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O Governo de Mato Grosso do Sul instituiu oficialmente a Rede Estadual de Transformação Digital (RTD), em decreto publicado na edição desta terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado. Estruturante para fortalecer a governança, a nova rede reflete o alinhamento estratégico e a implementação de iniciativas de transformação digital no âmbito da Administração Pública Estadual.

Nesse contexto, a RTD abrange os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e tem como finalidade integrar estratégias, padronizar soluções tecnológicas e promover a cooperação entre as áreas, com foco na eficiência, na transparência e na melhoria da experiência do cidadão nos serviços públicos.

Para viabilizar essa atuação integrada, a rede será liderada pela Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), por meio da SetDig (Secretaria-Executiva de Transformação Digital), e contará com pontos focais de transformação digital indicados pelos órgãos e entidades estaduais. Esses representantes atuarão como interlocutores e coordenadores das ações de transformação digital em suas respectivas unidades, assegurando aderência às diretrizes estaduais.

Além disso, conforme previsto no decreto, a RTD poderá instituir grupos técnicos de transformação digital, voltados a temas estratégicos como interoperabilidade de sistemas, identidade digital, experiência do usuário, segurança da informação e inovação tecnológica. Entre suas competências estão ainda a elaboração e o monitoramento de planos de transformação digital, a capacitação contínua dos servidores e o acompanhamento de indicadores de desempenho das iniciativas digitais.

Ao comentar a medida, o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, destaca que a Rede Estadual de Transformação Digital consolida uma diretriz estruturante da gestão pública estadual, na qual o digital é um dos elementos centrais para elevar a eficiência administrativa, integrar políticas públicas e ampliar a capacidade de resposta do Estado às demandas da sociedade.

“A transformação digital não é um projeto isolado, é uma premissa de gestão. A instituição da Rede organiza uma agenda construída com planejamento, governança e visão de longo prazo, traduzida em processos mais simples, sistemas integrados e uso estratégico da tecnologia para qualificar a execução das políticas públicas em Mato Grosso do Sul”, afirma o secretário.

Na mesma linha, o secretário-executivo de Transformação Digital, Robson Alencar Duarte, reforça que a Rede Estadual de Transformação Digital cria um ambiente permanente de articulação entre os órgãos, permitindo que as iniciativas digitais avancem de forma coordenada, com padrões comuns, foco em resultados e, sobretudo, na melhoria efetiva dos serviços prestados ao cidadão.

Esse avanço institucional ocorre em um momento de ascensão nacional de Mato Grosso do Sul na área de tecnologia pública. O Estado conquistou recentemente o 1º lugar do país em acessibilidade digital entre os portais estaduais, segundo auditoria do Google Lighthouse, resultado impulsionado pela implantação do Monitor de Acessibilidade Digital, ferramenta que automatiza auditorias, gera alertas e assegura conformidade com padrões internacionais.

Na sequência, outro reconhecimento relevante foi o 3º lugar nacional em transformação digital, tecnologia e inovação no setor público, conforme estudo da Câmara dos Deputados em parceria com a Rede Acadêmica de Governo Aberto (RAGA). O levantamento aponta a coerência entre planejamento e execução das propostas do governo estadual, com avanços consistentes em governança digital, integração de sistemas e infraestrutura tecnológica.

Paralelamente, Mato Grosso do Sul vem registrando crescimento contínuo no Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais, alcançando o 9º lugar nacional em 2025, após subir 11 posições desde 2020. No mesmo contexto, o Detran-MS figura entre os órgãos mais digitalizados do país, com 97% dos serviços disponíveis de forma on-line.

Nesse contexto, a Rede Estadual de Transformação Digital tem como objetivo central viabilizar a implementação do Plano de Transformação Digital (PTD) do Governo de Mato Grosso do Sul, assegurando coordenação, governança e aderência às diretrizes estabelecidas. O plano orienta a modernização dos serviços públicos, a integração entre os órgãos e o uso responsável da tecnologia, em alinhamento à legislação nacional de governo digital e às normas federais e estaduais vigentes, garantindo conformidade legal, segurança da informação e direcionamento estratégico para a transformação digital do Estado.

