Autor: Redação

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) já iniciou, e deve intensificar nos próximos dias, os serviços de limpeza nas escolas e centros de educação infantil do município. A ação tem por finalidade deixar as unidades mais acolhedoras e prontas para receber alunos, professores e demais trabalhadores da Educação. O início das aulas na Rede Municipal de Ensino está previsto para o dia 9 de fevereiro.

A ação da Semsur atende determinação do prefeito Marçal Filho, que tem um olhar muito especial para as condições das escolas municipais e Centros de Educação Infantil. “A exemplo do ano passado, vamos entregar os kits de material escolar já no primeiro dia de aula, mas também iremos focar esforços para que o ambiente escolar esteja apropriado para receber nossos alunos”, enfatiza o prefeito Marçal Filho.

Desde o início de janeiro, a Semsur vem realizando serviços de roçadas e poda em diferentes regiões da cidade. Os trabalhos começaram por unidades de saúde e vão alcançar escolas municipais, centros de educação infantil, praças, parques e demais áreas de uso coletivo em toda a cidade. “A partir de agora vamos concentrar as ações nas unidades escolares visando ao início do ano letivo”, informou o secretário-adjunto de Serviços Urbanos, Ângelo Augusto Gomes dos Santos.

Nesta sexta-feira, a Semsur está iniciando o trabalho no Ceim Wilson Benedito Carneiro, no bairro Santa Brígida e, também, na Escola Álvaro Brandão, na Vila Industrial. “Na próxima semana, estaremos atendendo as escolas das aldeias indígenas”, informou o secretário-adjunto, lembrando que as atividades de limpeza são mantidas também em outras áreas da cidade.

INFRAESTRUTURA ESCOLAR

A Prefeitura de Dourados, além de cuidar da limpeza das escolas e Ceims para o início do ano letivo 2026 também segue investindo em melhorias na infraestrutura dos prédios educacionais. No ano passado, por exemplo, o refeitório da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara foi todo reformado, garantindo mais segurança e conforto para centenas de alunos e funcionários do local. As obras foram realizadas no período de férias de meio de ano e concluídas em cerca de 10 dias, com a substituição completa da telhas antigas por estrutura metálica de zinco. O investimento foi de R$ 47 mil e, a prefeitura determinou urgência no serviço, realizado por meio de recursos de manutenção.

A Prefeitura de Dourados também iniciou as obras de reforma e revitalização da Escola Municipal Avani Cargnelutti Fehlauer, localizada na região do Grande Flórida, com investimentos de R$ 6,5 milhões para proporcionar mais segurança e comodidade para mais de 600 alunos. A escola receberá novo telhado, esquadrias, forros e instalações elétricas e hidrossanitárias, além da reforma de todos os banheiros com novos revestimentos, louças e metais.

Também estão previstas adequações de acessibilidade, construção de rampas, piso tátil, novas arquibancadas com corrimão, reforma do ginásio, substituição do playground, calçamento interno e externo, além da instalação proteção contra descargas atmosféricas, manutenção das caixas d’água, construção de estacionamento e instalação de um pórtico padrão na entrada. Na verdade, a comunidade ganhará uma nova escola. No final do ano, a Prefeitura de Dourados também iniciou a construção de três novas salas de aula e dois banheiros na Escola Municipal Maria Conceição Angélica, no Jardim Guaicurus. A obra atenderá diretamente à crescente demanda por vagas nas séries iniciais, possibilitando o atendimento de três turmas no período da manhã e três no período da tarde. O investimento é de R$ 934.606,45, com área construída de 151,85 m², custeado integralmente com recursos próprios da administração municipal.

A Guarda Municipal de Dourados chegou ao dia 30 de janeiro com 920 atendimento somente em 2026, comprovando a importância da corporação para a garantia da segurança pública em todo município, bem como para a preservação do patrimônio municipal e da população. Com um efetivo composto por homens e mulheres comprometidos com o bem-estar da sociedade, a Guarda Municipal tem dado respostas rápidas às demandas que chegam à corporação.

Um exemplo clássico foi a rápida atuação da Guarda Municipal ao tomar conhecimento do furto de um aparelho de ar-condicionado de 24 mil BTUs, juntamente com os kits de instalação, de uma Unidade Básica de Saúde na Aldeia Jaguaripiru. O diretor-geral Jamil da Costa Matos acionou o Serviço de Investigações Gerais (SIG) da Polícia Civil, repassou as informações e rapidamente o equipamento foi recuperado, em Itaporã, e o acusado pelo furto foi preso.

