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O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), em parceria com a Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal e a Wetlands International Brasil, realizará, no próximo dia 27, uma oficina para debater subsídios para a revisão do plano de manejo do Parque Estadual do Rio Negro (PEPRN).

O evento acontecerá na sede do Parque Estadual Matas do Segredo, em Campo Grande, das 8h às 18h, e reunirá representantes de instituições públicas, sociedade civil organizada, pesquisadores e demais interessados na conservação ambiental.

Importância do plano de manejo

O plano de manejo é um instrumento fundamental para a gestão de unidades de conservação, pois orienta o uso sustentável dos recursos naturais e estabelece diretrizes para a preservação da biodiversidade.

No caso do PEPRN, que é uma das principais áreas protegidas de Mato Grosso do Sul, a revisão do documento busca incorporar novas informações científicas e atender às demandas atuais de conservação e uso público.

Participação ampla e colaborativa

A oficina será uma oportunidade para troca de conhecimentos e construção colaborativa. Representantes de comunidades locais, especialistas em conservação e gestores ambientais discutirão temas como biodiversidade, manejo sustentável, ecoturismo e impactos ambientais.

De acordo com o diretor-presidente do Imasul, André Borges Netto, a iniciativa reforça o compromisso do estado com a gestão participativa das unidades de conservação. “Queremos garantir que o plano de manejo reflita as necessidades atuais e futuras do Parque Estadual do Rio Negro, sempre com foco na proteção ambiental e no bem-estar das comunidades”, destacou.

Segundo o Gestor das Unidades de Conservação (GUC) do Imasul, Leonardo tostes, a revisão do plano é fundamental para garantir a proteção efetiva do PEPRN.

“Esta oficina é um momento importante para ouvir diferentes perspectivas e integrar o conhecimento local e técnico na formulação de estratégias. O plano de manejo atualizado será uma ferramenta mais robusta para assegurar a conservação desse patrimônio natural e seu uso sustentável”, afirmou.

O evento é aberto ao público, e os organizadores incentivam a participação de todos os interessados em contribuir para o fortalecimento da gestão ambiental do estado.

Serviço

Evento: Oficina para revisão do plano de manejo do PEPRN
Data: 27 de janeiro
Horário: 8h às 18h
Local: Sede do Parque Estadual Matas do Segredo, Campo Grande/MS
Organização: Imasul, Mupan e Wetlands International Brasil

Texto: Gustavo Escobar

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), convida a população a participar de audiências públicas presenciais e virtuais para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de empreendimentos com licenciamento ambiental em andamento nos municípios de Aparecida do Taboado, Paranaíba, Selvíria e Corumbá.

Essas audiências têm como objetivo detalhar os projetos propostos, analisar os impactos ambientais positivos e negativos, apresentar as medidas mitigadoras e compensatórias, e divulgar os programas ambientais relacionados.

A iniciativa promove a transparência e o diálogo com a sociedade, permitindo que cidadãos e instituições interessadas esclareçam dúvidas, expressem opiniões e contribuam com sugestões para subsidiar a decisão final sobre o licenciamento ambiental, em conformidade com as resoluções Conama 009/87 e Sema/MS 004/89.

A primeira audiência será realizada no dia 23, às 19h (horário de Mato Grosso do Sul), para apresentação do empreendimento Linha de Transmissão (LT) de 230 kV Inocência – Ilha Solteira 2, C4, sob responsabilidade da empresa Anastácio Transmissora de Energia LTDA.

O evento presencial ocorrerá no Hotel Emmis Park, localizado na Avenida Presidente Vargas, 2530, Vila Barbosa, em Aparecida do Taboado. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do Imasul no YouTube, com pontos de acesso virtual disponíveis na Câmara Municipal de Paranaíba, situada na Avenida Juca Pinhé, 255, Jardim Santa Mônica, e na Câmara Municipal de Selvíria, na Rua Rui Barbosa, 1120, Centro.

A segunda audiência acontecerá no dia 13 de março de 2025, também às 19h (MS), para discutir o empreendimento Fazenda Alvorada, de responsabilidade da Cactus Agropecuária Ltda. O evento presencial será realizado no Sindicato Rural de Corumbá, na Rua General Rondon, 1033, Centro, e contará com transmissão ao vivo pelo canal do Imasul no YouTube.

