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MT: boiada 100% jovem passa de 21@ em Alta Floresta; confira detalhes


Com genética de qualidade e manejo eficiente no extremo norte de Mato Grosso, Fazenda São Pedro atinge 21,5 arrobas com lote 100% jovem



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Gestão Nunes abre consulta para ampliar gestão privada em escolas municipais


ISABELA PALHARES
FOLHAPRESS

A gestão Ricardo Nunes (MDB) abriu consulta pública para discutir a gestão privada de escolas municipais de ensino fundamental em São Paulo. Desde que foi reeleito, o prefeito tem defendido que esse modelo traz melhores resultados educacionais e, por isso, pretende replicá-lo.

A prefeitura diz que a proposta tem como referência a experiência já adotada no município no convênio com o Liceu Coração de Jesus, tradicional colégio particular que iria fechar por conta da insegurança na região central de São Paulo.

O plano inicial da gestão Nunes era selecionar as 50 escolas com desempenho mais baixo para serem entregues à gestão privada. No entanto, ele recuou dessa ideia e decidiu que iria começar a ampliação do modelo em apenas três novas unidades, que estão em construção.

A prefeitura não informou qual a estimativa dos valores que serão repassados para as organizações que forem selecionadas para a parceria. Tampouco informou os valores investidos pela gestão municipal na construção das três unidades que serão concedidas.

Um documento publicado pela Secretaria Municipal de Educação para embasar a consulta pública diz apenas que as organizações sociais selecionadas vão receber repasses mensais de acordo com o número de matrículas, mas afirma que o valor ainda será definido.

Também informa que o repasse estará atrelado ao cumprimento de metas, como a formação continuada dos profissionais de educação, pesquisa de satisfação com a comunidade escolar, garantia de espaços para gestão participativa e a organização do ambiente (o que inclui os serviços de limpeza, vigilância e manutenção).

O documento diz ainda que as unidades prioritárias para a implantação do modelo serão as que ainda não existem, para “preservar o quadro docente e as equipes gestoras das unidades em funcionamento, bem como o contexto das comunidades escolares dessas escolas”.

As escolas estão sendo construídas nos distritos de Parelheiros, Pedreira (ambos na zona sul) e Jaraguá (zona norte).

O documento diz que as unidades educacionais selecionadas para serem geridas por organizações sociais vão permanecer públicas, devem seguir as diretrizes pedagógicas, curriculares, administrativas e institucionais da secretaria municipal e vão receber os alunos conforme o georreferenciamento -como é feito nas demais escolas da rede.

Também diz que as organizações sociais vão usar prédios públicos municipais, mas devem fornecer mobiliário para as atividades escolares. Diz ainda que os profissionais de educação que vão atuar nessas escolas serão contratados pela SME.

Antes do convênio com o Liceu, a prefeitura contrata organizações sociais atualmente apenas na educação infantil, com as creches -modelo que já motivou investigações da Polícia Civil, da Polícia Federal e do Ministério Público.

A ampliação desse tipo de convênio para o ensino fundamental é questionado por especialistas, já que o parágrafo primeiro do artigo 213 da Constituição diz que os recursos públicos só podem ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas “quando houver falta de vagas e cursos regulares da rede pública”.

Esse entendimento é reforçado pela lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que impede o uso de repasse dos recursos federais para escolas conveniadas no ensino fundamental.

Assim, para seguir em frente com o modelo de convênios, a gestão municipal terá que remunerar as organizações sociais exclusivamente com recursos do Tesouro Municipal.



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Entre riscos e vantagens: como o acordo Mercosul-UE afeta o brasileiro


Após 26 anos de negociações, os dois blocos assinam tratado de livre comércio histórico, que favorece o comércio, mas expõe a indústria



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Mercosul e União Europeia assinam acordo comercial neste sábado


Após 26 anos de negociação, representantes dos blocos de integração regional Mercosul e União Europeia (UE) devem assinar, neste sábado (17), um acordo de livre comércio com potencial de integrar um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas (450 milhões na UE e cerca de 295 milhões no Mercosul).

Aprovado por ampla maioria dos 27 países que integram a UE, o tratado será assinado em Assunção, no Paraguai – país que, desde dezembro de 2025, preside temporariamente o Mercosul.

