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Prefeitura de Ponta Porã esclarece sobre rescisões





Prefeitura de Ponta Porã – Nota
Diante da propagação de várias informações falsas sobre o pagamento das rescisões de contrato de alguns servidores do Município, a Prefeitura de Ponta Porã vem a público esclarecer os fatos e colocar a luz da verdade de volta ao que realmente aconteceu.
1 – Não houve atraso no pagamento das rescisões aos servidores. Os valores foram pagos no prazo estabelecido em Lei, cumprindo estritamente com todas as obrigações previstas para o Município, e respeitando o direito dos servidores.
2 – Os valores das rescisões não estão incorretos em nenhuma das situações. O cálculo para os servidores que atuam no regime de CLT é diferente dos demais servidores públicos, calculado em cima do salário proporcional ao período trabalhado + 1/3 de férias + férias proporcional. Nosso RH está inteiramente à disposição para esclarecer qualquer eventual dúvida.
3 – Com relação aos servidores que ainda não receberam, vale lembrar que o prazo, a partir da rescisão do contrato, é de 10 dias. Por exemplo: quem teve o vínculo rescindido nos dias 12 ou 18 de dezembro, já teve os valores creditados; quem teve contrato encerrado no dia 31/12, receberá o valor dentro do prazo previsto em Lei.
No mais, a Prefeitura de Ponta Porã reforça seu compromisso com a verdade e repudia qualquer tentativa de distorção de fatos no sentido de atacar o Município.




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Estudante de medicina é presa com 134 emagrecedores contrabandeados


Uma estudante de Medicina em Pedro Juan Caballero foi presa pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) no último sábado (3/1), contrabandeando 134 remédios emagrecedores pela BR-267, em Maracaju.

Segundo a polícia, a prisão ocorreu por volta das 14h30, quando os agentes abordaram um veículo Renault Master, pertencente a uma empresa de transporte de passageiros, que fazia o trajeto Ponta Porã – Campo Grande.

O nervosismo da garota levou os PRFs a realizarem busca detalhada em sua bagagem, encontrando assim os medicamentos como tirzepatida 5mg sob diferentes nomes comerciais, e duas ampolas de substâncias usadas em tratamentos estéticos.

Para a polícia, a estudante disse que aceitou transportar a carga sob encomenda e que por cada caixa transportada, receberia R$ 100. O valor seria destinado à quitação de duas mensalidades e da matrícula da faculdade de Medicina.

Segundo a jovem, a proposta foi feita no dia 22 de dezembro por um vendedor ambulante paraguaio no centro de Pedro Juan Caballero, e a entrega seria feita num atacadista da Capital.

Diante dos fatos, os medicamentos e o aparelho celular da estudante foram apreendidos, e ela foi encaminhada à PF (Polícia Federal) em Dourados. O MPF (Ministério Público Federal) solicitou a liberdade provisória mediante fiança, o que foi acatado pela Justiça.

A estudante obteve a concessão da liberdade provisória mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 3.242,00, além do cumprimento de medidas cautelares.



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Casal é preso com R$ 550 mil em canetas emagrecedoras e celulares em Ponta Porã





Mulher de 26 anos e homem de 56, foram presos pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) na manhã desta terça-feira (6/1), na MS-164, em Ponta Porã, com 50 aparelhos de telefone celular e 20 caixas de canetas emagrecedoras, além de dois iPads.

Os policiais realizavam bloqueio na rodovia, quando abordaram o casal, que seguia em um veículo Peugeot 207. Durante vistoria no automóvel, foram localizados os produtos de origem estrangeira.

Questionados, os dois afirmaram que pegaram os materiais em Pedro Juan Caballero, e fariam a entrega em Campo Grande, onde receberiam R$ 1,5 mil pelo transporte.

Os materiais apreendidos, avaliados em aproximadamente R$ 550 mil, foram encaminhados à Delegacia de PF (Polícia Federal) em Ponta Porã, juntamente com os autores.