Do dia 1º de janeiro até a manhã desta sexta-feira, a Guarda Municipal de Dourados realizou 105 abordagens e averiguações de pessoas em situação suspeitas, além de ter feito 51 ações de apoio, auxílios, escoltas e atendimentos comunitários. A corporação encaminhou ainda 32 ocorrências com finalização em Distrito Policial envolvendo furtos, roubos e vias de fato, bem como participou do cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão de objetos e de ter atuado em 8 ocorrências de dano, desacato, ameaça ou desobediência.

Os agentes também atuaram em 247 ações de fiscalização ambiental, patrimonial e operacional, além de terem realizado 27 fiscalizações, orientações e educação de trânsito. Destaque, ainda para a realização de 289 patrulhamentos preventivos em toda Dourados. “Nossa corporação desfruta de uma grande credibilidade julto à sociedade douradense, que sabe que ao chamar a Guarda Municipal será prontamente atendida”, ressalta Jamil Matos. Tanto que os agentes atuaram somente no mês de janeiro em 23 ocorrências de perturbação do trabalho ou do sossego alheio, além de terem dado 8 apoios ao sistema prisional e trabalhado em 3 ocorrências de suicídio e homicídio.

MARIA DA PENHA

Um dos destaques da atuação da Guarda Municipal de Dourados no mês de janeiro ficou para a Patrulha Maria da Penha, com 109 atendimentos de medidas protetivas e contra violência doméstica em Dourados. Criada pela Lei Municipal nº 5335 de 4 de abril de 2025, a Patrulha Maria da Penha tem atuado com firmeza em denúncias e flagrantes referentes à violência doméstica através da Central de Comunicações da GMD pelos telefones 153 e 199.

A patrulha Maria da Penha conta com ação direta de 13 servidores da Guarda Municipal e apoio de todos os demais servidores desta instituição. Atua em conjunto com o Promuse (Programa Mulher Segura) da Polícia Militar (PM-MS), Ministério Público Estadual, Polícia Civil de MS, Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher e outros órgãos que tratam da mesma causa. Cada equipe é composta por três agentes da GMD, sendo um deles, obrigatoriamente, do sexo feminino. As equipes trabalham em plantão 24 horas.

A sede da Patrulha Maria da Penha está localizada na Praça Antônio João e conta com uma servidora da Guarda Municipal para a realização de triagem das vítimas de violência doméstica, organização de documentos, cronograma de medidas protetivas, palestras e outras demandas das equipes de campo.

O atual diretor-geral da Guarda Municipal de Dourados, Jamil da Costa Matos considera que a violência no ambiente familiar é um problema grave e requer medidas urgentes e a criação da Patrulha Maria da Penha vem no sentido de auxiliar na resolução desse problema. “A principal beneficiária dos nossos serviços são as vitimas e suas famílias, pois podem contar com as equipes da Guarda Municipal de forma ininterrupta, no que diz respeito à segurança e orientação”, enfatiza, ressaltando que “melhores resultados serão alcançados com trabalho de conscientização e união de todos os segmentos da sociedade”.

Aparelho de ar-condicionado furtado da UBS da Aldeia Bororó foi recuperado pelo SIG após acionamento pela Guarda Municipal. Divulgação/GMD

A terceira rodada do Campeonato Sul-Mato-Grossense acontece neste fim de semana com mais cinco jogos e deve acirrar a disputa por vagas na zona de classificação para próxima fase e para deixar a zona de rebaixamento.

Três jogos acontecem no sábado (31). No Estádio Douradão, às 15h30, o Dourados AC recebe o EC Águia Negra pressionado por ainda não ter vencido nas duas partidas que disputou, a última com derrota em casa. Já o time de Rio Brilhante, com quatro pontos, mira posição no G2. O árbitro é Marcos Mateus Pereira, auxiliado por Elita Maria da Silva e Lucas Rafael Fernandes. O quarto árbitro é Carlos Henrique Linhares. O jogo tem transmissão pelo canal Águia Negra TV no YouTube.

Às 16h, no Estádio Mário Pinto (Noroeste), mais um time busca a primeira vitória na competição. Derrotado pelo Operário FC no meio de semana, o CR Aquidauana volta a jogar em casa e recebe o CE Naviraiense, animado por ter vencido na última rodada. Everton Moreira Prates é o árbitro, com os assistentes Leandro dos Santos Ruberdo e Renan Faustino Corrêa nas laterais. O quarto árbitro é Josué Aires Gaúna. A partida tem transmissão pelo canal CRA TV no YouTube.

