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Advocacia-Geral da União derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH





A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa CNH do Brasil, elaborado pelo governo federal para facilitar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após a AGU recorrer da decisão.

Na decisão, o desembargador federal João Batista Moreira entendeu que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) agiu dentro de seu poder regulamentar ao estabelecer as novas regras para tirar a CNH.

Em nota, a AGU declarou que a decisão evita impactos negativos aos motoristas e assegura a uniformidade do sistema nacional de trânsito.

A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans).

Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 5 mil, poderá cair em 80%.




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Vendas do Tesouro Direto somam R$ 6,2 bilhões em novembro


As vendas de títulos do Tesouro Direto somaram R$ 6,193 bilhões em novembro deste ano. Já os resgates totalizaram R$ 3,367 bilhões, sendo R$ 3,058 bilhões referente às recompras (resgates antecipados) e R$ 308,8 milhões referentes aos vencimentos do mês, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Assim, as emissões líquidas de títulos atingiram R$ 2,826 bilhões no mês passado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Tesouro Nacional.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os vinculados à Selic – a taxa básica de juros da economia – que corresponderam a 57,4%. Já os papéis corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) tiveram participação de 31,9% nas vendas, enquanto os prefixados – com juros definidos no momento da emissão – representaram 10,7%.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo aumento da Selic, utilizada pelo Banco Central para conter a inflação. A taxa, que estava em 10,5% ao ano até setembro do ano passado, foi elevada para 15% ao ano. Com os juros altos, os papéis continuam atrativos.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 205,4 bilhões no fim de novembro, com aumento de 2,2%, na comparação com o mês anterior (R$ 201 bilhões), e de 36,2% em relação a novembro do ano passado (R$ 150,8 bilhões).

Investidores

Quanto ao número de investidores, 204.152 novos participantes cadastraram-se no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 33.970.911, alta de 11,2% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos – com operações em aberto – chegou a 3.309.305, aumento de 19,2% em 12 meses. No mês, houve incremento de 51.511 investidores ativos.

A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que corresponderam a 81,6% do total de 802.806 operações ocorridas em novembro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 59,3%. O valor médio por operação foi de R$ 7.715,21.

Os investidores têm preferido papéis de curto e médio prazo. As vendas de títulos com prazo de até cinco anos representaram 42% e aquelas com prazo de cinco a dez anos são 42,3% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo chegaram a 15,7% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet [https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/balanco-do-tesouro-direto-btd/2025/11].

Fonte de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.



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Calor não dá trégua e cidades de MS podem registrar 40ºC neste sábado


O Sábado (27/12), em Mato Grosso do Sul, será de calor extremos em várias cidades, conforme dados divulgados pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Em Campo Grande, a máxima prevista para hoje é de 34ºC, já em Dourados, os termômetros devem registrar 35ºC.

Além dessas cidades, estão na lista Corumbá com 36°C; Aquidauana, 35°C; Porto Murtinho, 36°C; Miranda, 34°C; Três Lagoas, 37°C; Ponta Porã, 34°C; Bonito, 35°C; Bodoquena, 32°C; Selvíria, 36°C; Ribas do Rio Pardo, 37°C; Coxim, 34°C.

Apesar do predomínio do tempo quente, a madrugada deste sábado trouxe alerta meteorológico de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de 40 a 60 quilômetros por hora e possibilidade de queda de granizo. O aviso segue válido até às 23h59.

As áreas afetadas incluem Ponta Porã, Amambai, Antônio João, Aral Moreira e Sete Quedas. No Pantanal sul-mato-grossense, o aviso abrange Corumbá, Ladário, Miranda e Aquidauana. Já na região Centro-Norte do Estado, o alerta vale para municípios como Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sonora.

No Leste de Mato Grosso do Sul, as cidades sob risco são Três Lagoas, Selvíria, Paranaíba e Aparecida do Taboado. O Centro-Sul Mato-grossense também está na área de atenção, incluindo Campo Grande, Dourados, Maracaju e Sidrolândia.



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Mulher é agredida pelo marido e tem perda auditiva; autor está solto





Mulher de 35 anos teve perda auditiva após ser brutalmente agredida pelo marido, de 39, na noite de quinta-feira (25/12), na Avenida Weimgar Gonçalves Torres, em Dourados. O casal retornava para casa, quando o homem agrediu a vítima. 

Segundo o boletim de ocorrência, a mulher foi golpeada com socos e chutes, caiu no chão e precisou ser levada para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento). No local, a equipe médica constatou perfuração do tímpano do ouvido esquerdo. 

Diante da gravidade das lesões, o caso foi comunicado à polícia e o agressor preso em flagrante, sendo autuado por lesão corporal dolosa. Nesta sexta-feira (26/12), ele passou por audiência de custódia e responderá em liberdade.




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Moradora de Ponta Porã procura a polícia após noivo ameaçar colocar fogo na casa com ela dentro


Nesta sexta-feira (23/12), uma mulher de 41 anos procurou a Delegacia de PC (Polícia Civil) de Ponta Porã após ser ameaçada e sofrer violência psicológica por parte do noivo, de 38. Ela relatou que o agressor consumia bebidas alcoólicas desde quarta-feira (24/12), quando tiveram uma discussão e ele ameaçou incendiar a casa com a vítima dentro.

Tudo começou, segundo o boletim de ocorrência, porque o homem queria obrigar a mulher a mudar de cidade e ela disse que não poderia se mudar imediatamente, citando a necessidade de organizar a vida profissional e escolar dos filhos.

O noivo, frustrado por ela não cumprir a promessa de viver com ele em Dourados, perdeu o controle, pegou um papel e ateou fogo. Em seguida, abriu o tanque de combustível da motocicleta da vítima, simulando que atearia fogo no veículo.

