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Movimentação de contêineres cresce 11,6% e bate recorde no Porto de Santos



O Porto de Santos registrou o melhor mês da série histórica em movimentação de contêineres em outubro deste ano, apontam os dados da Gerência de Inteligência e Estatística da Autoridade Portuária de Santos.

O levantamento mostra um crescimento de 11,6% ante outubro de 2024, chegando a 550,8 mil TEU (unidade padrão de contêineres). Já a movimentação total de cargas saltou 8% frente ao décimo mês do último ano.

Assim, embarques e desembarques somaram 16,7 milhões de toneladas, segundo maior número na série histórica, atrás apenas de julho de 2025, que havia registrado 17,4 milhões.

O crescimento se reflete na participação de Santos na corrente comercial brasileira, que chegou a 29,6% diante dos 29% do mesmo período em 2024.

Conforme os dados da Autoridade Portuária, granéis sólidos (10,3%), carga geral conteinerizada (15,4%) e carga geral solta (5,5%) impulsionaram a alta, com destaque para os seguintes embarques:

  • Soja (94,9%);
  • Carnes (5,6%);
  • Açúcar (3,5%); e
  • Celulose (2,6%).

O acumulado do ano até outubro também é recorde, com crescimento de 8,2% em contêineres (4,9 milhões de TEU) e de 1,7% na movimentação total de cargas (155,5 milhões de toneladas).

“Estamos colhendo os frutos de uma gestão focada em resultados, com investimentos recordes do setor público e de atores privados. Os números nos dão confiança para avançar em projetos estruturantes, como o megaterminal STS10 e o aprofundamento do canal de navegação”, avalia o diretor de Administração e Finanças e presidente interino da APS, Júlio Cezar Alves de Oliveira.



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“Cerca de 90% das demissões acontecem por falhas em soft skills, e não por falta de técnica”, destaca Leandro Carra


Em uma palestra marcada por reflexões sobre o futuro do trabalho em tecnologia, o CTO da Sportbridge, Leandro Carra, conduziu o encerramento da SoftWeek 2025 com uma mensagem clara: a construção de uma carreira sólida em T.I. depende tanto de conhecimento técnico quanto de maturidade emocional e propósito. O evento, realizado no Auditório do Bloco 01 da UNIGRAN, reuniu acadêmicos, professores e profissionais da área para discutir as novas demandas do mercado impulsionadas pela Inteligência Artificial.

A SoftWeek 2025, promovida pelo curso de Engenharia de Software da UNIGRAN, trouxe quatro dias de intensa programação voltada à atualização tecnológica e à inserção profissional dos estudantes. Encerrando as atividades, Leandro Carra apresentou a palestra ‘Emprego na área de T.I.’, abordando as transformações do mercado e o papel decisivo das soft skills na trajetória dos novos profissionais.

Com mais de 15 anos de experiência em tecnologia e liderança de equipes multidisciplinares, o diretor compartilhou sua visão sobre os impactos da Inteligência Artificial nas carreiras da área. “Muitas empresas acreditam que a IA virá para substituir pessoas, mas o que está acontecendo é o oposto: ela está ampliando as oportunidades e exigindo profissionais capazes de integrá-la e supervisioná-la com pensamento crítico”, afirmou.

Durante a exposição, o palestrante destacou que a empregabilidade no setor tecnológico não depende apenas de dominar linguagens e ferramentas, mas de desenvolver comportamentos que sustentem o crescimento profissional. “Cerca de 90% das demissões acontecem por falhas em soft skills, e não por falta de técnica. A técnica abre a porta; o comportamento mantém o profissional dentro dela”, reforçou.

Leandro também projetou um cenário de evolução na Engenharia de Software para os próximos anos, impulsionado pela automação e pela colaboração entre áreas. “Veremos a IA assumindo tarefas repetitivas, enquanto os engenheiros passam a se dedicar mais a decisões arquiteturais e à entrega de valor. O futuro é multidisciplinar — engenharia, dados, design e negócios trabalharão lado a lado”, explicou.

Para inspirar os acadêmicos da UNIGRAN, ele encerrou a palestra com um conselho: “Carreira em T.I. não se constrói de um dia para o outro, mas cada passo, até os que parecem pequenos, conta. Não é preciso saber tudo — o essencial é manter a curiosidade acesa, aprender a aprender e não ter medo de recomeçar quando for preciso”.