Com a entrada em vigor do decreto, o Governo do Estado passa, assim, a operar em um modelo estruturado de coordenação digital, que eleva a maturidade tecnológica da administração pública, fortalece a interoperabilidade entre sistemas e consolida a inovação como instrumento permanente para ampliar a eficiência, a transparência e a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

A Caixa Econômica Federal conclui nesta terça-feira (23) o pagamento da parcela de dezembro do Auxílio Gás, no valor de R$ 110. A última leva de depósitos é para os beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

O benefício é pago a cada dois meses e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 23 de dezembro, para beneficiários com NIS final 0.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Gás do povo

Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás.

Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas.

O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias. No fim de novembro, o Gás do Povo começou a ser distribuído a 1 milhão de famílias nas seguintes capitais: Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Teresina.

O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) nesta terça-feira (23) liberando o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retido para aqueles que haviam optado pelo saque-aniversário. A liberação do saque valerá para quem foi demitido entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o saque será feito em duas parcelas. A primeira parcela, de até R$ 1.800, será paga até o dia 30 de dezembro. A segunda parcela vai liberar o valor restante na conta do trabalhador até o dia 12 de fevereiro de 2026.

A consulta do saldo pode ser feita diretamente no aplicativo do FGTS e o calendário de liberação do valor referên será divulgado pela Caixa.

“Estamos corrigindo injustiças criadas pela lei do Saque-Aniversário, que castiga o trabalhador quando ele é demitido. Estamos fazendo isso enquanto não surgem as condições políticas para que essa lei seja revogada”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

De todos aqueles beneficiados com a medida, 87% receberão o dinheiro diretamente na conta bancária cadastrada no aplicativo do FGTS. Quem não tem conta cadastrada poderá sacar o valor nos caixas eletrônicos do banco, em casas lotéricas ou nos pontos Caixa Aqui.

No total, 14,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados com a MP. O valor liberado chegará a R$ 7,8 bilhões.

Empréstimos

Parte dos beneficiados pela MP não poderão sacar o valor integral porque o saldo está comprometido com empréstimos bancários. “Além disso, há trabalhadores que têm todo o saldo comprometido e não possuem valores disponíveis para saque”, explicou o MTE.

Em novembro, foram anunciadas novas regras limitando a antecipação do saque-aniversário. A mudança altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo.

Saque-aniversário

Criada em 2019, a modalidade permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e pode ser feita pelo aplicativo FGTS, no site da Caixa ou nas agências. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão de sacar o saldo total do fundo em caso de demissão sem justa causa – mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.

Com capacidade para produzir até 80 mil mudas por ano, o Viveiro Isaac de Oliveira é um dos principais símbolos do compromisso da Ambiental MS Pantanal desde 2011. Iniciativa se tornou uma das mais relevantes da Aegea em Mato Grosso do Sul.

Com foco prioritário espécies nativas do bioma Cerrado, considerado um dos mais ameaçados do país, o viveiro tem a produção é destinada tanto a ações próprias da concessionária quanto ao apoio a projetos de reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e compensação ambiental em municípios atendidos pela Ambiental MS Pantanal.

Segundo o analista ambiental da concessionária, Carlos Leal, somente em 2025, cerca de 20 mil mudas foram doadas a municípios do interior de Mato Grosso do Sul.

“Essas doações fortalecem iniciativas locais de recuperação ambiental e contribuem diretamente para a ampliação da cobertura vegetal em áreas urbanas e rurais, com impactos positivos na regulação climática, na conservação do solo e na proteção dos recursos hídricos”, destaca.

Além dos ganhos ecológicos diretos, a iniciativa tem papel estratégico na neutralização de emissões de carbono, na educação ambiental e no engajamento das comunidades locais, estimulando a participação da população em ações de plantio e cuidado com os recursos naturais.

De forma integrada, a Ambiental MS Pantanal atua na recuperação de matas ciliares, na preservação de Áreas de Proteção Ambiental e na arborização urbana, apoiando municípios do interior do estado e promovendo benefícios ambientais duradouros, como o aumento da resiliência dos ecossistemas e a melhoria da qualidade de vida da população.

