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Deputados aprovam proposta que obriga seguradora informar motivo de negativa


Os deputados votaram na manhã desta terça-feira (2), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, projeto que obriga a seguradora a comunicar formalmente a decisão de não aceitação da proposta para contratação de seguro em Mato Grosso do Sul.

Segunda discussão

De autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), o Projeto de Lei 160/2025 determina que a seguradora fica obrigada, em qualquer hipótese, a comunicar formalmente o consumidor proponente, o seu representante legal ou o corretor de seguros, sobre a decisão de não aceitação da proposta para contratação do seguro. A proposição estabelece prazo de até 25 dias para a seguradora cientificar a recusa. Com a aprovação, a matéria segue para votação em redação final por ter sofrido emenda.



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Governo começa a distribuir vacina contra vírus sincicial respiratório


O Ministério da Saúde começa a distribuir nacionalmente, nesta terça-feira (2), o primeiro lote da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). O primeiro lote, com 673 mil doses, será enviado a todas as unidades da federação para imunização gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O grupo prioritário é o das gestantes a partir da 28ª semana de gravidez. O ministério informa que não há restrição de idade para a mãe. A recomendação é tomar dose única a cada nova gestação.

Em nota, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca a proteção de gestantes e bebês. “A chegada dessa vacina é uma novidade e reforça o compromisso do SUS com a prevenção e com o cuidado integral das famílias brasileiras”, afirmou.

Objetivo

O foco é a proteção dos bebês, com a redução dos casos de bronquiolite em recém-nascidos. Nesse período, os bebês são mais vulneráveis a desenvolver as formas mais graves da infecção, que levam à hospitalização.

Em 2025, até 22 de novembro, o Brasil registrou 43,2 mil casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causados pelo VSR.

Os resultados do estudo Matisse (sigla em inglês para Maternal Immunization Study for Safety and Efficacy) confirmam o benefício da vacinação.

Onde se vacinar

A gestão dos estoques das vacinas recebidas é de responsabilidade das secretarias de Saúde dos estados e dos municípios, que poderão iniciar imediatamente a vacinação nos postos de saúde nas unidades básicas de saúde (UBSs).

O Ministério da Saúde promete garantir o abastecimento necessário para a execução das estratégias locais de vacinação.

Nas UBSs, a orientação para as equipes é verificar e atualizar a situação vacinal das gestantes, incluindo as imunizações contra a influenza e covid-19, uma vez que a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) pode ser administrada simultaneamente com esses imunizantes.

Doses

O Ministério da Saúde comprou 1,8 milhão de doses do imunizante, incluindo as entregas do início de dezembro. As demais seguirão o calendário firmado pela pasta com estados e municípios. Confira aqui a quantidade de doses que serão distribuídas aos estados inicialmente.

O Distrito Federal é a primeira unidade da federação a receber as doses. As demais recebem até quarta-feira (3).

Fabricação nacional

Na rede privada, a vacina pode custar até R$ 1,5 mil.

A incorporação da vacina no SUS foi possível após acordo entre o Instituto Butantan e o laboratório produtor do imunizante, que assegurou a transferência de tecnologia ao Brasil.

Com isso, o país poderá fabricar o imunizante, ampliando a autonomia e o acesso da população a essa proteção contra o vírus.

Bronquiolite

A bronquiolite é uma doença respiratória aguda que se manifesta de forma grave, principalmente, em crianças de até 2 anos e também em idosos, causando dificuldade respiratória e podendo levar à morte.

A doença é caracterizada pela inflamação dos bronquíolos, que são finas ramificações que levam o oxigênio até os alvéolos dos pulmões.

Os sintomas geralmente aparecem gradualmente, até seis dias após o contágio. Entre os principais estão: obstrução nasal; coriza clara; dificuldade para respirar; tosse; respiração rápida e chiado no peito, e febre. Em situações mais graves, podem ocorrer cianose (arroxeamento dos lábios e extremidades) e pausas respiratórias.

Não existe um medicamento que cure diretamente a infecção viral, ou seja, que mate o vírus ou que desinfle o pulmão de forma imediata. Geralmente, o tratamento dos sintomas tem o objetivo de dar suporte às funções vitais das crianças, para mantê-las respirando bem, confortáveis e hidratadas.



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Lula liga para Trump e pede redução de tarifas sobre produtos ainda afetados pelo tarifaço



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone, nesta terça-feira (2), com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na ligação, o líder brasileiro pediu a redução das tarifas que ainda atingem alguns dos produtos brasileiros, como café solúvel, mel e pescados.

