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Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos; entenda


A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A CBS substitui o PIS, a Cofins e o IPI, que são tributos federais. Já o IBS vai substituir o ICMS, dos estados, e o ISS, dos municípios.

Neste primeiro momento, o novo sistema funciona em fase de testes. As informações fiscais são registradas, mas ainda não há cobrança efetiva dos novos tributos.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta que resultou na Emenda Constitucional 132, afirma que a reforma traz simplificação e mais transparência ao sistema tributário.

“Essa reforma vai impactar profundamente o país, porque traz a simplificação tributária, elimina a cumulatividade e aumenta a transparência. Hoje, o cidadão não sabe quanto paga de imposto”, afirmou.

A cobrança efetiva da CBS e do Imposto Seletivo — que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente (veja infográfico) — começa em 2027.

Já o IBS entra em fase de transição a partir de 2029, com a extinção total do ICMS e do ISS prevista para 2033.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, destacou que a medida foi regulamentada pela Lei Complementar 214/25, aprovada no ano passado.

“Estamos criando um novo sistema tributário que ajuda na reindustrialização do país e acaba com a guerra fiscal entre os estados, que prejudicou a sociedade brasileira”, disse.

Outra etapa da reforma foi relatada pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). O texto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, ainda aguarda sanção presidencial.

Para Benevides, os efeitos completos da reforma, previstos para 2033, devem reduzir custos e gerar empregos.

“Isso vai significar uma diminuição do custo de produção e também um aumento do emprego na economia brasileira”, afirmou.

Entre as novidades da reforma está o cashback tributário, que prevê a devolução de parte dos impostos a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

Além disso, os produtos da cesta básica terão alíquota zero dos tributos sobre consumo.

Durante a tramitação da reforma, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o trabalho conjunto do Legislativo e do Executivo para construir um modelo com menos burocracia, mais agilidade e menor custo para o cidadão contribuinte.



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Anvisa proíbe fórmula infantil com risco de contaminação por toxina


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (7), a proibição da venda, distribuição e do uso de alguns lotes de fórmulas infantis das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino, da empresa Nestlé Brasil Ltda.

Em nota, a Anvisa cita como motivo o risco de contaminação por cereulide, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus.

“O consumo de alimento contaminado por essa toxina pode causar vômito persistente, diarreia ou letargia, que é a sonolência excessiva, lentidão de movimentos e raciocínio, e incapacidade de reagir e expressar emoções”.

Ainda segundo a agência, a medida tem caráter preventivo e o fabricante já iniciou o recolhimento voluntário dos lotes no Brasil e no resto do mundo, após a detecção da toxina em produtos provenientes de uma fábrica localizada na Holanda.

“Foi identificado que a toxina estava presente em um ingrediente proveniente de um fornecedor global de óleos terceirizados. Dessa forma, a empresa indicou a necessidade de um recolhimento global”, detalhou a Anvisa.

Orientações a pais e responsáveis

Para os consumidores que utilizam as fórmulas infantis citadas, a orientação é verificar o número do lote impresso no rótulo.

“Se o produto pertencer a um dos lotes recolhidos, não deve ser utilizado ou oferecido para consumo. Os demais lotes desses produtos não foram afetados”.

“Para receber orientações sobre como proceder em relação a eventuais trocas e devoluções do produto, entre em contato direto com a Nestlé Brasil Ltda., por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), indicado na embalagem”, completou a agência.

Se a criança apresentar sintomas compatíveis com os citados após o consumo do produto de lotes indicados, a recomendação é buscar atendimento médico. “É importante informar o alimento que foi consumido, se possível, com uma amostra da embalagem, caso tenha disponível”.

Mais orientações sobre o uso seguro de fórmulas infantis podem ser encontradas no site da Anvisa.



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Estádio Jacques da Luz recebe obras para jogos do Campeonato Sul-Mato-Grossense


A Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS) intensifica os trabalhos no Estádio Jacques da Luz para a abertura da Série A do Campeonato Sul-Mato-Grossense 2026. Com as obras em ritmo acelerado, o estádio se prepara para o pontapé inicial da competição, que será lançada oficialmente no dia 17 de janeiro, na Câmara Municipal de Campo Grande. A bola rola já no dia seguinte, 18 de janeiro, com o duelo entre Operário FC e FC Pantanal. O confronto, antecipado da sétima rodada a pedido dos clubes, visa ajustar o calendário das equipes para a estreia na Copa do Brasil.