A cerimônia de assinatura acontecerá a partir das 12h15 (horário de Brasília), no teatro José Asunción Flores, do Banco Central paraguaio – mesmo local onde, em 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, considerado o primeiro passo para a criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), hoje composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O evento contará com a presença de representantes dos países-membros, a exemplo dos presidentes Javier Milei (Argentina); Rodrigo Paz (Bolívia); Santiago Peña (Paraguai) e Yamandú Orsi (Uruguai), bem como da cúpula europeia, como Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, presidente do Conselho Europeu.

Por questões de agenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não viajará ao Paraguai. O Brasil será representado na cerimônia de assinatura pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Na véspera (16), contudo, Lula recebeu Ursula e Costa no Rio de Janeiro, onde discutiram a implementação do acordo comercial e outros temas da agenda internacional.

Protocolar, a assinatura do acordo comercial formaliza o fim da fase de tratativas técnicas e políticas iniciadas em junho de 1999, quando as partes começaram a negociar seus termos. O texto estabelece a gradual eliminação de tarifas de importação para mais de 90% do comércio bilateral, envolvendo bens industriais (máquinas, ferramentas, automóveis e outros produtos e equipamentos) e produtos agrícolas.

Após a assinatura, o texto será submetido à ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de cada país integrante do Mercosul. A entrada em vigor da parte comercial do acordo depende da aprovação legislativa, com previsão de implementação gradual ao longo dos próximos anos. De qualquer forma, a expectativa é que o tratado seja implementado gradualmente e que seus efeitos práticos demorem algum tempo para começar a ser sentidos, estabelecendo a maior zona de livre comércio do mundo.

Nesta quinta-feira (15), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse crer que o acordo comercial entre em vigor ainda no segundo semestre deste ano.

Assinado, o Parlamento Europeu aprova sua lei e nós, no Brasil, aprovamos a lei, internalizando o acordo. A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo. Aí, ele entra imediatamente em vigência”, afirmou Alckmin.

Celebrado por governos e setores industriais, o acordo é alvo de críticas e protestos de agricultores europeus que temem a concorrência dos produtos sul-americanos, já que, entre outras coisas, eliminará tarifas alfandegárias.

O tratado também é alvo da desconfiança de ambientalistas, que criticam possíveis impactos sobre o clima e a concorrência agrícola – embora a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, avalie que o texto final está alinhado à agenda ambiental, em termos capazes de promover o desenvolvimento e proteger a natureza.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas internacionais brasileiras, beneficiando inclusive à indústria nacional.

>> Confira os principais pontos do acordo:

1. Eliminação de tarifas alfandegárias

Redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços;

Mercosul: zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos;

União Europeia: eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

2. Ganhos imediatos para a indústria

Tarifa zero desde o início para diversos produtos industriais.

>> Setores beneficiados:

Máquinas e equipamentos;

Automóveis e autopeças;

Produtos químicos;

Aeronaves e equipamentos de transporte.

3. Acesso ampliado ao mercado europeu

Empresas do Mercosul ganham preferência em um mercado de alto poder aquisitivo;

UE tem PIB estimado em US$ 22 trilhões;

Comércio tende a ser mais previsível e com menos barreiras técnicas.

4. Cotas para produtos agrícolas sensíveis

Produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol terão cotas de importação;

Acima dessas cotas, é cobrada tarifa;

Cotas crescem ao longo do tempo, com tarifas reduzidas, em vez de liberar entrada sem restrições;

Mecanismo busca evitar impactos abruptos sobre agricultores europeus;

Na UE, as cotas equivalem a 3% dos bens ou 5% do valor importado do Brasil;

No mercado brasileiro, chegam a 9% dos bens ou 8% do valor.

5. Salvaguardas agrícolas

>>UE poderá reintroduzir tarifas temporariamente se:

Importações crescerem acima de limites definidos;

Preços ficarem muito abaixo do mercado europeu;

Medida vale para cadeias consideradas sensíveis.

6. Compromissos ambientais obrigatórios

Produtos beneficiados pelo acordo não poderão estar ligados a desmatamento ilegal;

Cláusulas ambientais são vinculantes;

Possibilidade de suspensão do acordo em caso de violação do Acordo de Paris.

