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A capacitação de policiais penais para coleta biométrica e emissão da CIN (Carteira de Identidade Nacional) dentro das unidades prisionais representa um avanço estratégico na política de identificação civil em Mato Grosso do Sul. A medida permitirá que o próprio sistema penitenciário passe a executar o procedimento, com supervisão técnica do Instituto de Identificação da Polícia Científica, garantindo mais agilidade, eficiência administrativa e segurança operacional.

Nove policiais penais participam da formação, coordenada pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul), em ação conjunta entre a Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação, e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e sua Polícia Penal. A capacitação habilita os servidores a realizarem a coleta biométrica e os trâmites necessários para emissão do novo documento diretamente nas unidades.

Policiais penais que atuam nas penitenciárias da Gameleira I e II, no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, no Instituto Penal de Campo Grande, no Centro de Triagem Anísio Lima, no Presídio de Trânsito de Campo Grande, no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi e no Núcleo de Informações Criminais, são capacitados .

Eficiência operacional

A descentralização eliminará a necessidade de escoltas externas para emissão da CIN e dispensa o deslocamento de equipes do Instituto de Identificação até os presídios de Campo Grande. O procedimento poderá ser realizado conforme a demanda interna, com emissão imediata quando necessário.

Para o diretor do Instituto de Identificação, Daniel Ferreira Freitas, a medida reforça o acesso a direitos fundamentais. “A identificação civil é a base para inserção em políticas públicas. Garantir a emissão da CIN no ambiente prisional evita lacunas documentais e assegura atualização cadastral”, pontua.

A ação atende às metas do contrato de gestão da Sejusp com o Governo do Estado e às diretrizes da Resolução nº 306/2019 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que estabelece medidas para assegurar a identificação civil de pessoas privadas de liberdade.

A iniciativa está alinhada ao Programa Nacional Pena Justa e consolida um novo patamar na identificação civil no sistema prisional do Estado. “Estamos estruturando o sistema para que a emissão da CIN ocorra de forma autônoma, segura e célere, ampliando significativamente a capacidade de atendimento e racionalizando recursos públicos”, afirmou o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.

Expansão

A inclusão do sistema prisional nessa estratégia integra uma política mais ampla de modernização da identificação civil em Mato Grosso do Sul. Em 2025, o Estado ampliou a rede de atendimento por meio das Agências Integradas com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul e reforçou ações itinerantes.

Desde a implantação do novo documento, em janeiro de 2024, já são mais de 683 mil identidades expedidas, alcançando cerca de 24% da população estadual.

Com a estruturação do serviço dentro das unidades prisionais, Mato Grosso do Sul consolida um modelo integrado entre Polícia Científica e Polícia Penal, fortalecendo a gestão pública, a segurança institucional e o acesso universal à documentação civil.

Maria Ester Rossoni, Comunicação PCi-MS
Keila Oliveira, Comunicação Agepen
Fotos: Divulgação

O governo do Paraguai iniciou uma ofensiva para conter a comercialização irregular de medicamentos utilizados para emagrecimento na região de fronteira. Agentes da Direção Nacional de Vigilância Sanitária (Dinavisa) estão em Pedro Juan Caballero com a missão de frear a venda clandestina da tirzepatida, fármaco indicado para o tratamento do diabetes tipo 2 que vem sendo amplamente divulgado como solução para perda de peso rápida.

A operação tem como alvo estabelecimentos sem autorização sanitária e pontos de venda que oferecem produtos de origem duvidosa ou armazenados de maneira inadequada — um cenário que representa risco direto à saúde pública. A ação ocorre após sucessivas denúncias sobre a desordem no comércio de medicamentos controlados na região fronteiriça, onde a fiscalização enfrenta desafios logísticos e estruturais.

O Departamento de Pós-Comercialização da Dinavisa deu início a uma série de inspeções em farmácias e estabelecimentos comerciais, reforçando o cumprimento das normas sanitárias e combatendo práticas ilegais. A comitiva enviada de Assunção concentra esforços especialmente na tirzepatida, princípio ativo presente em medicamentos como o Mounjaro.

Embora tenha sido desenvolvido para o controle glicêmico em pacientes com diabetes tipo 2, o medicamento ganhou popularidade entre pessoas que buscam emagrecimento acelerado. O aumento expressivo da demanda acendeu o alerta das autoridades sanitárias, principalmente diante da circulação de versões falsificadas e da venda em estabelecimentos sem licença.

A chefe regional da Dinavisa, Susana Goiris, explicou que o escritório local atua na fiscalização de farmácias devidamente habilitadas, enquanto a equipe deslocada da capital possui poder ampliado para intervir em pontos clandestinos. Segundo ela, os agentes têm autoridade para inspecionar locais não autorizados, apreender produtos e aplicar sanções administrativas. Diversas denúncias sobre a atuação irregular desses estabelecimentos já haviam sido encaminhadas aos órgãos competentes.

