a reconstruir seu país e traçar uma nova direção”, disse Blinken na Conferência do 5º Aniversário da Corporação Financeira para o Desenvolvimento Internacional (DFC) dos EUA nesta segunda-feira (9).

“Os Estados Unidos devem estar comprometidos em apoiá-los enquanto fazem isso”, ele acrescentou.

Blinken disse que altos funcionários do Departamento de Estado “estão se espalhando pela região enquanto falamos” para trabalhar com parceiros regionais na crise, mas não afirmou se os EUA estão considerando contato com o principal grupo rebelde sírio Hayat Tahrir al-Sham (HTS), uma organização designada pelos EUA como terrorista.

“A medida real do comprometimento deles não é apenas o que eles dizem, mas o que eles fazem”, o Secretário de Estado afirmou.

Blinken também disse que os EUA continuam buscando informações sobre o jornalista americano Austin Tice, que foi sequestrado pelo regime de Assad há mais de uma década.

“Com cada parte que nos envolvemos, continuaremos buscando informações sobre Austin Tice, para que possamos encontrá-lo e trazê-lo para casa, para sua família e entes queridos”, ele afirmou.

Entenda o conflito na Síria

O regime da família Assad foi derrubado na Síria no dia 8 de dezembro, após 50 anos no poder, quando grupos rebeldes tomaram a capital Damasco. O presidente Bashar al-Assad fugiu do país e está em Moscou após ter conseguido asilo, segundo uma fonte na Rússia.

A guerra civil da Síria começou durante a Primavera Árabe, em 2011, quando o regime de Bashar al-Assad reprimiu uma revolta pró-democracia. O país mergulhou em um conflito em grande escala quando uma força rebelde foi formada, conhecida como Exército Sírio Livre, para combater as tropas do governo.

Além disso, o Estado Islâmico, um grupo terrorista, também conseguiu se firmar no país e chegou a controlar 70% do território sírio.

Os combates aumentaram à medida que outros atores regionais e potências mundiais — da Arábia Saudita, Irã, Estados Unidos à Rússia — se juntaram, intensificando a guerra no país para o que alguns observadores descreveram como uma “guerra por procuração”.

A Rússia se aliou ao governo de Bashar al-Assad para combater o Estado Islâmico e os rebeldes, enquanto os Estados Unidos lideraram uma coalizão internacional para repelir o grupo terrorista.

Após um acordo de cessar-fogo em 2020, o conflito permaneceu em grande parte “adormecido”, com confrontos pequenos entre os rebeldes e o regime de Assad.

Mais de 300 mil civis foram mortos em mais de uma década de guerra, de acordo com a ONU, e milhões de pessoas foram deslocadas pela região.

Saiba quem é o líder rebelde sírio e o grupo que derrubou Bashar al-Assad

Dalton Trevisan, um dos maiores nomes da literatura brasileira e ícone cultural de Curitiba, morreu aos 99 anos. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC) na segunda-feira (9).

Autor de obras como “Vampiro de Curitiba”, “A Polaquinha” e “Cemitério de Elefantes”, Dalton deixa um legado na cultura do Paraná.

Seus livros “revelam uma Curitiba sombria, mas também lírica, onde a banalidade do cotidiano convive com dramas intensos”, explica a secretária de cultura na postagem sobre o falecimento.

“O Vampiro de Curitiba criou uma obra enraizada na capital paranaense, elevando suas ruas e seus bairros a verdadeiros personagens”, acrescenta.

O livro e sua personalidade reclusa lhe renderam o apelido de o “vampiro de Curitiba”.

A causa da morte ainda não foi divulgada.

Em atualização.

Os comentaristas da CNN Caio Coppolla e José Eduardo Cardozo discutiram, nesta segunda-feira (9), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h) se o Supremo Tribunal Federal (STF) acerta ao obrigar a gravação ininterrupta das câmeras corporais de policiais militares em São Paulo.

A medida foi determinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, até que seja comprovada a efetividade do sistema de acionamento remoto (automático e intencional).

Na decisão, ainda é previsto que os agentes usem obrigatoriamente os equipamentos, além de estabelecer:

• a divulgação de dados no portal da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo;
• a recomposição do número total de câmeras para o mínimo de 10.125 equipamentos em operação;
• o fornecimento de informações sobre os processos disciplinares por descumprimento do uso das câmeras corporais;
• e a apresentação mensal de relatórios pelo governo de São Paulo sobre o andamento das medidas.

Barroso atendeu a um pedido feito pela Defensoria Pública do estado.

Para Coppolla, o STF invade a competência do Poder Executivo e vai contra a Constituição ao determinar a medida, que tem “aparente viés político”.

