Rio, 16 – Na reta final da Consulta Pública nº 203/2025 do texto que visa aperfeiçoar o Programa Nacional de Produção Nacional para a Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), entidades associadas ao Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) defenderam a importação do produto, ao contrário da proposta do governo.
“As entidades signatárias deste documento defendem a abertura já regulada da importação de biodiesel como medida alinhada aos compromissos internacionais do Brasil e à agenda do Combustível do Futuro, por reforçar previsibilidade, concorrência, eficiência e segurança de suprimento”, disseram em nota nesta sexta-feira, 16.
As entidades defendem um desenho transparente e regulado que concilie objetivos de política pública com maior eficiência de mercado, e permita que ao menos 20% do volume possa ser atendido por importação, de forma a ampliar a concorrência, fortalecer a segurança energética e proteger o consumidor, preservando 80% do mercado aos produtores detentores do Selo Biocombustível Social, conforme já estabelecido em legislação.
Segundo o documento, a proposta apresentada na consulta do Ministério de Minas e Energia, lançada em novembro do ano passado, contraria os princípios de livre concorrência, liberdade econômica e proteção ao consumidor, além de se afastar dos objetivos da Lei nº 9.478/1997 e do Acordo de Complementação Econômica nº 18, estruturante do comércio intrazona no Mercosul
O grupo destacou que o Brasil possui capacidade produtiva instalada mais do que suficiente para atender à demanda interna e que até exporta excedentes. “Justamente por essa maturidade, não há fundamento técnico ou econômico para restringir, por via infralegal, o acesso a fontes adicionais de suprimento que aumentem a contestabilidade do mercado e contribuam para disciplina competitiva na formação de preços do diesel B”, argumentam.
As entidades sustentam ainda que a liberação não exigiria flexibilizar especificações de qualidade: as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já impõem requisitos rigorosos ao biodiesel, sejam eles produzidos no País ou importados. O ponto crítico, frisam, é fortalecer a fiscalização, não restringir a oferta.
“Ao vetar na prática a importação, a proposta do MME contraria princípios de livre concorrência e liberdade econômica previstos na Lei do Petróleo (9.478/1997) e também o Acordo de Complementação Econômica nº 18, base do comércio intrazona no Mercosul. Além disso, conflitaria com o novo modelo de comercialização criado pelas resoluções CNPE 14/2020 e ANP 857/2021, que deram às distribuidoras liberdade para negociar seu biodiesel”, concluem as entidades.
A ofensiva de charme de María Corina Machado na Casa Branca de Trump, completa com uma reluzente medalha do Nobel em moldura elegante, faz parte de um esforço recalibrado da líder da oposição venezuelana para retomar a narrativa sobre a transformação do país.
Antes da reunião de quinta-feira (15), o presidente Donald Trump elogiou Machado de forma morna — “uma mulher muito simpática”. Mas deixou claro que não achava que ela tinha o que era necessário para governar um país cujo líder havia sido repentinamente capturado por forças americanas.
Machado conquistou sua simpatia esta semana em parte ao concordar tacitamente com ele, reconhecendo que um período de transição é necessário antes que a democracia possa retornar à Venezuela. Ficaram para trás suas exigências de que a eleição vencida por seu candidato em 2024 deveria ser reconhecida. Em vez disso, ela está pressionando por novas eleições, juntamente com proteções para a oposição dentro do país.
“Este é um processo que tem várias fases”, disse ela na sexta-feira (16) em coletiva de imprensa. “Uma vez que essas etapas sejam cumpridas, poderemos avançar na reinstitucionalização do nosso governo e, eventualmente, teremos eleições livres e justas.”
A reunião de Machado com Trump durou cerca de 45 minutos no Salão Oval, seguida por um almoço, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto. Machado saiu sentindo que havia causado uma impressão positiva, segundo pessoa próxima a ela. Trump gostou de Machado, mas não foi persuadido a mudar seus planos ou opiniões sobre a Venezuela, disse outra pessoa.
Ainda assim, foi um passo positivo para Machado após o revés inicial de ver o regime do presidente Nicolás Maduro assumir controle firme após sua captura por forças americanas.
“Havia temores de que Donald Trump tentasse humilhar María Corina, e isso não aconteceu de forma alguma; muito pelo contrário”, disse Carmen Beatriz Fernández, diretora da consultoria política DataStrategia, sediada na Espanha. “Nesse sentido, dadas as expectativas muito negativas que muitas pessoas tinham, o resultado da reunião foi bastante positivo.”