7. Regras sanitárias continuam rigorosas

UE não flexibiliza padrões sanitários e fitossanitários.

Produtos importados seguirão regras rígidas de segurança alimentar.

8. Comércio de serviços e investimentos

>>Redução de discriminação regulatória a investidores estrangeiros.

>>Avanços em setores como:

Serviços financeiros;

Telecomunicações;

Transporte;

Serviços empresariais.

9. Compras públicas

Empresas do Mercosul poderão disputar licitações públicas na UE;

Regras mais transparentes e previsíveis.

10. Proteção à propriedade intelectual

Reconhecimento de cerca de 350 indicações geográficas europeias;

Regras claras sobre marcas, patentes e direitos autorais.

11. Pequenas e médias empresas (PMEs)

Capítulo específico para PMEs;

Medidas de facilitação aduaneira e acesso à informação;

Redução de custos e burocracia para pequenos exportadores.

12. Impacto para o Brasil

Potencial de aumento das exportações, especialmente do agro e da indústria;

Maior integração a cadeias globais de valor;

Possível atração de investimentos estrangeiros no médio e longo prazo.

13. Próximos passos

Assinatura prevista para 17 de janeiro, no Paraguai;

Aprovação pelo Parlamento Europeu;

Ratificação nos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai;

Entrada em vigor apenas após conclusão de todos os trâmites;

Acordos que extrapolam política comercial precisam ser aprovados pelos parlamentos de cada país.



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Descarte irregular de lixo hospitalar é investigado em Bela Vista


O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na gestão de resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde no município de Bela Vista. A investigação vai analisar se as etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final desse material estão sendo realizadas de acordo com a legislação ambiental e sanitária vigente.

O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça de Bela Vista, no âmbito da Defesa do Meio Ambiente, com base em dispositivos constitucionais e legais que atribuem ao MPMS a responsabilidade pela proteção do meio ambiente e da saúde pública. Os resíduos de serviços de saúde são considerados potencialmente perigosos, por apresentarem riscos à população e à qualidade ambiental, conforme estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Como providências iniciais, o Ministério Público determinou a notificação dos investigados, que deverão apresentar esclarecimentos, documentos e informações no prazo de 15 dias. Entre as diligências já adotadas, o MPMS requisitou informações à Prefeitura de Bela Vista, questionando, entre outros pontos, a existência de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no município.

A investigação também busca esclarecer se houve, em anos anteriores, destinação ou custódia inadequada de resíduos gerados por laboratórios particulares, bem como se o poder público assumiu responsabilidades que não lhe competiam. O foco é verificar o cumprimento da legislação que prevê a responsabilidade compartilhada entre o poder público, o setor empresarial e os próprios geradores dos resíduos.

Após o encerramento do prazo para manifestação dos notificados e a análise das informações apresentadas, o inquérito poderá resultar na adoção de medidas extrajudiciais, como termos de ajustamento de conduta, ou até mesmo na propositura de ação judicial, a depender do resultado das apurações.



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Boiada confinada chega a quase 22@ em Campo Grande (MS)


Com engorda intensiva e foco em precocidade, Fazenda Juriti, em Ribas do Rio Pardo (MS), abate lote com 21,8 arrobas e 99% do gado até 2 dentes



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IBP: impedir importação de biodiesel contraria princípio da livre concorrência


Rio, 16 – Na reta final da Consulta Pública nº 203/2025 do texto que visa aperfeiçoar o Programa Nacional de Produção Nacional para a Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), entidades associadas ao Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) defenderam a importação do produto, ao contrário da proposta do governo.

“As entidades signatárias deste documento defendem a abertura já regulada da importação de biodiesel como medida alinhada aos compromissos internacionais do Brasil e à agenda do Combustível do Futuro, por reforçar previsibilidade, concorrência, eficiência e segurança de suprimento”, disseram em nota nesta sexta-feira, 16.

As entidades defendem um desenho transparente e regulado que concilie objetivos de política pública com maior eficiência de mercado, e permita que ao menos 20% do volume possa ser atendido por importação, de forma a ampliar a concorrência, fortalecer a segurança energética e proteger o consumidor, preservando 80% do mercado aos produtores detentores do Selo Biocombustível Social, conforme já estabelecido em legislação.

