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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras receberam 16 propostas para o edital do ProFloresta+, uma iniciativa destinada à restauração de até 50 mil hectares na Amazônia com espécies nativas. Lançado em novembro de 2024, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o projeto visa a geração de cerca de 15 milhões de créditos de carbono, equivalentes às emissões anuais de aproximadamente 8,9 milhões de automóveis.

As inscrições, encerradas no último dia 9, superaram as expectativas do BNDES, demonstrando o interesse do mercado em projetos de restauração florestal com geração de créditos de alta integridade. A Petrobras planeja adquirir 5 milhões de créditos por meio de cinco contratos de 1 milhão de Unidades de Carbono Verificadas (VCUs) cada, com foco em padrões rigorosos de integridade ambiental e salvaguardas socioambientais.

Os projetos vencedores terão acesso a financiamentos diferenciados do BNDES, como linhas do Fundo Clima. A iniciativa tem potencial para mobilizar mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos para o reflorestamento da Amazônia nos próximos anos. As propostas agora passarão por avaliação técnica, e o resultado do certame, incluindo os vencedores e os volumes contratados, será divulgado pela Petrobras no primeiro semestre de 2026. As informações foram retiradas da Agência Brasil.

O Ministério da Saúde anunciará a construção das primeiras Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) nos estados do Piauí e Rio Grande do Norte nesta semana. As ordens de serviço serão assinadas pelo secretário de Atenção à Saúde Indígena, Weibe Tapeba, nesta sexta-feira (16) em Piripiri (PI) e na próxima terça-feira (20) em João Câmara (RN). Com um investimento superior a R$ 2,1 milhões, a iniciativa contemplará cinco unidades, beneficiando mais de 9 mil indígenas.

Trata-se da primeira implantação de estruturas de saúde indígena em estados que não contavam com Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), unidades gestoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Para viabilizar o atendimento, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) estruturou os DSEI Ceará e Potiguara, responsáveis pelas ações nos dois estados.

No Piauí, quatro UBSI serão erguidas nas aldeias Serra Grande, Canto da Várzea, Sangue e Santa Teresa. No Rio Grande do Norte, a aldeia Amarelão receberá uma unidade. Essa medida consolida a presença da saúde indígena no mapa nacional, assegurando serviços em todos os 27 estados do país pela primeira vez.

Segundo o secretário Weibe Tapeba, a expansão representa uma reparação histórica para povos indígenas negligenciados em gestões passadas. “É a consolidação da luta desses povos pelo direito a uma atenção à saúde indígena integral e diferenciada. A Sesai reafirma seu papel de assegurar a implementação dos serviços em todo o território nacional”, destacou.

Dados do IBGE revelam que o Piauí abriga cerca de 4,1 mil indígenas de etnias como Tabajara, Caboclo Gamela, Kariri, Caboclo da Prata, Akroá Gamela, Guegué de Sangue e Tapuios, distribuídos em dez municípios. No Rio Grande do Norte, aproximadamente 5,4 mil indivíduos das etnias Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu vivem de forma tradicional.

O planejamento iniciou-se em 2024 com o cadastramento das famílias nas aldeias. Em 2025, foram contratados profissionais de saúde exclusivos para as regiões. Para 2026, estão previstas ações de logística e infraestrutura. Paralelamente, um Grupo de Trabalho para Reestruturação dos DSEI, instituído em outubro de 2025, discute critérios para novas unidades, considerando aspectos territoriais, populacionais e epidemiológicos.

*Com informações do Ministério da Saúde

ISABELA PALHARES
FOLHAPRESS

A gestão Ricardo Nunes (MDB) abriu consulta pública para discutir a gestão privada de escolas municipais de ensino fundamental em São Paulo. Desde que foi reeleito, o prefeito tem defendido que esse modelo traz melhores resultados educacionais e, por isso, pretende replicá-lo.

A prefeitura diz que a proposta tem como referência a experiência já adotada no município no convênio com o Liceu Coração de Jesus, tradicional colégio particular que iria fechar por conta da insegurança na região central de São Paulo.