Trump adotou na sexta-feira um tom diferente do de apenas duas semanas atrás, quando questionou a popularidade de Machado nas horas após a operação que removeu Maduro. Trump disse na sexta-feira que Machado é uma pessoa por quem tem “muito respeito” e que ficou “muito, muito impressionado” com ela.
Embora Machado tenha conversado com Trump após ganhar o Nobel em outubro para dizer que estava dedicando o prêmio a ele, quinta-feira foi a primeira vez que se encontraram pessoalmente.
Machado, 58 anos, provou ser uma sobrevivente política na Venezuela durante os governos de Maduro e seu antecessor, Hugo Chávez. Sua reunião no Salão Oval na quinta-feira ocorreu mais de 20 anos após sua visita ao então presidente George W. Bush como líder de um grupo cívico venezuelano focado em transparência eleitoral em 2005.
Ela também conhece o secretário de Estado Marco Rubio, que anteriormente serviu como senador pela Flórida, estado com grande população de exilados, há anos. Rubio elogiou a bravura de Machado no plenário do Senado após outra visita a Washington em 2014.
Machado possui laços com muitos legisladores republicanos proeminentes da Flórida que representam comunidades consideráveis de exilados da Venezuela e Cuba e tendem a ser defensores vocais dela. O representante Mario Diaz-Balart, republicano da Flórida, disse no início deste mês que Machado “será a próxima presidente democraticamente eleita da Venezuela.”
Enquanto Machado e sua doação do Nobel chamavam a atenção em Washington esta semana, o governo da presidente interina venezuelana Delcy Rodríguez despachou seu próprio representante para conversas nos bastidores com autoridades do Departamento de Estado. Rodríguez permanece no comando na Venezuela, planejando metodicamente como reintegrar a indústria petrolífera e a economia do país ao sistema financeiro ocidental.
Mas Rodríguez cedeu em uma demanda-chave que Machado insistiu vocalmente logo após a captura de Maduro em 3 de janeiro. Segundo dados oficiais, a Venezuela libertou 200 prisioneiros este mês, incluindo cidadãos estrangeiros, figuras da oposição e um dos assessores mais próximos de Machado. Organizações independentes só conseguiram verificar cerca de metade das libertações.
Alguns aliados de Machado, incluindo Dignora Hernández e Henry Alviarez, permanecem presos, e ela continua pressionando por sua libertação.
O próximo passo para Machado seria um retorno à Venezuela, onde permaneceu em grande parte escondida após a eleição de 2024 em meio a uma repressão às forças de oposição. Ela partiu em dezembro para receber seu Nobel e disse antes e depois da captura de Maduro que retornaria.
Machado permanece popular em casa, embora seu tempo escondida tenha custado parte do fervor que gerou em 2024, quando viajava em comboios pelo país e era recebida por multidões atirando rosários. Uma pesquisa AtlasIntel, conduzida para a Bloomberg News, descobriu que cerca de 52% dos venezuelanos queriam que Machado assumisse como líder do país, em comparação com 14% para Rodríguez.
Por enquanto, Machado está continuando com sua visita aos EUA. Espera-se que realize mais reuniões em Washington, com possíveis visitas a outros lugares do país.
Machado esta semana foi “muito pragmática, e lidando com a realidade, não com fantasia”, disse Eric Farnsworth, associado sênior do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais em Washington. “Tem que haver um certo período de transição, e acredito que ela aceitou isso, mas não acho que tenha aceitado para sempre. E penso que o desafio é o timing, e como avançar nas circunstâncias atuais.”
A questão agora será se ela pode operar abertamente quando retornar à Venezuela como crítica do governo, e se Rodríguez está pronta para aceitar uma sociedade mais pluralista. A mídia estatal venezuelana permanece porta-voz do governo, e cidadãos comuns hesitam em expressar suas opiniões por medo de retaliação das autoridades.
Os militares permanecem firmemente sob controle dos tenentes de Maduro, e os EUA alertaram que gangues armadas continuam a percorrer as ruas caçando colaboradores dos americanos.
“O fato de você não estar em uma prisão não significa que você é livre na Venezuela”, disse Machado na sexta-feira, referindo-se aos prisioneiros que foram libertados. “Eles saíram das prisões, mas não podem falar com a imprensa. Não podem deixar o país e ainda estão aterrorizados.”