A edição 2025 da SoftWeek contou ainda com a palestra de abertura “Automatic Inference of BGP Community Semantics”, ministrada pelo professor doutor Brivaldo Alves da Silva Jr. (UFMS), além de minicursos práticos sobre Docker, React + Firebase, Python e Montagem de Rede Local com RouterOS, totalizando mais de 40 horas de atividades.

De acordo com dados da Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais), mostra que o país forma 53 mil profissionais por ano, ante a necessidade média anual de 159 mil, o que torna eventos como a SoftWeek 2025 decisivos para aproximar a academia do mercado e estimular o desenvolvimento de competências técnicas e humanas.



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STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal


Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano que vem, o prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentem a importação de sementes e o plantio de cannabis para fins medicinais e científicos no país.

Os ministros atenderam a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que no último dia do prazo mais recente, em 30 de setembro, pediu ao STJ um novo adiamento. O prazo original previa que a regulamentação deveria ter sido concluída em junho.

A União e a Anvisa alegaram ser necessário mais tempo, pois o trabalho envolve uma equipe multidisciplinar e interministerial ampla, com fases de validação para que se possa concluir a redação de uma minuta de portaria que regulamente a importação de sementes, o cultivo, a industrialização e a comercialização de cannabis com baixo teor de THC.

“São muitas as questões – profundas e tecnicamente relevantes – a serem ainda enfrentadas e superadas, para que a proposta de regulamentação seja efetiva e abrangente das atividades necessárias à garantia da segurança à saúde”, escreveu a AGU no pedido.

A relatora do caso, ministra Regina Helena Costa, reconheceu que se trata de um processo “estrutural”, que por isso demanda maior flexibilidade em sua condução. Ela também reconheceu não haver má-fé do governo ou da Anvisa, que demonstraram boa-vontade em fazer avançar a questão.

“Diversamente, a articulação de representantes das entidades para, de forma diligente e coordenada, reconhecer a inviabilidade da entrega das fases finais do planejamento até a data limite então fixada, propondo, ato contínuo, um calendário sob sua ótica exequível, denota a intenção de preservar a sinalização positiva até agora praticada de, efetivamente, atender à ordem judicial, não obstante as dificuldades envolvidas”, escreveu a ministra.

Ela foi seguida por todos os demais ministros da Primeira Seção, que julga um Incidente de Assunção de Competência (IAC), tipo de processo cujo resultado vincula as demais instâncias da Justiça, que devem necessariamente seguir o entendimento do STJ.

Entenda

Em novembro de 2024, o STJ decidiu que a Lei das Drogas não alcança as espécies de cannabis com concentrações muito baixas de tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da planta que causa efeitos entorpecentes.

Com isso, os ministros deram autorização a uma empresa que recorreu ao STJ para conseguir importar sementes de cannabis com baixo teor de THC e alto teor de canabidiol, composto que não possui efeitos entorpecentes, mas traz benefícios medicinais cada vez mais comprovados pela ciência.

Entre os usos comprovadamente eficazes, por exemplo, está o tratamento de pessoas portadoras de doenças que causam crises de convulsão e espasmos musculares, como epilepsia e esclerose múltipla.

Para que a decisão possa ser cumprida, contudo, o STJ determinou a regulamentação da importação de sementes, do cultivo e da industrialização e comercialização de espécies de cannabis com baixa concentração de THC (menos de 0,3%).

A medida abre caminho para a produção, no Brasil, de produtos industriais com base em outros compostos da cannabis, como o CBD, e também nas fibras do cânhamo industrial, que possui aplicação em diversas indústrias, incluindo a têxtil.



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Você conhece a Ilha do Combu? Destino é destaque em meio à COP30



A Ilha do Combu, a 1,5 km de Belém, reforça a relação entre preservação e geração de renda no coração da Amazônia. Durante a COP30, o local chamou atenção pelo modelo de produção sustentável do cacau e pela cultura ribeirinha, que se tornaram vitrine de bioeconomia na região.

O Combu foi declarado patrimônio cultural e imaterial do Pará e já integra roteiros de ecoturismo. O vai e vem de lanchas no rio Guamá revela o movimento crescente em torno da ilha, a quarta maior entre as 39 que formam a região insular da capital paraense.