O plano inicial da gestão Nunes era selecionar as 50 escolas com desempenho mais baixo para serem entregues à gestão privada. No entanto, ele recuou dessa ideia e decidiu que iria começar a ampliação do modelo em apenas três novas unidades, que estão em construção.

A prefeitura não informou qual a estimativa dos valores que serão repassados para as organizações que forem selecionadas para a parceria. Tampouco informou os valores investidos pela gestão municipal na construção das três unidades que serão concedidas.

Um documento publicado pela Secretaria Municipal de Educação para embasar a consulta pública diz apenas que as organizações sociais selecionadas vão receber repasses mensais de acordo com o número de matrículas, mas afirma que o valor ainda será definido.

Também informa que o repasse estará atrelado ao cumprimento de metas, como a formação continuada dos profissionais de educação, pesquisa de satisfação com a comunidade escolar, garantia de espaços para gestão participativa e a organização do ambiente (o que inclui os serviços de limpeza, vigilância e manutenção).

O documento diz ainda que as unidades prioritárias para a implantação do modelo serão as que ainda não existem, para “preservar o quadro docente e as equipes gestoras das unidades em funcionamento, bem como o contexto das comunidades escolares dessas escolas”.

As escolas estão sendo construídas nos distritos de Parelheiros, Pedreira (ambos na zona sul) e Jaraguá (zona norte).

O documento diz que as unidades educacionais selecionadas para serem geridas por organizações sociais vão permanecer públicas, devem seguir as diretrizes pedagógicas, curriculares, administrativas e institucionais da secretaria municipal e vão receber os alunos conforme o georreferenciamento -como é feito nas demais escolas da rede.

Também diz que as organizações sociais vão usar prédios públicos municipais, mas devem fornecer mobiliário para as atividades escolares. Diz ainda que os profissionais de educação que vão atuar nessas escolas serão contratados pela SME.

Antes do convênio com o Liceu, a prefeitura contrata organizações sociais atualmente apenas na educação infantil, com as creches -modelo que já motivou investigações da Polícia Civil, da Polícia Federal e do Ministério Público.

A ampliação desse tipo de convênio para o ensino fundamental é questionado por especialistas, já que o parágrafo primeiro do artigo 213 da Constituição diz que os recursos públicos só podem ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas “quando houver falta de vagas e cursos regulares da rede pública”.

Esse entendimento é reforçado pela lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que impede o uso de repasse dos recursos federais para escolas conveniadas no ensino fundamental.

Assim, para seguir em frente com o modelo de convênios, a gestão municipal terá que remunerar as organizações sociais exclusivamente com recursos do Tesouro Municipal.

Rio, 16 – Na reta final da Consulta Pública nº 203/2025 do texto que visa aperfeiçoar o Programa Nacional de Produção Nacional para a Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), entidades associadas ao Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) defenderam a importação do produto, ao contrário da proposta do governo.

“As entidades signatárias deste documento defendem a abertura já regulada da importação de biodiesel como medida alinhada aos compromissos internacionais do Brasil e à agenda do Combustível do Futuro, por reforçar previsibilidade, concorrência, eficiência e segurança de suprimento”, disseram em nota nesta sexta-feira, 16.

As entidades defendem um desenho transparente e regulado que concilie objetivos de política pública com maior eficiência de mercado, e permita que ao menos 20% do volume possa ser atendido por importação, de forma a ampliar a concorrência, fortalecer a segurança energética e proteger o consumidor, preservando 80% do mercado aos produtores detentores do Selo Biocombustível Social, conforme já estabelecido em legislação.

Segundo o documento, a proposta apresentada na consulta do Ministério de Minas e Energia, lançada em novembro do ano passado, contraria os princípios de livre concorrência, liberdade econômica e proteção ao consumidor, além de se afastar dos objetivos da Lei nº 9.478/1997 e do Acordo de Complementação Econômica nº 18, estruturante do comércio intrazona no Mercosul

O grupo destacou que o Brasil possui capacidade produtiva instalada mais do que suficiente para atender à demanda interna e que até exporta excedentes. “Justamente por essa maturidade, não há fundamento técnico ou econômico para restringir, por via infralegal, o acesso a fontes adicionais de suprimento que aumentem a contestabilidade do mercado e contribuam para disciplina competitiva na formação de preços do diesel B”, argumentam.