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Lewandowski avisa que sai do governo e Lula fica sob pressão por reforma


Ao retornar a Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de enfrentar, de imediato, uma reorganização no primeiro escalão do governo. Pelo menos dois ministros já comunicaram ao chefe do Executivo o desejo de deixar seus cargos ainda neste início de ano. Segundo fontes ligadas à gestão petista, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, conversou com Lula no fim do ano passado e indicou que pretende deixar a pasta já em janeiro — de preferência até o fim desta semana.

O dia exato da saída de Lewandowski ainda depende do aval do chefe do Executivo, mas há uma expectativa que ele deixe o governo Lula até esta sexta-feira (9). Outro ministro que já manifestou ao presidente o desejo de deixar o cargo é Fernando Haddad, titular da Fazenda. Ele já havia informado que sairia da pasta para colaborar com a campanha de Lula.

“Eu manifestei o desejo de colaborar com a campanha do presidente Lula. Isso é incompatível com ser ministro da Fazenda. Não tem como colaborar com a campanha no cargo de ministro da Fazenda. Se o meu pleito for atendido de alguma maneira, em ser colaborador da campanha, uma troca de comando aqui seria importante”, declarou Haddad a jornalistas. O chefe da pasta afirmou, porém, ter disposição para permanecer até o fim de fevereiro, caso seja necessário para garantir a transição.



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Mudou de município? Veja como transferir o título de eleitor


Quem mudou de município e deseja votar nas Eleições Gerais de 2026 no novo local pode solicitar a transferência do título de eleitor até 6 de maio. O serviço é fácil, gratuito e pode ser feito pela internet ou presencialmente.

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997 (Código Eleitoral), em ano de eleição não é possível pedir inscrição ou transferência do título nos 150 dias anteriores ao pleito, que ocorrerá em 4 de outubro de 2026. Após as eleições, considerando eventual segundo turno, o prazo é reaberto. Em anos sem eleição, a solicitação pode ser feita a qualquer momento.

Como solicitar?

A transferência pode ser feita de forma on-line, pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); ou presencialmente, em qualquer cartório eleitoral do município onde a pessoa pretende votar. Nesse caso, pode ser necessário agendamento prévio, por isso é preciso consultar o site do respectivo tribunal regional eleitoral (TRE).

Até 6 de maio de 2026, todos os cartórios eleitorais do país estarão abertos para serviços como alistamento, revisão de dados, transferência, emissão de segunda via do título e da certidão de quitação eleitoral (esta última também disponível pela internet).

Quem pode transferir o título?

Para solicitar a transferência, é necessário:

ter passado pelo menos um ano desde o alistamento eleitoral ou da última transferência;

comprovar vínculo mínimo de três meses com o novo município (residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou outro que justifique a escolha);

estar em dia com a Justiça Eleitoral. Caso haja multa por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, o débito deve ser quitado antes do pedido.

Documentação exigida

Quem optar pelo atendimento on-line deve digitalizar ou fotografar (frente e verso, quando necessário) os seguintes documentos e anexá-los ao requerimento:

documento oficial de identificação;

comprovante de vínculo com o município (mínimo de três meses);

comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral, se houver.

Também é preciso enviar uma selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto.

Após o envio do formulário, o sistema gera um número de protocolo para acompanhamento do pedido. O processamento leva alguns dias, e não há envio do título ou de documentos impressos para o endereço do eleitor.

Eleitores no exterior

Brasileiras e brasileiros que se mudam para o exterior também devem solicitar a transferência do domicílio eleitoral. Eleitoras e eleitores residentes fora do país votam apenas para os cargos de presidente e vice-presidente da República.

Como o pedido pode ser feito?

Presencialmente, em embaixadas ou repartições consulares brasileiras; ou pela internet, por meio do Título Net Exterior, para quem já reside fora do Brasil.



