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Economia brasileira cresce 2,3% em 2025, revela IBGE


Agência Brasil*

A economia brasileira cresceu 0,1% no quarto trimestre de 2025 na comparação com o terceiro trimestre. Com esse desempenho, o ano de 2025 fechou com expansão de 2,3%. O resultado representa o quinto ano seguido de crescimento.

O resultado do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) foi divulgado na manhã desta terça-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em valores correntes, o PIB brasileiro alcançou R$ 12,7 trilhões, no ano passado. Já o PIB per capita ─ valor do PIB dividido pela população do país ─ alcançou R$ 59.687, crescimento real (descontada a inflação) de 1,9% na comparação com 2024.

Tanto o PIB corrente quanto o per capita estão no maior patamar já calculado pela série histórica do IBGE, iniciada em 1996.

Veja o comportamento da economia brasileira nos últimos cinco anos com crescimento:

2021: 4,8%

2022: 3%

2023: 3,2%

2024: 3,4%

2025: 2,3%

Destaques

O PIB pode ser calculado pela ótica da produção (análise do desempenho das atividades econômicas) ou do consumo (gastos e investimentos).

Em uma avaliação pela perspectiva da produção, os dados mostram que todas as atividades apresentaram expansão, com destaque para a agropecuária.

Agropecuária: 11,7%

Serviços: 1,8%

Indústria: 1,4%

O crescimento da agropecuária é explicado, principalmente, pelo aumento na produção e ganhos na produtividade de várias culturas, como o milho (23,6%) e a soja (14,6%), que alcançaram recordes em 2025.

Na indústria, o destaque foi a extração de petróleo e gás, que colaborou para que o valor adicionado das indústrias extrativas fechasse o ano com alta de 8,6%.

A construção ficou estável, com variação positiva de 0,5%.

O setor de serviços mostrou aquecimento, segundo o IBGE, com crescimento em todas as atividades: informação e comunicação (6,5%), atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (2,9%), transporte, armazenagem e correio (2,1%), outras atividades de serviços (2,0%), atividades imobiliárias (2,0%), comércio (1,1%) e administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,5%).

O desempenho da agropecuária teve peso de 32,8% do crescimento do PIB em 2025.

As quatro atividades que mais contribuíram para a expansão da economia, agropecuária, indústria extrativa, outras atividades de serviço, e informação e comunicação, somaram 72% do crescimento do PIB do ano passado.

Consumo das famílias

Pelo lado do consumo, o segmento consumo das famílias cresceu 1,3% em 2025, empurrado pela melhora no mercado de trabalho, o aumento do crédito e os programas governamentais de transferência de renda.

Apesar de estar no campo positivo, o desempenho representa desaceleração em relação ao crescimento de 2024, quando o segmento avançou 5,1%.

A explicação para perda de ritmo, segundo o IBGE, está principalmente na política monetária contracionista, ou seja, patamar alto de juros.

O consumo do governo cresceu 2,1% em 2025.

A Formação Bruta de Capital Fixo, isto é, o volume de investimentos, cresceu 2,9% em 2025. O desempenho foi puxado pelo aumento da importação de bens de capital (máquinas e equipamentos) e pelo desenvolvimento de software, além da alta na indústria da construção.

A taxa de investimento em 2025 foi de 16,8% do PIB, contra 16,9% em 2024. A taxa de poupança, por sua vez, foi de 14,4% em 2025, ante 14,1% em 2024.

Último trimestre

A variação de 0,1% no quarto trimestre em comparação com o terceiro trimestre revela que, pela ótima do consumo, os serviços e a agropecuária cresceram 0,8% e 0,5%, respectivamente. Já a Indústria recuou 0,7%.

Pela ótica da despesa, o consumo do governo cresceu 1%, enquanto o das famílias ficou estável (0%). A Formação Bruta de Capital Fixo recuou 3,5%.