Nas farmácias regularizadas, os inspetores verificam o cumprimento rigoroso do Manual de Boas Práticas. A tirzepatida exige armazenamento em cadeia de frio e condições específicas de conservação para manter sua eficácia e segurança. O descumprimento dessas exigências pode comprometer o efeito terapêutico do medicamento e expor consumidores a riscos significativos.

Bebês prematuros e filhos de mães vivendo com HIV passam a ter acesso ampliado à vacina hexa-acelular em Mato Grosso do Sul. A medida temporária da SES (Secretaria de Estado de Saúde) garante proteção contra seis doenças e reforça o cuidado com crianças em maior situação de vulnerabilidade.

A ampliação foi oficializada por meio da Resolução SES/MS n. 530/2026 e autoriza, até o fim do prazo de validade do lote disponível, a utilização da vacina hexa-acelular para novos esquemas vacinais em bebês prematuros — nascidos com menos de 37 semanas (36 semanas e 6 dias) ou com peso inferior a 1.500 gramas — e em filhos de mães vivendo com HIV/aids, sejam eles expostos ou infectados.

A vacina hexa-acelular oferece proteção contra difteria, tétano, coqueluche (pertussis acelular), hepatite B, Haemophilus influenzae tipo b e poliomielite (vírus inativado), reunindo em uma única aplicação imunizantes que reduzem o risco de complicações graves na primeira infância.

Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Larissa Castilho, a decisão foi construída de forma técnica e estratégica. “A ampliação temporária é resultado da articulação entre a Coordenadoria Estadual de Imunização e os CRIEs (Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais), com o objetivo de otimizar o uso das doses disponíveis na Rede de Frio estadual, evitando perdas e ampliando a proteção de quem mais precisa”, afirmou.

Para a coordenadora estadual de Imunização da SES, Ana Paula Goldfinger, a medida alia responsabilidade sanitária e sensibilidade social. “Estamos falando de crianças que apresentam maior vulnerabilidade clínica. Ao ampliar temporariamente a indicação da hexa-acelular, garantimos proteção qualificada e, ao mesmo tempo, utilizamos de forma estratégica as doses disponíveis, evitando desperdícios e fortalecendo a cobertura vacinal no Estado”, destacou.

A distribuição das doses será realizada para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, conforme estimativa populacional. Para o público contemplado pela ampliação temporária, não será necessária solicitação via E-CRIE, facilitando o acesso e agilizando o início ou a continuidade do esquema vacinal.

A SES reforça que as crianças vacinadas com a hexa-acelular dentro desta estratégia não devem receber a vacina inativada contra poliomielite (VIP) de forma separada, já que o imunizante já contempla essa proteção.

Com a medida, o Estado fortalece a política de imunização e reafirma o compromisso com a proteção integral da infância, especialmente daqueles que apresentam maior risco clínico, garantindo segurança, acesso oportuno e uso responsável dos imunobiológicos disponíveis.

Kamilla Ratier, Comunicação SES
Foto: Bruno Rezende/Arquivo Secom

A Câmara Municipal de Ponta Porã aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 009/2026, de autoria do vereador Carlos Bordão (PSDB), 1º vice-presidente do Legislativo, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24).

A propositura concede o título de Utilidade Pública à Associação “Bodes Motociclistas de Ponta Porã”.

O autor do projeto destacou a relevância da entidade, que realiza ações beneficentes frequentes e beneficia famílias de baixa renda por meio de suas atividades.

“A associação tem um papel fundamental na comunidade, promovendo solidariedade e apoio aos mais necessitados”, enfatizou Bordão durante a tramitação da matéria.

Logo após a votação em plenário, o presidente da Câmara, vereador Jelson Bernabé (PSDB), reforçou o compromisso do Legislativo com todos os segmentos da sociedade, reconhecendo e valorizando as ações positivas para o município e sua população.

“O Poder Legislativo de Ponta Porã reconhece e respeita o trabalho desenvolvido por todas as entidades. A Associação Bodes Motociclistas, há vários anos, realiza ações beneficentes que fortalecem nossa cidade”, declarou Bernabé.

A concessão de Utilidade Pública é um reconhecimento oficial a entidades sem fins lucrativos que atuam em prol da sociedade. Ela traz benefícios práticos que fortalecem o trabalho dessas organizações, especialmente em ações sociais locais como as da Associação Bodes Motociclistas.

Através do título, uma entidade tem acesso a recursos públicos, permitindo receber subvenções, auxílios e verbas de órgãos municipais, estaduais ou federais para financiar projetos.

Além disso, acesso a isenções fiscais e tributárias, reduz custos com impostos e taxas, facilitando a operação e a sustentabilidade da entidade.

A Utilidade Pública garante parcerias facilitadas, habilita convênios com o Poder Público, maior credibilidade para captação de doações e realização de sorteios filantrópicos.

Para ser habilitado a receber, precisa de requisitos básicos. As entidades devem ser associações ou fundações sem fins econômicos, com CNPJ ativo, personalidade jurídica e prestação comprovada de serviços à comunidade.

