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STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual


Agência Brasil*

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro Marco Aurélio Buzzi. O ministro nega a acusação, feita por uma jovem de 18 anos.

A medida foi tomada, por unanimidade, pelo plenário do STJ. Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira foram escolhidos como membros da comissão que irá analisar a acusação.

A jovem, que é filha de um casal de amigos do ministro, acusa Buzzi de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passaram férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.

A jovem registrou um boletim de ocorrência.

O caso também está em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura as consequências administrativas da denúncia. A parte criminal é conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques. Por ser ministro do STJ, Buzzi tem foro privilegiado no Supremo.

Em nota divulgada à imprensa, o ministro disse que foi surpreendido com a divulgação da denúncia. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou.

O advogado Daniel Bialski, representante da jovem, disse que espera rigor na investigação do caso.

“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, disse.



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Zé Teixeira defende produtores rurais de Angélica e Laguna Carapã


O deputado estadual Zé Teixeira, 2º vice-presidente da Casa de Leis, reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do interior de Mato Grosso do Sul durante a primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa em 2026. Nesta quarta-feira (4), o parlamentar direcionou suas ações para o fortalecimento da agricultura familiar no município de Angélica e para a regularização do fornecimento de energia elétrica em Laguna Carapã, atendendo a pedidos de lideranças locais e produtores rurais.

Para o município de Angélica, Zé Teixeira encaminhou duas indicações ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez Ramos. A primeira solicita a aquisição de um guincho agrícola com capacidade para duas toneladas e uma roçadeira para a Associação do Assentamento Angélica, vinculada ao Centro de Capacitação e Pesquisa Carlos Lamarca (CEPACAL). A iniciativa visa beneficiar diretamente cerca de 120 famílias, cuja economia é sustentada pela bovinocultura leiteira e pela produção de mandioca. Segundo o parlamentar, a modernização do maquinário é essencial para garantir a sustentabilidade econômica e a segurança alimentar da região.

Ainda em Angélica, o deputado intercedeu em favor da Associação dos Agricultores Familiares e Pequenos Agricultores (AGRAN). A demanda foi apresentada pelo diretor-presidente Lindomar Perez de Lima e pede a aquisição de um guincho agrícola, também de duas toneladas e equipado com rodas. O equipamento é considerado vital para otimizar o trabalho dos mandiocultores, agilizando o abastecimento das plantadeiras e reduzindo custos operacionais durante o período de safra, o que impacta diretamente na geração de renda das comunidades locais.

Energia – Ainda em apoio ao setor produtivo, Zé Teixeira formalizou uma cobrança incisiva à concessionária Energisa em relação à precariedade do serviço em Laguna Carapã. Em atenção ao pedido da vereadora Mari Pezzarico, o deputado solicitou providências imediatas para a manutenção das redes de alta tensão (22 kV e 34,5 kV) no município. A recorrência de quedas de energia tem causado prejuízos severos aos produtores de leite, afetando sistemas de irrigação e o armazenamento de grãos, além de gerar riscos sanitários devido à perda de alimentos e medicamentos pela população urbana e rural.

Ao justificar as ações, Zé Teixeira destacou que o papel do Legislativo é servir como ponte entre as necessidades do campo e o Poder Executivo. “O fortalecimento da agricultura familiar e a garantia de serviços básicos de qualidade, como a energia elétrica, são pilares para que o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul continue chegando a quem mais precisa”, pontuou o parlamentar.



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Ação policial apreende mais de 80 gramas de crack e resulta em prisões em Dourados


Gabriela Andrade de Mello, de 26 anos, e Katlen Kevelyn da Silva Viana, de 29, foram presas em flagrante acusadas de tráfico de drogas na tarde desta quarta-feira (4/2), no Bairro Parque das Nações II, em Dourados.

Conforme o boletim de ocorrência, a PM (Polícia Militar) recebeu denúncia anônima informando sobre a comercialização de entorpecentes em uma residência. Ao chegarem ao endereço, os policiais visualizaram várias pessoas aparentemente fazendo uso de drogas em frente ao imóvel. Com a aproximação da viatura, alguns indivíduos fugiram, enquanto outros entraram na casa.

Com Ketlin, os PMs encontraram três papelotes de crack, enquanto com Gabriela foi apreendida uma quantia em dinheiro em notas fracionadas, característica do comércio de drogas. Elas disseram aos agentes que utilizavam a venda de entorpecentes como fonte de renda.

Ainda de acordo com o registro policial, durante buscas no interior da residência, as equipes localizaram aproximadamente 60 gramas de crack, grande quantia em dinheiro e uma balança de precisão. Em outro cômodo, foram encontrados 103 papelotes da mesma substância, totalizando cerca de 25 gramas. O material estava armazenado em recipientes escondidos entre roupas e móveis.