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PMR apreende na MS-164 pneus, cigarro e remédios contrabandeados


Na manhã desta terça-feira (6), pouco depois de 6h, a equipe TOR da Polícia Militar Rodoviária, realizava patrulhamento e fiscalização de trânsito e criminal na rodovia MS-164, nas proximidades do Distrito de Vista Alegre, quando avistou dois veículos em condição suspeita. Ao perceberem a presença policial, os condutores desviaram bruscamente para uma estrada vicinal, sendo iniciado acompanhamento.

Após cerca de dois quilômetros, a equipe localizou os veículos abandonados em meio a uma plantação de soja. Foram realizadas buscas para localizar os ocupantes, porém ninguém foi encontrado. Durante a vistoria, foi constatado que um dos veículos transportava 600 pacotes de cigarros de origem estrangeira e 10 pneus, enquanto no segundo veículo foram localizados 500 pacotes de cigarros e medicamentos de origem estrangeira, entre eles tirzepatida, Lipoless, Tirzec e Retatrutide, todos sem comprovação de importação legal, caracterizando os crimes de contrabando e descaminho.

Os veículos e as mercadorias apreendidas foram encaminhados à Base Operacional de Aquidabã para os procedimentos de praxe. Posteriormente, com orientação da Polícia Federal, os veículos e os produtos apreendidos foram destinados ao pátio da Receita Federal em Ponta Porã. O valor total das mercadorias apreendidas foi estimado em R$ 76.500 que somados a R$ 57.000 dos veículos, resultou em um prejuízo total ao crime de R$ 133.500.



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Polícia apreende veículos e mercadorias ilícitas na MS-164


Na manhã desta terça-feira (6/1), por volta das 06h33, a PMR (Polícia Militar Rodoviária) realizava patrulhamento e fiscalização de trânsito e criminal na rodovia MS-164, nas proximidades do Distrito de Vista Alegre, em Maracaju, quando visualizou dois veículos em atitude suspeita.

Ao perceberem a presença policial, os condutores desviaram bruscamente para uma estrada vicinal, sendo iniciado acompanhamento. Após cerca de dois quilômetros, os policiais localizaram os veículos abandonados em meio a uma plantação de soja. Foram realizadas buscas no perímetro para localizar os ocupantes, porém ninguém foi encontrado.

Durante a vistoria, foi constatado que um dos automóveis transportava 600 pacotes de cigarros de origem estrangeira e dez pneus, enquanto no segundo veículo foram localizados 500 pacotes de cigarros e medicamentos de origem estrangeira, entre eles tirzepatida, Lipoless, Tirzec e Retatrutide, todos sem comprovação de importação legal, caracterizando os crimes de contrabando e descaminho.

Os veículos e as mercadorias apreendidas foram encaminhados à Base Operacional de Aquidabã para os procedimentos de praxe. Posteriormente, conforme orientação da Polícia Federal, os automóveis e os produtos ilícitos foram destinados ao pátio da Receita Federal em Ponta Porã, para as providências legais cabíveis.

O valor total das mercadorias apreendidas foi estimado em R$ 76,5 mil. Os veículos foram avaliados em R$ 57 mil, resultando em um prejuízo total ao crime de R$ 133,5 mil.



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Indígena encontrado com graves lesões e unhas arrancadas morre no hospital


Morador no distrito de Prudêncio Tomaz, em Rio Brilhante, Élco de Souza Cabreira (25), morreu no final da manhã desta segunda-feira (5) no Hospital da Vida em Dourados. Encontrado com graves lesões pelo corpo na madrugada do dia 26 de dezembro na rua próximo a uma igreja no distrito, foi socorrido ao hospital de Rio Brilhante por uma ambulância.

A vítima apresentava lesões na cabeça e rosto, cortes na região da barriga, suspeita de fratura de tórax e unhas das mãos arrancadas. De acordo com boletim de ocorrência, a equipe medica que realizou o atendimento informou que as lesões não eram compatíveis com atropelamento.

