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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor de farmácias no interior de supermercados – desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade.

A proposta agora segue para sanção presidencial.

Para o relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), a medida facilita o acesso da população a drogarias, sobretudo em cidades de pequeno porte.

“Existem dificuldades de acesso enfrentadas pelos consumidores que residem em pequenos municípios, nas regiões mais remotas do Brasil, devido à ausência de farmácias nesses locais”, argumentou o parlamentar.

Já para a deputada Maria do Rosário (PT-RS) a medida, além de representar um risco e um incentivo à automedicação, cede aos interesses da indústria farmacêutica.

“A pessoa que pega o medicamento vai pegar também pão”, disse. “É um absurdo. É ceder ao interesse e lobby dos segmentos vinculados aos grandes laboratórios”, completou.

Entenda

De acordo com o texto, embora a farmácia em questão possa operar sob a mesma identidade fiscal do supermercado ou por meio de contrato com drogaria licenciada e registrada nos órgãos competentes, ela terá que seguir as mesmas exigências sanitárias e técnicas vigentes, incluindo:

presença obrigatória de farmacêuticos legalmente habilitados durante todo o horário de funcionamento da farmácia;

dimensionamento físico e estrutura de consultórios farmacêuticos;

recebimento, armazenamento, controle de temperatura, ventilação, iluminação e umidade adequados;

rastreabilidade, assistência e cuidados farmacêuticos.

O projeto de lei restringe a oferta de medicamentos em áreas abertas, comunicáveis ou sem separação funcional completa, como bancadas, estandes ou gôndolas externas ao espaço da farmácia ou drogaria.

Controle especial

Em casos de compra de medicamentos de controle especial, quando há retenção da receita médica, o texto determina que a entrega do remédio só aconteça após o pagamento.

Tais medicamentos poderão ser transportados do balcão de atendimento da drogaria até o local de pagamento em embalagem lacrada, inviolável e identificável.

Comércio eletrônico

O projeto permite às farmácias licenciadas e registradas pelos órgãos competentes contratarem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para fins de logística e entrega ao consumidor, desde que assegurado o cumprimento integral da regulamentação sanitária aplicável.

Categoria

Em nota, o Conselho Federal de Farmácia avaliou que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados reduz danos, mantendo as exigências sanitárias já previstas no Senado, além de atender a pontos classificados como centrais e defendidos pela entidade.

“O parecer aprovado reafirma que a instalação de farmácias em supermercados somente poderá ocorrer se forem farmácias completas, com espaço físico segregado, presença obrigatória de farmacêutico responsável técnico, cumprimento integral das normas sanitárias e fiscalização sanitária.”

O comunicado reforça que, conforme o texto, não há autorização para venda de medicamentos em gôndolas ou caixas comuns de supermercado.

“Além disso, foram rejeitadas emendas que previam assistência farmacêutica remota em pequenos municípios, preservando a exigência de presença física do farmacêutico”.

“O debate em Plenário concentrou-se na necessidade de equilibrar acesso, concorrência e proteção à saúde pública. Com a manutenção das exigências estruturais e da presença obrigatória do farmacêutico, o texto aprovado mantém o modelo sanitário defendido pelo conselho”, concluiu a entidade.

Contraponto

Dias antes da aprovação, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou a rejeição de qualquer proposta legislativa que disponha sobre a venda de medicamentos em supermercados.

“O projeto autoriza supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição, o que, pela avaliação do plenário do CNS, pode desencadear interesses comerciais acima do cuidado à saúde das pessoas, do acesso racional e seguro dos medicamentos e à segurança e o bem-estar da população”, avaliou a entidade em nota.

Em dezembro, o Ministério da Saúde também se posicionou contrário ao texto. Para a pasta, a medida compromete o alcance do eixo estratégico 13 da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, que prevê a promoção do uso racional de medicamentos, por intermédio de ações que orientem a prescrição, a dispensação e o consumo.

“Medicamentos, mesmo aqueles isentos de prescrição, possuem riscos. Seu uso sem orientação adequada pode levar a diversos problemas como a automedicação inadequada, resultando em interações medicamentosas, intoxicações, agravamento de doenças não diagnosticadas e mascaramento de sintomas importantes. Essa prática dificulta o tratamento adequado podendo colocar em risco a saúde do cidadão, comprometendo a saúde pública”.