“A justificativa ou o pretexto, segundo alguns críticos, é a suposta alta letalidade da corporação paulista. Esse é um dado, que para ser considerado, tem que usar o critério da proporcionalidade”, disse Coppolla.

Já para Cardozo, o STF acerta ao fazer a determinação apenas para São Paulo, já que para haver decisão para outros estados seria necessária a solicitação.

“O estado de São Paulo teve provocado através de sua defensoria contra o estado de São Paulo. O Supremo não pode decidir de ofício ampliando o objeto de um pedido”, disse Cardozo.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken disse nesta segunda-feira (9) que o Estado Islâmico pode se aproveitar da queda da ditadura de Bashar al-Assad e da fragmentação do poder no país. “O EI tentará aproveitar este período para restabelecer suas capacidades, para criar refúgios seguros. Como mostram nossos ataques de precisão durante o fim de semana, estamos determinados a não permitir que isso aconteça”, disse Blinken.

A situação na Síria foi discutida numa reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O líder do grupo “HTS”, Abu Mohammed al-Golani, afirmou que se reuniu com o ex-primeiro ministro do governo sírio, Mohammad Ghazi al-Jalali. Segundo os rebeldes, o encontro serviu para “coordenar a transferência de poder de forma a garantir a manutenção dos serviços ao povo sírio”.

A coalizão de insurgentes tem diferentes interesses. Há facções jihadistas como o HTS, originado da Al-Qaeda e que liderou a tomada de poder. O grupo lutou ao lado de curdos e de dissidentes do exército que projetam reformas políticas no país. O antagonismo entre os rebeldes criam dúvidas sobre o futuro da Síria após 54 anos de um período ditatorial que começou ainda com Hafez al-Assad e herdado pelo seu filho, Bahsar al-Assad.

As tensões aumentam com as novas movimentações militares de Israel na Síria. No maior ataque desde a queda do regime de Assad, as Forças de Defesa bombardearam bases aéreas e voltaram a ocupar o território desmilitarizado nas Colinas de Golã, na fronteira entre os dois países.

A ação foi classificada pela ONU como violação ao Acordo de Desengajamento de 1974. O premiê isralense Benjamin Netanyahu disse que a ocupação é temporária. “Estamos tomando todas as ações necessárias para garantir nossa segurança em relação à nova situação criada na Síria”, disse Netanyahu.

Após 14 anos de uma guerra civil que deixou milhões de refugiados no planeta, países europeus discutem também a possibilidade de retorno de imigrantes sírios. O presidente turco, Recep Tayyp Erdogan anunciou a reabertura de um posto de fronteira com a Síria, fechado desde 2013, para que os refugiados na Turquia possam retornar ao país.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, defendeu nesta segunda-feira (9) um acordo diplomático para por fim à guerra com a Rússia e levantou a ideia de tropas estrangeiras serem posicionadas em seu país até que ele possa se juntar à aliança militar ocidental da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

As declarações feitas em uma coletiva de imprensa conjunta com o líder da oposição alemã, Friedrich Merz, foram as últimas a sinalizar a crescente abertura de Kiev para negociações, em um momento em que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, se prepara para retornar à Casa Branca em 20 de janeiro.

Trump, que disse que quer acabar com a guerra rapidamente, pediu no domingo (8) um cessar-fogo imediato e negociações para acabar com a “loucura”, depois de se encontrar com Zelensky e o presidente da França, Emmanuel Macron, para conversas em Paris.

“A Ucrânia quer que essa guerra termine mais do que qualquer um. Sem dúvida, uma resolução diplomática salvaria mais vidas. Nós buscamos isso”, disse Zelensky a repórteres em Kiev nesta segunda-feira.

Ele disse que discutiu um “congelamento” das linhas na guerra quando se encontrou com Macron e Trump. A Rússia controla quase um quinto do território ucraniano depois de lançar a invasão de 2022 que desencadeou o maior conflito na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

Zelensky disse que afirmou aos dois líderes que não acredita que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, realmente queira acabar com a guerra e que o presidente russo precisaria ser forçado a fazer isso.

“Você só pode exercer força se a Ucrânia for forte. Uma Ucrânia forte antes de qualquer diplomacia significa uma (Ucrânia) forte no campo de batalha”, disse ele, dando a entender que Kiev precisava de ajuda para se fortalecer.

Ele recebeu um impulso retórico de Merz, o líder na corrida eleitoral para se tornar o próximo chanceler da Alemanha, que usou sua visita para comparar a política atual de Berlim a fazer a Ucrânia lutar com um braço amarrado atrás das costas.