Os interessados em participar de forma interativa devem se inscrever previamente por meio dos links disponibilizados no site oficial do Imasul. Durante os encontros, será reservado espaço para perguntas e contribuições, garantindo a ampla participação da sociedade civil e de representantes de instituições públicas.

Serviço

Mais informações, incluindo os convites, folders e os RIMAs de cada empreendimento, estão disponíveis no site oficial do Imasul (www.imasul.ms.gov.br) ou podem ser obtidas pelo e-mail educacaoambiental@imasul.ms.gov.br.

Com essas audiências, o Imasul reafirma seu compromisso com a transparência e a participação social nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos com impacto significativo no estado.

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) publicou, no Diário Oficial, a Portaria n.º 1.506, que estabelece critérios mínimos para o Sistema de Controle Ambiental e define o roteiro do Plano de Automonitoramento de Suinocultura.

O objetivo é fortalecer a suinocultura no Estado por meio da padronização dos procedimentos de licenciamento ambiental, promovendo maior transparência e conformidade no setor.

A finalidade da portaria é definir os componentes e critérios mínimos a serem empregados para o Sistema de Controle Ambiental (SCA) destinados ao controle de efluentes líquidos e/ou dos resíduos sólidos gerados pela atividade de suinocultura.

O SCA e um conjunto de operações e dispositivos destinados ao controle de efluentes líquidos, das emissões atmosféricas ou dos resíduos sólidos gerados pela atividade, de modo a corrigir ou reduzir os impactos negativos de sua atuação sobre a qualidade ambiental.

O Sistema de Controle Ambiental é compreendido por lagoas de tratamento, biodigestor, leito de secagem do lodo, separador de sólidos, digestor, triturador, composteira e outros sistemas e tecnologias que promovam o tratamento do efluente líquido, gases e resíduos sólidos.

Critérios e Diretrizes

A portaria aprova dois anexos fundamentais. No anexo um: Define os critérios mínimos para o dimensionamento do Sistema de Controle Ambiental em suinoculturas e no anexo II: Estabelece o roteiro detalhado do Plano de Automonitoramento, incluindo parâmetros a serem analisados, matriz de amostragem, frequência das coletas e exigências para relatórios técnicos.

Empreendedores que já possuem licenças ambientais emitidas sob a vigência da Portaria Imasul n.º 1.343/2023 deverão adequar-se ao novo roteiro descrito no anexo II. Com isso, a portaria anterior foi revogada, fortalecendo o alinhamento às novas diretrizes ambientais.

Participação setorial e impactos

A construção da Portaria n.º 1.506 contou com ampla participação de entidades do setor, como a Câmara de Suinocultura e a Associação dos Produtores de Suínos, além de técnicos especializados em licenciamento ambiental. Essa colaboração foi essencial para garantir que as diretrizes contemplem tanto a eficiência produtiva quanto a preservação ambiental.

A padronização busca garantir que as operações de suinocultura em Mato Grosso do Sul atendam plenamente às regulamentações ambientais, minimizando os impactos sobre os recursos naturais e promovendo práticas sustentáveis.

Essa colaboração permitiu que a normativa incorporasse soluções práticas e inovadoras, atendendo às demandas dos produtores e aos desafios ambientais do setor. A participação ativa das entidades também reforça o compromisso conjunto entre governo e setor produtivo em buscar um equilíbrio sustentável, essencial para a manutenção da competitividade da suinocultura no Estado.

Além disso, a padronização trazida pela Portaria n. º 1.506 busca aumentar a previsibilidade para os produtores ao detalhar as obrigações e os critérios técnicos a serem seguidos. Com normas claras e bem estruturadas, as propriedades podem planejar e implementar medidas ambientais de maneira mais eficiente.

Os impactos esperados incluem uma significativa melhoria na qualidade ambiental, especialmente em relação ao manejo de resíduos e efluentes, contribuindo para a preservação dos recursos hídricos e do solo. Outro benefício importante é a elevação do padrão ambiental das operações de suinocultura, fortalecendo a imagem do setor como uma atividade sustentável e responsável.

Esse modelo de construção participativa, aliado ao foco em práticas sustentáveis, tem o potencial de posicionar Mato Grosso do Sul como uma referência nacional na gestão ambiental da suinocultura, criando oportunidades para atrair investimentos e ampliar a competitividade dos produtores no mercado nacional e internacional.

Marco para o controle ambiental

A portaria representa um marco importante para aprimorar o controle ambiental da atividade, com foco no tratamento de efluentes e no manejo adequado de animais mortos nas propriedades. A medida reflete o compromisso do Estado em promover uma produção sustentável e mitigar os impactos ambientais associados à suinocultura.