As seis dezenas do concurso 2.961 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (MS), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 41 milhões.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h30 (MS), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
A garantia de água potável como direito fundamental deu um passo decisivo em Mato Grosso do Sul, com a assinatura hoje (16) do contrato para implantação dos sistemas de abastecimento de água nas aldeias indígenas Jaguapiru e Bororó, em Dourados. Os investimentos somam R$ 48,7 milhões.
O documento foi firmado pelo governador em exercício, Barbosinha, e pelo diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, e marca um dos maiores aportes em infraestrutura hídrica já destinados às comunidades indígenas do Estado.
Mais do que uma obra de engenharia, o projeto elaborado pela Sanesul representa um avanço estrutural em saúde pública, dignidade e qualidade de vida para quase 30 mil pessoas.
As intervenções foram planejadas para atender o crescimento demográfico (até 2033) das aldeias e garantir regularidade, segurança e eficiência no fornecimento de água tratada.
Na Aldeia Indígena Bororó, o sistema foi dimensionado para atender 14.179 habitantes. A solução prevê a perfuração de um poço tubular profundo especial, com capacidade de 150 mil litros por hora, além de adutoras de água bruta e tratada, estação elevatória e sistema de cloração por cilindro gasoso.
A estrutura inclui dois reservatórios apoiados de 500 mil litros cada e um reservatório elevado de 50 mil litros, assegurando estabilidade no abastecimento. A rede de distribuição alcança 103,84 quilômetros, com 2.904 ligações domiciliares, levando água diretamente às residências.
Já a Aldeia Indígena Jaguapiru, que concentrará 15.304 habitantes até 2033, contará com um sistema de porte semelhante. O projeto também inclui um poço profundo especial, tratamento com cloração, estação elevatória e um robusto conjunto de reservatórios: dois apoiados de 500 mil litros e um elevado de 50 mil litros.
A rede de distribuição terá 80,9 quilômetros de extensão, com 3.087 ligações domiciliares, ampliando o alcance do serviço e reduzindo desigualdades históricas no acesso à água potável.
A previsão é que as obras tenham início ainda no primeiro semestre, logo após a emissão das ordens de serviço e a conclusão dos trâmites técnicos iniciais. Para o governador em exercício, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, a assinatura do contrato simboliza um compromisso histórico com as comunidades indígenas.
“Entre todos esses aportes, em Dourados, dentro de um volume que passa de R$ 80 milhões, se destaca a assinatura do contrato de R$ 48 milhões com a Caixa Econômica Federal, que passa agora a analisar o projeto elaborado pela Sanesul, viabilizado por emendas da bancada federal, para que possamos resolver de forma definitiva o problema de abastecimento de água nas aldeias Jaguapiru e Bororó”.
Segundo Barbosinha, o investimento em saneamento básico é uma das formas mais eficazes de promover saúde, dignidade e desenvolvimento social, especialmente em territórios que, por décadas, aguardaram por políticas públicas estruturantes.
“Acreditamos que, no prazo de quatro a seis meses, já seja possível iniciar o canteiro de obras tanto na Jaguapiru quanto na Bororó. Enquanto isso, o Estado continua atuando de forma emergencial, com caminhões-pipa, inclusive com veículos adquiridos por meio de emendas parlamentares, além do apoio permanente da Sanesul”, completou.
Barbosinha ainda destacou ainda que levar água tratada às aldeias Jaguapiru e Bororó é garantir cidadania, preservar vidas e construir um futuro mais justo para milhares de famílias.
“Esse é um esforço que envolve diálogo constante com o governo federal, não só na área de saneamento, mas também em habitação, pavimentação e infraestrutura. Temos casas sendo construídas nas aldeias e uma atuação institucional próxima e produtiva, com apoio da bancada federal, dos senadores e dos deputados. O nosso objetivo é garantir que a água potável chegue a todas as residências indígenas, com segurança, dignidade e respeito às comunidades”.
Fernando Souza, subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários da SEC (Secretaria de Cidadania), frisou que as ações realizadas representam mais do que obras físicas, pois simbolizam o fortalecimento da dignidade, da inclusão social e do acesso a direitos essenciais, ao assegurar que políticas públicas cheguem de forma efetiva às comunidades, promovendo cidadania, qualidade de vida e desenvolvimento humano de maneira integrada.