“O PIB ficou estável em relação ao terceiro trimestre, mesmo com a queda nos investimentos, por conta da estabilidade do consumo das famílias e do crescimento no consumo do governo”, disse a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Aperto monetário

O aperto monetário que fez o PIB desacelerar em 2025 se refere à alta taxa de juros. Em setembro de 2024, preocupado com a trajetória da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciou uma escalada da taxa básica de juros da economia, a Selic, então em 10,5% ao ano, elevando-a até 15% em junho de 2025, assim permanecendo até os dias atuais.

A meta de inflação do governo é de 3% no acumulado de 12 meses, com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o número oficial da inflação, chegou a ficar 13 meses fora do intervalo de tolerância, o que inclui praticamente todo o ano de 2025.

A Selic influencia todas as demais taxas de juros do país e, quando elevada, age de forma restritiva na economia, ou seja, encarece operações de crédito e desestimula investimentos e consumo.

O impacto esperado é a menor procura por produtos e serviços, esfriando a inflação. O efeito colateral é que a economia em marcha lenta tende a diminuir a geração de empregos.

Apesar da pressão restritiva, 2025 terminou com o menor percentual já registrado na taxa de desemprego, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O que é o PIB

O PIB é o conjunto de todos os bens e serviços produzidos em uma localidade em determinado período. Com o dado, é possível traçar o comportamento da economia do país, estado ou cidade, assim como fazer comparações internacionais.

O PIB é calculado com o auxílio de diversas pesquisas setoriais, como comércio, serviços e indústria.

Os bens e serviços finais que compõem o PIB são medidos no preço em que chegam ao consumidor. Dessa forma, levam em consideração também os impostos cobrados.

O PIB ajuda a compreender a realidade de um país, mas não expressa fatores como distribuição de renda e condição de vida.

É possível, por exemplo, um país ter PIB alto e padrão de vida relativamente baixo, assim como pode haver nação com PIB baixo e altíssima qualidade de vida.



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Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar


O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse hoje (3), em São Paulo, que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional, caso as discussões que tratam sobre a jornada de trabalho, como o fim da escala 6×1 e a redução de horas semanais, não caminhem na”velocidade desejada”.

A urgência impõe que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado tenham 45 dias para deliberar o tema, sob pena de trancamento da pauta.

“Tem um debate importante com a direção das duas Casas [Câmara e Senado]. O presidente [da Câmara] Hugo Motta assumiu conosco de tocar as duas coisas: as PECs [Proposta de Emenda à Constituição] que estavam lá e também os projetos de lei [PL] vigentes que estão tramitando na Casa. Evidentemente que o PL pode ter uma velocidade maior que o da PEC. Mas o governo não descarta, a depender da conversa entre o presidente Hugo Mota e o presidente Lula, de mandar um projeto de lei em urgência. Se as coisas não caminharem na velocidade desejada, nós podemos encaminhar um projeto de lei com urgência que, acredito, seria a possibilidade dela evoluir”, disse o ministro, durante entrevista coletiva em que divulgou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Uma das PECs que tramitam atualmente no Congresso aumenta de um para dois dias o descanso mínimo semanal — preferencialmente aos sábados e domingos – e diminui de 44 para 36 horas o tempo máximo de trabalho semanal, sem contar horas extras. Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.

Durante entrevista a jornalistas, Marinho disse considerar viável o fim da jornada 6×1, mas ressaltou que a prioridade do governo é a redução de jornada que, em sua visão, já deveria ter ocorrido.

“Nesta fase, acredito sinceramente que é plenamente possível reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. E, portanto, isso pode levar à condição de acabar com a escala 6×1, que é o grande sonho de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, em particular do comércio e serviço.”

Ele também reiterou que não há discussão atualmente no governo sobre compensações fiscais às empresas como contrapartida para a mudança. Para ele, “o pressuposto para a compensação é o aumento da produtividade”.

“Não faz sentido, na minha opinião, pensar em incentivos fiscais para a questão [da redução] da jornada parcial”, disse o ministro.