Resgate cultural e geração de renda

Embora o açaí seja predominante, o cacau ganhou protagonismo nos últimos anos com um projeto conduzido pela empreendedora Dona Nena. O trabalho começou em 2006, quando ela decidiu transformar a produção familiar em um modelo de negócio sustentável. A partir do cacau, ampliou o portfólio com novas espécies da floresta e criou parcerias com outros produtores de Belém e do interior do estado.

A iniciativa hoje inclui uma loja de chocolate, um armazém e uma rede colaborativa que envolve mel de Salinas, produtos orgânicos da Fazenda Bacuri e outras agroindústrias locais que buscavam maior visibilidade.

Produção afetada por mudanças climáticas

A ilha também sente os efeitos do clima. Sensível ao aumento do nível das águas e ao regime de chuvas, o Combu registrou queda na produção de chocolate refinado em 2023. A fábrica artesanal produziu uma tonelada e meia no ano passado, volume inferior ao do ano anterior.

Segundo Juliana Cruz, agente de viagens, o comportamento climático atípico reduziu a oferta de frutos. O período de estiagem prolongada, com um mês inteiro sem chuva, provocou queda e morte de parte das amêndoas. “Muitos frutos não resistiram ao calor e à falta de adaptação”, relatou.

Bioeconomia e resistência em área estratégica

Mesmo diante dos desafios, Dona Nena destaca a força da “vida cabocla”, expressão que traduz a relação entre natureza, cultura e comunidade. Para ela, a COP30 é uma oportunidade para que as 2,5 mil famílias da ilha apresentem ao mundo seus cultivos e produtos.

A empreendedora do cacau amazônico avalia que o evento amplia o diálogo sobre políticas públicas e apoio ao campo. “É a chance de falar das nossas dores, do que precisamos para permanecer no território, cuidando da floresta e garantindo renda”, afirmou.



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Enfim, frigoríficos têm êxito no embate pelo melhor preço: boi gordo recua em SP, MS, PR e SC

Nos próximos dias, a pressão das indústrias sobre as cotações da arroba tende a se intensificar, favorecendo novos ajustes negativos, acreditam os analistas da Agrifatto

Apesar de o mercado físico ter iniciado a semana sem direção clara e com pouca oscilação nos preços, a pressão de baixa já começa a influenciar a arroba do boi gordo, informam os analistas da Agrifatto. 

Nesta quinta-feira (13/11), entre as 17 praças acompanhadas diariamente pela consultoria, 4 registraram desvalorização nas cotações da arroba: SP, MS, PR e SC. 

Nas demais, os preços ficaram estáveis. “As escalas de abate dos frigoríficos brasileiros seguem curtas, com média nacional de sete dias úteis”, relata a Agrifatto. 

Na avaliação dos analistas da consultoria, nos próximos dias, a pressão dos frigoríficos tende a se intensificar, favorecendo novos ajustes negativos, ainda que de forma moderada. 

Incertezas em relação à China

Segundo a Agrifatto, o afastamento de frigoríficos das compras de boiadas gordas, seja por férias coletivas ou abates intercalados, evidencia incertezas sobre o desempenho das exportações de carne bovina no curtíssimo prazo, sobretudo diante de possíveis restrições da China relacionadas com o registro de um caso recente de surgimento de resíduos de pesticidas (contra carrapato) em cargas brasileiras. 

Além disso, o governo chinês pode anunciar em breve a sua decisão em relação o resultado de uma longa investigação interna ligada ao setor de importação de carne bovina, o que pode resultar em medidas de salvaguarda (imposição de cotas/tarifas) ao produto brasileiro).

Dados da Scot

Pela apuração da Scot Consultoria, em São Paulo, o boi gordo sem padrão-exportação segue valendo R$ 320/@, enquanto o “boi-China, a vaca gorda e a novilha terminada são negociados por R$ 325/@, R$ 302/@ e R$ 312/@, respectivamente (valores brutos, no prazo).

Recuos no mercado futuro

Na quarta-feira (12/11), os contratos futuros do boi gordo fecharam a sessão da B3 com leves quedas. O papel com vencimento em dezembro/25 ficou praticamente estável, com variação negativa de 0,09% em relação ao dia anterior, cotado em R$ 321,85/@.