A Portaria n.º 1.506 já está em vigor, consolidando o papel do Imasul como agente promotor da gestão ambiental responsável. A iniciativa reforça o compromisso do Estado com o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação dos recursos naturais.

Para mais informações, os interessados podem consultar o texto integral da portaria no Diário Oficial ou acessar os canais de atendimento do Instituto.

Texto: Gustavo Escobar

Foi publicada no Diário Oficial a Resolução Semadesc 074 que fixa os índices definitivos de participação dos municípios de Mato Grosso do Sul na arrecadação do ICMS-Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Ecológico) para o exercício de 2025. Ao todo, 73 municípios estão aptos a receber os recursos.

Os índices foram definidos com base nos valores adicionados das operações e prestações realizadas em 2023, após análise de impugnações apresentadas por prefeitos e associações municipais, conforme previsto na legislação vigente. A medida, cumpre o disposto na Lei Complementar Federal nº 63/1990 e na Lei Complementar Estadual nº 57/1991.

O ICMS Ecológico foi criado pela Lei Complementar número 57 de 4 de janeiro de 1991 e se constitui num mecanismo de repartição de parte das receitas tributárias do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais estabelecidos para determinar quanto cada um irá receber.

De janeiro a novembro do ano passado, o Governo do Estado distribuiu R$ 154.661.114,07 entre os municípios a título de ICMS Ecológico. O valor é ligeiramente menor ao compartilhado em todo ano de 2023, que totalizou R$154.712.752,25.

Impugnações e Correções

A resolução traz os resultados das impugnações, que totalizam R$ 252.268.807,39 em valores ajustados. Essas correções refletem as decisões administrativas tomadas em resposta às reivindicações municipais, que buscavam ajustes nos valores de participação no ICMS.

Os processos relacionados às impugnações estão disponíveis desde o dia 7 de janeiro, no portal e-Fazenda, no módulo de Acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, destaca a importância do ICMS Ecológico como instrumento de desenvolvimento da política ambiental do Estado.

“Trata-se do maior programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Estado e segue um criterioso trabalho técnico da equipe do Imasul responsável pela avaliação das variáveis, a partir de critérios legais, e que distribui esses recursos em função da estrutura da política ambiental oferecida pelos municípios. A gente define quais são os vetores importantes de pontuação, sempre, obviamente, mantendo a posição das Unidades de Conservação, das áreas de proteção ambiental, mas focado também naqueles municípios que avançam na questão de resíduos sólidos”, pontuou Verruck.

Próximos passos

Com a publicação da Resolução, os municípios já podem planejar a aplicação dos recursos previstos para 2025. Os gestores municipais são orientados a acessar os processos detalhados no portal e-Fazenda, assegurando o entendimento das decisões que impactam as finanças municipais.

O montante destinado aos municípios a título de ICMS Ecológico equivale a 5% da arrecadação total do ICMS ao longo do ano. Para a distribuição, são considerados critérios como: a presença de terras indígenas homologadas em parte do território municipal, a existência de unidade de conservação registrada no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, adicionalmente, a implementação de plano de gestão, sistema de coleta seletiva e destinação final de resíduos sólidos urbanos com licenciamento adequado.

O projeto de desassoreamento do lago de contenção de sedimentos do Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, alcançou 80% de sua execução e já revela mudanças significativas no ecossistema. O retorno de peixes e a presença de animais como capivaras, biguás, garças e martins-pescadores são sinais claros da recuperação ambiental.

Coordenada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), a ação tem como objetivo preservar o equilíbrio ecológico e evitar que materiais sólidos comprometam a qualidade da água e a funcionalidade do lago principal do parque.

A remoção de sedimentos acumulados ao longo dos anos envolve escavadeiras hidráulicas, uma draga especializada e caminhões com capacidade para transportar até 10 metros cúbicos de material por viagem. A operação, que já contabiliza cerca de 1.400 viagens, é realizada de forma intensiva para cumprir o cronograma, que prevê a conclusão dos trabalhos em até 90 dias, salvo imprevistos climáticos.

O projeto de R$ 611 mil, financiado com recursos provenientes de compensações ambientais, é essencial para mitigar o risco de alagamentos durante o período de chuvas e evitar o assoreamento do lago principal.