Segundo o documento, a proposta apresentada na consulta do Ministério de Minas e Energia, lançada em novembro do ano passado, contraria os princípios de livre concorrência, liberdade econômica e proteção ao consumidor, além de se afastar dos objetivos da Lei nº 9.478/1997 e do Acordo de Complementação Econômica nº 18, estruturante do comércio intrazona no Mercosul

O grupo destacou que o Brasil possui capacidade produtiva instalada mais do que suficiente para atender à demanda interna e que até exporta excedentes. “Justamente por essa maturidade, não há fundamento técnico ou econômico para restringir, por via infralegal, o acesso a fontes adicionais de suprimento que aumentem a contestabilidade do mercado e contribuam para disciplina competitiva na formação de preços do diesel B”, argumentam.

As entidades sustentam ainda que a liberação não exigiria flexibilizar especificações de qualidade: as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já impõem requisitos rigorosos ao biodiesel, sejam eles produzidos no País ou importados. O ponto crítico, frisam, é fortalecer a fiscalização, não restringir a oferta.

“Ao vetar na prática a importação, a proposta do MME contraria princípios de livre concorrência e liberdade econômica previstos na Lei do Petróleo (9.478/1997) e também o Acordo de Complementação Econômica nº 18, base do comércio intrazona no Mercosul. Além disso, conflitaria com o novo modelo de comercialização criado pelas resoluções CNPE 14/2020 e ANP 857/2021, que deram às distribuidoras liberdade para negociar seu biodiesel”, concluem as entidades.

Estadão Conteúdo



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María Corina muda estratégia para conquistar apoio de Trump


A ofensiva de charme de María Corina Machado na Casa Branca de Trump, completa com uma reluzente medalha do Nobel em moldura elegante, faz parte de um esforço recalibrado da líder da oposição venezuelana para retomar a narrativa sobre a transformação do país.

Antes da reunião de quinta-feira (15), o presidente Donald Trump elogiou Machado de forma morna — “uma mulher muito simpática”. Mas deixou claro que não achava que ela tinha o que era necessário para governar um país cujo líder havia sido repentinamente capturado por forças americanas.

Machado conquistou sua simpatia esta semana em parte ao concordar tacitamente com ele, reconhecendo que um período de transição é necessário antes que a democracia possa retornar à Venezuela. Ficaram para trás suas exigências de que a eleição vencida por seu candidato em 2024 deveria ser reconhecida. Em vez disso, ela está pressionando por novas eleições, juntamente com proteções para a oposição dentro do país.

“Este é um processo que tem várias fases”, disse ela na sexta-feira (16) em coletiva de imprensa. “Uma vez que essas etapas sejam cumpridas, poderemos avançar na reinstitucionalização do nosso governo e, eventualmente, teremos eleições livres e justas.”

A reunião de Machado com Trump durou cerca de 45 minutos no Salão Oval, seguida por um almoço, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto. Machado saiu sentindo que havia causado uma impressão positiva, segundo pessoa próxima a ela. Trump gostou de Machado, mas não foi persuadido a mudar seus planos ou opiniões sobre a Venezuela, disse outra pessoa.

Ainda assim, foi um passo positivo para Machado após o revés inicial de ver o regime do presidente Nicolás Maduro assumir controle firme após sua captura por forças americanas.

“Havia temores de que Donald Trump tentasse humilhar María Corina, e isso não aconteceu de forma alguma; muito pelo contrário”, disse Carmen Beatriz Fernández, diretora da consultoria política DataStrategia, sediada na Espanha. “Nesse sentido, dadas as expectativas muito negativas que muitas pessoas tinham, o resultado da reunião foi bastante positivo.”

Trump adotou na sexta-feira um tom diferente do de apenas duas semanas atrás, quando questionou a popularidade de Machado nas horas após a operação que removeu Maduro. Trump disse na sexta-feira que Machado é uma pessoa por quem tem “muito respeito” e que ficou “muito, muito impressionado” com ela.

Embora Machado tenha conversado com Trump após ganhar o Nobel em outubro para dizer que estava dedicando o prêmio a ele, quinta-feira foi a primeira vez que se encontraram pessoalmente.