A polícia também constatou que Ketlin fazia uso de monitoramento eletrônico, em razão de condenação anterior pelo crime de tráfico de drogas.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão às duas mulheres que foram encaminhadas à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) de Dourados, juntamente com os entorpecentes, dinheiro e demais objetos apreendidos.



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2 de Mayo faz história e vence Alianza Lima pela Libertadores


O Club Sportivo 2 de Mayo escreveu seu nome na história do futebol sul-americano nesta quarta-feira (4). Em sua primeira noite na Copa CONMEBOL Libertadores, o “Galo do Norte” venceu o Alianza Lima, do Peru, por 1 a 0, no jogo de ida da Fase 1 da competição continental.

A festa aconteceu no reformado Estádio Río Parapití, diante de um público vibrante que lotou as arquibancadas para testemunhar o marco histórico do time comandado por Eduardo Ledesma.

O primeiro tempo foi digno de uma estreia continental: eletrizante. Houve muita intensidade e bom futebol, com oportunidades de gol bem distribuídas para ambas as equipes, mantendo a torcida em constante expectativa.

No entanto, o ritmo da partida caiu consideravelmente na etapa complementar. O placar parecia destinado a terminar em um empate sem gols, até que o time da casa protagonizou um lance memorável.

Aos 84 minutos do segundo tempo, o sonho da vitória se concretizou. Diego Acosta acertou um chute de voleio preciso da entrada da área. A bola beijou o travessão antes de beijar a rede, um gol espetacular que gerou euforia total no Río Parapití. A pintura de Acosta garantiu a vantagem mínima, mas fundamental, para a equipe paraguaia.

Esta vitória por 1 a 0 não é apenas um resultado; é um feito inédito para o clube e para a região de Pedro Juan Caballero na principal competição de clubes da América do Sul.

A decisão da vaga na próxima fase será disputada na próxima quarta-feira, 11 de fevereiro, às 21h30, no Estádio Alejandro Villanueva, na capital peruana, Lima.



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Polícia apreende cigarros e armamentos de airsoft na fronteira com o Paraguai


Carga de cigarros e armamentos de airsoft contrabandeados do Paraguai foi apreendida pela Força Tática da PM (Polícia Militar) na noite desta quarta-feira (4/2), em Ponta Porã. A ocorrência teve início por volta das 21h30, quando os policiais realizavam patrulhamento preventivo e avistaram um GM Corsa Sedan e um Ford Eco Sport trafegando em alta velocidade e com sobrecarga.

Ao ignorarem a ordem de parada, os condutores iniciaram fuga em direção à Linha Internacional, dirigindo com os faróis apagados sob densa neblina, o que forçou os militares a efetuarem disparos controlados nos pneus dos dois carros.

Segundo a Polícia Militar, a perseguição se estendeu por cerca de dez minutos até que o Ford/EcoSport perdeu o controle e atolou em um terreno arenoso na divisa com o Paraguai; o condutor conseguiu fugir a pé e não foi localizado. O segundo veículo, o GM/Corsa, atravessou a fronteira e passou a ser acompanhado pela Polícia Nacional, perdendo-se o contato visual logo em seguida.

No interior do utilitário abandonado, os agentes apreenderam 1.870 pacotes de cigarros de origem estrangeira das marcas Eight, TE e Palermo, além de um arsenal de equipamentos de airsoft, incluindo réplicas de fuzis e submetralhadoras (modelos AK-47, MP7-A1 e CZ Scorpion), miras ópticas do tipo red dot, granadas de simulação e carregadores diversos.

O veículo, que apresentava documentação irregular e péssimo estado de conservação, foi escoltado até o pátio do 4º Batalhão para o registro da ocorrência e conferência do material. Toda a carga e o automóvel foram lacrados e serão encaminhados à Receita Federal para os procedimentos alfandegários cabíveis.

O caso foi registrado como crime de contrabando e descaminho.



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Com escalada de feminicídios, Lia Nogueira propõe Ronda Maria da Penha para todo MS


Diante do cenário alarmante de violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou, durante a primeira sessão ordinária de 2026, um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Ronda Maria da Penha, criando um protocolo permanente de proteção, acolhimento e prevenção à violência doméstica em todo o Estado.
A proposta surge como resposta direta aos dados que revoltam a sociedade sul-mato-grossense. Somente em 2025, 39 mulheres foram vítimas de feminicídio e outras 81 sobreviveram a tentativas de assassinato. Já em 2026, o Estado registrou um feminicídio e duas tentativas, números que reforçam a urgência de ações efetivas.