Soluções preventivas nos córregos

Para reduzir o carreamento de sedimentos para o lago, foram implementados dois projetos importantes nos córregos Reveilleau e Manoel Português, que deságuam no lago. No Córrego Reveilleau, a Prefeitura construiu um piscinão com capacidade para reter até 22 mil metros cúbicos de água e sedimentos, reduzindo o impacto das enxurradas que antes desciam com velocidade para dentro do Parque.

No Córrego Manoel Português, o Governo do Estado executou obras de drenagem, soterramento de uma enorme erosão que havia se aberto dentro do Parque Estadual do Prosa como resultado de anos de ação da enxurrada, estabilização das margens e reflorestamento com espécies nativas, utilizando técnicas de bioengenharia para prevenir a erosão e reforçar o solo. Essas medidas impedem o assoreamento do lago principal do Parque das Nações Indígenas, garantindo a sustentabilidade a longo prazo.

Supervisão ambiental rigorosa

O Imasul monitora todas as etapas do projeto para garantir o cumprimento de normas ambientais. A disposição adequada dos sedimentos removidos, transportados para um areeiro homologado, e a aplicação de medidas de mitigação minimizam os impactos ambientais.

Além disso, o parque permanece aberto ao público, permitindo que visitantes desfrutem de suas áreas de lazer enquanto acompanham o avanço das obras.

Patrimônio natural e cultural

Com 116 hectares, o Parque das Nações Indígenas é um dos principais refúgios verdes de Campo Grande. Além de preservar a biodiversidade local, o espaço celebra as culturas indígenas, sendo um local de lazer e turismo.

Serviço:

O parque está aberto diariamente, das 6h às 21h. Informações atualizadas sobre o desassoreamento podem ser acompanhadas nas redes sociais do Imasul.

Texto e fotos: Gustavo Escobar/Imasul

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) apresentou o primeiro balanço das ações da Operação Piracema, iniciada em 5 de novembro, com o objetivo de coibir a pesca predatória e proteger os recursos pesqueiros durante o período de reprodução dos peixes.

Os números divulgados refletem a eficácia das ações coordenadas pelas instituições públicas e apontam para uma crescente conscientização da população quanto à importância de preservar os rios do Estado. A operação tem sido essencial para garantir o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade dos recursos hídricos e pesqueiros, fundamentais para a biodiversidade local e para as futuras gerações.

O relatório destaca o comprometimento das equipes envolvidas e evidencia que o trabalho integrado entre fiscalização, educação ambiental e conscientização tem apresentado resultados positivos, consolidando a Operação Piracema como uma importante ferramenta de preservação ambiental em Mato Grosso do Sul.

Resultados da Operação

Durante o período, foram realizadas fiscalizações em 33 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros no Estado. Além disso, barreiras foram montadas nos municípios de Terenos, Campo Grande e Aquidauana, resultando na abordagem de 422 veículos.

As ações resultaram na emissão de 6 Autos de Infração, que somaram R$ 46.800,00 em multas aplicadas e mais de 400 quilos de pescado apreendidos. Cabe destacar que, além das infrações relacionadas à coleta, transporte e armazenamento irregular de pescado, foram identificadas outras irregularidades, como construções sem licença e a existência de poços sem Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH).

Durante as fiscalizações, o Imasul realiza um pente-fino ambiental nos empreendimentos turísticos e de pesca, verificando não apenas o pescado e a declaração de estoque, mas também aspectos como licenças ambientais, outorgas de uso da água e gestão de resíduos sólidos. A Guia de Controle de Pescado também é fiscalizada, garantindo que a documentação esteja em conformidade com a legislação vigente.

A Operação Piracema

A Operação Piracema 2024/2025 segue até o dia 28 de fevereiro de 2025 e envolve o maior efetivo de fiscalização já mobilizado: são 320 policiais militares ambientais, 70 fiscais do Imasul e, pela primeira vez, 120 policiais da Polícia Militar Rural (PMR), somando esforços em uma ação coordenada e abrangente.

Um dos diferenciais desta edição é o monitoramento via satélite de todo o território sul-mato-grossense, aliado a um trabalho prévio de inteligência que otimiza a fiscalização ostensiva. O Estado possui 184 mil trechos de rios, percorridos pelos cardumes até os locais de desova. O trabalho de inteligência incluiu o georreferenciamento dos pontos críticos de pesca intensiva, que receberão atenção redobrada.