Um homem de 37 anos, acusado de tráfico de drogas no Brasil, foi detido hoje na fronteira internacional em Pedro Juan Caballero. Ele conduzia uma motocicleta sem habilitação e violava sua prisão domiciliar, monitorada por tornozeleira eletrônica, ao entrar em território paraguaio.

Agentes da Primeira Delegacia de Polícia do bairro Mariscal Estigarribia prenderam Jonás Fernandes Ifran, durante uma abordagem de rotina às 17h30 desta segunda-feira (2).

A prisão ocorreu na Rua Dr. Francia, próximo à Linha Internacional em Pedro Juan Caballero, onde o suspeito conduzia uma motocicleta Kenton 2025.

Ao ser abordado por policiais em patrulha, os agentes notaram imediatamente que o homem usava uma tornozeleira eletrônica.

Após verificação das informações junto à Polícia Civil brasileira, confirmou-se que Jonás Fernandes Ifran responde a um processo por tráfico de drogas.

O comissário Pedro Román, subchefe da unidade de intervenção, explicou que o detido alegou residir em Ponta Porã e que estava simplesmente “dando uma volta pela região” quando foi encontrado sozinho na rua.

Além da infração de trânsito, o brasileiro não possuía carteira de habilitação, sendo também acusado de colocar em risco a segurança viária.

Segundo o chefe de polícia, os procedimentos necessários para a extradição do indivíduo às autoridades brasileiras, já foram iniciados.

Potência e referência nacional, o agronegócio de Mato Grosso do Sul segue em destaque no Brasil, tendo o maior crescimento do país entre os estados em 2025. Este cenário positivo, que está em plena expansão é fruto da capacidade, tecnologia e dedicação do produtor, aliado a uma política estadual de apoio e incentivo ao homem do campo.

O que não faltam são exemplos positivos que ajudaram a construir esta história de sucesso no Estado. Na região de Bandeirantes, próximo a MS-245, a Fazenda Cachoeirão começou suas atividades em 1952, há 74 anos atrás. Em uma região de Cerrado, a criação de gado era a única alternativa.

“Nesta época que meus pais começaram a criar gado aqui na fazenda, nem existia braquiária. Somente na década de 70 que a Embrapa trouxe (braquiária) e começou a se formar as pastagens. Foi o primeiro grande avanço na pecuária em termos de produção”, contou Nedson Rodrigues, um dos proprietários da fazenda.

Rodrigues contou que a partir de 1991 junto com seu irmão assumiram a administração da fazenda (Cachoeirão) e começaram a intensificar o processo produtivo, no entanto uma grande mudança ocorreu em 2005 quando resolveram também entrar na agricultura, mesmo estando segundo ele, em um solo fraco e arenoso.

“Encaramos este desafio e começamos a integração de agricultura e pecuária. Com todas as tecnologias disponíveis vimos que era possível conseguir fazer uma boa produção de grãos, mesmo em terras mais fracas. Fomos pioneiros aqui na região. Hoje temos uma pecuária bastante intensiva em pastagens de excelente qualidade e uma produção de grãos com ótima performance”.

O produtor cita que na pecuária faz o ciclo completo de cria, recria, cruzamento industrial, com fornecimento e melhoramento de material genético para outros criados, assim como confinamento e abatimento de animais precoces com 14 meses, acima de 20 arrobas. “Ainda promovemos a rotatividade do pasto, para que o gado sempre tenha uma alimentação de qualidade. O filé mignon é a ponta da folha”.

Na agricultura tem a produção de milho, soja e feijão, inclusive com a implantação de irrigação na fazenda, para aumentar a produtividade. Ao todo a fazenda familiar dispõe de 37 funcionários registrados, além dos terceirizados, em uma área de 7,5 mil hectares, com 22% de reserva legal e o restante dividido entre pecuária e grãos.

“É uma gestão bem profissional porque os negócios vão ficar crescendo e se você não se profissionalizar então a gente faz uma gestão bastante profissional. Já investimos também na sucessão familiar onde já temos filhos, sobrinhos também participando de administração, para dar continuação a esse legado”.

Exemplo de sucesso, Nedson avalia que o agronegócio no Estado está forte, em plena ascensão, com uma diversificação na produção, e uma política públicas bem consolidadas ao setor no Estado.