Durante visita às obras na tarde desta terça-feira (6), o presidente da FFMS, Estevão Petrallás, destacou o cronograma de melhorias para a temporada 2026. Segundo o dirigente, o objetivo é garantir que a praça esportiva esteja em plenas condições para sediar as partidas do ano. “Com as intervenções em curso, vamos proporcionar estrutura necessária para que as equipes realizem grandes jogos e oferecer conforto para os torcedores que prestigiam nosso futebol”, afirmou.

Nesta etapa está sendo feita a pintura das arquibancadas e das estruturas gerais do estádio, a recuperação das válvulas hidras dos banheiros, manutenção das ferragens, incluindo os portões e as grades.

O campo de jogo também vem recebendo tratamento especial nesta etapa da reforma, com a recuperação completa do gramado, incluindo o plantio de grama nova. Além disso, foi realizado o reparo do sistema de escoamento para evitar o empossamento de água na pista no entorno do campo. Outro ponto de destaque é a instalação de um novo sistema de para-raios, garantindo a segurança de todos em dias de jogos sob chuva.

Próximas Etapas

A próxima etapa do cronograma de obras no Estádio Jacques da Luz prevê a revitalização do sistema de iluminação. Esta fase está programada para iniciar após a conclusão das intervenções estruturais e do gramado, que estão em andamento.

Obras já realizadas

A FFMS vem trabalhando para melhorar a estrutura do estádio desde o ano passado, período em que foram realizadas obras nos vestiários, na sala de arbitragem, na sala da Polícia Militar (PM) e na sala de imprensa.



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TCE-MS solicita informações à Prefeitura de Campo Grande sobre reajuste do IPTU 2026





O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul encaminhou ofício à Prefeitura Municipal de Campo Grande solicitando esclarecimentos sobre os critérios adotados para o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2026.

O TCE quer informações detalhadas sobre a base legal que fundamenta o reajuste, os índices e parâmetros técnicos utilizados para a definição do percentual aplicado, bem como dados sobre eventual atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) ou de outros instrumentos de avaliação dos imóveis urbanos, o impacto estimado do reajuste na arrecadação municipal e os reflexos para os contribuintes.

No ofício, a Corte de Contas também pede esclarecimentos sobre os critérios e valores estabelecidos para a cobrança da taxa de coleta de lixo.

De acordo com o documento, assinado pelo conselheiro Osmar Jeronymo, as informações devem ser encaminhadas ao TCE-MS no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do recebimento do ofício, acompanhadas da documentação comprobatória considerada pertinente pela administração municipal.

De acordo com o documento, assinado pelo conselheiro Osmar Jeronymo, as informações devem ser encaminhadas ao TCE-MS no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do recebimento do ofício, acompanhadas da documentação comprobatória considerada pertinente pela administração municipal.

A iniciativa do Tribunal de Contas tem como objetivo assegurar a transparência, a legalidade e a verificabilidade dos critérios aplicados no reajuste do IPTU, considerando que os parâmetros de tributação e avaliação imobiliária impactam diretamente a arrecadação municipal, a capacidade contributiva dos cidadãos e o interesse público.




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Morador de Ponta Porã é preso com droga em São Paulo





Durante a “Operação Impacto”, a equipe TOR da Polícia Militar Rodoviária de São Paulo, na Rodovia Raposo Tavares, em Alvares Machado, abordou um veículo Gol, cor prata, de Ponta Porã. O nervosismo exagerado do condutor, despertou a suspeita motivando a equipe a realizar uma vistoria no veículo.

Com a busca, os policiais localizaram um fundo falso no interior das caixas de ar, onde estavam acondicionados 22 tabletes de haxixe, que após pesados chegaram a 23,510 quilos. O condutor, de 25 anos, serralheiro morador de Ponta Porã, que até então não possuía antecedentes criminais, acabou confessando que transportava a droga, afirmando que teria pego em Ponta Porã para entregar em São Paulo, onde receberia R$ 5.000 pelo transporte. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil de Alvares Machado.