Tropas estrangeiras

Zelensky também retomou a uma ideia levantada em fevereiro por Macron, que aventou a possibilidade de as nações europeias enviarem tropas para a Ucrânia. Não houve consenso sobre o assunto entre os líderes europeus.

“Podemos pensar e trabalhar na posição de Emmanuel. Ele sugeriu que uma parte das tropas de um país esteja presente no território da Ucrânia, o que nos garantiria a segurança enquanto a Ucrânia não estiver na Otan”, disse Zelenskiy.

“Mas precisamos ter um entendimento claro de quando a Ucrânia estará na UE e quando estará na Otan”, acrescentou.

Kiev, que fez um esforço conjunto para obter um convite para ingressar na Otan, insistiu durante toda a guerra que precisa de garantias de segurança para evitar que a Rússia lance outra invasão quando as hostilidades atuais forem interrompidas.

“Se houver uma pausa enquanto a Ucrânia não estiver na Otan, e mesmo que tivéssemos o convite, e não estivéssemos na Otan, e houvesse uma pausa, quem nos garantiria algum tipo de segurança?”, perguntou Zelensky na coletiva de imprensa.

A Rússia exige que a Ucrânia abandone suas ambições de ingressar na Otan e vê a participação de Kiev na aliança como uma ameaça inaceitável à sua segurança.

O líder ucraniano disse aos repórteres que espera telefonar para o atual presidente dos EUA, Joe Biden, nos próximos dias para discutir a adesão à Otan.

“Ele é o atual presidente e muita coisa depende de sua opinião. E não faz sentido discutir com o presidente Trump algo que não cabe a ele hoje — enquanto ele ainda não está na Casa Branca”, disse Zelensky.

Ucrânia pressiona por convite para entrar na Otan | CNN PRIME TIME

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (9), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já “pactuou” um encaminhamento para resolver o imbróglio do pagamento das emendas parlamentares.

“O presidente Lula já se reuniu com os presidentes das Casas Legislativas e pactuou um encaminhamento que do meu ponto de vista atende aos anseios dos parlamentares”, disse Haddad, sem dar mais detalhes.

O presidente Lula se reuniu com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir as regras para liberação de emendas parlamentares.

O governo tem pressa para aprovar o pacote fiscal ainda em 2024.

Os parlamentares têm demonstrado resistência para pautar projetos, após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de manter as regras determinadas pelo Tribunal.

Acordo Mercosul-UE beneficia todos os setores, diz presidente da Eurochambers | Money News

Os congressistas preferem que as emendas sejam pagas sem as novas regras impostas pelo STF.

Nesta segunda-feira (9), o ministro Flávio Dino, rejeitou integralmente o pedido de reconsideração da Advocacia-geral da União (AGU) sobre trechos da decisão que liberou a retomada do pagamento das emendas.

As decisões de Dino já haviam sido submetidas ao plenário do STF e confirmadas em votação unânime pelos demais ministros.

Apesar disso, numa tentativa de pacificar os poderes, a AGU pediu que o ministro reconsiderasse alguns trechos mais restritivos das novas regras.

Pix é a forma de pagamento mais utilizada pelo brasileiro, diz BC

Os estados que têm alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras on-line acima de 20% não são obrigados, mas acordaram e vão fazer a redução. Segundo levantamento feito pelo Metrópoles, hoje são quatro estados com alíquotas maiores que esse percentual (veja a lista abaixo).

No fim da semana passada, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu subir a alíquota de ICMS nas remessas internacionais de 17% para 20%. O aumento valerá a partir de abril de 2025.

O aumento será válido apenas para remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Com isso, a elevação do ICMS pode deixar as compras em plataformas digitais mais caras.

A alíquota de 17% vigente até então foi acordada pelos secretários estaduais de Fazenda em 2023, mas os estados tinham autonomia para cobrar um imposto ainda maior, de acordo com características socioeconômicas e regionais.

Os quatro estados que têm alíquota superior a 20% estão localizados na Região Nordeste. São eles: Bahia (20,5%), Maranhão (22%), Pernambuco (20,5%) e Piauí (21%).