“Não depende apenas de dois produtos. Tem soja, milho, amendoim, laranja, o Vale da celulose, além da produção de carne. Não devemos pata nenhum estado, somos inclusive referência tanto em genética, como na qualidade da carne. É muito gratificante este reconhecimento. Vejo um futuro promissor, com um agro cada vez mais profissional. Só vejo caminho de crescimento”, garantiu.

Para nova geração diz que o lema deve continuar sendo “trabalho e muito trabalho”, aliado a muita dedicação, informação e tecnologia. “Eles precisam sempre estar se atualizando, olhando para o futuro para continuar este legado tão bonito construído em Mato Grosso do Sul”.

Resultados e incentivos

Mato Grosso do Sul teve o maior crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do agro em 2025 entre os estados, tendo um aumento de 18,6%, seguido por Mato Grosso (18,5%) e Goiás (13,4%). Estes são dados são disponíveis pela Resenha Regional do Banco do Brasil, que teve sua última atualização em fevereiro deste ano.

Para construir este cenário o Governo do Estado criou uma série de programas de apoio e incentivo ao homem do campo. Entre eles se destacam o Proape (Programa de Apoio à Produção Agropecuária), Precoce MS (incentivo a produção de bovinos de corte de alta qualidade), Leitão Vida (incentivo e fortalecimento a suinocultura), Peixe Vida (apoio a cadeia produtiva da psicultura).

Além do programa “Carne Sustentável”, que incentiva a produção de carne bovina sustentável e orgânica no Pantanal, assim como o Prosolo (Plano Estadual de Manejo e Conservação do Solo e Água). Todos eles liderados e coordenados pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom-MS

O casal de 19 anos, mãe e padrastro de uma criança de um ano e oito meses, agredido com mordidas e chutes no dia 15 de fevereiro deste ano, responderá por maus-tratos, conforme denunciada apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) no dia 27 daquele mês, à Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Dourados. 

Tanto a mãe quanto o padrasto estão presos desde o dia 16, depois que levaram o bebê para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e a equipe médica constatar as lesões. 

De acordo com a denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça do município, os fatos ocorreram na noite de 15 de fevereiro, na residência da família. Conforme apurado, os acusados agrediram a criança para “repreender o choro noturno”.

Na unidade de atendimento, os médicos constataram múltiplas lesões, entre elas, hematomas no corpo e na região do rosto, marcas de mordida e fratura no fêmur esquerdo. Diante da incompatibilidade entre os ferimentos constatados e a versão inicial apresentada pelos responsáveis, que alegaram quedas acidentais, a GMD (Guarda Municipal de Dourados) foi acionada e deteve o casal.

Durante o interrogatório, o homem e a mulher confessaram que agrediram a criança e acabaram autuados em flagrante e, no dia 17 de fevereiro, a Justiça decretou a prisão preventiva dos dois após audiência de custódia.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do promotor de justiça Daniel do Nascimento Britto, ofereceu denúncia contra o casal e promoveu o enquadramento das condutas no crime de maus-tratos, que resultou em lesão corporal de natureza grave (fratura do fêmur), e com a causa de aumento da pena, pelo fato de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos.

Na denúncia, o MP requer a responsabilização dos acusados e a adoção das medidas legais cabíveis para assegurar a proteção integral da vítima, nos termos da legislação vigente.

O próximo passo é o recebimento da denúncia e a designação de audiência de instrução e julgamento pelo Juiz titular da 3ª Vara Criminal, onde a ação penal terá seu curso. Os agressores continuam presos, à disposição da justiça.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão que condenou um morador de Paranaíba a mudar a posição de câmeras de segurança instaladas em sua casa e a pagar R$ 3 mil por danos morais à vizinha. O colegiado negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo proprietário dos equipamentos.

A vizinha entrou com ação na 1ª Vara Cível da citada comarca alegando que as câmeras estavam direcionadas para o quintal e para áreas internas de sua residência, o que violaria sua privacidade. Ela pediu que os aparelhos fossem reposicionados e solicitou indenização por danos morais. A sentença determinou a mudança no ângulo das câmeras e fixou a indenização em R$ 3 mil.