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De Olho no Material Escolar realiza edição especial do Mestres no Agro para 200 educadores de Campo Grande


A Associação De Olho no Material Escolar realiza, nesta segunda-feira (17), durante a Expocampo, uma edição especial do programa Mestres no Agro em Campo Grande/MS. Promovido em parceria com o Sindicato Rural de Campo Grande (SRCG), o programa tem como objetivo oferecer qualificação e atualização para professores, conectando educação e setor produtivo por meio de aulas e debates com especialistas. A expectativa é reunir cerca de 200 participantes, entre educadores, gestores e representantes da rede pública de ensino.

A Expocampo serve como uma vitrine para os trabalhos desenvolvidos por alunos e professores das escolas rurais da Rede Municipal de Ensino (REME). O evento expõe produtos do campo, apresenta práticas pedagógicas e integra tecnologia para promover o aprendizado e a sustentabilidade no ambiente escolar rural.

A programação também inclui, no dia 19, a peça teatral #SeLigaNoCampo. De forma criativa e bem-humorada, a peça explora temas como agricultura sustentável, consumo consciente e a influência do agronegócio no nosso dia a dia. Em uma verdadeira viagem no tempo, os atores apresentam os desafios enfrentados pela humanidade em diferentes épocas, mostrando como a produção agrícola moldou sociedades.

Esta edição conta com a parceria da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (SEMED) e com o apoio do SENAR/MS, fortalecendo a união entre instituições públicas e privadas em prol de uma educação mais conectada à realidade brasileira.

A De Olho no Material Escolar é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pela melhoria da qualidade da educação brasileira, com foco em um ensino pautado em evidências científicas, aprendizagem prática e resultados mensuráveis. Seu propósito é garantir que as futuras gerações desenvolvam plenamente seu potencial e tenham acesso a oportunidades reais de aprendizado e prosperidade.



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Polícia Científica de MS avança na padronização de análise balística


A Polícia Científica de Mato Grosso do Sul concluiu, na sexta-feira (14), a fase presencial da capacitação promovida pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), voltada à padronização de procedimentos e ao fortalecimento do SINAB (Sistema Nacional de Análise Balística).

Participaram oito peritos criminais, entre eles profissionais de Campo Grande e Dourados. O curso foi realizado em duas etapas: a primeira, on-line, nos dias 3, 4 e 5 de novembro; e a segunda, presencial, entre 10 e 14 de novembro, na capital sul-mato-grossense.

As atividades práticas foram conduzidas pelos peritos criminais Mirella de Oliveira Santos, da Polícia Científica do Espírito Santo, e Francisco da Silva Martins, da Polícia Científica do Paraná.

Durante a semana, os participantes treinaram microcomparação balística, análise de projéteis e estojos, revisão de correlações automatizadas e validação de hits — quando o sistema indica a possibilidade de uma mesma arma ter sido utilizada em diferentes crimes.

O conteúdo também incluiu fundamentos de balística forense, uso de comparadores óticos, elaboração de laudos, coleta de padrões de armas de fogo e um módulo dedicado ao SINAB.

As atividades envolveram resolução de casos simulados e abordaram os critérios de inserção de elementos no Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB), reforçando a importância da padronização nacional.

O chefe do NBF (Núcleo de Balística Forense), Jucelino José de Souza Filho, destacou que o curso trouxe avanços importantes para o trabalho pericial.

“Cada conhecimento adquirido ali se transformou em resultados concretos para a sociedade, ajudando a esclarecer crimes e apoiar as investigações com mais precisão”, avaliou.

O coordenador-geral de Perícias, José de Anchiêta Souza Silva, demonstrou satisfação com o empenho da equipe e dos docentes que ministraram a formação.

“A dedicação dos nossos peritos criminais ficou evidente ao longo do curso. Agradecemos aos professores que vieram a Campo Grande para compartilhar esse conhecimento tão específico. Esse tipo de aperfeiçoamento eleva a qualidade das perícias e fortalece nossa atuação dentro do SINAB”, ressaltou.

Já o professor e perito criminal Francisco da Silva Martins destacou que a interação entre profissionais de diferentes estados reforça o papel do SINAB como ferramenta nacional de integração.

“Estamos promovendo uma troca de conhecimentos com peritos de diferentes estados, discutindo principalmente a etapa de comparação balística. Com o SINAB, deixamos de atuar apenas de forma reativa: agora conseguimos apresentar novas linhas de investigação às autoridades com base nas correlações balísticas”, pontuou.