Além disso, a operação conta com barreiras quádruplas, criando um obstáculo de difícil transposição para aqueles que pretendem praticar a pesca ilegal.

Com o início do período de defeso, toda pesca está proibida nos rios de Mato Grosso do Sul, exceto para as comunidades ribeirinhas que dependem do pescado para sua subsistência. Essas famílias podem capturar um exemplar ou até três quilos de peixe por dia, exclusivamente para alimentação própria.

O diretor de licenciamento do Imasul, Luiz Mário Ferreira, destacou a importância do trabalho conjunto e os esforços realizados para a preservação dos recursos naturais. “A Operação Piracema é um exemplo de como o trabalho integrado entre fiscalização, educação ambiental e conscientização pode gerar resultados positivos. A atuação conjunta com a Polícia Militar Ambiental e demais instituições tem sido decisiva para coibir práticas ilegais e proteger os nossos rios.”

Denúncias e apoio da população

A população tem um papel importante na fiscalização e pode contribuir com a preservação dos recursos naturais, denunciando infrações ambientais durante a Piracema por meio do telefone 181. As denúncias são anônimas, e o sigilo da fonte é garantido.

Os primeiros resultados da Operação Piracema demonstram o comprometimento das instituições envolvidas e a eficácia das ações no combate à pesca predatória e às irregularidades ambientais, reforçando a importância da preservação dos rios e recursos naturais de Mato Grosso do Sul.

Texto: Gustavo Escobar/Imasul

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) realizando no auditório, nesta quarta-feira (11) e hoje (12), o III Seminário PELD NEFAU, em parceria com diversas instituições de pesquisa e órgãos de fomento.

O evento tem o objetivo de apresentar resultados parciais das pesquisas realizadas pelo projeto, além de fomentar diálogos sobre o manejo integrado do fogo e os impactos do fogo e da inundação na biodiversidade pantaneira.

Entre as instituições parceiras do evento, estão: o NEFAU, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o programa Pesquisas Ecológicas de Longa Duração (PELD), a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect), a Rede Pantanal de Pesquisa, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

A realização do terceiro seminário do PELD – NEFAU, um projeto de Pesquisa Ecológica de Longa Duração do Núcleo de Fogo em Áreas Úmidas, é de suma importância para entender as dinâmicas do bioma Pantanal, onde o fogo é um elemento historicamente presente no ecossistema. Durante o evento, estão sendo apresentados resultados parciais de mais de cinquenta pesquisas em andamento, alinhadas ao objetivo de gerar conhecimento científico de longo prazo.

De acordo com Léo Tostes, gerente das unidades de conservação do Imasul: “O manejo do fogo é uma ferramenta fundamental para a conservação do Pantanal. Eventos como este seminário permitem alinhar a ciência e a gestão ambiental, promovendo soluções sustentáveis para a biodiversidade e as populações que dependem desse bioma.”

O Imasul tem desempenhado um papel fundamental no financiamento e suporte ao projeto. Entre as iniciativas financiadas pelo instituto, estão estudos realizados nas áreas do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro e do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari. Essas pesquisas embasam políticas públicas para o manejo do fogo e a proteção do Pantanal.

O seminário marca o encerramento do primeiro ciclo de quatro anos do PELD NEFAU como Pesquisa Ecológica de Longa Duração e celebra sua renovação para o próximo quadriênio (2024-2028), aprovada pelo CNPq.

Segundo o diretor-presidente do Imasul, André Borges: “O Pantanal é um patrimônio mundial que exige estratégias sustentáveis para sua conservação. O manejo integrado do fogo, aliado às pesquisas científicas de longo prazo, tem sido fundamental para entendermos os desafios desse bioma e propor soluções que conciliem preservação e desenvolvimento.”

Programação diversificada

O evento promove palestras, apresentações de resultados experimentais, sessões de pôsteres e workshops temáticos. Entre os destaques da programação estão:

Quarta-feira (11):

Abertura e perspectivas para 2024-2028, com Fabíola Lacerda (PELD CNPq);

Abordagem atual sobre o fogo em MS, por Leonardo Palma (Imasul);

Andamentos e desafios do PELD NEFAU, com Geraldo Damasceno (PELD NEFAU);

Mudanças climáticas, ministrada por Renata Libonati (LASA/UFRJ);

Concurso Cultural de Mascote do PELD NEFAU.

