Evento reúne referências jurídicas do país e consolida Mato Grosso do Sul como ambiente de segurança jurídica, desenvolvimento econômico e diálogo institucional
Mato Grosso do Sul voltou a ocupar posição de destaque no cenário nacional do pensamento jurídico e institucional ao sediar, em Campo Grande, o XVII Congresso de Direito Público & Empresarial do Centro-Oeste, considerado um dos mais tradicionais e respeitados fóruns de debates jurídicos da região. Com apoio do Governo do Estado, o encontro que deu início nesta quarta-feira (13) e segue até sexta-feira (15), reúne magistrados, juristas, advogados, professores, gestores públicos e representantes do setor produtivo para discutir temas centrais ao desenvolvimento do país, como reforma tributária, federalismo cooperativo, segurança jurídica e modernização da administração pública.
Promovido pelo Instituto Chiesa, o Congresso consolidou-se ao longo de décadas como espaço de reflexão qualificada sobre os grandes desafios do Direito Público brasileiro, aproximando academia, instituições e iniciativa privada em torno de debates estratégicos para o futuro do país. A programação desta edição reúne nomes de projeção nacional, como Roque Antonio Carrazza, Ives Gandra da Silva Martins, Humberto Ávila e Edvaldo Brito, reforçando o protagonismo do Estado como ambiente de diálogo técnico e institucional de alto nível.
A presença do Governo do Estado no evento reforça a diretriz adotada pela gestão estadual de fortalecer ambientes de discussão que dialoguem diretamente com o desenvolvimento econômico, a estabilidade institucional e a construção de um ambiente seguro para investimentos. Atualmente, Mato Grosso do Sul figura entre os estados que mais crescem no Brasil, com indicadores de destaque em geração de emprego, redução da extrema pobreza, sustentabilidade, expansão industrial e atração de investimentos privados.
Dados recentes apontam que o Estado possui uma das menores taxas de desemprego do país, ocupa posição de referência nacional na redução da extrema pobreza e avança em agendas estratégicas ligadas à transição energética, universalização do saneamento e expansão logística, especialmente com os investimentos relacionados à Rota Bioceânica. Esse ambiente de crescimento sustentável, aliado à responsabilidade fiscal e à previsibilidade institucional, tem ampliado a competitividade sul-mato-grossense no cenário nacional.
Representando o governador Eduardo Riedel na abertura do Congresso, o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destacou que o fortalecimento institucional e a segurança jurídica são pilares fundamentais para sustentar o ciclo de crescimento vivido pelo Estado.
“É uma grande satisfação ver Mato Grosso do Sul sediando um evento dessa dimensão. O Instituto Chiesa construiu, ao longo dos anos, uma trajetória de enorme credibilidade e contribuição ao pensamento jurídico brasileiro. Mais do que um encontro acadêmico, este Congresso representa um espaço estratégico de reflexão sobre temas que dialogam diretamente com o momento que o Estado e o país vivem. Mato Grosso do Sul cresce porque construiu um ambiente de confiança, estabilidade institucional, responsabilidade fiscal e segurança jurídica. Não existe desenvolvimento consistente sem instituições sólidas, previsibilidade regulatória e diálogo permanente entre poder público, academia e iniciativa privada”, afirmou.
Durante seu pronunciamento, Barbosinha também relembrou um episódio marcante de sua trajetória acadêmica envolvendo o jurista Roque Antonio Carrazza, convidado do Congresso. O vice-governador contou que, ainda como estudante de Direito em Dourados, recebeu do professor o incentivo para seguir a vida acadêmica, gesto que definiu como uma inspiração carregada até os dias atuais.
Coordenador do Congresso, o advogado e professor Dr. Clélio Chiesa ressaltou a importância do evento como instrumento de fortalecimento institucional e produção de conhecimento jurídico qualificado.
“O Congresso chega à sua 17ª edição mantendo o compromisso de promover debates profundos e atuais sobre os desafios do Direito Público e da atividade empresarial no Brasil. É um espaço que aproxima instituições, estimula o pensamento crítico e fortalece a construção de soluções jurídicas alinhadas às transformações econômicas e sociais do país”, destacou.
A programação aborda temas como reforma tributária, governança pública, licitações, federalismo fiscal, crédito tributário, segurança jurídica e relações entre Estado e setor produtivo: pautas que impactam diretamente o ambiente econômico brasileiro e os novos ciclos de desenvolvimento regional.
Ao apoiar e participar do Congresso, o Governo do Estado reafirma sua estratégia de promover um ambiente institucional moderno, baseado no diálogo, na qualificação técnica e na construção coletiva de soluções para os desafios contemporâneos. A iniciativa também fortalece a imagem de Mato Grosso do Sul como um estado preparado para crescer de forma sustentável, segura e competitiva, unindo desenvolvimento econômico, estabilidade institucional e produção de conhecimento.
