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MS abre 1.254 novas empresas em janeiro e mantém ritmo positivo de crescimento


Mato Grosso do Sul registrou a abertura de 1.254 novas empresas no primeiro mês de 2026, conforme dados da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems), divulgados hoje (9). O resultado representa o segundo maior número de registros já contabilizados para o mês de janeiro, reforçando a constância do ambiente favorável aos negócios no Estado.

O setor de serviços liderou o ranking, com 982 empresas abertas, o que corresponde a 78,31% do total. Na sequência aparece o comércio, com 244 novos empreendimentos (19,4%), enquanto a indústria respondeu por 28 empresas, representando 2,23% das aberturas no período.

Entre as atividades econômicas que mais se destacaram estão as atividades médicas ambulatoriais, holdings e instituições não financeiras e os serviços combinados de escritório e apoio administrativo, evidenciando a diversificação da base produtiva e o fortalecimento do setor terciário.

No ranking dos municípios, Campo Grande concentrou o maior número de novas empresas, com 546 registros em janeiro. Em seguida aparecem Dourados (120), Três Lagoas (45), Corumbá (28) e Naviraí (20).

De acordo com o diretor-presidente da Jucems, Nivaldo Domingos, o desempenho confirma a regularidade no crescimento do empreendedorismo no Estado.

“Em janeiro de 2026, a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul contabilizou 1.254 novos registros de empresas, representando o segundo maior número de aberturas no período. Com este resultado, espera-se que o crescimento econômico e o desenvolvimento do Estado impulsionem, em 2026, um novo recorde de abertura de empresas”, destacou.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, analisou os dados.

“Nós tivemos dois movimentos importantes. Nessa questão da abertura a gente vê claramente uma concentração na área de serviço que é decorrente novamente da expansão do próprio processo econômico. Por um outro lado nós tivemos também avanço na questão de fusões e holdings em função da alteração da regra de tributação do ganho de capital. Então nós tivemos uma grande abertura de novas empresas de holdings voltada decorrente da própria mudança na realização”, ressaltou.

Verruck avaliou ainda que o resultado mostra uma continuidade do processo de abertura de empresas no Estado, que vem batendo recordes sucessivos.

“Isso acontece por conta do aumento do nível de atividade econômica. Os números refletem o ambiente econômico favorável e as políticas públicas voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo em Mato Grosso do Sul.   O Estado vem consolidando um cenário de confiança para quem quer investir e empreender. Esses resultados demonstram que MS oferece segurança jurídica, agilidade nos processos e um conjunto de ações estruturantes voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável”, concluiu.

Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
Foto: Álvaro Rezende/Secom



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Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor


As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira (10). Em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor.

Agora, a taxa de desconto (MDR) cobrada dos supermercados e restaurantes, pelas operadoras, não pode ultrapassar 3,6%. A tarifa de intercâmbio tem teto de 2%, sendo vedada qualquer cobrança adicional.

Além disso, o repasse do dinheiro aos estabelecimentos deve ocorrer em até 15 dias corridos após a transação. Até então, restaurantes e similares recebiam os valores 30 dias após as transações.

Já estavam em vigor, com a assinatura do decreto, as regras de proteção, com a proibição de práticas comerciais abusivas, como deságios, descontos, benefícios indiretos, prazos incompatíveis com repasses pré-pagos e vantagens financeiras não relacionadas à alimentação.

A nova regulamentação do PAT já foi questionada na Justiça pelas maiores empresas de vale-alimentação e refeição do país, que obtiveram liminares suspendendo fiscalização ou aplicação de punições. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), “por ora, elas estão protegidas de sanções por descumprimento das regras de taxas e prazos, mas não estão dispensadas das demais obrigações do decreto e do PAT”.

“É fundamental que todas as empresas ajustem suas operações para estar em conformidade com o novo normativo, inclusive aquelas que possuem liminar.

As liminares não suspendem a vigência do decreto como um todo, nem estendem seus efeitos a outras empresas. O decreto está em pleno vigor e deve ser integralmente cumprido. A obrigatoriedade de observância das novas regras, como o teto de taxas e os prazos de liquidação, é imediata para todo o mercado, segundo a pasta.