Quinta-feira (12):

Resultados observacionais sobre o impacto do fogo na flora, com Arnildo Pott (PELD NEFAU);

Planos de manejo integrado do fogo, por Angélica Guerra (PELD NEFAU e Terra Brasilis);

Workshop prático: “Qual a melhor época para colocar fogo?”, realizado em duas partes.

Parcerias e resultados

A iniciativa reforça o compromisso do Imasul e de seus parceiros com a conservação do Pantanal, aliando ciência, planejamento estratégico e manejo sustentável do fogo para proteger a biodiversidade desse bioma único.

Texto e fotos: Gustavo Escobar

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), por meio da Gerência de Recursos Hídricos (GRH), realizará no próximo dia 19 de dezembro, às 8h30, o Webinar Regularização e Segurança de Barragens. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Imasul no YouTube e terá acesso gratuito, sendo aberto a toda a sociedade.

O objetivo principal é orientar usuários e gestores sobre a regularização de barragens no estado e reforçar as práticas de segurança previstas na legislação. Recentemente, a GRH notificou proprietários com pendências no Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos sobre a necessidade de regularização, destacando a relevância de iniciativas como este webinar.

Público-alvo e expectativa

A organização espera reunir mais de 100 participantes, incluindo consultores, empreendedores, proprietários de barragens e demais interessados no tema. Durante o evento, serão apresentadas orientações detalhadas para a regularização e promovido um diálogo sobre medidas de segurança. É uma oportunidade para garantir que todos tenham acesso às informações necessárias para atender à legislação e contribuir para a segurança e gestão eficiente das barragens no estado.

“O Imasul está comprometido em garantir a segurança das barragens em Mato Grosso do Sul, atuando de forma preventiva e educativa. Este webinar é uma ação estratégica para orientar os responsáveis sobre as exigências legais e técnicas, contribuindo para a proteção do meio ambiente e para a segurança da população que dependem dessas estruturas”, destaca André Borges, diretor-presidente do Imasul.

De acordo com Leonardo Sampaio, gerente de Recursos Hídricos do Imasul, a proposta é fortalecer a gestão das barragens no estado: “Nossa prioridade é garantir que os responsáveis estejam bem informados sobre suas obrigações legais e técnicas. O webinar será uma oportunidade valiosa para esclarecermos dúvidas e fomentarmos a conscientização sobre a importância da segurança e da regularização.”

Certificação e interação

Os participantes receberão certificados, mediante assinatura de lista de presença, e terão suas dúvidas previamente enviadas, por meio da ficha de inscrição, respondidas ao longo do webinar por especialistas da área.

Temas abordados

Entre os tópicos a serem explorados estão:

Elaboração de Planos de Segurança de Barragens (PSB);

Realização de inspeções regulares;

Medidas de controle e monitoramento para garantir a segurança das estruturas e prevenir riscos ambientais e sociais.

O evento também destacará a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), enfatizando as responsabilidades legais e técnicas dos empreendedores e promovendo o fortalecimento da gestão das barragens em Mato Grosso do Sul.

Para mais informações ou dúvidas, entre em contato pelo e-mail: capacitarh@gmail.com.

Texto: Gustavo Escobar

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) convida a população para a Audiência Pública que ocorrerá no dia 21 de novembro, às 19h, com o objetivo de apresentar o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) relacionado ao licenciamento ambiental de supressão vegetal das fazendas Mutum e Nossa Senhora Aparecida, localizadas em Ribas do Rio Pardo.

O evento será realizado de forma híbrida, com participação presencial e virtual, garantindo acessibilidade a todos os interessados.

A Audiência Pública tem como finalidade apresentar os estudos socioambientais realizados, que avaliam os impactos ambientais e sociais decorrentes de novos projetos de silvicultura no município.

O processo de licenciamento prevê a supressão de áreas de regeneração do cerrado em terrenos que anteriormente foram utilizados como pastagem degradada, em conformidade com as Resoluções CONAMA 009/87 e SEMA/MS 004/89, que asseguram a transparência e a participação popular.

As fazendas Mutum e Nossa Senhora Aparecida possuem 46.922 hectares e 6.506 hectares, respectivamente, e estão localizadas na região conhecida como “Vale da Celulose”, no Bioma Cerrado. Ambas têm histórico de reflorestamento com eucalipto e pinus desde as décadas de 1970 e 1980, em iniciativas pioneiras da empresa Itapeva Florestal, financiadas por incentivos fiscais da época. Essas áreas constituíram a base do desenvolvimento da silvicultura em Mato Grosso do Sul.

