Dia: 18 de março de 2025

Um tribunal federal de apelações em Washington afirmou nesta terça-feira (18) que uma obra de arte gerada por inteligência artificial sem intervenção humana não pode ser protegida por direitos autorais segundo a lei dos Estados Unidos.

O Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia concordou com o Escritório de Direitos Autorais dos EUA que uma imagem criada pelo sistema de IA “Dabus”, de Stephen Thaler, não tinha direito à proteção de direitos autorais e que apenas obras com autores humanos podem receber tal salvaguarda.

A decisão desta terça marca a mais recente tentativa de autoridades dos EUA de lidar com as implicações de direitos autorais da indústria de IA generativa, em rápido crescimento. O Copyright Office rejeitou separadamente as propostas de artistas por direitos autorais sobre imagens geradas pelo sistema de IA Midjourney.

Os artistas argumentaram que tinham direito aos direitos autorais das imagens que criaram com assistência de IA —diferentemente de Thaler, que disse que seu sistema criou a imagem em seu caso de forma independente.

O advogado de Thaler, Ryan Abbott, afirmou que ele e seu cliente “discordam fortemente” da decisão e pretendem apelar. O Copyright Office disse em uma declaração que “acredita que o tribunal chegou ao resultado correto”.

Thaler, de St. Charles, no estado do Missouri, solicitou direitos autorais em 2018 para “A Recent Entrance to Paradise”, ou uma recente entrada para o paraíso, uma obra de arte visual que ele disse ter sido feita por seu sistema de IA. O escritório rejeitou seu pedido em 2022, indicando que obras criativas devem ter autores humanos para serem passíveis de direitos autorais.

Um juiz do tribunal distrital federal em Washington confirmou a decisão em 2023 e disse que a autoria humana é um “requisito fundamental dos direitos autorais”, com base em “séculos de entendimento estabelecido”. Thaler afirmou ao Circuito do Distrito de Columbia que a decisão ameaçava “desencorajar investimentos e mão de obra em um campo em desenvolvimento criticamente novo e importante”.

A juíza do Tribunal de Justiça dos EUA Patricia Millett escreveu para um painel unânime de três magistrados nesta terça que a lei de direitos autorais dos EUA “exige que todo trabalho seja de autoria, em primeira instância, de um ser humano”.

“Como muitas das disposições da Lei de Direitos Autorais só fazem sentido se o autor for um ser humano, a melhor interpretação da Lei de Direitos Autorais é que a autoria humana é necessária para o registro”, argumentou o tribunal de apelações.

Um júri no Tribunal da Coroa de Oxford considerou dois homens culpados nesta terça pelo roubo e pela venda de um vaso sanitário dourado, uma obra de arte de Maurizio Cattelan avaliada em cerca de 6 milhões de dólares, aproximadamente R$ 34 milhões. O italiano é mais conhecido pela sua banana presa com uma fita adesiva na parede, leiloada no ano passado por R$ 36 milhões.

O vaso sanitário de ouro de 18 quilates intitulado America (2016) foi desmontado como parte de uma operação de cinco minutos apenas dois dias após ser exibido publicamente. A peça foi apresentada em uma exposição do trabalho do artista no Palácio de Blenheim, um castelo do século 18 e casa da família de Winston Churchill.

Após um julgamento de três semanas em Oxford, um júri considerou Michael Jones, 39, culpado de roubo, e Fred Doe, 36, culpado de conspiração para converter ou transferir propriedade criminosa.

Um terceiro, James Sheen, de 40 anos, já havia se declarado culpado em uma audiência anterior de roubo, transferência de propriedade criminosa e conspiração para transferir propriedade criminosa. A polícia encontrou o DNA de Sheen em uma marreta deixada na cena do crime e centenas de fragmentos de ouro em suas calças de moletom.

Todos os três homens serão sentenciados em uma data posterior.

Jones teria visitado o Palácio de Blenheim duas vezes —uma antes do vaso ser exibido e outra depois que ele foi instalado. Na primeira visita, teria tirado fotos de dentro do prédio da janela que os ladrões usaram para entrar no palácio. Na segunda, um dia antes do ataque, ele teria fotografado o banheiro, a fechadura da porta do banheiro e a mesma janela, do lado de fora.

Por volta das 5h de 14 de setembro de 2019, Sheen e os cúmplices dirigiram dois veículos roubados pelos portões trancados do palácio. Conforme imagens das câmeras de segurança, o grupo usou marretas e pés de cabra para invadir o palácio e remover o banheiro. Eles o colocaram na parte de trás de um dos veículos e fugiram.

Nos dias seguintes ao roubo, Sheen contatou Fred Doe para vender o ouro usando mensagens codificadas. A dupla discutiu um pagamento de 26.500 libras por quilo de ouro roubado. O vaso não foi recuperado e, segundo um dos promotores, provavelmente foi derretido e vendido.

Um casal adota uma menina com uma rara forma de nanismo. Mas, à medida que a criam, junto com os filhos biológicos, eles começam a duvidar de sua idade e surge a suspeita que talvez ela não seja quem diz.

A minissérie “Uma Família Perfeita”, da Disney+, é narrada por vários pontos de vista e protagonizada por Ellen Pompeo, que faz seu primeiro papel distante de Meredith Grey, de “Grey’s Anatomy“, em 20 anos.

Disney+, 16 anos

Tempo de Dança

Arte1, 20h30, livre

Série documental em dez episódios sobre as diversas etapas de quem se profissionaliza em dança no Brasil. No primeiro episódio, os bastidores antes da estreia de um espetáculo do Balé da Cidade de São Paulo e do Balé Teatro Guaíra.

Tornado: Joplin em Ruínas

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Em maio de 2011, em meio a previsões do fim do mundo, um tornado monstruoso arruinou a cidade de Joplin, no interior americano. Era o dia da formatura do colégio de um grupo de jovens que tiveram de encarar ventos de 320 quilômetros por hora e descobrir o poder da resiliência. Documentário dirigido por Alexandra Lacey.

Não Solte!

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Neste thriller de terror psicológico, Halle Berry e os filhos são assombrados por um espírito maligno em uma floresta misteriosa. A única coisa que os protege é a casa e a corda que os liga a ela. Até que um dos filhos começa a duvidar que os perigos da floresta realmente existam e solta a corda.

Lobo e Ovelha

Filmicca, 14 anos

O primeiro longa-metragem da diretora Shahrbanoo Sadat se passa no Afeganistão rural, onde ela cresceu. Crianças pastoras contam histórias de mistério para explicar o mundo em que vivem. Até que uma menina resolve fazer as tarefas de um menino, e o vilarejo acredita que ela seja a personificação de um lobo.

Planta Permanente

Mubi, 10 anos

Nesta produção argentina dirigida por Ezequiel Radusky, Lila é faxineira de um escritório municipal há três décadas e ocasionalmente comanda a cafeteria com sua amiga Marcela. Quando Lila tem a chance de se tornar oficialmente chefe da cantina, as tensões aumentam entre as duas.

Cine BBB

TV Globo, 23h10

As participantes Renata, Eva e Vilma tiveram uma sessão especial da terceira temporada de “Arcanjo Renegado“. Na trama, o policial Mikhael passou por uma missão na África e agora vive um processo de autodescoberta durante uma imersão na Amazônia.