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Naviraiense perde para Athletic Club no segundo jogo da Copa São Paulo


O CE Naviraiense sofreu mais uma derrota na Copa São Paulo de Juniores. Nesta terça-feira (6), pela segunda rodada do Grupo 7, em Assis (SP), o CEN enfrentou o Athletic Club-MG e perdeu por 3 a 0. Os gols foram marcados por Carlito e Caick, no primeiro tempo, e Carioca, na etapa final.

Na outra partida da chave, o CA Assisense-SP perdeu para o Guarani-SP também por 3 a 0. Com possibilidade remota de classificação, o Naviraiense encerra sua participação na primeira fase da Copinha na próxima sexta-feira (9), às 17h45 (MS), contra o Guarani.

Gols

O Athletic abriu o placar no início do jogo no Estádio Tonicão. Aos quatro minutos, em lançamento logo do goleiro Lucas, Carioca desviou de cabeça para entrada de Caick em velocidade e, na área, o camisa 10 foi derrubado pelo lateral Foguinho. Pênalti marcado e, na cobrança, Carlito foi preciso, deslocando o goleiro Zanini para fazer 1 a 0. Aos 35 minutos, a vantagem mineira aumentou em um belo chute de Caick, que recebeu de Dudu e, de fora da área, soltou a bomba para vencer Zanini mais uma vez. No fim do primeiro tempo, o zagueiro Índio, do Athletic, fez falta dura, levou o segundo amarelo e foi expulso.

Na etapa final, o Naviraiense tentou aproveitar o fato de ter um jogador a mais e pressionar em busca do primeiro gol, mas a vantagem acabou aos 12 minutos, quando o volante Kauã Victor, também por uma falta que rendeu o segundo amarelo. Aos 29 minutos, o placar foi fechado em um erro na saída de bola do CEN. Na recuperação, Jonas chegou na linha de fundo e rolou para Carioca, de frente para o gol, mandar para rede e fazer 3 a 0.



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Motorista abandona veículo com R$ 76 mil em mercadorias contrabandeadas na MS-164





Na tarde desta terça-feira (6/1), por volta das 13h, a PMR (Polícia Militar Rodoviária) realizava patrulhamento na MS-164, próximo ao distrito de Itamarati, em Ponta Porã, quando visualizou um veículo de passeio em atitude suspeita.

Ao perceber a aproximação da viatura policial, o condutor desviou para uma estrada vicinal, abandonou o automóvel e evadiu-se a pé em meio à vegetação, não sendo localizado apesar das buscas realizadas no perímetro.

Durante a vistoria no interior do carro, os militares constataram o transporte de grande quantidade de mercadorias de origem estrangeira, sem a devida documentação fiscal. Foram apreendidos 500 pacotes de cigarros, 375 unidades de essência para narguilé, além de volumes contendo óculos, caracterizando o crime de contrabando.

Diante dos fatos, a equipe manteve contato com a PF (Polícia Federal), que orientou o encaminhamento do veículo e da mercadoria à Receita Federal de Ponta Porã, em data a ser previamente agendada, para as providências legais cabíveis.

O valor total da mercadoria apreendida foi estimado em R$ 76 mil. O veículo foi avaliado em R$ 18 mil, resultando em um prejuízo total ao crime de R$ 94 mil.




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Polícia prende homem que fingia ser pastor para aplicar golpes em mulheres em MS





Homem de 42 anos, que se passava por pastor para aplicar golpes em mulheres em Mato Grosso do Sul, foi preso em Feira de Santana (BA), nesta terça-feira (6/1), durante a operação “Fake Love”, deflagrada pela DRFR (Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos).

As investigações revelaram que o indivíduo praticava crimes patrimoniais, como furto mediante fraude, estelionato, uso de documento falso e invasão de dispositivo informático.

Ontem, ele foi preso em um imóvel no Bairro da Conceição, em Feira de Santana, e encaminhado para a delegacia.

Durante as investigações, foi descoberto que o homem mantinha um grupo em um aplicativo de mensagens com as vítimas e alegava ser líder religioso. Lá, ele postava mensagens diariamente para ganhar a confiança das mulheres, iniciando supostos relacionamentos afetivos e induzindo-as a fazer transferências financeiras para ele.

Segundo a PC (Polícia Civil), o falso líder religioso é investigado por crimes patrimoniais em Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Sergipe, Paraná, Goiás e na Bahia.

