Autor: Redação

O episódio onde a Guarda Municipal de Dourados, através da Patrulha Maria da Penha, resgatou uma mulher vítima de violência doméstica e que estava em cárcere privado, acende o alerta para o aumento de casos de violações da Lei Maria da Penha na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. A realidade atual comprova o quanto a gestão do prefeito Marçal Filho acertou ao criar, por Lei Municipal, a Patrulha Maria da Penha e dotar a corporação de condições para atender as ocorrências de proteção às mulheres.

Outro dado preocupante: desde que foi criada, de julho do ano passado até 25 de fevereiro deste ano, a Patrulha Maria da Penha atendeu 1.139 ocorrências, sendo que desse total 1071 foram fiscalizações de medidas protetivas de urgência e 68 foram de denúncias e flagrantes referente a violência doméstica, retiradas de pertences, apoio à Delegacia da Mulher, entre outros que foram acionados via Central de Comunicações da Guarda Municipal pelos telefones 153 e 199.

Balanço realizado pela Guarda Municipal mostra que a Patrulha Maria da Penha tem realizado atendimentos de fiscalizações de medidas protetivas, averiguação de violência doméstica, acompanhamento da retirada de pertences, encaminhamento do acusado de crime de violência à Delegacia de Polícia Civil em caso de flagrante descumprimento de medida protetiva e apoio a outros órgãos de segurança para averiguações de violência doméstica.

Neste período, a Patrulha Maria da Penha constatou que 711 medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas pelos agressores. O preocupante é que em 220 fiscalizações as equipes não conseguiram entrar em contato com beneficiária da medida protetiva por motivos como mudança de endereço ou do número de telefone. Outro detalhe: 61 medidas protetivas de urgência foram revogadas, no período, a pedido da vítima e em 79 ocorrências da Patrulha Maria da Penha foram constatados que os agressores ainda não estavam cumprindo a decisão judicial.

O diretor-geral da Guarda Municipal de Dourados, Jamil da Costa Matos, explica que em relação às 220 medidas protetivas onde as beneficiárias não foram encontradas, 145 casos foram porque os endereços ou telefones cadastrados no sistema estavam errados. Em outras 46 ocorrências, as vítimas não foram encontradas por motivo de mudança de endereço e em 28 casos as vítimas estavam em viagem ou trabalhando.

Jamil da Costa Matos ressalta que a Patrulha Maria da Penha consegue dar essas resposta à sociedade porque está composta por  agentes capacitados para os atendimentos. “Zelando para segurança da mulher e seus dependentes, a patrulha soma forças com os outros órgãos de segurança para garantir a integridade física das vítimas de violência”, ressalta o diretor-geral. “Existe uma vida que segue após a denúncia, após uma solicitação de medida protetiva, e as mulheres precisam se sentir seguras para seguir suas rotinas, trabalho e lazer”, prossegue. “A Patrulha Maria da Penha tem a finalidade de fiscalizar se as medidas protetivas estão sendo respeitadas e nossos agentes têm se empenhado nessa missão”, completa.

A realidade do quantitativo de mulheres que sofrem violência doméstica em Dourados, infelizmente, é bem maior que as denúncias que os órgãos de segurança recebem, porque muitas dessas vítimas por medo ou dependência emocional e financeira, acabam não realizando a denúncia. A base da Patrulha Maria da Penha fica Praça Antônio João e o atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 7 h às 13h. A Patrulha Maria da Penha trabalha em plantão de 24h, com uma viatura caracterizada e guarnição capacitada.

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Agro-Fantasma, com o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraudes envolvendo a compra de grãos na região oeste do Estado.

A investigação apura a atuação de uma empresa do setor agropecuário suspeita de aplicar golpes contra produtores rurais por meio de negociações estruturadas que resultaram em prejuízos milionários.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além de determinações judiciais para bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens móveis e imóveis dos investigados. As ordens foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias do Polo de Cáceres, com base em inquérito conduzido pela Delegacia de Polícia de Comodoro.