Nesse contexto, as ações desenvolvidas pelo viveiro já contribuíram para evitar a emissão de cerca de 128 mil toneladas de CO₂, reforçando o reflorestamento como uma solução baseada na natureza fundamental para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Transição energética amplia uso de fontes renováveis na MS Pantanal

A Ambiental MS Pantanal, avançou de forma consistente na transição da matriz energética de suas operações no estado, ampliando o uso de fontes renováveis e reduzindo progressivamente a dependência do mercado cativo de energia elétrica.

Desde 2024, todas as unidades operacionais da concessionária no estado passaram a ser abastecidas por energia proveniente de parques eólicos localizados na Bahia e por uma fazenda solar instalada em Cassilândia (MS), consolidando um modelo mais sustentável de suprimento energético.

Atualmente, 68,7% da energia consumida pela Ambiental MS Pantanal já é oriunda de fontes renováveis. Desse total, 34,3% correspondem à energia eólica adquirida por meio do mercado livre e de autoprodução, enquanto 34,4% são provenientes da geração distribuída fotovoltaica, resultado de investimentos em soluções energéticas descentralizadas e de menor impacto ambiental.

Segundo Lucas de Matos Souza, analista de eficiência energética da Ambiental MS Pantanal, a tendência é de ampliação desse percentual nos próximos meses.

“A previsão é que, a partir de novembro de 2025, 77,5% de toda a energia utilizada nas operações seja proveniente de fontes renováveis, restando apenas 22,5% do consumo vinculado ao mercado cativo. Essa mudança representa uma redução significativa das emissões associadas ao consumo de energia elétrica, um dos principais vetores de impacto ambiental no setor de saneamento”, explica.

A transição energética integra a estratégia de sustentabilidade da MS Pantanal e da Aegea, reforçando o compromisso com a descarbonização, a eficiência energética e o uso de uma matriz elétrica mais limpa e resiliente em Mato Grosso do Sul.

Ambiental MS Pantanal avança na gestão sustentável do lodo em MS

A Ambiental MS Pantanal tem ampliado os investimentos em soluções sustentáveis para a gestão do lodo gerado nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) dos 68 municípios atendidos pela Parceria Público-Privada (PPP) firmada com a Sanesul. A iniciativa reforça o papel do saneamento básico na mitigação das mudanças climáticas, ao reduzir emissões de carbono e transformar resíduos operacionais em insumos de valor ambiental e econômico.

A estratégia está alinhada ao compromisso da concessionária com a neutralização de carbono até 2030, às diretrizes da economia circular e às boas práticas ESG.

Segundo Fernando Garayo, gerente de Meio Ambiente da MS Pantanal, o setor de saneamento contribui para a descarbonização a partir da redução direta das emissões, do uso de energia renovável e da valorização do lodo como recurso.

“A transformação do lodo em biofertilizante evita o descarte em aterros e reduz a dependência de fertilizantes minerais, insumos com alto impacto ambiental”, explica.

A aplicação dessa estratégia já ocorre em diversas unidades operacionais. De acordo com Isadora Godoy Brandão, analista de operações da MS Pantanal, o lodo gerado nas ETEs passou a ser reaproveitado de forma ambientalmente adequada e tecnicamente segura.

“Cerca de 93% do lodo produzido na ETE de Bonito é destinado ao reaproveitamento pela Organics, parceira da concessionária. Além de Bonito, as ETEs de Ponta Porã e de outros 12 municípios também contribuem com a produção de lodo para a fabricação de biofertilizantes”, destaca.

O projeto, denominado FertBio-MS, foi oficialmente lançado em junho de 2024, na unidade da Organics Biofertilizantes, em Terenos (MS), após dois anos de estudos e testes técnicos. O processo consiste na compostagem do lodo desidratado, associado a esterco bovino e outros resíduos orgânicos, resultando na produção de adubo orgânico classe B, aprovado pelo Imasul. Desde o início da iniciativa, mais de 700 toneladas de lodo já foram destinadas ao reaproveitamento agrícola.

Os benefícios da iniciativa se estendem ao campo. Em parceria com a SEAF/SEMADESC e a Organics, a MS Pantanal já distribuiu gratuitamente mais de 260 toneladas de biofertilizante a assentamentos, comunidades quilombolas e instituições de Mato Grosso do Sul, fortalecendo a agricultura familiar, a inclusão produtiva e a economia circular.