Ainda conforme o registro poicial, foi quando o indivíduo ameaçou incediar a casa com a mulher dentro. No entanto, a ação foi impedida pela intervenção do filho da vítima, que evitou que o autor concretizasse a ameaça contra a casa, embora o autor tenha encarado o jovem sem agressão física.

Além das ameaças de dano e morte, a vítima relatou sofrer violência psicológica constante, com o noivo buscando diminuí-la constantemente, afirmando que poderia encontrar mulheres “dez vezes melhores”.

Diante dos fatos, a comunicante/vítima manifestou o desejo formal de representação criminal contra o autor e solicitou a aplicação de medidas protetivas de urgência para garantir sua segurança e a de seus filhos.



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Sol entre nuvens predomina neste sábado em Ponta Porã, mas não chove





O sábado (27/12), em Ponta Porã, será de sol e muitas nuvens à tarde. À noite o céu ainda fica com muita nebulosidade, mas não chove. Segundo o Climatempo, mínima de 22ºC e máxima de 33ºC.




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Ciclista idoso morre atropelado próximo à obra do rodoanel em Itaporã





A rodovia MS-156, que liga Itaporã ao distrito de Montese, registrou mais uma vítima fatal em menos de uma semana. Na noite desta quinta-feira (25), Davi Rodrigues Morales, de 66 anos, conhecido na comunidade como “Davi Fumaça”, morreu após ser atropelado por um veículo enquanto pedalava.
O acidente ocorreu em um trecho da rodovia que passa obras de construção do anel viário (rodoanel), especificamente nas proximidades do cemitério Cristo Redentor.

As circunstâncias exatas do atropelamento ainda estão sob apuração, uma vez que o motorista do carro fugiu do local, conforme publicação site Rio Brilhante em Tempo Real.
De acordo com informações apuradas até o momento, Davi Rodrigues Morales chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal Lourival Nascimento da Silva, em Itaporã.

No entanto, ele não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu pouco tempo depois de dar entrada na unidade de saúde.
A Polícia Civil de Itaporã já iniciou as investigações para apurar o caso, buscando identificar o veículo e o condutor responsáveis pelo atropelamento e fuga.




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Ex-campeão de fisiculturismo e filho de vereador de Ponta Porã morre após uso de anabolizantes





Morreu nesta sexta-feira (26/12), no HR (Hospital Regional) de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, o ex-campeão de fisiculturismo Kevin Notário Nunes de Oliveira. Ele é filho do vereador Marcelino Nunes, que também já foi secretário municipal de Segurança Pública. 

Segundo informações divulgadas pela família, o atleta foi internado às pressas após sentir fortes dores na coxa. Durante exames detalhados, os médicos diagnosticaram uma fasceíte necrosante, isto é, infecção grave e rapidamente progressiva dos tecidos musculares.

Ele passou por cirurgia emergencial na tarde desta quinta-feira (25/12), e permaneceu entubado desde então. Hoje, por volta das 10h, o óbito foi confirmado pela equipe médica.

Kevin Notário Nunes de Oliveira ficou conhecido no estado por seus títulos e dedicação ao fisiculturismo. Contudo, segundo relatos do pai, vereador Marcelino Nunes de Oliveira, a tragédia joga luz sobre os perigos do uso ilegal de substâncias proibidas para ganho rápido de massa muscular.

“A busca pelo corpo ideal levou a vida precoce do meu filho Kevin. Que este caso sirva de alerta para outros jovens e atletas que pensam em recorrer a métodos arriscados para potencializar os resultados”, alertou o parlamentar visivelmente emocionado.

O corpo de Kevin será velado na Capela Mortuária Pax, localizada em frente ao Shopping China. O sepultamento está marcado para sábado (27/12), às 13h.




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Morador de Naviraí morre em acidente no trecho entre Juti e Caarapó





Caminhoneiro identificado como Emilio Paulo Caceles, de 58 anos, morador em Naviraí, morreu após passar mal, perder o controle do veículo e colidir contra uma árvore na BR-163, entre os municípios de Juti e Caarapó nesta quinta-feira (25/12).

Ele transportava uma carga de papelão e segundo informações apuradas pela reportagem, retornava para a casa.

Equipes da concessionária que administra a BR-163 no estado foram acionadas e chegaram a socorrer Emilio que apresentava sinais vitais, no entanto, ele acabou não resistindo aos ferimentos.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) foi informada sobre o acidente, bem como a Perícia Técnica. As circunstâncias do acidente seguem sendo apuradas.




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Criança fica presa dentro do carro dos pais e morre asfixiada





Uma menina de um ano e 11 meses foi encontrada morta dentro do carro dos próprios pais. Ela desapareceu enquanto brincava com o irmão e depois desapareceu. Depois de alguns minutos, finalmente a encontraram no carro.
O caso aconteceu em Juan Eulogio Estigarribia, Departamento de Caaguazú, no Paraguai, na última quarta-feira (24) véspera do Natal.
Os pais notaram um silêncio suspeito e perceberam que a menina não estava em lugar nenhum, então começaram a procurá-la desesperadamente. Depois de alguns minutos, finalmente a encontraram no carro, conforme publicado pelo Diário Hoy.
Ao abrirem a porta, viram-na no banco de trás, já sem respirar. Apesar das tentativas de reanimação, infelizmente, nada pôde ser feito para salvar sua vida. Os pais não sabiam quando a criança entrou no carro.
O departamento de medicina legal foi acionado para examinar a criança. A causa da morte foi determinada como asfixia por falta de oxigênio.




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