As entidades sustentam ainda que a liberação não exigiria flexibilizar especificações de qualidade: as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já impõem requisitos rigorosos ao biodiesel, sejam eles produzidos no País ou importados. O ponto crítico, frisam, é fortalecer a fiscalização, não restringir a oferta.

“Ao vetar na prática a importação, a proposta do MME contraria princípios de livre concorrência e liberdade econômica previstos na Lei do Petróleo (9.478/1997) e também o Acordo de Complementação Econômica nº 18, base do comércio intrazona no Mercosul. Além disso, conflitaria com o novo modelo de comercialização criado pelas resoluções CNPE 14/2020 e ANP 857/2021, que deram às distribuidoras liberdade para negociar seu biodiesel”, concluem as entidades.

Estadão Conteúdo

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta sexta-feira (16) uma plataforma digital que reúne dados consolidados sobre o comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Chamada de Painel de Oportunidades Mercosul–União Europeia, a ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Comércio Exterior com o objetivo de apoiar a atuação de exportadores brasileiros e orientar políticas públicas de comércio exterior.

O lançamento ocorre às vésperas da assinatura do acordo de livre comércio entre os dois blocos, prevista para este sábado (17). A plataforma permite identificar oportunidades de negócios decorrentes do acordo, contendo informações sobre países compradores, produtos exportados pelo Brasil, distribuição regional das exportações, tarifas aplicadas e o cronograma de redução tarifária previsto no pacto.

“O acordo com a União Europeia é o mais relevante já firmado pelo Mercosul”, afirmou a secretária nacional de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. Ela destacou o potencial de integração de um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas (450 milhões na UE e cerca de 295 milhões no Mercosul), com capacidade de incrementar as exportações brasileiras em aproximadamente US$ 7 bilhões.

“Mas, para que ele alcance todo o seu potencial, é necessário transformar os compromissos assumidos em oportunidades concretas”, acrescentou Prazeres. A secretária enfatizou que o painel representa uma primeira contribuição para a implementação do acordo, funcionando como instrumento de política pública para democratizar o acesso à informação estratégica.

“Ele organiza informações estratégicas e as coloca à disposição de quem decide, produz e exporta”, concluiu. Disponível na internet, o painel permite a visualização das informações por unidade da federação, setores e produtos.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

A Defensoria Pública da União (DPU) instituiu, nesta quinta-feira (15), o Programa Nacional de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica Acusadas de Subtração Internacional de Crianças. A medida foi formalizada por portaria assinada pelo defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, e é voltada aos casos conhecidos como das chamadas “mães de Haia”, mulheres que deixam o país ou retornam ao Brasil com os filhos ao fugirem de contextos de violência doméstica e passam a responder a pedidos de retorno com base na Convenção de Haia.

O programa reconhece a condição de especial vulnerabilidade dessas mulheres e busca assegurar acesso à justiça e proteção integral de direitos, sem exigência de critério de renda. O atendimento jurídico será especializado e oferecido em todo o território nacional, inclusive por meio de canais remotos em regiões que não contam com unidades físicas da DPU.

Além da criação do programa, outra portaria assinada pelo defensor público-geral institui um Ofício Especializado, com a finalidade de concentrar e racionalizar a atuação da Defensoria nas demandas relacionadas ao atendimento dessas mulheres. A nova estrutura também abrangerá ações vinculadas ao Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e à atuação da DPU como órgão designado do Brasil na Convenção de Haia sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e outros membros da família, sob coordenação da Assessoria Internacional.

A iniciativa está alinhada a tratados internacionais de direitos humanos, como a própria Convenção de Haia, a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e a Convenção de Belém do Pará. Também considera decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos que reconhecem a violência doméstica como elemento relevante na análise de pedidos de retorno internacional de crianças.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) promove uma ação especial de vacinação neste sábado (17), com 52 pontos disponíveis para imunização contra a gripe (influenza). A iniciativa é aberta a todas as pessoas com pelo menos seis meses de idade que ainda não receberam a dose em 2025.