“Para nós, enquanto comunidade indígena das aldeias Jaguapiru e Bororó, o sentimento hoje é de profunda gratidão ao Governo do Estado, à bancada federal e à Sanesul pela coragem e pelo compromisso de enfrentar um problema crônico que existe desde a criação da reserva: a falta de água. A assinatura desse acordo representa, de fato, a perspectiva concreta de solução para uma demanda histórica das comunidades indígenas. Ver hoje a assinatura desse convênio é motivo de muita satisfação, porque significa que estamos próximos de resolver de forma definitiva um problema histórico vivido pela população indígena. Até a conclusão da obra, o Estado, em parceria com a Sesai e a Sanesul, tem adotado medidas emergenciais para não deixar as comunidades desassistidas, como a perfuração de poços, a implantação de reservatórios, intervenções na rede e o uso de caminhões-pipa”, pontuou.
O prefeito de Dourados, Marçal Filho, reconheceu a importância desse projeto e da parceria com a Sanesul. “Esse é um passo fundamental para promover saúde, inclusão e justiça social nas aldeias Jaguapiru e Bororó e mostra que, quando há união de esforços, é possível enfrentar problemas históricos e dar respostas concretas às comunidades indígenas. Os recursos destinados a esse projeto representam respeito, dignidade e qualidade de vida para milhares de pessoas que vivem nas aldeias”.
O diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, enfatizou que o investimento é estruturante, com o objetivo de resolver definitivamente um problema histórico de abastecimento nessas comunidades indígenas.
“O principal foco deste momento é o projeto de captação, produção, reservação e distribuição de água para as aldeias Bororó e Jaguapiru, um conjunto de obras que ultrapassa R$ 40 milhões e que só se tornou possível graças a um trabalho coletivo e à parceria institucional. Trata-se de um investimento estruturante, pensado para resolver definitivamente um problema histórico de abastecimento nessas comunidades”.
Participaram ainda da agenda o senador Nelsinho Trad; Walter Carneiro, secretário da Casa Civil; Maurício Simões Corrêa, secretário de Saúde; além de autoridades locais.
Ao transformar projetos técnicos em impacto social direto, o contrato assinado simboliza mais do que números e obras: representa saúde preventiva, respeito às comunidades indígenas e um futuro onde a água deixa de ser um desafio diário para se tornar um direito plenamente assegurado.
Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS Fotos: Bruno Rezende/Secom
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta sexta-feira (16) uma plataforma digital que reúne dados consolidados sobre o comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Chamada de Painel de Oportunidades Mercosul–União Europeia, a ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Comércio Exterior com o objetivo de apoiar a atuação de exportadores brasileiros e orientar políticas públicas de comércio exterior.
O lançamento ocorre às vésperas da assinatura do acordo de livre comércio entre os dois blocos, prevista para este sábado (17). A plataforma permite identificar oportunidades de negócios decorrentes do acordo, contendo informações sobre países compradores, produtos exportados pelo Brasil, distribuição regional das exportações, tarifas aplicadas e o cronograma de redução tarifária previsto no pacto.
“O acordo com a União Europeia é o mais relevante já firmado pelo Mercosul”, afirmou a secretária nacional de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. Ela destacou o potencial de integração de um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas (450 milhões na UE e cerca de 295 milhões no Mercosul), com capacidade de incrementar as exportações brasileiras em aproximadamente US$ 7 bilhões.
“Mas, para que ele alcance todo o seu potencial, é necessário transformar os compromissos assumidos em oportunidades concretas”, acrescentou Prazeres. A secretária enfatizou que o painel representa uma primeira contribuição para a implementação do acordo, funcionando como instrumento de política pública para democratizar o acesso à informação estratégica.
“Ele organiza informações estratégicas e as coloca à disposição de quem decide, produz e exporta”, concluiu. Disponível na internet, o painel permite a visualização das informações por unidade da federação, setores e produtos.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Bianca Fernandes Gonçalves da Silva, de 20 anos, foi presa em flagrante pela PM (Polícia Militar) na tarde desta sexta-feira (16/1), durante abordagem na Avenida Marcelino Pires, região central de Dourados. Com ela, os policiais apreenderam uma submetralhadora e munições.
Segundo o boletim de ocorrência, os militares realizavam rondas na região do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, quando viram que Bianca desceu de um veículo prata, aparentemente de aplicativo, carregando uma sacola de loja com uma caixa de papelão.
Ao notar a aproximação da viatura, a mulher demonstrou nervosismo, tentou mudar de direção e esconder a sacola atrás do corpo, o que levantou ainda mais suspeita nos agentes, que fizeram a abordagem.
Questionada sobre o conteúdo da sacola, Bianca afirmou inicialmente que desconhecia o material transportado, dizendo apenas que receberia pagamento para realizar o transporte. Durante a verificação da caixa de papelão, os policiais localizaram uma bolsa jeans contendo a submetralhadora automática, com acabamento em inox, além de dois carregadores, sendo um deles municiado com dez cartuchos calibre .380.