As mudanças no programa beneficiam mais de 22 milhões de trabalhadores, que terão maior liberdade de escolha e melhor aceitação dos cartões. O decreto também traz equilíbrio para empresas e estabelecimentos, garantindo que os recursos sejam usados exclusivamente para alimentação.

Criado em 1976, o PAT é a política pública mais antiga do MTE e vai completar 50 anos em 2026. O programa conta com 327 mil empresas cadastradas e alcança 22,1 milhões de trabalhadores em todo o país.

Próximas mudanças

Outra mudança entra em vigor a partir de 10 de maio, com a transição do sistema atual, em que o cartão de vale-alimentação ou vale-refeição só pode ser utilizado em estabelecimentos credenciados por uma única operadora, para um novo arranjo, no qual o benefício poderá ser aceito em diferentes maquininhas e estabelecimentos, independentemente da empresa emissora ou da bandeira.

Em novembro, 360 dias após a assinatura do decreto, está prevista a interoperabilidade plena do sistema, quando qualquer cartão PAT deverá ser aceito em qualquer maquininha de pagamento no Brasil.



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Hospital Regional de Dourados registra índices de satisfação de pacientes superiores a 95%


O HRD (Hospital Regional de Dourados) encerrou o último quadrimestre de 2025 com resultados expressivos no indicador de Satisfação do Usuário. No período, os índices de satisfação variaram entre 95,96% e 99,61%, números que posicionam a unidade em um patamar de excelência assistencial.

Os dados refletem a avaliação positiva dos usuários em relação à qualidade do atendimento, ao acolhimento das equipes e à organização dos serviços prestados. Para Célia Bento da Silva, mãe da paciente Rebeca Soares, de 8 anos, o atendimento recebido foi um diferencial. “Desde que cheguei ao hospital, eu e minha filha fomos muito bem atendidas. A equipe é atenciosa, explica tudo com calma e nos faz sentir seguras e acolhidas. Mesmo em um ambiente hospitalar, a gente percebe o cuidado e o respeito em cada detalhe”, contou a mãe.

Diretora Geral do HRD, Andréia Alcântara explica que os resultados reforçam o compromisso da instituição com a qualidade e a humanização do cuidado. “Manter índices de satisfação tão elevados em um período de implantação demonstra o comprometimento das nossas equipes com um atendimento humanizado, seguro e acolhedor. Esses resultados mostram que o hospital está sendo estruturado com foco nas pessoas, na qualidade da assistência e na experiência do paciente desde o primeiro momento”, destaca a diretora.

Espaço de escuta e acolhimento

O resultado ganha ainda mais relevância por ter sido alcançado durante a fase de implantação do hospital. Vale lembrar que a Ouvidoria tem um papel fundamental nesse processo, atuando como um canal direto de escuta, acolhimento e diálogo com os usuários e seus familiares.

Por meio das manifestações registradas, entre elogios, sugestões e apontamentos, o serviço contribui para o monitoramento contínuo da qualidade assistencial e para o aprimoramento dos fluxos internos, fortalecendo a transparência e a participação do cidadão na construção de um atendimento cada vez mais resolutivo e humanizado.

O Hospital Regional de Dourados segue avançando na consolidação de seus serviços, com foco na ampliação do acesso, na qualificação contínua da assistência e na manutenção de altos padrões de qualidade e segurança para a população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Comunicação SES
*com informações do HRD
Foto: HRD



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INPC de janeiro sobe 0,39% e acumula alta de 4,3% em 12 meses


O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,39% em janeiro, após ter marcado 0,21% em dezembro. Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,3% nos últimos 12 meses, superando o acumulado até dezembro (3,9%).

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os pesquisadores apuraram que, no mês passado, a inflação dos produtos alimentícios caiu pela metade quando comparada com a de dezembro, passando de 0,28% para 0,14%.

Os itens não alimentícios saltaram de 0,19% em dezembro indo para 0,47% em janeiro.

Índice

O INPC apura o custo de vida para famílias que recebem de um a cinco salários mínimos. Atualmente, o mínimo é de R$ 1.621.