Originalmente restrita a grupos prioritários, a campanha foi ampliada até 31 de janeiro, abrangendo bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos. Essa medida visa aumentar a cobertura vacinal e proteger a população contra a influenza durante o período de maior incidência da doença.

Além da vacina contra gripe, as equipes da SES-DF disponibilizarão outros imunizantes, como os de febre amarela, tétano, pneumonia, sarampo e covid-19, conforme as indicações para cada faixa etária. A vacina contra dengue, por exemplo, será oferecida especificamente para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

Para participar, é recomendável levar um documento de identificação com foto e, se possível, a caderneta vacinal, que ajuda a verificar o histórico de imunizações. No entanto, a ausência do cartão não impede o atendimento. Os pontos de vacinação estão distribuídos em 20 regiões administrativas, e os moradores podem se vacinar em qualquer um deles, independentemente do endereço residencial.

A lista completa com endereços e horários está disponível no site da Secretaria de Saúde. A ação reforça a importância da vacinação como medida preventiva essencial para a saúde pública no Distrito Federal.

Com informações da SES-DF.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a transferência de recursos ao Banco Master após identificar indícios de irregularidades em contratos de empréstimos consignados firmados com aposentados e pensionistas.

A medida foi adotada em meio a um aumento de reclamações de beneficiários e análises internas que apontaram descumprimento de normas, incluindo a ausência de informações essenciais sobre taxas de juros e custos efetivos totais, além de falhas na validação de assinaturas eletrônicas, que não apresentavam códigos QR para verificação de autenticidade.

Desde setembro do ano passado, o Banco Master estava impedido de conceder novos consignados, pois o acordo de cooperação com o INSS não foi renovado. No entanto, os repasses continuavam para contratos em vigor. Agora, aproximadamente R$ 2 bilhões, relativos a cerca de 254 mil contratos, estão retidos para apuração e só serão liberados mediante comprovação de regularidade.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, confirmou a decisão em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira (16). Ele destacou que negociações para liberação dos recursos foram negadas e que os valores permanecem sob custódia do poder público até a validação das assinaturas.

O INSS agendou uma reunião com o liquidante do Banco Master, Eduardo Félix Bianchi, para discutir o caso e definir prazos para regularização. Caso as pendências não sejam resolvidas, os contratos serão cancelados, com devolução dos valores descontados indevidamente aos beneficiários.

Waller Júnior recomendou que aposentados e pensionistas afetados, com descontos a partir de setembro, registrem reclamações na ouvidoria do instituto para auxiliar na investigação, visando proteger os segurados e corrigir as operações na folha de pagamento.

Em paralelo, o INSS anunciou um acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) para retomar a cobrança do custo operacional das instituições financeiras que oferecem crédito consignado. O valor totaliza R$ 148,4 milhões, suspenso desde 2022, e a medida visa fortalecer a governança do sistema sem prejuízos aos beneficiários da Previdência Social.

São Paulo, 16 – As bolsas de Nova York fecharam perto da estabilidade nesta sexta-feira, 16, em uma sessão limitada em indicadores e que antecipa o feriado de Martin Luther King, na próxima segunda-feira nos Estados Unidos. A sucessão no Federal Reserve (Fed) concentrou holofotes, com novas sinalizações do presidente Donald Trump sobre sua futura indicação. Entre os setores, semicondutores se destacaram pelo segundo dia consecutivo, após acordo EUA-Taiwan.

O Dow Jones caiu 0,17%, aos 49.359,33 pontos, enquanto o S&P 500 encerrou com baixa de 0,06% aos 6.940,01 pontos e o Nasdaq teve queda de 0,06%, aos 23.515,39 pontos. Na semana, houve queda de 0,29%, 0,38% e 0,66%, respectivamente.

Trump sinalizou que pode manter o diretor do Conselho Econômico Nacional (NEC, na sigla em inglês) da Casa Branca, Kevin Hassett, no cargo atual, em meio às especulações sobre uma possível indicação à presidência do Fed pelo republicano. Após as declarações, os mercados de predições passaram a precificar uma mudança de cenário para o comando do Fed, com favoritismo do ex-diretor Kevin Warsh.