No Estádio Arthur Marinho, às 18h, o Corumbaense FC, ainda sem vencer no campeonato, faz seu terceiro jogo, o segundo em casa, contra AA Bataguassu. Derrotado pelo CEN no meio de semana, o time alvinegro conta com o torcedor para buscar os três pontos, enquanto o Bata, com uma vitória e um empate, quer se manter nas primeiras posições. A arbitragem é de Rafael de Souza Cosmo, auxiliado pelos assistentes Marcelo Grando e Ana Paula Barbosa. O quarto árbitro é Fábio Silva de Oliveira. O jogo tem transmissão pelo canal Carijó TV, no YouTube.

A rodada segue no domingo (1º) com mais duas partidas. No Estádio Jacques da Luz, em Campo Grande, às 16h, o FC Pantanal, aliviado pela vitória sobre o DAC na rodada anterior, enfrenta o Costa Rica EC, outro time vencedor no meio de semana, fazendo confronto com disputa direta por posição. Luiz Eduardo Duarte é o árbitro, trabalhando com os assistentes Fabiana Nunes Fabrão e Josimar Mazzetto de Carvalho. O quarto árbitro é Willian Arakaki Antunes. O jogo tem transmissão pelo canal Pantanal SAF TV, no YouTube.

No Estádio Saraivão, às 17h, o Ivinhema FC, ainda sem vencer, tem uma dura pela frente contra o líder Operário. Enquanto o Azulão do Vale tem apenas um pontos em dois jogos, o Galo, que entrou em campo três vezes, soma sete pontos e está sozinho na frente. Paulo Henrique Salmázio é o árbitro, auxiliado por Cláudio Henrique Verão e Wescley da Silva Marques. O quarto árbitro é Guilherme Augusto Hickmann. A partida tem transmissão pelo canal Azulão TV, no YouTube.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar as providências adotadas pela Câmara Municipal de Dourados em relação às obras de reforma e ampliação de seu prédio, que estão sob suspeita de irregularidades desde 2024. A medida foi tomada após a apresentação, pela própria Casa Legislativa, de relatório de auditoria e parecer jurídico acerca da execução do empreendimento.

A documentação foi analisada pela 16ª Promotoria de Justiça de Dourados no âmbito de um inquérito civil que apura possíveis irregularidades na obra. Diante do conteúdo apresentado, o promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro decidiu instaurar um procedimento específico para acompanhar e fiscalizar as decisões administrativas da Câmara relacionadas ao contrato.

Conforme o parecer jurídico anexado ao inquérito, há recomendação para a abertura de processo administrativo disciplinar com o objetivo de apurar a conduta do fiscal e do gestor do contrato. Ambos teriam sido omissos na supervisão de intervenções consideradas críticas, como o reforço de pilares e fundações realizados sem projeto executivo ou memória de cálculo adequada. O documento também aponta a necessidade de quantificar eventual dano ao erário, visando ao ressarcimento integral e à eventual execução de garantias contratuais.

Já a auditoria, realizada a pedido da própria Câmara de Vereadores, constatou que a obra apresenta apenas 23,9% de execução física, quando o esperado seria superior a 64%. O atraso e as inadequações teriam gerado prejuízos aos cofres públicos, incluindo gastos adicionais. Entre as falhas identificadas está a inexistência do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), documento obrigatório para edificações públicas.

O inquérito civil instaurado em 2024 também analisa o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, inicialmente estimado em R$ 17 milhões. O MPMS apura se as deficiências técnicas apontadas foram utilizadas para justificar possíveis aditivos contratuais, o que poderia configurar dano ao patrimônio público e exigir o ressarcimento dos valores eventualmente aplicados de forma irregular.

Para dar continuidade às apurações, a 16ª Promotoria de Justiça estabeleceu prazo de 30 dias para que a Mesa Diretora da Câmara apresente decisão fundamentada sobre o destino da obra, indicando se haverá continuidade, rescisão contratual ou abertura de nova licitação. Também foi fixado prazo de 15 dias para que sejam informadas as medidas adotadas para a regularização documental da edificação, incluindo a formalização de aditivos realizados de forma inadequada, apresentação de projetos de segurança e acessibilidade e estudo de viabilidade orçamentária para as adaptações necessárias.

O MPMS solicitou ainda manifestação da Controladoria Interna da Câmara sobre as conclusões de auditorias e pareceres jurídicos já emitidos. À Presidência do Legislativo municipal, foi requerida a relação completa de todos os envolvidos no contrato, com detalhamento de funções, períodos de atuação, serviços executados e prejuízos decorrentes da paralisação da obra, incluindo gastos com aluguel de imóvel temporário. Para reforçar as diligências, foi pedido apoio do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução do MPMS (Daex).