“É preciso que o mundo empresarial, os trabalhadores e suas representações colaborem no sentido de melhorar o ambiente do mundo do trabalho. Se você evitou acidente, evitou doenças, você vai aumentar a produtividade. Se você investir em tecnologia, você vai garantir o aumento da produtividade. E o Brasil precisa melhorar a produtividade”, afirmou.

Caged

Em janeiro, o Brasil apresentou saldo positivo de 112.334 mil novos postos de trabalho com carteira assinada, segundo o Caged. O resultado foi obtido com a admissão de 2.208.030 pessoas e 2.095.696 desligamentos.

Apesar do balanço positivo, este foi o pior janeiro desde 2024, com saldo de 173.127 novos postos de trabalho. Segundo o ministro, a queda que vem sendo observada ocorre por causa dos juros altos (Selic), atualmente estabelecida em 15% ao ano.

“Cantamos essa bola desde 2004. O ritmo do juro praticado [em patamar elevado] ia levar a uma diminuição da velocidade [da criação de novos empregos]. Então, o que aconteceu foi uma diminuição da velocidade”, explicou.

Segundo o Caged, quatro setores tiveram um desempenho positivo em janeiro, com destaque para o da indústria, que teve um saldo positivo de 54.991 postos de trabalho. Em seguida aparece o da construção, com 50.545 de saldo; serviços (40.525) e agropecuária (23.073). Já o setor de comércio teve um desempenho negativo, com saldo de -56.800 postos de trabalho.

No acumulado de doze meses (entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026), o saldo de novos vínculos celetistas foi de 1.228.483.

Salário

O Caged apontou ainda que o salário médio real de admissão em janeiro deste ano foi de R$ 2.289,78, o que representou uma variação positiva de R$ 77,02 em relação a dezembro do ano passado.



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DOF apreende quase meia tonelada de maconha em Mundo Novo


Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam na tarde de domingo (1/3), veículo Fiat Uno carregado com 489 quilos de maconha, na BR-163, na região de Mundo Novo.

A equipe realizava patrulhamento quando visualizou o carro trafegando em alta velocidade, forçando ultrapassagens e com sinais visíveis de excesso de carga. Ao receber ordem de parada, o condutor desobedeceu e iniciou fuga.

Após acompanhamento por cerca de três quilômetros, o motorista abandonou o automóvel em uma estrada vicinal e fugiu para uma área de mata. Foram realizadas buscas no perímetro, mas o indivíduo não foi localizado.

No interior do veículo, os policiais encontraram diversos fardos do entorpecente que ocupavam todo o porta-malas e o banco traseiro.

O carro e a droga, avaliados em aproximadamente R$ 1,2 milhão, foram encaminhados à Delegacia de PC (Polícia Civil) de Mundo Novo.



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José Menino solicita melhorias em via pública e manutenção no Ginásio Rachid Saldanha Derzi


Durante a sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 24, o vereador José Menino Júnior (PSDB) apresentou indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e à segurança dos espaços esportivos de Ponta Porã.

Na forma regimental, o parlamentar solicitou ao prefeito Eduardo Campos, com cópia ao secretário municipal de Obras e Urbanismo, Joanilson Zeferino dos Santos, a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua Cidade Verde, nas proximidades do número 367, no bairro Manuel Padial Urel.

Segundo o vereador, a via encontra-se em estado bastante precário, apresentando irregularidades que dificultam o tráfego de veículos e pedestres, comprometendo a mobilidade dos moradores que utilizam a rua diariamente.

O parlamentar José Menino Júnior destacou ainda que a situação tem impactado negativamente o comércio local, devido à falta de acessibilidade adequada, causando transtornos e prejuízos tanto aos comerciantes quanto à população em geral.

“Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias com a maior brevidade possível”, afirmou o parlamentar.

Em outra solicitação apresentada na mesma sessão, o vereador requereu ao Executivo Municipal, também com cópia à Secretaria de Obras e Urbanismo, a manutenção ou substituição das traves do Ginásio Municipal Senador Rachid Saldanha Derzi, localizado na Rua Vicente Azambuja, no bairro Jardim Marambaia.