Na arma constavam inscrições indicando se tratar de uma Mini Uzi calibre .380, porém, conforme avaliação preliminar, o armamento apresentava características de fabricação artesanal.
Aos PMs, conforme consta no registro policial, a jovem relatou que foi contatada por um homem que cumpre pena na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) para pegar a arma em Fátima do Sul e levá-la até a Praça Paraguaia, na região do Jardim Independência, em Dourados.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão à suspeita, que foi encaminhada para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), onde o caso foi registrado para as providências cabíveis.
A 48ª edição do Campeonato Sul-Mato-Grossense começa neste domingo (18), com duelo entre equipes de Campo Grande. No Estádio Jacques da Luz, às 16h, Operário FC e FC Pantanal fazem o jogo de abertura da competição que promete ser uma das mais disputadas das últimas temporadas. A partida, marcada para a sétima rodada, foi antecipada a pedido dos clubes para que estejam com agenda livre antes dos jogos pela Copa do Brasil, em fevereiro.
A arbitragem do primeiro jogo do Estadual é de Paulo Henrique Vollkopf, auxiliado por Eduardo Gonçalves da Cruz e Cícero Alessandro de Souza. O quarto árbitro é Altair Rodrigues. As rádios Educativa FM 104,7, Esporte MS e Futebol na Canela transmitem o jogo e podem ser ouvidas pelo aplicativo radiosnet.
Os valores dos ingressos são de R$ 40 para inteira e R$ 20 para meia-entrada. As vendas acontecem de forma online, pelo site ingressodevantagens.com.br, e também em dois pontos físicos: na Barbearia A Banca (Shopping Norte Sul) e Galeria dos Esportes (Rua Sete de Setembro, nº 654).
Duelo de Favoritos
Os dois clubes campo-grandenses são apontados na lista de favoritos, principalmente pelo investimento na montagem dos respectivos elenco para a temporada. No caso do Galo, o favoritismo é natural para o clube que venceu as duas últimas edições. Sob nova direção administrativa, o clube optou por contratar atletas experientes mirando, inclusive, as competições nacionais que disputa neste ano. Na lista está o volante Jonas, 34 anos, que, entre outros clubes da Série A Nacional, defendeu o Flamengo e o Bahia. Em 2025 jogou pelo Retrô-PE, campeão da Série D do Brasileiro em 2024.
Outros nomes de destaque no elenco operariano são do meia Matheus Galdezani, 33 anos, com passagens por Atlético Mineiro, Internacional, Bahia, Coritiba-PR, Juventude-RS e Remo-PA; lateral Gabriel Biteco, 24 anos, formado nas categorias de base do Grêmio e que já defendeu Esportivo-RS, Brasil-RS e Rio Branco-PR; e o goleiro Lucas Covolan, 34 anos, que retorna ao Brasil após diversas temporadas na Europa, principalmente na Inglaterra.
Multicampeão Jean, ex-Palmeiras, São Paulo e Seleção Brasileira, segue como destaque do Pantanal (Foto: Yasmin Soares)
Já o Pantanal busca superar a barreira da semifinal. Campeão da Série B em 2023, ficou entre os quatro melhores nas suas duas primeiras participações na primeira divisão, mas em ambas oportunidades acabou eliminado pelo Operário. O técnico Glauber Caldas, no comando do time em todas essas competições, vai para sua quarta temporada, agora com um elenco renovado. De 2025, seguem apenas cinco atletas, entre eles o experiente volante e capitão Jean, atleta campeão por São Paulo, Palmeiras e outros.
Os dois times que representam a Capital no Campeonato Estadual estão construindo um histórico de rivalidade, embora ainda recente. Na edição de 2025 foram três jogos, com uma vitória para cada lado e um empate. Na primeira fase, o Pantanal aproveitou uma fase irregular do adversário e goleou por 4 a 1. Na hora que valia vaga na final, deu Operário, com empate em 2 a 2 na rodada de ida da fase semifinal e, na volta, vitória alvinegra por 2 a 1.
Neste Campeonato Sul-Mato-Grossense, dez clubes estão na disputa que vale, aos finalistas, vagas na Série D do Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil, além de ser classificatória também para a Copa Centro-Oeste.
Pantanal e Operário fizeram jogos com muitos gols em 2025 (Foto: Franz Mendes)