Com o encerramento da capacitação, Mato Grosso do Sul amplia sua participação na rede nacional de balística e fortalece sua capacidade de identificar armas utilizadas em crimes, confirmar ligações entre ocorrências e apoiar investigações em todo o país.

O que é o SINAB?

O SINAB (Sistema Nacional de Análise Balística) é a plataforma que integra os laboratórios de balística do país e permite comparar projéteis e estojos com milhares de registros nacionais, identificando possíveis coincidências — os chamados hits.

O sistema funciona como ferramenta de inteligência pericial, auxiliando na conexão entre crimes e na indicação de novas linhas investigativas às autoridades.

Desde que Mato Grosso do Sul passou a operar o SINAB, em 2023, já foram investidos mais de R$ 5,9 milhões na modernização do laboratório de balística. Entre os avanços estão a aquisição de uma câmara de recuperação de projéteis e um microscópio de comparação de última geração, que elevaram o padrão técnico das análises.

A atuação reflete diretamente nos resultados: em dois anos, foram 1.695 inserções realizadas no Banco Nacional de Perfis Balísticos e 108 hits confirmados, índice que reforça o papel do Estado na integração nacional e na elucidação de crimes envolvendo armas de fogo.



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China reduz exportações de fosfatados e acende alerta no mercado global



As exportações chinesas de MAP (fosfato monoamônico) e DAP (fosfato diamônico) caíram ao menor nível dos últimos anos e intensificaram a preocupação de importadores em todo o mundo. Entre janeiro e setembro de 2025, o país embarcou 3,7 milhões de toneladas, volume 23% menor que no mesmo período de 2024, segundo levantamento da StoneX.

O recuo ocorre em meio ao maior rigor do governo chinês no controle das vendas externas, prática usual antes da alta demanda interna, mas que, neste ciclo, se mostra mais restritiva que o normal.

De acordo com o analista de Inteligência de Mercado da StoneX, Tomás Pernías, os números confirmam uma mudança mais agressiva na estratégia chinesa.

“A China já costuma limitar exportações para proteger o abastecimento interno, mas em 2025 a intensidade das restrições supera a de anos anteriores, o que tem aumentado a preocupação dos compradores internacionais”, afirma.

A relevância chinesa reforça o alerta. Em 2024, o país respondeu por cerca de 16% das exportações globais de MAP, fertilizante amplamente utilizado no Brasil. Ao lado de Marrocos, Rússia e Arábia Saudita, a China possui papel central no fornecimento global, o que significa que qualquer redução de oferta cria tensões adicionais para os importadores — especialmente os mais dependentes desses fluxos.

No caso brasileiro, o impacto é indireto. Apenas 4% do MAP importado pelo Brasil em 2024 teve origem chinesa. A maior parte chegou da Rússia, da Arábia Saudita e do Marrocos. Mesmo assim, quando a China reduz sua presença no mercado, a demanda global se redireciona para os mesmos fornecedores, aumentando a disputa por cargas e reduzindo a previsibilidade dos negócios.

“Quando os volumes chineses desaparecem do mercado, compradores de diferentes regiões passam a buscar os mesmos fornecedores. Essa mudança repentina pressiona preços e diminui a previsibilidade das negociações”, explica Pernías.

O Brasil também passa por um período de menor importação de MAP em 2025. Além da menor oferta global, o movimento é influenciado pelos preços elevados das matérias-primas e pelas relações de troca desfavoráveis nos últimos meses. Nesse contexto, muitos produtores brasileiros ampliaram a compra de SSP (superfosfato simples), fertilizante menos concentrado que, em vários momentos, apresentou melhor relação custo-benefício.



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Inspetor Cabral destaca importância do Curso de Motociclista Batedor para agentes da segurança


O vereador Inspetor Cabral (PSD) acompanhou, na última sexta-feira (14), parte das atividades do III Curso de Motociclista Batedor, promovido pela Guarda Municipal de Dourados (GMD). A capacitação teve início no dia 10 de novembro e segue até 5 de dezembro, reunindo agentes de diversas instituições para formação especializada em escolta e condução operacional com motocicletas.

Ao todo, 25 agentes participam desta edição, sendo 17 da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados), seis guardas municipais e dois policiais rodoviários federais. Nos dias 14 e 15, os candidatos concluíram as provas teóricas e práticas da primeira etapa. Os aprovados avançam para a etapa específica de Motociclista Batedor.