Inconformado, o morador recorreu ao Tribunal. Ele argumentou que as fotos apresentadas eram unilaterais e que as testemunhas não teriam confirmado de forma clara que as câmeras atingiam o imóvel vizinho. Também afirmou que instalou o sistema apenas para proteger os filhos menores, já que trabalha como caminhoneiro e passa vários dias fora de casa. Por isso, pediu a retirada da obrigação de alterar os equipamentos e o cancelamento da indenização.

Ao analisar o caso, a juíza convocada a atuar no Tribunal, Cíntia Xavier Letteriello, entendeu que as fotografias juntadas ao processo mostram de forma clara que as câmeras estavam voltadas para o imóvel vizinho. Depoimentos de pessoas que frequentam a casa da autora confirmaram que os aparelhos apontavam para o quintal e causavam sensação de vigilância constante. Já a testemunha apresentada pelo morador disse não saber informar se as câmeras alcançavam a casa ao lado.

Para o colegiado, caberia ao proprietário das câmeras apresentar prova técnica para demonstrar que o sistema não invadia a área da vizinha, o que não foi feito. Os desembargadores consideraram que, mesmo que o objetivo fosse proteger a própria residência, o equipamento não poderia ultrapassar os limites do imóvel e atingir espaços privados de terceiros.

A decisão destacou que a captação de imagens do interior ou do quintal da casa vizinha configura violação ao direito à intimidade, garantido pela Constituição Federal. Segundo o entendimento firmado, a simples possibilidade de monitoramento do ambiente doméstico já é suficiente para caracterizar o dano moral.

Com isso, a Câmara manteve integralmente a sentença de primeira instância. Além de continuar obrigado a ajustar as câmeras, o morador deverá pagar a indenização fixada.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026.

A lista pode ser consultada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni. É preciso fazer login da plataforma Gov.br.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudo integrais (100% de gratuidade do valor da mensalidade) e parciais (50%) em universidades particulares para estudantes de baixa renda.

Documentação comprobatória

Entre os dias 2 e 13 de março, os pré-selecionados precisam entregar a documentação que comprove as informações prestadas em sua inscrição diretamente na instituição privada de educação superior em que foram selecionados.

O estudante pode comparecer à faculdade privada para entregar fisicamente aos colaboradores a documentação, nos locais de oferta de curso superior. Outro meio é o encaminhamento da documentação virtualmente, por meio eletrônico disponibilizado pela instituição, em um campo específico, em sua página na internet.

Bolsas

O requisito para ter a bolsa integral é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários-mínimos por pessoa.

O MEC comemora que a edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com 22 anos de existência.

Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

Certificação do ensino médio

Os candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 – e se enquadram nos pré-requisitos previstos no edital do Enem – devem requerer a declaração de conclusão para apresentar na faculdade.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou documento autenticado na Página do Participante do Enem, o que permitirá a pré-matrícula dos pré-selecionados em instituições de educação superior de candidatos do Prouni.

Segunda chamada

Para quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado na primeira e segunda chamadas, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera do Prouni, entre os dias 25 e 26 de março de 2026, por meio Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.

O preço do petróleo no mercado internacional disparou na manhã desta segunda-feira (2), primeiro dia útil após a ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, que tem como saldo a morte de, ao menos, centenas de pessoas, incluindo o líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei, e outras autoridades do primeiro escalão.

Pouco depois das 12h, o contrato futuro do petróleo tipo Brent, referência global da matéria-prima, era negociado em Londres perto de US$ 79 o barril, o que representa alta de cerca de 7,6%.

Já o WIT, negociado em Nova York, era cotado a pouco mais de US$ 71 o barril, o que representa salto de cerca de 6%.

Os produtos são negociados 24h por dia nos dias úteis, e as cotações oscilam de acordo com humores do mercado.

No Brasil, pouco antes das 13h, as ações da Petrobras negociavam na B3 (bolsa de valores de São Paulo) a R$ 44,39, alta de 3,90%.

Estreito de Ormuz

De acordo com analistas, a alta do petróleo reflete preocupação com a situação do Estreito de Ormuz.

A passagem marítima fica ao sul do Irã e liga os golfos Pérsico ou de Omã. Por lá, passam cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás.