Casos recentes evidenciam a gravidade da situação e a necessidade de uma resposta imediata do poder público. No dia 30 de janeiro, em Santa Rita do Pardo, um homem foi preso após agredir a companheira e ameaçá-la de morte. A vítima conseguiu fugir, mas o homem ateou fogo na residência, que foi completamente destruída. O agressor possuía mandado de prisão em aberto e era foragido da Justiça por crime de homicídio. A vítima conseguiu escapar com o filho, mas o caso expôs, mais uma vez, a vulnerabilidade de mulheres que vivem em municípios sem estrutura permanente de proteção.
Para Lia Nogueira, situações como essa reforçam a importância da criação de um protocolo estadual que assegure atendimento, acolhimento e proteção às mulheres, independentemente do município onde vivem. “Esse projeto nasce para garantir que nenhuma mulher fique desassistida. Precisamos assegurar que elas possam denunciar, se sintam acolhidas e protegidas. O Estado precisa dar uma resposta à altura diante dessa onda de violência”, destacou a parlamentar.

O Projeto de Lei institui a Política Estadual de Ronda Maria da Penha, com aplicação supletiva nos municípios que ainda não possuem estrutura própria de proteção às mulheres em situação de violência doméstica. A proposta garante proteção preventiva mínima em todo o território de Mato Grosso do Sul, sem interferir na autonomia municipal, assegurando que nenhuma mulher fique desassistida por ausência de políticas públicas locais.
O protocolo foi elaborado a partir de modelos já em funcionamento no Estado, como os de Campo Grande e Dourados, e prevê, entre outras medidas, a realização de no mínimo quatro visitas preventivas às mulheres com medidas protetivas vigentes, além de orientação sobre direitos e acesso à rede de acolhimento.

O projeto também estabelece a criação de um canal direto de emergência, com atendimento imediato, e autoriza a atuação integrada das forças de segurança, fortalecendo a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher.
Para Lia Nogueira, a iniciativa representa uma resposta concreta do Estado diante do cenário alarmante. “A proteção das mulheres não é uma opção política, é um dever. Enquanto houver violência, não vamos nos calar”, afirmou.



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4º BPM de Ponta Porã apreende perto de 3 toneladas de maconha no bairro Kamel Saad


Na noite desta terça-feira (3), uma ação coordenada pelo 4ºBPM resultou em uma das maiores apreensões de entorpecentes do ano na região. A operação culminou na localização de cerca de 3 toneladas de maconha, além de um veículo roubado e equipamentos utilizados para o tráfico.

A Ocorrência foi registrada por volta das 21h58, momento em que uma equipe PM foi acionada via COPOM para averiguar a circulação de um veículo Fiat/Strada Adventure, vermelho, com registro de roubo/furto. Após a localização do veículo na Rua Galileu Galilei, os ocupantes iniciaram uma fuga em direção ao Bairro Kamel Saad.

Durante o acompanhamento tático, os indivíduos conseguiram despistar a viatura, no entanto, graças à colaboração de moradores locais, os policiais receberam informações de que o veículo havia adentrado em uma residência. Ao chegarem ao endereço indicado, os policiais avistaram o veículo na garagem. Com o apoio da equipe da Força Tática, e baseando-se no estado de flagrância, a equipe realizou a entrada no imóvel.

No local, os policiais encontraram diversos fardos de maconha dentro do veículo e espalhados pelo interior da residência, totalizando aproximadamente 3.000 quilos, além de balanças de precisão e duas placas veiculares, possivelmente, para “clonar” veículos ou dificultar a fiscalização. Apesar do cerco policial, nenhum suspeito foi localizado no interior do imóvel no momento da abordagem. Todo o material ilícito, o veículo recuperado e os equipamentos foram encaminhados à Primeira Delegacia de Polícia Civil com o apoio das equipes de Trânsito e Força Tática para as providências legais.



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Isa denuncia falhas em equipamentos do HV e cobra repasses de Ponta Porã para Dourados


A Câmara Municipal de Dourados realizou sua primeira Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira (3) e a vereadora Isa Marcondes (Republicanos) foi à tribuna para tratar de temas sensíveis da saúde pública, com foco na qualidade dos serviços prestados à população de Dourados. Durante seu pronunciamento, Isa denunciou a má qualidade do serviço de tomografia oferecido no Hospital da Vida, apontando falhas recorrentes por parte da empresa responsável pelo exame. Segundo a vereadora, a situação tem causado atrasos, remarcações e prejuízos diretos aos pacientes que dependem do SUS para diagnóstico e tratamento.

A parlamentar ressaltou que o HV é referência regional e atende pacientes de vários municípios, o que torna ainda mais preocupante a deficiência no serviço. Isa cobrou providências urgentes do Executivo e fiscalização rigorosa do contrato, destacando que a população não pode ser penalizada pela falta de compromisso de empresas terceirizadas.