O indicador difere do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conhecido como inflação oficial, que mede a variação dos preços de uma cesta de consumo das famílias que têm renda até 40 salários mínimos. O IPCA de janeiro ficou em 0,33%, somando 4,44% em 12 meses.

O IBGE confere pesos diferentes aos grupos de preços pesquisados. No INPC, por exemplo, os alimentos representam cerca de 25% do índice, mais que no IPCA (aproximadamente 21%), pois as famílias de menor renda gastam proporcionalmente mais com comida. Na ótica inversa, por exemplo, o preço de passagem de avião pesa menos no INPC do que no IPCA.

Pesquisa

A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. A pesquisa também é feita em Brasília, Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

O INPC influencia diretamente a vida de muitos brasileiros, pois o acumulado móvel de 12 meses costuma ser utilizado para cálculo do reajuste de salários de diversas categorias ao longo do ano.

O salário mínimo, por exemplo, leva o dado de novembro no seu cálculo. O seguro-desemprego, o teto do INSS e o benefício de quem recebe acima do salário mínimo são reajustados com base no resultado do INPC acumulado até dezembro.

O IBGE sustenta que a apuração do INPC “tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários, através da mensuração das variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com mais baixo rendimento”.



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Programa Melhor em Casa garante qualidade de vida para pacientes em Dourados


Reestruturado pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems), o Programa Melhor em Casa passou por uma importante ampliação em 2025 e segue fortalecido em 2026, garantindo atendimentos domiciliares qualificados, inclusive com plantões nos fins de semana e feriados, conforme a necessidade clínica dos pacientes. A iniciativa tem como principal objetivo oferecer não apenas assistência em saúde, mas também acolhimento e cuidado humanizado a pessoas acamadas ou domiciliadas com quadros graves ou instáveis. “Atendendo determinação do prefeito Marçal Filho, estamos direcionando atenção integral às pessoas e, com isso, garantido mais qualidade de vida para quem precisa do serviço público de saúde”, enfatiza Márcio Figueiredo, secretário municipal de Saúde.

Desde que foi ampliado, em agosto de 2025, o Programa Melhor em Casa já realizou 3.426 atendimentos, envolvendo serviços de enfermagem, medicina e fisioterapia. Somente em fevereiro de 2026, foram contabilizados 576 atendimentos, demonstrando o crescimento e a consolidação do serviço, por meio do direcionamento do prefeito Marçal Filho, que inclusive esteve presente em algumas visitas domiciliares para acompanhar de perto o funcionamento e solicitar aprimoramento das ações. As visitas domiciliares ocorrem de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã e da tarde, com média de quatro a cinco atendimentos por turno.

De acordo com o coordenador do programa, Gerson da Silva Almeida, a reestruturação promovida pela atual gestão foi fundamental para ampliar o alcance do serviço. “A equipe foi recomposta e ficou completa novamente a partir de agosto, após o trabalho da gestão Marçal Filho. Também foram disponibilizados veículos, o que permitiu a divisão das equipes e a ampliação dos atendimentos. Com isso, a enfermagem passou a realizar plantões aos fins de semana e feriados, intensificando os cuidados aos pacientes mais graves e fortalecendo o papel do programa como elo de transição entre o ambiente hospitalar e o domiciliar”, destacou.

O Programa Melhor em Casa atende, prioritariamente, pacientes que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) recente, pessoas com doenças congênitas, pacientes em pós-operatório de fraturas — especialmente de fêmur —, pacientes oncológicos, pessoas com doenças degenerativas e pacientes com lesões de pele em grau III e IV. Os encaminhamentos são realizados pelos hospitais onde o paciente esteve internado ou pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), após o retorno ao domicílio.

Para garantir a segurança e a qualidade da assistência, a avaliação e a admissão dos pacientes seguem um instrumento padronizado, alinhado rigorosamente ao Protocolo Nacional do Programa Melhor em Casa. Segundo o coordenador, isso assegura critérios técnicos bem definidos, estratificação adequada dos usuários e maior segurança assistencial.