Com 300 horas/aula de duração, o curso possui caráter intensivo e presencial, tornando-se uma habilitação completa para o exercício da função, com aulas técnicas de Pilotagem, Maneabilidade e de Escolta com Motocicletas.

Durante a visita, Inspetor Cabral destacou que esse tipo de capacitação é fundamental para aprimorar o serviço prestado à população e, principalmente, para preservar a segurança dos profissionais. Ele lembrou que, em operações como a logística de captação e transporte de órgãos, a precisão e a agilidade são essenciais, mas só podem ocorrer com preparo adequado.

“Cursos como esse garantem que nossos agentes atuem com mais técnica e segurança. Isso evita acidentes e assegura que missões sensíveis, como o transporte de órgãos, sejam realizadas com total responsabilidade”, afirmou o vereador.

Ao fim da formação, os concluintes recebem o brevê de especialização em Escolta/Batedor da GMD, tornando-se oficialmente habilitados para atuar em operações de escolta em Dourados e em apoio a outras forças de segurança.

Legenda: Vereador Inspetor Cabral acompanhando Curso de Motociclista Batedor

Foto: Assessoria/CMD



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Motta mantém votação do PL Antifacção mesmo com críticas do governo


Mesmo com críticas do governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção para esta terça-feira (18).

“O projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas, também cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais de Dados sobre as Organizações Criminosas. Vamos em frente com responsabilidade e a urgência que o tema requer”, afirmou Motta, nesta segunda-feira (17), em rede social.

Existe a expectativa de o relator, deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), apresentar um novo texto antes da votação, que será a quinta versão do substitutivo em pouco mais de uma semana.

O governo federal sustenta que o substitutivo do relator Derrite desfigurou a iniciativa do Executivo enviado ao Parlamento para combater as organizações criminosas e que o parecer vai criar um “caos jurídico” que pode beneficiar os criminosos.

O secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública Marivaldo Pereira disse à Agência Brasil que o texto vai atrasar as investigações e ações penais em andamento.

“Se a proposta for aprovada do jeito que está, vamos assistir a um verdadeiro caos jurídico, porque há uma série de normas conflitantes que vão abrir uma oportunidade para que os investigados comecem a questionar qual é a norma efetivamente aplicada”, argumentou.

O governo ainda reclama da decisão do relator de retirar recursos federais que financiam a Polícia Federal (PF).

“Mandamos uma proposta com o objetivo de descapitalizar o crime. O relator apresentou uma proposta que descapitaliza os fundos de segurança do governo federal. A proposta do jeito que está descapitaliza os fundos do governo federal e vai prejudicar diretamente as operações da PF”, completou Marivaldo.

Especialistas tem apontado ainda que o projeto pode dificultar as investigações do Ministério Público (MP). O relator informou à Agência Brasil que vai ajustar o texto para não deixar dúvidas quanto ao papel do MP no combate às organizações criminosas.

Relator

O relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite, prometeu apresentar o 5º parecer com novas alterações ao texto. Para ele, as críticas tem como alvo o aumento das penas para membros de organizações criminosas.

“Hoje, faccionado que mata uma criança pode ficar preso só 4 anos e 8 meses. O governo federal queria que continuasse igual. No meu relatório, a pena vai a 30 anos, pelo menos 21 em regime fechado. Saímos de menos de cinco anos para 21. Tirem conclusões sobre a indignação de tanta gente”, afirmou Derrite em uma rede social.

O projeto original do governo aumentava as penas contra membros de facções criminosas, mas não no nível proposto pelo novo relator. O governo tem informado que concorda com o aumento de penas, mas pede que sejam preservadas as demais contribuições do PL original.

Versões

O relator Gulherme Derrite apresentou quatro versões distintas do PL Antifacção com ajustes para atender as críticas do governo e de especialistas.

Uma das mudanças retirou a obrigatoriedade de a PF apenas atuar contra facções com algum pedido formal do governador do estado, medida vista como retirada de atribuições da PF.

O relator Guilherme Derrite, que se licenciou do cargo de secretário de Segurança de São Paulo apenas para relatar esse projeto, sempre negou que tentou tirar as prerrogativas da PF.

Outra mudança do relator retirou a previsão de incluir as facções na Lei Antiterrorismo, o que poderia, segundo o governo e especialistas, ser usado por nações estrangeiras para intervirem em assuntos internos do Brasil.



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