Machado, 58 anos, provou ser uma sobrevivente política na Venezuela durante os governos de Maduro e seu antecessor, Hugo Chávez. Sua reunião no Salão Oval na quinta-feira ocorreu mais de 20 anos após sua visita ao então presidente George W. Bush como líder de um grupo cívico venezuelano focado em transparência eleitoral em 2005.

Ela também conhece o secretário de Estado Marco Rubio, que anteriormente serviu como senador pela Flórida, estado com grande população de exilados, há anos. Rubio elogiou a bravura de Machado no plenário do Senado após outra visita a Washington em 2014.

Machado possui laços com muitos legisladores republicanos proeminentes da Flórida que representam comunidades consideráveis de exilados da Venezuela e Cuba e tendem a ser defensores vocais dela. O representante Mario Diaz-Balart, republicano da Flórida, disse no início deste mês que Machado “será a próxima presidente democraticamente eleita da Venezuela.”

Enquanto Machado e sua doação do Nobel chamavam a atenção em Washington esta semana, o governo da presidente interina venezuelana Delcy Rodríguez despachou seu próprio representante para conversas nos bastidores com autoridades do Departamento de Estado. Rodríguez permanece no comando na Venezuela, planejando metodicamente como reintegrar a indústria petrolífera e a economia do país ao sistema financeiro ocidental.

Mas Rodríguez cedeu em uma demanda-chave que Machado insistiu vocalmente logo após a captura de Maduro em 3 de janeiro. Segundo dados oficiais, a Venezuela libertou 200 prisioneiros este mês, incluindo cidadãos estrangeiros, figuras da oposição e um dos assessores mais próximos de Machado. Organizações independentes só conseguiram verificar cerca de metade das libertações.

Alguns aliados de Machado, incluindo Dignora Hernández e Henry Alviarez, permanecem presos, e ela continua pressionando por sua libertação.

O próximo passo para Machado seria um retorno à Venezuela, onde permaneceu em grande parte escondida após a eleição de 2024 em meio a uma repressão às forças de oposição. Ela partiu em dezembro para receber seu Nobel e disse antes e depois da captura de Maduro que retornaria.

Machado permanece popular em casa, embora seu tempo escondida tenha custado parte do fervor que gerou em 2024, quando viajava em comboios pelo país e era recebida por multidões atirando rosários. Uma pesquisa AtlasIntel, conduzida para a Bloomberg News, descobriu que cerca de 52% dos venezuelanos queriam que Machado assumisse como líder do país, em comparação com 14% para Rodríguez.

Por enquanto, Machado está continuando com sua visita aos EUA. Espera-se que realize mais reuniões em Washington, com possíveis visitas a outros lugares do país.

Machado esta semana foi “muito pragmática, e lidando com a realidade, não com fantasia”, disse Eric Farnsworth, associado sênior do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais em Washington. “Tem que haver um certo período de transição, e acredito que ela aceitou isso, mas não acho que tenha aceitado para sempre. E penso que o desafio é o timing, e como avançar nas circunstâncias atuais.”

A questão agora será se ela pode operar abertamente quando retornar à Venezuela como crítica do governo, e se Rodríguez está pronta para aceitar uma sociedade mais pluralista. A mídia estatal venezuelana permanece porta-voz do governo, e cidadãos comuns hesitam em expressar suas opiniões por medo de retaliação das autoridades.

Os militares permanecem firmemente sob controle dos tenentes de Maduro, e os EUA alertaram que gangues armadas continuam a percorrer as ruas caçando colaboradores dos americanos.

“O fato de você não estar em uma prisão não significa que você é livre na Venezuela”, disse Machado na sexta-feira, referindo-se aos prisioneiros que foram libertados. “Eles saíram das prisões, mas não podem falar com a imprensa. Não podem deixar o país e ainda estão aterrorizados.”



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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 41 milhões neste sábado





As seis dezenas do concurso 2.961 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (MS), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 41 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h30 (MS), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.




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Ninhos de tartaruga-verde podem soterrar ‘rochas de plástico’ e comprometer espécie


Estudo observou acúmulo de plástico na Ilha da Trindade, justamente nas depressões onde quelônio põe ovos e filhotes nascem



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