Com essa atuação, a Prefeitura de Dourados contribui diretamente para a redução de internações prolongadas, ao mesmo tempo em que promove mais conforto, dignidade e qualidade de vida às pessoas com limitações temporárias ou permanentes. “Com uma equipe multiprofissional formada por enfermeiros, médicos e fisioterapeutas, e com atendimento inclusive aos fins de semana, conseguimos acelerar altas hospitalares e permitir que o tratamento seja concluído no ambiente familiar, de forma segura e humanizada”, finalizou Gerson da Silva Almeida.



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Adolescente é apreendido com 318 quilos de maconha em Ponta Porã





Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam na tarde desta segunda-feira (9/2), um adolescente de 16 anos transportando 318 quilos de maconha, na MS-164, em Ponta Porã.

Os militares faziam patrulhamento quando visualizaram um Fiat Uno de cor branca trafegando em alta velocidade e realizando ultrapassagens em locais proibidos. Diante da suspeita, os policiais realizaram a abordagem ao veículo.

Durante a vistoria, foram localizados 288 tabletes de maconha espalhados pelo porta-malas, banco traseiro e assoalho do carro. Questionado, o menor afirmou que foi contratado em Campo Grande para buscar o veículo já carregado no Paraguai e levá-lo de volta à capital sul-mato-grossense, serviço pelo qual receberia R$ 2 mil.

O material apreendido, avaliado em aproximadamente R$ 655 mil, foi encaminhado à Delegacia de PC (Polícia Civil) de Ponta Porã.




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Morre a professora Graciela Chamorro, voz atuante em defesa dos Guarani e Kaiowá


A comunidade acadêmica de Dourados e, em especial, os povos Guarani e Kaiowá da região, lamentam profundamente a morte da professora Graciela Chamorro, figura de grande relevância e dedicação às causas indígenas. A notícia foi confirmada por meio de uma Nota de Pesar emitida pela FAIND (Faculdade Intercultural Indígena).
Graciela Chamorro era amplamente reconhecida por seu trabalho incansável e sua profunda ligação com as lutas e a cultura dos povos originários. Sua atuação foi fundamental no apoio e desenvolvimento das comunidades Guarani e Kaiowá, sendo uma voz ativa e respeitada no cenário educacional e social.

A FAIND, instituição que reflete o compromisso com a educação intercultural, prestou sua homenagem, ressaltando o legado deixado por Graciela, que estava em tratamento contra o câncer. Ela era esposa do Professor Walter e mãe de Arami e Jaciara.
Fontes ligadas à faculdade indicam que o trabalho de Graciela transcendia a sala de aula, envolvendo-se diretamente em projetos de fortalecimento cultural e de garantia de direitos para os indígenas, o que a tornou uma figura de referência e apoio para muitas famílias na região.

O falecimento de Graciela Chamorro representa uma perda significativa para o movimento indígena e para aqueles que lutam pela valorização da diversidade cultural e pela educação de qualidade no Mato Grosso do Sul.

A Nota de Pesar da FAIND convida a todos a honrarem sua memória continuando o trabalho em prol da justiça e do respeito aos povos Guarani e Kaiowá.



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Déficit de armazenagem gera perda de R$ 6,1 bilhões ao agronegócio de MS


O déficit de armazenagem de grãos em Mato Grosso do Sul gerou um custo de oportunidade estimado em R$ 6,1 bilhões na safra 2024/2025, valor que corresponde a receitas que deixaram de ser capturadas pelos produtores em razão da limitação estrutural de silos no estado. Do montante, R$ 4,7 bilhões representam a soja e R$ 1,4 bilhão o milho, o que evidencia a maior sensibilidade da oleaginosa às condições de mercado e à insuficiência de capacidade de estocagem. Os dados integram um estudo técnico desenvolvido pela Aprosoja/MS, que aponta que a falta de armazenagem adequada força a comercialização dos grãos no período de colheita, quando a maior oferta pressiona os preços e reduz a rentabilidade do produtor.

