Dia: 4 de julho de 2026

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou a manutenção do processo de caducidade da Enel Distribuição São Paulo após analisar o pedido de reconsideração da companhia. Segundo nota técnica da agência, as alegações foram amplamente analisadas e concluiu-se que os argumentos da Enel não derrubam as evidências de descumprimento do contrato de fornecimento de energia.

“A Superintendência de Fiscalização Técnica (SFT) reafirma a consistência das premissas metodológicas adotadas ao longo da fiscalização, a regularidade do rito e a inexistência de elementos técnicos que justifiquem rever a decisão de instaurar o processo tendente à caducidade”, informou a agência.

Os recursos da Enel sustentavam que a decisão de instaurar o processo de caducidade teria se apoiado em equívocos metodológicos e inconsistências na medição da recomposição do fornecimento de energia após o temporal de dezembro de 2025, o que, segundo a empresa, comprometeria a motivação da Aneel e a validade da instauração do processo.

Em nota, a Enel reafirmou sua discordância em relação à nota técnica da Aneel. “A companhia seguirá atuando de forma transparente e colaborativa para demonstrar, em todas as instâncias competentes, o cumprimento integral das metas estabelecidas em contrato e no plano de melhoria apresentado ao regulador em 2024”, diz a empresa. “A distribuidora mantém plena confiança nos fundamentos técnicos e legais que orientam sua atuação no País e reitera seu compromisso com a qualidade do serviço prestado a seus mais de 8,5 milhões de clientes na Grande São Paulo.”

Segundo a companhia, a análise da Aneel representa uma etapa desse processo de caducidade e permanece à disposição da Aneel, do Ministério de Minas e Energia e de todos os órgãos competentes para colaborar com os esclarecimentos necessários. “Os avanços operacionais recentes e os investimentos realizados refletem o compromisso permanente e de longo prazo da companhia com todos os consumidores da Grande São Paulo”, diz a Enel.

Além das conclusões da nota técnica, o gabinete do diretor-relator Fernando Mosna solicitou, na última terça-feira (30), um parecer jurídico da Procuradoria Federal junto à Aneel sobre alguns aspectos trazidos pela empresa no recurso, que extrapolam questões metodológicas e técnicas.

O pedido busca esclarecer se a divergência alegada pela Enel sobre metodologia e resultados seria apenas uma disputa técnico-probatória a ser resolvida no mérito administrativo, ou se poderia, em tese, configurar vício jurídico de motivação capaz de afetar a conclusão da Aneel.

A consulta também questiona se, mesmo que se admitisse alguma divergência sobre o porcentual de recomposição do serviço em 24 horas, isso seria suficiente para invalidar, por si só, a abertura do procedimento de caducidade, ou se o tema deve ser analisado considerando o conjunto de fundamentos autônomos que sustentaram a decisão de abertura do processo.

Três estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEFI) Professora Ildete Mendonça Barbosa, de São José dos Campos, que participaram do caso em que um aluno colocou vidro no copo da professora, na terça-feira (30), foram suspensos e serão transferidos do colégio.

A professora Michele Ramos postou um vídeo em suas redes sociais, dando seu relato de como o caso aconteceu. Segundo ela, os demais estudantes viram quando um aluno do 8º ano colocou um pedaço de vidro em seu copo de água e não a avisaram sobre a presença do material: “Se eu fosse você, eu não beberia essa água, professora“, teriam dito os alunos.

De acordo com a Secretaria de Educação e Cidadania do município, assim que o caso foi apurado, as famílias dos três estudantes envolvidos foram chamadas à escola e os alunos foram suspensos até o fim do semestre e serão transferidos. O caso também foi encaminhado para os órgãos competentes para que sejam tomadas providências.

A administração municipal disse que foram avisados imediatamente e prestaram atendimento à professora, que foi acolhida e encaminhada para atendimento médico. Segundo a prefeitura, em situações como essa, seguem os protocolos de segurança e assistência previstos, buscando preservar a saúde física e emocional dos funcionários municipais.

O caso

O caso veio a público após a professora Michele gravar um vídeo chorando enquanto esperava no Hospital de Clínicas Sul, logo após o ocorrido. De acordo com ela, um estudante colocou o pedaço de vidro em seu copo de água e se exibiu para os demais, que não a avisaram da presença do material.

O menino simplesmente achou que tudo bem ele pegar um pedaço de vidro, colocar no meu copo e se exibir para a sala. A sala viu o que estava acontecendo e ficou de murmurinho em vez de me falar o que estava acontecendo, o que ele tinha colocado.

Ela foi enviada ao centro médico para pegar um atestado de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), onde esperou por mais de duas horas e gravou o relato. A professora acrescenta que, em sua visão, crianças e adolescentes estão desenvolvendo problemas e transtornos mentais, e é necessária a presença das famílias nas escolas.

Essas gerações estão totalmente impactadas pelas redes sociais ou outras coisas, transtornos mentais, tá? Não estamos falando aqui de transtornos com que a criança nasce; são coisas que ela vai desenvolvendo ao longo da vida. Então, assim, atenção da família quanto a isso, a presença da família na vida escolar.

Dados e informações que possam identificar os três estudantes envolvidos não serão divulgados por envolver menores de idade.

A prefeitura lamenta o ocorrido e garante que seguirá acompanhando o caso e prestando o suporte necessário.

Um avião de pequeno porte caiu nesta sexta-feira (3), nas proximidades do Aeroporto de Santa Maria, em Campo Grande (MS). O acidente deixou dois mortos: o piloto Henrique Martin de Carvalho e a pesquisadora alemã Lydia Theresia Möcklinghoff.

As identidades foram confirmadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp). Henrique era piloto da Amapil Taxi Aéreo.

A empresa lamentou o ocorrido nas redes sociais e afirmou que a equipe está “consternada” com o acidente. A aeronave estava regularizada, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Lydia era mestre em Zoologia pela Universidade de Würzburgo, na Alemanha, segundo o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas.

A pesquisadora tinha experiência em ecologia tropical, comportamento biológico e monitoramento automatizado da biodiversidade de mamíferos do Pantanal mato-grossense.

A vítima participava de projetos de pesquisa de ecologia e monitoramento do tamanduá-bandeira e do padrão de migração de aves no sul do Pantanal.

Lydia também era membro do grupo de pesquisa em Ecologia Tropical do Museu de Pesquisa Zoológica Alexander Koenig, Bonn, Alemanha, e do Computational Bioacoustics Research Unit – CO.BRA.

Acidente

O acidente ocorreu em meio à forte neblina que cobria a capital sul-mato-grossense. Trabalhadores de um hangar relataram ter ouvido uma explosão na hora do acidente, por volta das 6h30.

Equipes de resgate e combate a incêndio foram mobilizadas para a área de difícil acesso. O acidente aconteceu perto do condomínio Terras do Golfe, local de difícil acesso, com viaturas atolando em estradas de terra.

A Sejusp manifestou pesar pelo ocorrido e prestou solidariedade aos familiares e amigos das vítimas.

O órgão também informou que a investigação será conduzida pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), além do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).