As diligências ocorreram nas cidades de Cuiabá e Alto Taquari, em Mato Grosso, e também em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A operação contou com o apoio da Perícia Oficial e Identificação Técnica e da Polícia Civil sul-mato-grossense, por meio do Garras e do Dracco.

Esquema envolvia compras a prazo e revenda imediata

Segundo as investigações, a empresa se apresentava ao mercado com aparência de solidez e credibilidade, oferecendo supostas parcerias comerciais a produtores rurais. As vítimas eram convencidas a utilizar o nome de suas propriedades para realizar compras de grãos a prazo junto a fornecedores.

Após a aquisição, os grãos eram revendidos à vista para indústrias, gerando liquidez imediata ao grupo investigado. A promessa era de que os valores das compras a prazo seriam quitados posteriormente pela empresa.

De acordo com a apuração policial, nos primeiros meses os pagamentos eram realizados regularmente, o que fortalecia a confiança dos produtores. No entanto, após determinado período, os débitos deixaram de ser quitados, transferindo integralmente o prejuízo financeiro às vítimas.

A Polícia Civil investiga os crimes de estelionato e associação criminosa. O valor total do prejuízo ainda está sendo consolidado, mas é considerado expressivo, especialmente diante do impacto econômico para os produtores atingidos.

Impacto no setor agropecuário

O caso acende alerta no setor produtivo, sobretudo em regiões onde a compra e venda de grãos ocorre com base em confiança e contratos a prazo. A operação busca não apenas responsabilizar os envolvidos, mas também impedir a continuidade das atividades suspeitas e resguardar o patrimônio das vítimas.

As investigações seguem em andamento e novas medidas judiciais não estão descartadas.

O vereador Franklin (PT) visitou a Escola Municipal Franklin Luiz de Azambuja, em Dourados, para ouvir estudantes, professores e a direção sobre as principais demandas da unidade. Durante a conversa com os alunos, um pedido apareceu de forma unânime: a recuperação da quadra esportiva da escola, que está interditada há mais de dois anos.

Segundo a comunidade escolar, a quadra foi comprometida pelos constantes alagamentos provocados pelo transbordamento do córrego que passa pelo terreno da escola. Desde então, o espaço permanece impróprio para uso, prejudicando as aulas de Educação Física e outras atividades pedagógicas.

Durante a visita, o vereador perguntou aos alunos qual era a principal reivindicação da escola e ouviu imediatamente a resposta: “A gente quer a quadra”. Os estudantes relataram que atualmente as aulas precisam ser realizadas no pátio ou em outros espaços improvisados, muitas vezes sob sol forte e sem as condições adequadas para a prática de atividades físicas.

A escola atende crianças do pré ao 5º ano do ensino fundamental. Sem a quadra, professores precisam adaptar as atividades planejadas e utilizar espaços alternativos, o que limita as práticas esportivas e pedagógicas previstas no currículo.

Para o vereador, a situação evidencia a necessidade de prioridade na manutenção da infraestrutura das escolas municipais. “É muito difícil para um professor de Educação Física trabalhar sem um espaço adequado. É como pedir para um professor dar aula sem material. A escola precisa de estrutura para garantir uma educação de qualidade”, afirmou.

Franklin destacou ainda que o problema do alagamento não afeta apenas a quadra, mas impacta toda a escola e também o entorno do bairro, o que exige uma solução estrutural para evitar que a situação continue se repetindo.

O vereador informou que irá cobrar providências da Prefeitura de Dourados e da Secretaria Municipal de Educação para que seja apresentado um planejamento capaz de resolver o problema de drenagem e recuperar a quadra para uso dos estudantes.

“Nosso papel é cobrar e ajudar a buscar soluções. As crianças têm direito a uma escola com estrutura adequada, e os professores também precisam de condições para desenvolver seu trabalho com segurança”, concluiu.