Após os primeiros atendimentos no hospital de Rio Brilhante, Élco foi transferido ao hospital da Vida onde não resistiu em morreu. A irmã dele disse que foi informada por desconhecidos que o irmão havia sido atropelado e estava ferido na rua. O caso segue sendo apurado pela Polícia Civil de Rio Brilhante. Élco não tinha passagens pela polícia.



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85% dos alunos da Rede Estadual de Ensino foram designados para escola de preferência das famílias — Barbosinha



Em pleno processo de efetivação de matrículas para o ano letivo 2026, Mato Grosso do Sul comemora um marco importante: 85% dos novos alunos da Rede Estadual de Ensino foram designados para a escola de preferência das famílias, ou seja, a primeira entre as três opções de unidades de ensino indicadas no momento da solicitação de vaga. As matrículas na rede estadual começaram nesta segunda-feira (05) e seguem até sexta-feira. No total, são 200 mil vagas ofertadas em 352 unidades escolares em todo o Mato Grosso do Sul.

Para o governador em exercício José Carlos Barbosa, o Barbosinha, a estatística demonstra o compromisso com a educação e a preocupação do Governo do Estado em atender às famílias dentro de suas peculiaridades. “É claro que a designação atende a uma série de critérios como a disponibilidade de vagas e a distância entre a escola e a residência do aluno. No entanto, é importante levar em conta a preferência da família e atender ao aluno de forma mais completa possível”, afirmou. “Mais do que ofertar uma vaga, é fundamental que a escola esteja dentro do contexto familiar e atenda às necessidades do aluno em todas as esferas. Estamos muito satisfeitos com esse resultado”, completou.

A analista de sistemas Caroline Freitas, de Dourados, também ficou feliz ao saber que o filho Paulo Henrique, de 15 anos, foi designado para a Escola Estadual Presidente Vargas – onde já estuda o irmão mais velho. Essa foi a primeira opção indicada pela mãe no momento da pré-matrícula. “Eu sabia da possibilidade de ele ser designado para outra escola, mas seria muito complicado cada um em um lugar. Fiz a pré-matrícula, torci e fiquei aliviada quando tive acesso à lista. Já fiz a matrícula no primeiro dia e está tudo certo”, comemora.

Os estudantes designados na primeira etapa devem realizar a efetivação das matrículas de forma virtual, pelo portal www.matriculadigital.ms.gov.br ou de forma presencia, diretamente na escola para a qual foram designados. Também nesta semana, ocorre a segunda etapa de pré-matrículas na Rede Estadual de Ensino, para aqueles que não conseguiram preencher os dados dentro do prazo previsto na primeira etapa. A pré-matrícula deve ser feita de forma 100% virtual, no portal da Matrícula Digital.



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Anvisa manda recolher lote de chá de camomila Água da Serra





A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (5), o recolhimento do lote 6802956 do Chá de Camomila Lavi Tea, da marca Água da Serra, proibindo sua comercialização, distribuição, divulgação e consumo. Segundo a agência, a medida ocorreu depois da empresa informar o recolhimento voluntário do lote, depois da detecção de irregularidades em seu produto.

“O ensaio de identificação de elementos histológicos (células, tecidos e matriz extracelular) apontou a presença de talos, ramos e sementes que não são comuns no chá. O ensaio de pesquisa de matérias estranhas acusou 14 larvas inteiras e 224 fragmentos de insetos em 25g do produto, sendo que o limite aceitável é de 90 fragmentos em 25g de produto”, explicou a Anvisa em nota.

Segundo a agência, o fato evidencia graves falhas no processo de boas práticas de fabricação do referido lote.

Pomada

Também foi proibida a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação, importação e utilização da Pomada Cicatrizante Inkdraw Aftercare, indicada para uso pós-tatuagem. Segundo a Anvisa, a origem do produto é desconhecida e não há registro ou notificação da pomada na agência.




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