O diálogo, de acordo com o governo do Brasil, durou 40 minutos. Além do tarifaço, a conversa também passou por ações conjuntas de combate ao crime organizado. Segundo as informações divulgadas pelo Palácio do Planalto, a conversa entre os dois foi “muito produtiva”.

Tarifas e negociações comerciais

Em 21 de novembro, a Casa Branca anunciou a suspensão da cobrança da tarifa adicional de 40% sobre itens brasileiros, como carne bovina, café e frutas. No diálogo com Trump, Lula afirmou que a revisão das tarifas foi um passo importante, mas reforçou que outros produtos seguem taxados.

Neste sentido, o presidente brasileiro defendeu a necessidade de conversas rápidas e contínuas para avançar no tema.

Cooperação contra o crime organizado

Outro ponto da ligação foi a atuação conjunta contra organizações criminosas com ramificações internacionais. Lula citou operações recentes conduzidas pelo governo brasileiro, que miram redes que movimentam recursos dentro e fora do país.

Trump, de acordo com a Presidência, demonstrou disposição para cooperar. Ele indicou apoio a iniciativas de inteligência, investigação e ações coordenadas.

Os dois presidentes concordaram em manter novas conversas para acompanhar o andamento das negociações comerciais e dos esforços conjuntos na área de segurança. A expectativa é de que os próximos contatos detalhem mecanismos de cooperação e os próximos passos das tratativas bilaterais.



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Lia Nogueira solicita rotatória na BR-163


Em mais uma ação voltada à proteção da população e à melhoria da mobilidade, a deputada Lia Nogueira (PSDB) apresentou uma indicação à direção da Concessionária Motiva Pantanal, empresa responsável pela administração da BR-163. A parlamentar solicita a construção de uma rotatória no trecho que dá acesso à Sitioca Ouro Fino, em Dourados, medida que, segundo ela, é urgente para reduzir riscos e garantir mais segurança a motoristas e pedestres.

A demanda, segundo a parlamentar, nasceu da escuta constante de moradores e motoristas que utilizam diariamente o local um ponto marcado pelo intenso fluxo de veículos, inclusive caminhões de carga pesada, o que torna qualquer manobra mais arriscada, principalmente nos horários de pico ou em períodos de baixa visibilidade.

Lia destaca que a rotatória não é apenas uma obra de engenharia, mas uma medida urgente de segurança. “Trata-se de uma intervenção simples, mas que pode evitar acidentes, organizar o trânsito e, acima de tudo, salvar vidas”, ressaltou.

A proposta prevê que a rotatória seja instalada em frente à Estação de Tratamento de Água da Sanesul, área onde o movimento é constante e onde já foram registradas diversas situações de risco. Com a adequação, será possível reduzir a velocidade dos veículos, minimizar conflitos de cruzamento e oferecer melhores condições de tráfego tanto para motoristas quanto para pedestres.

Para a deputada, cuidar da infraestrutura viária é também cuidar das pessoas. “A população merece transitar com segurança. Estamos atentos e seguiremos atuando para garantir que essas melhorias sejam prioridade”, afirmou. A expectativa é de que a concessionária analise a solicitação e adote as providências necessárias para que a obra seja incluída no planejamento e executada o quanto antes, trazendo mais segurança e fluidez ao trecho da BR-163 em Dourados.



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Lia Nogueira solicita rotatória na BR-163

Em mais uma ação voltada à proteção da população e à melhoria da mobilidade, a deputada Lia Nogueira (PSDB) apresentou uma indicação à direção da Concessionária Motiva Pantanal, empresa responsável pela administração da BR-163. A parlamentar solicita a construção de uma rotatória no trecho que dá acesso à Sitioca Ouro Fino, em Dourados, medida que, segundo ela, é urgente para reduzir riscos e garantir mais segurança a motoristas e pedestres.

A demanda, segundo a parlamentar, nasceu da escuta constante de moradores e motoristas que utilizam diariamente o local um ponto marcado pelo intenso fluxo de veículos, inclusive caminhões de carga pesada, o que torna qualquer manobra mais arriscada, principalmente nos horários de pico ou em períodos de baixa visibilidade.

Lia destaca que a rotatória não é apenas uma obra de engenharia, mas uma medida urgente de segurança. “Trata-se de uma intervenção simples, mas que pode evitar acidentes, organizar o trânsito e, acima de tudo, salvar vidas”, ressaltou.

A proposta prevê que a rotatória seja instalada em frente à Estação de Tratamento de Água da Sanesul, área onde o movimento é constante e onde já foram registradas diversas situações de risco. Com a adequação, será possível reduzir a velocidade dos veículos, minimizar conflitos de cruzamento e oferecer melhores condições de tráfego tanto para motoristas quanto para pedestres.