Confira as alíquotas do ICMS nos 26 estados e no DF:

Norte

• Acre: 19%
• Amapá: 18%
• Amazonas: 20%
• Pará: 19%
• Rondônia: 19,5%
• Roraima: 20%
• Tocantins: 20%

Nordeste

• Alagoas: 19%
• Bahia: 20,5%
• Ceará: 20%
• Maranhão: 22%
• Paraíba: 20%
• Pernambuco: 20,5%
• Piauí: 21%
• Rio Grande do Norte: 18%
• Sergipe: 19%

Centro-Oeste

• Distrito Federal: 20%
• Goiás: 19%
• Mato Grosso: 17%
• Mato Grosso do Sul: 17%

Sudeste

• Espírito Santo: 17%
• Minas Gerais: 18%
• Rio de Janeiro: 20%
• São Paulo: 18%

Sul

• Paraná: 19,5%
• Rio Grande do Sul: 17%
• Santa Catarina: 17%

A taxa das blusinhas

Em meados deste ano, após pressão do varejo nacional, voltou a incidir o imposto de importação, de caráter federal, de 20% sobre as compras de pequeno valor — assim consideradas aquelas que custavam até US$ 50 (cerca de R$ 300). Essas compras estavam isentas do imposto federal desde 2023, em função da implementação do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

Desde 1º de agosto de 2024, todas as remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamento de tributos federal— o imposto de importação, de 20% — e estadual — o ICMS, de 17%. A carga tributária efetiva das plataformas internacionais de e-commerce no Brasil atualmente está em 44,5%.

Com a última decisão tomada pelos secretários de Fazenda dos estados, a alíquota do ICMS passará a ser de 20%, e a carga tributária total passará a ser de 50%.

Segundo o grupo que representa os estados, a nova alíquota busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, diz manifesto do Comsefaz.

As plataformas internacionais, por outro lado, sustentam que o aumento dificulta ainda mais o acesso a produtos acessíveis. A Shein, por exemplo, afirmou que a decisão “transfere de forma injusta o ônus tributário para os consumidores”.

A Turquia abrirá passagem pelo município de Yayladagi, que fica na fronteira com a Síria, para permitir o “retorno seguro” de refugiados sírios, de acordo com o presidente Recep Tayyip Erdogan nesta segunda-feira (9).

O país, que abriga atualmente 2,9 milhões de refugiados sírios, segundo Erdogan, continuará apoiando os esforços de reconstrução da Síria, destacou o presidente em um discurso após uma reunião de gabinete.

“Nossos irmãos e irmãs sírios têm saudades da terra natal há 13 anos, e eu acredito que essa saudade está chegando ao fim”, declarou.

O chefe de Estado acrescentou que a Turquia “trabalhará dia e noite” para garantir que a Síria alcance “paz e estabilidade permanente”.

Entenda o conflito na Síria

O regime da família Assad foi derrubado na Síria no dia 8 de dezembro, após 50 anos no poder, quando grupos rebeldes tomaram a capital Damasco.

O presidente Bashar al-Assad fugiu do país e está em Moscou após ter conseguido asilo, segundo uma fonte na Rússia.

A guerra civil da Síria começou durante a Primavera Árabe, em 2011, quando o regime de Bashar al-Assad reprimiu uma revolta pró-democracia.

O país mergulhou em um conflito em grande escala quando uma força rebelde foi formada, conhecida como Exército Sírio Livre, para combater as tropas do governo.

Além disso, o Estado Islâmico, um grupo terrorista, também conseguiu se firmar no país e chegou a controlar 70% do território sírio.

Os combates aumentaram à medida que outros atores regionais e potências mundiais — da Arábia Saudita, Irã, Estados Unidos à Rússia — se juntaram, intensificando a guerra no país para o que alguns observadores descreveram como uma “guerra por procuração”.

A Rússia se aliou ao governo de Bashar al-Assad para combater o Estado Islâmico e os rebeldes, enquanto os Estados Unidos lideraram uma coalizão internacional para repelir o grupo terrorista.

Após um acordo de cessar-fogo em 2020, o conflito permaneceu em grande parte “adormecido”, com confrontos pequenos entre os rebeldes e o regime de Assad.

Mais de 300 mil civis foram mortos em mais de uma década de guerra, de acordo com a ONU, e milhões de pessoas foram deslocadas pela região.

Saiba quem é o líder rebelde sírio e o grupo que derrubou Bashar al-Assad

Veja como a Síria se divide após queda do regime de Assad | BASTIDORES CNN

A Polícia Militar Rodoviária apreendeu mais de 2,2 mil celulares sem nota fiscal escondidos em meio a uma carga de peixes congelados.

A apreensão ocorreu manhã desta segunda-feira (9), na rodovia Castello Branco, em Sorocaba, interior de São Paulo.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os aparelhos, encontrados na carga, foram avaliados em aproximadamente R$ 4 milhões.

O motorista do caminhão foi preso em flagrante. A polícia estava fazendo uma ronda na região quando abordou o veículo.

O suspeito foi detido e encaminhado à sede da Polícia Federal em Sorocaba, onde o caso foi registrado.