Na safra analisada, a produção conjunta de soja e milho no estado foi estimada em 24,26 milhões de toneladas, enquanto a capacidade estática de armazenagem totaliza 16,39 milhões de toneladas. Ao considerar o parâmetro técnico recomendado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que indica a necessidade de capacidade de armazenagem equivalente a 120% da produção anual, Mato Grosso do Sul apresenta um déficit 12,72 milhões de toneladas, equivalente a 43,7% da capacidade ideal necessária para atender adequadamente à demanda da safra.

Entre os municípios analisados, os cinco que registraram os maiores custos de oportunidade foram: Maracaju, com R$ 708,5 milhões; Ponta Porã, com R$ 457,9 milhões; Sidrolândia, com R$ 401,2 milhões; Dourados, com R$ 318,6 milhões e São Gabriel do Oeste, com R$ 265,7 milhões. Juntos, os municípios concentram mais de R$ 2,15 bilhões em perdas por falta de armazenagem. Maracaju, o maior produtor de grãos do estado, corresponde sozinho por mais de 11% do custo de oportunidade total, evidenciado o elevado déficit de armazenagem frente ao volume produzido.

O presidente da Aprosoja/MS, Jorge Michelc, destaca que o déficit de armazenagem tem impacto direto sobre a gestão financeira das propriedades rurais. “A comercialização forçada no período de colheita reduz o preço médio recebido pelo produtor e compromete o fluxo de caixa da atividade. Sem a possibilidade de escolher o momento mais adequado para vender sua produção, o produtor perde flexibilidade para escalonar as vendas, negociar melhores preços e projetar receitas ao longo do ciclo produtivo, o que fragiliza o planejamento financeiro. Por isso, a armazenagem deve ser encarada como um instrumento de gestão econômica, essencial para a sustentabilidade e a competitividade das propriedades”, afirma.

O estudo também analisou a evolução da capacidade de armazenagem no estado. Entre 2014 e 2025, Mato Grosso do Sul praticamente dobrou sua capacidade estática, passando de 8,97 milhões para 16,39 milhões de toneladas. Somente entre 2024 e 2025, o crescimento foi de 10,93%, com acréscimo de 1,6 milhão de toneladas.

O economista da Aprosoja/MS, Mateus Fernandes, destaca que a expansão da armazenagem tem ocorrido de forma reativa e não de maneira antecipada. “Historicamente, o déficit estrutural vem acontecendo em resposta ao crescimento da produção, o que limita a capacidade momentânea, aumenta a demanda por transporte no pico da colheita, pressiona negativamente a cotação dos fretes e reduz o efeito multiplicador da atividade agrícola sobre a economia local, afetando comércio, serviços e arrecadação municipal.”

O estudo aponta que o montante perdido na safra 24/25, equivale a cerca de 10% do valor bruto da produção de soja e milho no estado, volume que poderia financiar investimentos em novas estruturas de armazenagem. Buscando contribuir com o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva, a entidade defende a ampliação de políticas públicas, linhas de crédito e incentivos fiscais voltados à construção de silos, especialmente nos municípios com maior déficit.



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Reajuste salarial valoriza os profissionais da Educação, diz Marçal


Profissionais da carreira do magistério do município de Dourados irão receber seus vencimentos neste mês de fevereiro com reajuste de 5,4%. O aumento salarial foi possível após aprovação, pela Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei Complementar 002/2026, de autoria do Poder Executivo e contempla servidores da educação na ativa, além dos aposentados, pensionistas e também os profissionais contratados, respeitando as tabelas em que estão inseridos.

Antes da votação da matéria, na sessão ordinária desta segunda-feira (9), o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, usou a Tribuna Livre da Câmara e explicou que o projeto de reajuste ao trabalhadores da Educação cumpre a legislação nacional e, mais que isso, é o reconhecimento da administração municipal ao papel dos educadores no crescimento município.

Nilson Francisco disse que o reajuste demonstra o compromisso do município com a valorização dos profissionais do magistério e com a educação pública de qualidade. “Estamos garantindo um direito previsto em lei e fortalecendo a carreira dos servidores que atuam diretamente na formação das nossas crianças e jovens”, sublinhou o secretário.