No fim da primeira semana da temporada de balanços, há otimismo em Wall Street. O lucro líquido combinado de JPMorgan Chase, Bank of America, Wells Fargo, Goldman Sachs, Morgan Stanley e Citi alcançou quase US$ 37,5 bilhões no quarto trimestre do ano passado, cifra 1,5% maior que os cerca de US$ 36,6 bilhões registrados um ano antes.

As ações da Riot Platforms avançaram 16,06%, depois que a empresa anunciou um contrato de 10 anos para locação de data center com a Advanced Micro Devices (AMD), que subiu 1,72%. Ainda no setor de chips, o acordo comercial firmado entre Taiwan e os EUA e os lucros robusto da Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (TSMC) fortalecem o otimismo de que a ilha autônoma registrará mais um ano de rápido crescimento do PIB em 2026, na avaliação da Capital Economics.

O ADR da Novo Nordisk saltou 9,14% em repercussão às informações da farmacêutica sobre seu medicamento Wegovy, utilizado para a perda de peso. A injeção foi aprovada em dose mais alta no Reino Unido, em decisão que, segundo analistas, amplia as expectativas de vendas. Para a Berenberg, somente a pílula do Wegovy lançada neste ano deve gerar vendas de US$ 1 bilhão em 2025.

Estadão Conteúdo

A persistência do fenômeno La Niña está causando chuvas abaixo da média em São Paulo, agravando a seca severa que afeta o estado desde janeiro de 2024. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a influência do La Niña dificulta o avanço de frentes frias e a umidade proveniente do Atlântico e da Amazônia, resultando em condições secas em praticamente todas as estações de medição da região metropolitana.

O estado de São Paulo enfrenta seca severa ou extrema nos últimos 12 meses, com exceção do norte, onde a condição é severa. O ano de 2025 foi considerado seco pelo Inmet, pois as chuvas de verão não foram suficientes para repor os estoques de água no solo. Meteorologista Leydson Dantas, do Inmet, prevê chuvas abaixo da média no primeiro trimestre de 2026 em regiões como sul de Bauru, Itapetininga e a metropolitana. No entanto, há 75% de probabilidade de melhora a partir do segundo semestre, com o enfraquecimento do La Niña, segundo o National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA).

Enquanto isso, o La Niña deve concentrar chuvas excepcionais na Região Sul, incluindo Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de Argentina e Uruguai. Em São Paulo, os reservatórios que abastecem a capital e municípios vizinhos operam em níveis críticos. O Sistema Integrado Metropolitano, gerenciado pela Sabesp, registrou 27,7% de capacidade em 16 de janeiro de 2026, similar aos níveis de 2016 durante a recuperação da seca de 2015. O Sistema Cantareira, principal manancial, tem 19,39% de volume, enquanto o Jaguari-Jacareí está em 16,89%.

A Sabesp implementa medidas como ampliação da captação no Alto Tietê, incorporando águas do Rio Itapanhaú, modernização de equipamentos e redução de desperdícios em tubulações e estações de tratamento. Desde o final de agosto de 2025, o abastecimento noturno foi reduzido ou suspenso em algumas regiões. A companhia destaca que a região metropolitana enfrenta uma situação hídrica desafiadora, com disponibilidade per capita de apenas 149 m³ por habitante ao ano, comparável a áreas semiáridas e abaixo do recomendado internacionalmente. Em 2025, as chuvas foram 40% a 70% abaixo da média, agravadas por mudanças climáticas, como chuvas irregulares e ondas de calor.

A Agência Nacional de Águas (ANA) atualizou seu Monitor de Secas com dados de dezembro de 2025, indicando piora no Nordeste, norte de Minas Gerais e Goiás, e manutenção de condições severas no norte, centro e noroeste de São Paulo, além do sul de Minas Gerais. Houve melhora em partes do Sudeste, como oeste e centro-norte de São Paulo, e nas Regiões Sul e Norte, com recuos de secas em vários estados. No Centro-Oeste, chuvas acima da média foram registradas no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, apesar de áreas com seca moderada.