O economista Rodolpho Sartori, da agência classificadora de risco de crédito Austin Rating, explicou à Agência Brasil que o Estreito de Ormuz é a principal rota global para o transporte de petróleo vindo do Irã, Arábia Saudita, Iraque, grandes produtores da commodity (matéria-prima negociada em grandes quantidades e preços internacionais).

“É o principal fator que faz o preço do petróleo explodir. Com o Estreito de Ormuz fechado, a oferta cai muito e, consequentemente, os preços sobem quase que de forma imediata.”

No sábado, dia dos primeiros ataques, houve relatos de centenas de embarcações ancoradas, sem poder atravessar o estreito.

Sartori lembra que o barril do Brent chegou a bater 13% de alta nesta segunda, superando US$ 80. Segundo ele, a alta “é sintomática, pois expõe o quão volátil podem ser os preços em cenários de conflito”.

Para Sartori, enquanto o conflito seguir, e o Estreito de Ormuz seguir fechado, é esperado que os preços do petróleo sigam elevados “e até subam conforme os estoques disponíveis se reduzam”.

Problema logístico

O gerente da tesouraria do Banco Daycoval, Otávio Oliveira, frisa que a preocupação global não é com a produção de petróleo, mas sim com a questão logística.

De acordo com Oliveira, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+) já anunciou no domingo (1º) o aumento da produção, como forma de garantir a oferta do combustível.

“A Opep tem capacidade produtiva ociosa suficiente para poder suprir o Irã, se o país for retirado da equação produtiva do petróleo global”, avalia.

No entanto, o gerente chama atenção para a logística do Estreito de Ormuz. “Realmente é estreito, com pouca coisa você conseguiria fechá-lo. Um conflito, então, nem se fala”, diz tesoureiro do banco especializado em crédito, investimento e mercado de câmbio.

De acordo com Oliveira, a interrupção do tráfego de navios levaria a uma “bagunça” em todas as cadeias produtivas. Na visão dele, mesmo sendo exportador de petróleo, o Brasil poderia ser afetado por importar derivados do óleo bruto, que chegariam encarecidos ao país.

Inflação

O economista Rodolpho Sartori aponta que, caso a guerra dure bastante tempo, a alta do preço do petróleo pode levar à necessidade de repasse de preços ao consumidor, o que representaria um “repique na inflação”.

O gerente da tesouraria do Banco Daycoval, Otávio Oliveira, não descarta que o conflito tenha como reflexo a diminuição da magnitude do corte de juros no país.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central já anunciou que pretende cortar a taxa básica de juros, a Selic, na reunião do conselho em março.

“Tem a possibilidade de esse corte de juros vir um pouco mais tímido. Talvez não 0,50 ponto percentual (p.p.), talvez 0,25 p.p.”, assinala.

Atualmente, a Selic está em 15% ao ano. Quanto menor a taxa, maior o incentivo à atividade econômica e a geração de emprego.

Dólar

O dólar também apresenta alta nesta segunda-feira, interrompendo uma trajetória de queda das ultimas semanas, quando atingiu o menor valor em 21 meses.

Pouco depois das 12h, a cotação da moeda estrangeira beirava R$ 5,20, alta perto de 1%.

Otávio Oliveira, do Daycoval, explica que, em um primeiro momento, ocorre um movimento chamado de fuga do risco, quando investidores migram recursos de países emergentes, considerados investimento de risco, para economias mais consolidadas.

“Tem a venda do real e a compra de outros ativos, tal qual o próprio dólar, que se fortalece globalmente, e outras moedas que são justamente utilizadas para momentos como esse, como o iene, japonês”, detalha.

Quando uma moeda e muito procurada, o preço dela sobe. O inverso acontece quando uma moeda é muito vendida.

Rodolpho Sartori, da Austin ratings, considera o cenário do dólar complexo. “Em outros períodos, incertezas globais gerariam um dólar mais forte, mas parece que estamos em uma mudança de paradigma”, diz.

Ele avalia que a questão geopolítica que envolve a gestão do presidente Donald Trump leva a incertezas que “têm pesado contra a própria moeda”.

“Parece-me natural que haja algum repique no dólar nesses primeiros dias de conflito, mas não temos mais o quadro do dólar se valorizar de forma abrupta por conta de conflitos, como antes ocorria. Imagino que a moeda americana siga oscilando na faixa de R$ 5,20 a R$ 5,25”, estima Sartori.