Em sua mensagem aos vereadores, o prefeito Marçal Filho destacou a importância do reajuste para a valorização dos profissionais da educação e observou que o Município já pratica valor um pouco acima do piso estabelecido por lei federal para 40 horas semanais. “O Município entrega o direito dos servidores, mas ainda assim, manterá equacionadas suas finanças de acordo com as receitas e despesas ao longo do ano”, assinalou o prefeito.

O projeto de lei aprovado e que agora será sancionado pelo prefeito, prevê que os efeitos financeiros dos reajustes para o Magistério Municipal serão retroativos 1º de janeiro de 2026. Todavia, para não comprometer as finanças públicas, o Município implantará o reajuste na folha de fevereiro, e as diferenças relativas à remuneração do mês de janeiro serão pagas juntamente com a competência do mês de julho de 2026.

No primeiro ano de gestão, o prefeito Marçal Filho se antecipou e chamou a Comissão de Negociação Salarial do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted) para a mesa de negociação, culminando com aumento linear de 5,48% para todos os profissionais da Educação e complementação de 0,79% para o magistério para cumprir a Lei do Piso Salarial dos professores, totalizando aumento de 6,27% retroativo a janeiro de 2025. “Fizemos o que nenhum outro governo havia feito e neste ano fomos ainda mais incisivos, já garantindo o aumento para os educadores”, enfatizou Marçal Filho.

O reajuste de 2026 está sendo garantido mesmo com a situação financeira da Prefeitura de Dourados estando longe de ser confortável. “Mesmo diante de adversidades como a queda na arrecadação, a perda de receitas, sempre pagamentos os salários sempre dentro do mês de referência, convocamos mais de 200 professores de apoio para Educação Especial e agora aprovamos na Câmara o reajuste salarial para os trabalhadores em Educação”, enfatizou Marçal Filho.



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Fórum Permanente para fortalecer políticas públicas para mulheres é criado em MS


O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta segunda-feira (9) a Resolução nº 04, instituindo o FPPM (Fórum Permanente das Políticas Públicas para Mulheres), vinculado à Secretaria de Estado da Cidadania. O Fórum terá como objetivo promover a articulação entre o Estado e os municípios, para fortalecer e descentralizar as ações voltadas às mulheres.

“A proposta do Fórum foi apresentada ao Governador Eduardo Riedel durante reunião com as gestoras municipais de políticas públicas para mulheres, no final do ano passado. E com a publicação de hoje, reforçamos nosso compromisso e a execução de estratégias intersetoriais, com foco no sistema de governança que vem sendo trabalhado e auxiliando os municípios”, explica a Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza.

Com caráter consultivo e propositivo, o Fórum será coordenado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres e reunirá gestoras e representantes dos OPMs (Organismos Municipais de Políticas para Mulheres). O objetivo é ampliar o diálogo federativo, promover a troca de experiências e construir estratégias conjuntas para qualificar as políticas públicas de gênero no Estado.

O FPPM atuará em cinco eixos principais: fortalecimento institucional dos organismos municipais; prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres; autonomia econômica, trabalho e renda; saúde integral e direitos sexuais e reprodutivos; e participação política e liderança feminina.

A estrutura do Fórum contará com representantes das nove regiões de Mato Grosso do Sul e funcionará por meio de reuniões periódicas e grupos de trabalho temáticos. Entre as ações previstas estão a realização de formações regionais, oficinas presenciais e virtuais e a produção de relatórios semestrais com o mapeamento de boas práticas.

Segundo a resolução, a criação do Fórum não gera novos cargos ou despesas, sendo implementada com os recursos já existentes na Secretaria de Estado da Cidadania. A participação das integrantes será considerada serviço público relevante e não remunerado.

Para a Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, o Fórum vai ampliar o acesso do Estado as mulheres.

“O Fórum será um espaço de compartilhamento de boas práticas, de união e de fortalecimento da rede regional, além de ser uma ferramenta que auxiliará a Subsecretaria para que as políticas públicas cheguem em todos os territórios, possibilitando alcançar a capilaridade dessas ações”.

O FPPM deverá elaborar um regimento interno em até 60 dias e consolidar um banco de dados estadual sobre políticas públicas para mulheres no prazo de até 360 dias. A resolução entrou em vigor na data de sua publicação.



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