Para a deputada, cuidar da infraestrutura viária é também cuidar das pessoas. “A população merece transitar com segurança. Estamos atentos e seguiremos atuando para garantir que essas melhorias sejam prioridade”, afirmou.

A expectativa é de que a concessionária analise a solicitação e adote as providências necessárias para que a obra seja incluída no planejamento e executada o quanto antes, trazendo mais segurança e fluidez ao trecho da BR-163 em Dourados.

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Homem é encontrado morto com 2 marcas de tiros na Linha Internacional de Paranhos





Corpo de um homem, já em decomposiçaõ, foi encontrado com marcas de tiros na tarde desta segunda-feira (1/12), em Paranho, cidade que faz fronteira com o Paraguai. Segundo a polícia, o indivíduo é branco. 

Segundo informações iniciais, o crime pode ter ocorrido em território paraguaio e a desova no lado brasileiro. Com ele, não foram encontrados documentos, objetos ou qualquer item que auxiliasse na identificação imediata.

A vítima tinha pele branca, uma tatuagem de dragão no braço e outra de aranha na mão. Também tinha duas perfurações causadas por arma de fogo, uma na cabeça e outra na região do ouvido.

As autoridades recolheram o cadáver para análise necroscópica. Assim, as investigações continuam para conhecimento da identidade da vítima e as possíveis causas do crime.




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plantio de soja em MT chega a 99,69%, indica Imea



O estado de Mato Grosso praticamente concluiu a semeadura da safra 2025/26 de soja, alcançando 99,69% da área prevista até a última sexta-feira (28), conforme dados do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea). O ritmo mantém o estado dentro do intervalo histórico das últimas cinco safras e ligeiramente abaixo do registrado no ciclo passado, quando 100% da área já estava plantada na mesma data.

Segundo o levantamento, as sete macrorregiões monitoradas avançaram de forma quase homogênea. Médio-norte, nordeste, noroeste e norte já concluíram o plantio, todas com 100% da área semeada. No oeste, o índice também atingiu 100%, enquanto o centro-sul chegou a 99,95% e o sudeste, a 99,05%. Após oscilações de chuva no início da temporada, MT acelerou o ritmo a partir de meados de outubro, superando rapidamente 75% da área implantada.

Entre 21 e 28 de novembro, o avanço semanal foi de 0,85%, consolidando o fechamento da janela de plantio. No gráfico do relatório, a curva da safra 2025/26 converge para a média histórica e se posiciona no limite superior do intervalo observado nos últimos cinco anos.

No comparativo anual, as variações regionais são moderadas. O nordeste registra o maior recuo, com atraso de 0,66 ponto percentual em relação a 2024/25. No sudeste, a diferença é de 0,95 ponto percentual. Já o médio-norte e o centro-sul permanecem praticamente alinhados ao ciclo anterior. No total estadual, o atraso é de 0,31 ponto percentual abaixo do nível observado em 29 de novembro de 2024/25.



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Arcanjo contesta cobrança de R$ 100 mil após pagar R$ 900 mil por trancamento de ação


O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro pagou R$ 900 mil em espécie ao escritório Lessa & Siqueira para obter o trancamento da ação penal da Operação Mantus por meio de um Habeas Corpus. O acordo previa honorários de R$ 1,2 milhão em caso de sucesso, e os R$ 100 mil restantes se tornaram motivo de disputa judicial no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O valor cobrado pelos advogados Fabio Lessa e João Victor Siqueira voltou à discussão após o juiz Yale Sabo Mendes, da Vara de Execução, aceitar os embargos de Arcanjo e declarar a dívida inexigível. A decisão levou em conta depoimentos, incluindo uma declaração póstuma do desembargador Paulo Lessa e o relato de um advogado ligado ao ex-bicheiro.

O argumento de Arcanjo

Arcanjo sustenta que o pagamento final só seria devido se o escritório conseguisse a restituição de R$ 300 mil em um processo paralelo — uma Ação de Restituição de Coisa Apreendida — que não constava no contrato original do Habeas Corpus. Ao acatar essa tese, o magistrado entendeu que a condição não foi cumprida e extinguiu a cobrança dos R$ 100 mil.

A reação dos advogados

O escritório Lessa & Siqueira recorre da decisão, afirmando que o contrato foi claro ao definir que o êxito estava restrito ao trancamento da ação da Operação Mantus — o que ocorreu em 2020 pelo TJMT. Na apelação, os advogados criticam a decisão judicial:
“É como exigir trabalho adicional gratuito para liberar um pagamento já contratado. Um absurdo”, diz um trecho do recurso.