A ação é formalizada por meio de Termo de Doação assinado em junho de 2024, com validade de dois anos, consolidando o saneamento como vetor de sustentabilidade, inovação e desenvolvimento socioambiental no estado.

Ações sociais consolidam o compromisso com sustentabilidade e comunidades no estado

Ao longo de 2025, a Ambiental MS Pantanal ampliou sua atuação social em diferentes regiões de Mato Grosso do Sul, promovendo ações voltadas à educação ambiental, à saúde pública e ao fortalecimento do vínculo com as comunidades atendidas pela concessão. As iniciativas alcançaram municípios estratégicos e públicos diversos, consolidando o saneamento como um importante vetor de transformação social e ambiental.

Entre os meses de março e outubro, a concessionária esteve presente em cidades como Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã, Bonito e Chapadão do Sul, com atividades realizadas em escolas, centros de convenções e grandes eventos públicos. As ações envolveram desde atividades educativas e de sensibilização ambiental até capacitações técnicas e apoio a campanhas de sustentabilidade, alcançando centenas de pessoas diretamente e milhares de forma indireta.

De acordo com Jaciela Leguiça, analista de Responsabilidade Social da Ambiental MS Pantanal, iniciativas como o Drive Thru da Reciclagem, realizado em Campo Grande e Rochedinho, as ações educativas em escolas municipais e estaduais e a participação em eventos de grande porte ampliaram significativamente o alcance das mensagens de sustentabilidade.

“Em Chapadão do Sul, por exemplo, um dos eventos contou com cerca de 2 mil visitantes, enquanto, em Bonito, a distribuição de 5 mil copos reutilizáveis reforçou a importância da redução de resíduos e do consumo consciente em um dos principais destinos turísticos do estado”, destaca.

As ações também contemplaram a capacitação de agentes comunitários de saúde, em Ponta Porã, fortalecendo a interface entre saneamento, saúde pública e qualidade de vida. Já em Corumbá, a atuação junto à população em geral integrou eventos culturais e ambientais, ampliando o alcance das mensagens de preservação dos recursos naturais.

Para Jaciela, a integração entre educação ambiental, engajamento social e parcerias institucionais é central para a estratégia da concessionária.

“Ao integrar educação ambiental, engajamento social e parcerias institucionais, a Ambiental MS Pantanal reafirma, em 2025, seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a construção de uma relação permanente de diálogo com as comunidades dos 68 municípios atendidos pela Parceria Público-Privada com a Sanesul”, conclui.

Exposição itinerante “Olho D’Água” percorre MS e atende 13 mil pessoas

A exposição itinerante “Olho D’Água – Artes Líquidas e Águas Visuais” encerra 2025 com resultados expressivos em Mato Grosso do Sul, alcançando mais de 13 mil pessoas em 16 municípios do estado. Do total de público atendido, 9.445 estudantes da rede de ensino e 3.770 pessoas do público em geral participaram das atividades, que combinam arte, tecnologia e educação ambiental.

A iniciativa passou por cidades como Jardim, Nioaque, Porto Murtinho, Bonito, Caracol, Maracaju, Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul, Dourados, Amambai, Caarapó, Naviraí, Fátima do Sul, Deodápolis, Ivinhema e Laguna Carapã, ampliando o acesso a conteúdo educativos sobre o ciclo da água em diferentes regiões do estado.

Criada em 2022, a exposição propõe uma experiência imersiva e interativa, que convida o público a compreender o ciclo da água por meio de instalações artísticas, óculos de realidade virtual e uma mostra de cinema ambiental. Desde o lançamento, o projeto já circulou por 12 estados brasileiros, consolidando-se como uma referência nacional em educação ambiental itinerante.

Em agosto de 2025, o projeto iniciou sua primeira edição em Mato Grosso do Sul, marcando também a estreia do novo tech truck, ampliando para dois os veículos que percorrem simultaneamente o país. A passagem pelo estado foi avaliada de forma positiva por secretarias municipais, educadores, estudantes e famílias, que destacaram a abordagem lúdica e acessível dos conteúdos apresentados.