De acordo com José Menino Júnior, as traves existentes no ginásio encontram-se em estado avançado de deterioração, apresentando danos visíveis que comprometem sua estrutura e segurança.

O parlamentar alertou que a falta de manutenção ou a não substituição dos equipamentos pode ocasionar acidentes, colocando em risco a integridade física das pessoas que utilizam o espaço para práticas esportivas e atividades recreativas.

Ele ressaltou que o ginásio é amplamente utilizado pela comunidade, inclusive por crianças e adolescentes, o que torna

imprescindível a adoção de providências urgentes para garantir a segurança dos usuários e a adequada conservação do espaço público.



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PF combate contrabando de cigarros eletrônicos em Campo Grande


A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (3/3), a Operação POD, com o objetivo de combater o contrabando de dispositivos eletrônicos fumígenos (DEF) comercializados irregularmente nesta Capital.

A investigação identificou a venda de dispositivos eletrônicos fumígenos de origem estrangeira introduzidos no território nacional sem a devida regular importação e sem o recolhimento dos tributos incidentes, em possível afronta à legislação aduaneira e sanitária.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em uma tabacaria localizada na cidade, bem como em um galpão onde foi constatado o funcionamento de uma fábrica clandestina de carvão para narguilé, atividade exercida sem autorização dos órgãos competentes e em desacordo com normas legais e ambientais.

Os responsáveis poderão responder, em tese, pelo crime de contrabando, além de outros delitos eventualmente apurados no curso das investigações, que prosseguem com a finalidade de identificar todos os envolvidos e dimensionar a extensão das atividades ilícitas.

Mandados foram cumpridos em tabacaria e em galpão onde funcionava fábrica clandestina de carvão para narguilé.(Foto: Divulgação)



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Comissão sobre penduricalhos inicia trabalhos amanhã no STF


A comissão técnica criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os chamados penduricalhos aos salários do funcionalismo público tem a primeira reunião marcada para a manhã desta quarta-feira (4), às 10h, quando deverá iniciar o debate sobre regras de transição que garantam o respeito ao teto constitucional para a remuneração dos servidores.

A portaria que criou a comissão foi publicada na noite desta segunda-feira (2) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O documento detalha o cronograma dos trabalhos, com reuniões semanais até 20 de março, quando deverá ser entregue um relatório final.

De acordo com a portaria, o grupo poderá ouvir especialistas, representantes de órgãos públicos e privados, entidades acadêmicas e membros da sociedade civil.

A criação do grupo foi resultado de uma articulação entre as cúpulas dos Três Poderes para resolver a questão, após decisões liminares dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes suspenderem abruptamente o pagamento de qualquer penduricalho.

São classificados como penduricalhos todas as verbas pagas a título de indenização por diversos órgãos por fora do teto constitucional, que equivale ao salário de um ministro do Supremo, atualmente em R$ 43,6 mil.

A tendência é que um acordo sobre o tema seja votado pelo Supremo no dia 25 de março, quando o plenário da Corte deve retomar o julgamento das decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes.

Na semana passada, o julgamento do caso foi iniciado, mas os ministros decidiram adiar a votação para analisar a complexidade do tema.

No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. O ministro Gilmar Mendes também suspendeu os pagamentos a juízes e membros do Ministério Público.

Confira abaixo os integrantes da comissão técnica:

Poder Judiciário

Bruno César de Oliveira Lopes

Clara da Mota Santos Pimenta Alves

Desdêmona Arruda

José Gomes Filho

Roberto Dalledone Machado Filho

Senado

Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima

Danilo Augusto Barboza de Aguiar

Gabrielle Tatith Pereira

Ilana Trombka

Câmara dos Deputados

Guilherme Brandão

Jules Michelet

Lucas Ribeiro

Sabá Cordeiro

Governo Federal

Dario Durigan (Secretário Executivo do Ministério da Fazenda)

Flávio José Roman (Advogado-Geral da União)

Representante da Casa Civil da Presidência da República

Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Instituições convidadas:

Procuradoria-Geral da República

Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Eliane Peres Torelly de Carvalho