A Operação Mantus

Deflagrada pelo Gaeco em 2019, a Mantus desmontou dois grupos ligados ao jogo do bicho em Mato Grosso:
Núcleo Colibri: comandado por Arcanjo e seu genro, Giovanni Zem Rodrigues.
Núcleo Rival: liderado pelo empresário Frederico Muller Coutinho. A operação denunciou 14 pessoas por organização criminosa, extorsão, lavagem de dinheiro e exploração do jogo do bicho.

Em 2020, o TJMT trancou a ação penal apenas em relação a João Arcanjo Ribeiro por falta de provas, caracterizando o êxito parcial previsto no contrato. Os demais réus continuam respondendo ao processo. Neste ano, Frederico Muller Coutinho foi condenado a 9 anos de prisão e ao pagamento de R$ 4 milhões em reparação.



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Prefeitura faz adequação em Lei Municipal e mantém gratificação para servidores da saúde


O prefeito Eduardo Campos sancionou o Projeto de Lei nº 4.703, que altera a Lei nº 4.450 e garante a continuidade da gratificação por desempenho para servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Porã. A medida, proposta pelo Poder Executivo, foi debatida e aprovada pela Câmara de Vereadores.

Segundo o Executivo Municipal, a atualização da lei foi necessária para adequá-la ao novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde. A alteração mantém a gratificação por desempenho vinculada ao cumprimento dos indicadores definidos pelo Ministério da Saúde, conforme a metodologia do Programa Nacional de Financiamento da Atenção Primária.

A legislação contempla diversos profissionais da saúde, como enfermeiros, cirurgiões-dentistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, educadores físicos, assistentes sociais, nutricionistas, auxiliares e técnicos de enfermagem, auxiliares e técnicos em saúde bucal, agentes comunitários de saúde, além de servidores administrativos e de serviços gerais lotados em recepção e farmácia.

O incentivo também abrange trabalhadores das equipes de Saúde da Família (ESF), Atenção Primária (EAP), Saúde Bucal (ESB), multiprofissionais (eMulti) e profissionais técnicos vinculados à Atenção Primária e à Gestão Estratégica, como Sistemas de Informação e Programa Bolsa Família.

Pagamento

A Lei Municipal estabelece que o pagamento da gratificação será condicionado ao desempenho apurado no Sistema e-Gestor Atenção Básica/SIAPS, do Ministério da Saúde, considerando os resultados obtidos pelas equipes credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde Simplificado (SCNES).

O acompanhamento e monitoramento das metas ficarão sob responsabilidade dos Técnicos de Apoio à Gestão Estratégica. A gratificação continuará sendo custeada exclusivamente com recursos do Incentivo de Qualidade, vinculado ao Programa de Cofinanciamento Federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, transferidos mensalmente pelo Ministério da Saúde em modalidade fundo a fundo.



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Tempestade rara devasta Sudeste Asiático e deixa mais de 1,5 mil mortos



Uma tempestade tropical rara provocou uma tragédia de grandes proporções no Sudeste Asiático. Nos últimos dias, Indonésia, Malásia e Tailândia enfrentaram chuvas torrenciais, ventos extremos e um rastro de destruição que já soma mais de 1.500 mortos, além de milhares de desaparecidos e milhões de pessoas afetadas.

Segundo autoridades locais, a tempestade manteve intensidade por quase duas semanas, causando alagamentos, deslizamentos de terra, bloqueios de estradas e devastação urbana e rural. A Indonésia concentra o maior impacto: 502 mortos confirmados, 508 desaparecidos e 28 mil casas danificadas. Apenas na Tailândia, 100 pessoas perderam a vida, enquanto a Malásia contabiliza 3 mortes.

As agências de gestão de desastres calculam que mais de 10 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pelos temporais.

Fenômeno raro: monções prolongadas e águas muito aquecidas

A região enfrenta efeitos combinados que ampliaram a destruição. De acordo com o meteorologista Artur Müller, do Canal Rural, há dois fatores principais:

  • Águas excepcionalmente aquecidas no Pacífico e no Índico, que potencializam tempestades, ciclones e tufões.
  • Monções prolongadas, que deveriam ter terminado em outubro, mas se estenderam para novembro e início de dezembro.

Com isso, os sistemas tropicais estão mais intensos e em sequência, alimentando semanas de chuva ininterrupta e volumes extremos: algumas áreas já registram mais de 1.500 mm acumulados.

A situação afeta inclusive atividades agrícolas importantes na região, como a colheita do café robusta no Vietnã.



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