Repasses

Outro ponto abordado na tribuna foi o repasse de recursos da Saúde do município de Ponta Porã para Dourados. Isa explicou que Dourados assume grande parte dos atendimentos hospitalares de média e alta complexidade de pacientes encaminhados oficialmente pelo município da Fronteira, o que gera custos elevados ao sistema de saúde municipal.

Segundo a vereadora, o valor atualmente repassado não acompanha a demanda real de atendimentos, tornando necessário um aumento no repasse financeiro, para que Dourados continue oferecendo atendimento adequado sem sobrecarregar sua rede de saúde. Durante sua fala, Isa fez um apelo direto aos vereadores de Ponta Porã, convidando-os a unir forças com os parlamentares de Dourados em defesa da saúde regional. “Os 34 municípios que têm pacientes atendidos em Dourados precisam aumentar o repasse de recursos, para que os pacientes recebam um atendimento melhor e mais digno”, afirmou.

Por fim, a vereadora reafirmou seu compromisso com a fiscalização, a transparência e a luta por uma saúde pública de qualidade, garantindo que continuará cobrando soluções concretas para melhorar o atendimento prestado à população.



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UNIGRAN celebra excelência acadêmica com notas máximas no Enade e renovação de reconhecimento automática de cursos pelo MEC


O Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN) reafirma sua posição de liderança em qualidade no ensino superior brasileiro com a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2023 que avaliou cursos da saúde, engenharias e agrárias. Os 13 cursos presenciais avaliados alcançaram conceitos considerados de excelência pelo Ministério da Educação (MEC), resultando na publicação automática de portarias de renovação de reconhecimento nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026.

De acordo com a Portaria SERES/MEC nº 10, publicada no Diário Oficial da União, o desempenho superior dos acadêmicos garantiu que as graduações tivessem seus ciclos avaliativos concluídos com sucesso, dispensando novos processos burocráticos devido aos altos indicadores de qualidade (CPC – Conceito Preliminar de Curso). O balanço dos resultados é extremamente positivo: seis cursos conquistaram a nota máxima, conceito 5, enquanto outros sete cursos obtiveram o conceito 4, patamar que define os cursos como “muito bons” na escala de avaliação federal.

Cursos com Conceito Máximo (5):
• Biomedicina
• Farmácia
• Medicina Veterinária
• Nutrição
• Odontologia
• Radiologia
Cursos com Conceito Muito Bom (4):
• Agronomia
• Arquitetura e Urbanismo
• Enfermagem
• Engenharia Civil
• Engenharia Mecânica
• Estética e Cosmética
• Fisioterapia

Reconhecimento e Qualidade

A conquista é reflexo de investimentos contínuos em infraestrutura, laboratórios de última geração e um corpo docente altamente qualificado. Para a instituição, as notas 4 e 5 no Enade/CPC são o selo definitivo de que o ensino ministrado aos acadêmicos de Dourados e região está entre os melhores do país.

“A publicação automática dessas portarias de reconhecimento pelo MEC é um reconhecimento da seriedade e qualidade do nosso trabalho. Quando um curso obtém nota 4 ou 5, ele entra em um grupo seleto de excelência nacional. Isso dá segurança ao aluno e ao mercado de trabalho sobre a qualidade profissional dos nossos egressos”, destaca a Chanceler da UNIGRAN, Rosa Maria D’Amato De Déa.

Com publicação das portarias de hoje, a UNIGRAN inicia o ano letivo de 2026 consolidada como uma referência em ensino superior, unindo tradição e resultados práticos validados pelo Ministério da Educação.



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Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção de Lula


Agência Brasil*

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara quanto no Senado, e agora segue para sanção presidencial, já que os parlamentares fizeram algumas alterações no texto.

“Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social. O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao comemorar a aprovação da medida.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, quando pouco mais 15 milhões de famílias serão beneficiadas. O programa pretende combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.

O Auxílio Gás, benefício criado no governo passado e que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. Em seu lugar, o Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país, aumentando o alcance e o número de famílias atendidas, segundo o governo.

De acordo com o regulamento do programa, a quantidade de recargas gratuitas de 13 kg será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas; para as famílias com quatro ou mais pessoas, será de seis ao ano.

O texto também cria uma nova modalidade no programa, destinada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que gerem gás metano por decomposição de restos de alimentos. Essa modalidade é destinada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, e ainda depende de regulamento a ser feito pelo governo.

O texto aprovado pela Câmara e agora confirmado no Senado reformula as prioridades de recebimento do auxílio. Terão prioridade as famílias atingidas por desastres ou em local com situação de emergência reconhecida pelo poder público; com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência; pertencentes a povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; com maior número de membros; e com menor renda por pessoa.



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