Ubiratan Cazetta

Tribunal de Contas da União

Alessandro Giuberti Laranja

Cláudia Regina Bezerra Jordão

Cristiano Brilhante de Souza Egbert Nascimento Buarque

Defensoria Pública da União

Thomas de Oliveira Gonçalves

Thiago Moreira Parry



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Saúde realiza curso Sala de Vacina para fortalecer imunização na região sul-fronteira


A SES (Secretaria de Estado de Saúde) realiza, entre os dias 3 e 6 de março, o curso Sala de Vacina, formação voltada à qualificação de técnicos de enfermagem e enfermeiros que atuam diretamente na imunização. A capacitação será realizada em parceria com o município de Mundo Novo e deve reunir cerca de 40 profissionais da região sul-fronteira, incluindo municípios do entorno.

A iniciativa dá continuidade à formação realizada no ano passado em parceria com a Escola Técnica do SUS (Sistema Único de Saúde) e tem como objetivo fortalecer a segurança, a padronização de processos e a qualidade do atendimento nas salas de vacina.

O município de Mundo Novo dará apoio com a estrutura física e logística do evento, enquanto o Estado será responsável pela formação técnica, organização pedagógica e certificação dos participantes.

Programação integra teoria e prática

A programação foi estruturada para oferecer conteúdo teórico e atividades práticas ao longo de quatro dias.

03 de março (terça-feira) – Teórico

A abertura oficial acontece às 8h, seguida de pré-teste. A manhã inclui palestras sobre SUS, história da vacina e bases imunológicas, além de cobertura vacinal.

No período da tarde, os participantes aprofundam conhecimentos sobre o Calendário Vacinal da Criança no SUS, dividido em dois módulos.

04 de março (quarta-feira) – Teórico e Prático

A manhã será dedicada a dinâmicas sobre campanhas de vacinação (Covid-19, Dengue, Influenza e Bronquiolite em crianças) e estudos de caso.

À tarde, a programação aborda curso híbrido de BCG, que previne as formas mais graves de tuberculose, boas práticas em sala de vacina e biossegurança, rede de frio e protocolo operacional de excursão de temperatura e REDCap, uma plataforma digital intuitiva de coleta, gerenciamento e divulgação de dados de pesquisas.

05 de março (quinta-feira) – Teórico e Prático

Os conteúdos incluem o Calendário Vacinal do Adolescente, Adulto, Gestante e Idoso, além de ESAVI (Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização), erros de imunização e CRIE (Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais).

O período da tarde será destinado a estações práticas, promovendo simulações e aplicação dos conhecimentos.

06 de março (sexta-feira) – Teórico e Prático

O último dia contará com a dinâmica do Calendário Vivo, pós-teste final e cerimônia de encerramento com entrega de certificados.

Qualificação permanente

Para o gerente de Imunização da SES, Frederico Moraes, a capacitação fortalece a base do sistema de imunização no Estado. “Investir na qualificação das equipes é garantir segurança no processo de vacinação. A sala de vacina exige conhecimento técnico, domínio dos protocolos e atualização constante. Essa formação prepara os profissionais para atuar com mais segurança, melhorar coberturas vacinais e responder de forma adequada aos desafios do dia a dia”, destaca.



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Obras e investimentos consolidam o compromisso do Governo do Estado com Dourados, destaca Liandra


A presidente da Câmara Municipal de Dourados, Liandra da Saúde (PSDB), acompanhou no final de semana a extensa agenda do governador Eduardo Riedel no município, marcada pela entrega e vistoria de importantes obras nas áreas de esporte, educação e infraestrutura. As ações reforçam o pacote de investimentos do Governo do Estado em Dourados, com foco na melhoria dos serviços públicos e na qualidade de vida da população.

Ao lado do prefeito Marçal Filho e de lideranças locais, Liandra destacou a importância da parceria institucional entre o Governo do Estado, a Prefeitura e o Poder Legislativo municipal para a concretização dos projetos. “Dourados vive um momento de avanços importantes. Essas entregas representam mais qualidade de vida para a nossa população e mostram que, quando há diálogo, planejamento e união entre os poderes, os resultados chegam. A Câmara tem atuado de forma responsável, buscando recursos, apoiando projetos e fortalecendo as parcerias que geram desenvolvimento para o município”, afirmou a presidente.