Durante o evento, serão detalhados os impactos econômicos, sociais e ambientais dos empreendimentos, bem como as medidas mitigadoras e compensatórias propostas. Os benefícios esperados incluem a recuperação de áreas de pastagem degradadas, a consolidação de corredores ecológicos e reservas legais, e a captura contínua de carbono, que contribui para benefícios climáticos significativos.

Após as apresentações técnicas, será aberta uma sessão de perguntas e respostas, permitindo que a comunidade esclareça dúvidas diretamente com os responsáveis pelos projetos, consultores e especialistas. As contribuições obtidas durante a audiência serão fundamentais para subsidiar a decisão do Imasul sobre a emissão das autorizações ambientais.

A iniciativa reforça o compromisso do Imasul com o desenvolvimento sustentável, conciliando a conservação ambiental com o crescimento econômico da silvicultura, setor estratégico para a região.

Serviço:

Audiência Pública sobre licenciamento ambiental
Data: 21 de novembro de 2024
Horário: 19h
Formato: Presencial e virtual (detalhes no site do Imasul)

O monitoramento da qualidade do ar em Mato Grosso do Sul tem se tornado uma referência graças à operação da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar (RMQAr), coordenada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Como parte de sua estratégia de expansão, o instituto planeja instalar mais três bases de monitoramento, ampliando a abrangência e a eficácia do sistema no estado.

A rede está estrategicamente localizada em áreas com alta concentração industrial para acompanhar as emissões atmosféricas e promover a gestão ambiental no estado.

Atualmente, a RMQAr conta com quatro Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar (EMQAr): três em Três Lagoas e uma em Ribas do Rio Pardo. Todas estão em plena operação e fornecem dados em tempo real ao Imasul.

Essas informações são acessíveis ao público por meio do aplicativo MonitorAr, desenvolvido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Além disso, boletins diários, mensais e relatórios anuais são disponibilizados no site oficial do instituto.

O monitoramento é realizado pela captação pela EMQAr das concentrações médias móveis de poluentes a cada hora e enviam as informações diretamente para o webservice do Imasul. Em seguida, os dados são encaminhados ao MMA, que calcula o Índice de Qualidade do Ar (IQAr). Esses índices são divulgados no MonitorAr, enquanto a equipe técnica do Imasul elabora relatórios detalhados para subsidiar políticas públicas e ações de gestão ambiental.

O diretor-presidente do Imasul, André Borges, destacou a importância do trabalho:

“O monitoramento da qualidade do ar é uma ferramenta essencial para garantir que as atividades econômicas do estado, principalmente nas áreas industriais, sejam desenvolvidas de forma sustentável. Estamos comprometidos em ampliar a transparência das informações e em assegurar a saúde ambiental para a população de Mato Grosso do Sul.”

Planos de expansão

A RMQAr será ampliada para abranger outras regiões de Mato Grosso do Sul, com a instalação de novas estações que serão integradas ao sistema. Assim, mais localidades poderão acompanhar a qualidade do ar em tempo real pelo aplicativo e no site do Imasul.

A expansão contempla a instalação de novas estações em cidades estratégicas, como Três Lagoas, Ribas do Rio Pardo e Campo Grande, permitindo que mais regiões tenham acesso ao acompanhamento da qualidade do ar em tempo real.

Interessados podem acessar o monitoramento em tempo real por meio do link: MonitorAr. Já os boletins e relatórios estão disponíveis em: Imasul – Qualidade do Ar.

O diretor de Licenciamento do Imasul, Luiz Mario, reforçou a importância da expansão: “Estamos avançando na implantação de novas estações, sempre priorizando áreas estratégicas que necessitam de um acompanhamento mais detalhado. Essa ampliação permitirá a adoção de políticas ainda mais eficazes para controle das emissões e proteção”

Controle das emissões veiculares

Além da RMQAr, o estado trabalha na atualização do Programa de Controle da Poluição Veicular (PCPV). Em fase de conclusão, o programa visa diagnosticar as emissões automotivas no estado e propor estratégias para mitigar os impactos causados por veículos.

A soma dessas iniciativas reforça o compromisso de Mato Grosso do Sul com a preservação ambiental e a qualidade de vida da população, ao garantir maior controle sobre as emissões atmosféricas e ampliar a transparência das informações ambientais.

Texto: Gustavo Escobar