A equipe responsável pela circulação é formada por profissionais sul-mato-grossenses com experiência na temática ambiental, sob coordenação de uma produtora e monitora que atua no projeto desde sua criação. Com linguagem didática e interativa, o grupo conduz as atividades de forma acolhedora, promovendo o aprendizado sobre a água e sua importância para a vida e para o equilíbrio ambiental.

Referência no Saneamento

A Ambiental MS Pantanal faz parte da Aegea Saneamento, empresa que está presente em 892 cidades de 15 estados brasileiros, atuando de norte a sul do país. Os estados em que atua são: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo.

No interior de Mato Grosso do Sul, a Aegea está presente pelos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em 68 municípios, por meio da PPP (Parceria Público-Privada) com o Governo do Estado, a Sanesul e a Ambiental MS Pantanal.

Na capital Campo Grande, a Águas Guariroba atua com concessão plena com o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta terça-feira (23), ao novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao assumir o cargo, Feliciano afirmou que o turismo no país precisa ser para o povo. “Não pode ser só de rico”, disse.

“Turismo tem que ser do povo, pelo povo e para o povo, promovendo eventos que geram alegria e a geração de emprego e renda, promovendo acesso de nossos belos destinos a quem ganha menos no país, que é a maioria da população. Isso se faz tornando o turismo mais inclusivo, mais acessível. O povo já trabalha muito”, afirmou o novo ministro.

“Se há uma forma de medir que o Brasil avançou é ver gente viajando, desfrutando do lazer com suas famílias. Porque felicidade e alegria não pode ser uma questão de classe social, tem que ser o símbolo da justiça social”, acrescentou.

A cerimônia foi prestigiada por dezenas de políticos e parlamentares, incluindo o governador da Paraíba, João Azevêdo, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Feliciano foi indicado pelo partido União Brasil para assumir o cargo de ministro e é aliado político de Hugo Motta.

Em seu discurso, o novo ministro agradeceu a confiança e elogiou a liderança do presidente da Câmara. “Quero agradecer a confiança da ala do União Brasil, que através do seu líder Pedro Lucas, quero ajudar a encontrar harmonia e solução para que o Brasil possa vencer seus enormes problemas”, disse.

“Um destaque especial que eu gostaria de fazer para o maior líder do meu estado, que neste momento não é só da Paraíba, mas do Brasil: o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Presidente Hugo, um paraibano assumir um ministério da República é um reflexo incontestável da sua discreta, mas inegável, forte liderança”, afirmou Feliciano.

Política

Hugo Motta afirmou que a Câmara dos Deputados ajudará a gestão de Feliciano com recursos e com ações para fortalecer o turismo no país. “Presidente [Lula], a decisão do senhor de atender a indicação do nome de Gustavo Feliciano, antes de tudo, demonstra a sua sensibilidade política e a sua capacidade de agregar”, disse ao discursar na cerimônia.

“Não tivemos um ano fácil, foi um ano de muitos desafios, um ano de embates, mas um ano que o Congresso Nacional não faltou ao governo do senhor. Nós tivemos aprovações importantes que dão ao senhor a certeza de que o governo encerra o ano muito melhor do que o que iniciou”, afirmou Motta, citando medidas econômicas aprovadas pelo Legislativo.

Perfil

Natural de Campina Grande (PB), Gustavo Feliciano é formado em Direito e foi secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba entre 2019 e 2021, no governo de João Azevêdo. O novo ministro é filho do deputado federal Damião Feliciano (União-PB) e da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano.

O novo ministro sucede a Celso Sabino, que deixou o cargo na semana passada após o partido União Brasil ter pedido a vaga na pasta. Ele foi expulso do partido depois que decidiu permanecer no cargo. Em setembro, a direção da legenda havia determinado que os filiados deixassem o governo federal, em meio ao afastamento do União Brasil da base de apoio do governo Lula.

Há, entretanto, uma reaproximação e a saída de Sabino do ministério foi decidida em uma reunião, na semana passada, de lideranças do União com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ele retomará o mandato de deputado federal e pretende concorrer a uma vaga ao Senado no ano que vem.