GINÁSIO MUNICIPAL

Entre as principais entregas está a revitalização completa do Ginásio Municipal de Esportes Deputado Ulysses Guimarães, que recebeu investimento de R$ 4,3 milhões. Criado em 1992, o espaço passou por uma ampla modernização, com ampliação dos vestiários, novos acessos, modernização do sistema de iluminação e som, além do cercamento da área de estacionamento.

Para Liandra, o investimento fortalece o esporte como ferramenta de inclusão social. “O esporte transforma vidas, afasta nossos jovens da vulnerabilidade e promove cidadania. Essa revitalização é um ganho para atletas, estudantes e toda a comunidade”, ressaltou.

INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO

Na área da educação, o governador entregou a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Abigail Borralho, localizada na Avenida Marcelino Pires, na região central da cidade. Com investimento de R$ 6,4 milhões, a unidade recebeu revitalização completa e ampliação da estrutura.

Foram construídas uma nova sala de aula, sala de tecnologia e laboratório de ciências, além de saguão, refeitório, cozinha com câmara fria e depósito. A modernização garante melhores condições de ensino e aprendizagem para alunos e profissionais da educação.

INFRAESTRUTURA

Dentro da proposta de gestão municipalista, Eduardo Riedel também vistoriou as obras de pavimentação asfáltica e drenagem no Residencial Pelicano e no Jardim Canaã I, que somam R$ 4 milhões em investimentos. As intervenções visam solucionar problemas históricos de poeira e lama, melhorando a mobilidade e a infraestrutura urbana.

A agenda incluiu ainda a vistoria da reforma e revitalização do clube social da Colônia Paraguaia, com investimento de R$ 1,8 milhão, além do acompanhamento das obras de duplicação e revitalização da Avenida Aziz Rasselen, às margens do Parque Antenor Martins. O governador também participou da solenidade de lançamento da 60ª Expoagro de Dourados.

Para a presidente da Câmara, os investimentos refletem o compromisso com o desenvolvimento regional. “Essas obras são frutos de um trabalho conjunto, construído com diálogo e responsabilidade. A Câmara tem sido parceira ativa, apoiando iniciativas que tragam benefícios concretos para a população. Nosso papel é fiscalizar, propor e também articular para que Dourados continue avançando”, concluiu Liandra.



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Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados


A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor de farmácias no interior de supermercados – desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade.

A proposta agora segue para sanção presidencial.

Para o relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), a medida facilita o acesso da população a drogarias, sobretudo em cidades de pequeno porte.

“Existem dificuldades de acesso enfrentadas pelos consumidores que residem em pequenos municípios, nas regiões mais remotas do Brasil, devido à ausência de farmácias nesses locais”, argumentou o parlamentar.

Já para a deputada Maria do Rosário (PT-RS) a medida, além de representar um risco e um incentivo à automedicação, cede aos interesses da indústria farmacêutica.

“A pessoa que pega o medicamento vai pegar também pão”, disse. “É um absurdo. É ceder ao interesse e lobby dos segmentos vinculados aos grandes laboratórios”, completou.

Entenda

De acordo com o texto, embora a farmácia em questão possa operar sob a mesma identidade fiscal do supermercado ou por meio de contrato com drogaria licenciada e registrada nos órgãos competentes, ela terá que seguir as mesmas exigências sanitárias e técnicas vigentes, incluindo:

presença obrigatória de farmacêuticos legalmente habilitados durante todo o horário de funcionamento da farmácia;

dimensionamento físico e estrutura de consultórios farmacêuticos;

recebimento, armazenamento, controle de temperatura, ventilação, iluminação e umidade adequados;

rastreabilidade, assistência e cuidados farmacêuticos.