As vítimas registraram boletins de ocorrência em cinco delegacias do estado baiano.




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Adolescente é apreendido com tabletes de maconha em ônibus com destino para Campo Grande





Adolescente de 17 anos foi apreendido por volta das 23h30 desta terça-feira (6/1), pela PMR (Polícia Militar Rodoviária), na MS-164, em Ponta Porã, transportando 11 tabletes de maconha num ônibus que tinha como destino a cidade de Campo Grande.

Durante a abordagem ao veículo, os agentes perceberam que o menor apresentava comportamento suspeito. Em vistoria à bagagem, foi localizada a droga que, depois de pesada, totalizou 10,6 quilos.

Diante dos fatos, foi realizada a apreensão do entorpecente, bem como o adolescente, que por sua vez, foi levado à unidade policial para os procedimentos legais cabíveis.

O prejuízo estimado ao crime foi de R$ 21,2 mil.




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UCP de Pedro Juan recepcionará futuros médicos dia 4 de fevereiro


A Universidade Central do Paraguai (UCP), em Pedro Juan Caballero, realizará no próximo dia 04 de fevereiro a tradicional Cerimônia do Jaleco, evento que marca oficialmente a recepção dos calouros do curso de Medicina e o início da trajetória acadêmica dos futuros médicos.

As matrículas estão abertas para 2026.

A solenidade acontecerá no anfiteatro do Centro Tecnológico da UCP, reunindo acadêmicos, familiares, professores e equipe administrativa da instituição.

A cerimônia contará com a presença do CEO da Universidade Central do Paraguai, Carlos Bernardo, além de coordenadores, docentes e colaboradores, que darão as boas-vindas aos novos estudantes.

O momento simbólico do uso do jaleco representa o compromisso ético, humano e profissional assumido pelos acadêmicos ao ingressarem no curso de Medicina.

Inscreva-se na maior e melhor!

Seu curso de Medicina está na Universidade Central do Paraguai, campus Pedro Juan Caballero.

Salas de aula climatizadas e totalmente equipadas, biblioteca física e virtual, cinco clínicas-escola, centro de simulação de alta fidelidade e docentes altamente capacitados.

Além disso, ligas universitárias com ênfase nas diferentes áreas da medicina.

A UCP de Pedro Juan Caballero é a universidade com o maior número de diplomas revalidados no Brasil.

📢 Inscrições abertas 2026.1

🗓️ Início das aulas: 04 de fevereiro

Seu sonho de ser médico começa na Universidade Central do Paraguai.

🌐 www.medicinaucp.com

📞 Paraguai: +595 984 103303

📞 Brasil: +55 67 99677-0757

 Recepção

Tradicionalmente, a recepção inclui a apresentação completa da estrutura da universidade, conduzida pelas coordenações de ensino.

Os calouros passam a conhecer os dois campi da instituição — Sede 1 e Centro Tecnológico —, além dos modernos laboratórios, bibliotecas física e virtual, salas de aula climatizadas, restaurantes, áreas de convivência e o Espaço Kid, destinado aos filhos dos acadêmicos, com acompanhamento especializado e ambiente seguro.

A integração também é marcada pela confraternização promovida pelos veteranos, que preparam uma recepção especial aos novos colegas.

As famílias dos futuros médicos recebem atenção especial, participando dos primeiros dias de atividades e conhecendo de perto a estrutura e a proposta pedagógica da UCP.

Antes mesmo do início das aulas, durante o período que antecede a matrícula, os acadêmicos e seus familiares já têm a oportunidade de visitar a universidade e conhecer todos os detalhes da infraestrutura.

A UCP de Pedro Juan Caballero conta ainda com cinco clínicas médicas, estrategicamente localizadas em diferentes bairros da cidade, onde são realizados atendimentos à população paraguaia, brasileira e estrangeira, com serviços de atenção básica, fornecimento de medicamentos e acompanhamento médico.

O curso de Medicina da Universidade Central do Paraguai possui uma carga horária superior a 11 mil horas/aula, aliando sólida formação teórica à prática constante, além de congressos, seminários e atualizações mensais, reforçando o compromisso da instituição com a excelência no ensino médico e com a formação de profissionais preparados para os desafios da medicina contemporânea.

 



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