O projeto de lei restringe a oferta de medicamentos em áreas abertas, comunicáveis ou sem separação funcional completa, como bancadas, estandes ou gôndolas externas ao espaço da farmácia ou drogaria.

Controle especial

Em casos de compra de medicamentos de controle especial, quando há retenção da receita médica, o texto determina que a entrega do remédio só aconteça após o pagamento.

Tais medicamentos poderão ser transportados do balcão de atendimento da drogaria até o local de pagamento em embalagem lacrada, inviolável e identificável.

Comércio eletrônico

O projeto permite às farmácias licenciadas e registradas pelos órgãos competentes contratarem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para fins de logística e entrega ao consumidor, desde que assegurado o cumprimento integral da regulamentação sanitária aplicável.

Categoria

Em nota, o Conselho Federal de Farmácia avaliou que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados reduz danos, mantendo as exigências sanitárias já previstas no Senado, além de atender a pontos classificados como centrais e defendidos pela entidade.

“O parecer aprovado reafirma que a instalação de farmácias em supermercados somente poderá ocorrer se forem farmácias completas, com espaço físico segregado, presença obrigatória de farmacêutico responsável técnico, cumprimento integral das normas sanitárias e fiscalização sanitária.”

O comunicado reforça que, conforme o texto, não há autorização para venda de medicamentos em gôndolas ou caixas comuns de supermercado.

“Além disso, foram rejeitadas emendas que previam assistência farmacêutica remota em pequenos municípios, preservando a exigência de presença física do farmacêutico”.

“O debate em Plenário concentrou-se na necessidade de equilibrar acesso, concorrência e proteção à saúde pública. Com a manutenção das exigências estruturais e da presença obrigatória do farmacêutico, o texto aprovado mantém o modelo sanitário defendido pelo conselho”, concluiu a entidade.

Contraponto

Dias antes da aprovação, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou a rejeição de qualquer proposta legislativa que disponha sobre a venda de medicamentos em supermercados.

“O projeto autoriza supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição, o que, pela avaliação do plenário do CNS, pode desencadear interesses comerciais acima do cuidado à saúde das pessoas, do acesso racional e seguro dos medicamentos e à segurança e o bem-estar da população”, avaliou a entidade em nota.

Em dezembro, o Ministério da Saúde também se posicionou contrário ao texto. Para a pasta, a medida compromete o alcance do eixo estratégico 13 da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, que prevê a promoção do uso racional de medicamentos, por intermédio de ações que orientem a prescrição, a dispensação e o consumo.

“Medicamentos, mesmo aqueles isentos de prescrição, possuem riscos. Seu uso sem orientação adequada pode levar a diversos problemas como a automedicação inadequada, resultando em interações medicamentosas, intoxicações, agravamento de doenças não diagnosticadas e mascaramento de sintomas importantes. Essa prática dificulta o tratamento adequado podendo colocar em risco a saúde do cidadão, comprometendo a saúde pública”.



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Motorista abandona carro com quase 900 quilos de maconha na MS-164


A PMR (Polícia Militar Rodoviária) apreendeu por volta das 2h50 desta terça-feira (3/3), quase 900 quilos de maconha durante policiamento na MS-164, no município de Maracaju.

Inicialmente, os policiais deram ordem de parada ao motorista de um veículo Fiat Palio Weekend Adventure, azul. Ele indiciou que iriar parar, mas quando se aproximou dos policiais, desvirou bruscamente e fugiu em alta velocidade.

Foi realizado acompanhamento tático por aproximadamente seis quilômetros, até que o condutor abandonou o carro no acostamento e fugiu a pé em meio à vegetação, não sendo localizado.

Em vistoria no automóvel, os PMRs encontraram 887 tabletes de maconha que, após serem pesados, totalizam 867 quilos. A droga apreendida foi avaliada em R$ 1,7 milhão e o veículo em R$ 35 mil, totalizando R$ 1,76 milhão de prejuízo ao crime.

O veículo e o entorpecente foram encaminhados à Delegacia de PC (Polícia Civil) de Maracaju para as providências legais cabíveis.



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