No caso municipal, como em Ponta Porã, isso amplia o impacto de ações beneficentes locais.

segurança viária e acessibilidade em CEINF

O vereador Marcelino Nunes apresentou, na forma regimental, uma série de indicações voltadas à melhoria da infraestrutura rural e urbana de Ponta Porã, contemplando demandas do Assentamento Dorcelina Folador e de bairros da cidade.

Em uma das proposições, o parlamentar solicitou ao prefeito Eduardo Campos, com cópia ao secretário municipal de Obras e Urbanismo, Joanilson Zeferino dos Santos, a manutenção e patrolamento das vias de acesso ao Assentamento Dorcelina Folador, pela MS-164, bem como das estradas vicinais e pontes de madeira da região.

Segundo Marcelino Nunes, a medida é fundamental para garantir a segurança de motoristas, motociclistas e ciclistas que trafegam pelo local.

Ele destacou que se trata de uma importante via de acesso ao assentamento, com grande fluxo de veículos, especialmente neste período de escoamento da safra de grãos, quando aumenta significativamente o trânsito de caminhões e maquinários agrícolas.

“A condição adequada da via implicará em maior comodidade e segurança para os moradores e usuários da região. Pelo motivo exposto, esperamos que esta indicação seja atendida o mais breve possível”, reforçou o vereador.

Em outra indicação, Marcelino Nunes solicitou a implantação de redutor de velocidade na Rua Victor Danilo Antunes, número 259, em frente ao Mercado Victoria, no bairro Kamel Saad.

O pedido também foi encaminhado ao prefeito, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

O parlamentar explicou que a solicitação partiu dos moradores e usuários da via, que reivindicam maior controle de velocidade no local, visando reforçar a segurança e prevenir acidentes.

Além disso, o vereador apresentou indicação solicitando a substituição da mureta da calçada por uma rampa no Centro de Educação Infantil (CEINF) Professora Eugênia Gonzales da Silva, localizado na Rua Fortaleza, número 395, no bairro Vila Áurea.

O expediente foi encaminhado ao prefeito, com cópia às Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e de Educação.

Marcelino destacou que a demanda foi apresentada por pais de alunos da instituição, que relataram dificuldades na circulação devido à largura reduzida da via e ao estacionamento de veículos sobre a calçada.

O parlamentar lembra que a mureta próxima à entrada do CEINF, segundo ele, acaba gerando risco de acidentes, especialmente nos horários de entrada e saída das crianças.

As indicações reforçam o compromisso do parlamentar com melhorias estruturais que garantam mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população pontaporanense.

Em resposta à denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a Auditoria Militar Estadual condenou um militar estudual, de 45 anos, pelo crime de importunação sexual cometido contra uma voluntária de 26, durante evento de um projeto social, em Sidrolândia. O fato ocorreu na madrugada de 26 de outubro de 2024.

Segundo os autos, o militar, que apresentava sinais de embriaguez após uma confraternização, abordou a vítima perto de um bebedouro, segurando-a pelo braço e tocando em seu corpo sem consentimento. A vítima, segue a denúncia, refugiou-se num alojamento com outras três mulheres, onde tiveram de bloquear a porta com uma mesa para impedir que o agressor entrasse, já que ele tentou aceder ao local, por três vezes, sob o pretexto de procurar um remédio para dor de cabeça.

Durante o processo, a defesa do sargento, que possui mais de 15 anos de corporação e um histórico funcional anteriormente ilibado, sustentou a tese de que houve um equívoco causado pela iluminação precária do local, alegando que o militar teria confundido a porta do banheiro com a do alojamento feminino.

O Conselho de Justiça, no entanto, refutou os argumentos da defesa, destacando que os militares possuíam instalações sanitárias próprias e que o depoimento da vítima foi consistente e corroborado por testemunhas que presenciaram as tentativas de invasão ao dormitório.

A sentença fixou a pena em um ano de reclusão em regime aberto. O magistrado concedeu o benefício da suspensão condicional da pena (sursis) por um período de três anos, mediante o cumprimento de condições. No primeiro ano, o condenado deverá prestar sete horas semanais de serviços gratuitos à comunidade, em instituição a ser definida, além de comparecer bimestralmente perante o juízo para informar as suas atividades.

A decisão sublinha a gravidade da conduta, que violou não apenas a dignidade da vítima, mas também a ética esperada de um servidor da segurança pública em um evento destinado ao atendimento de crianças e adolescentes.

A fronteira entre Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (Py) ganhará um curso de graduação em Relações Exteriores, por meio de convênio firmado entre as Câmaras Municipais via Parlamento Internacional Municipal (Parlim).

O anúncio ocorreu durante sessão ordinária do Parlim nesta quinta-feira (26), proferido pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Fronteiriças, vereador Agnaldo Pereira Lima.

A reunião preparatória da assinatura do convênio contou com a presença da Coordenadora de Relações Exteriores da UNILA, Leila Yatim, do presidente da Câmara de Ponta Porã, vereador Jelson Bernabé, de Jihad Abu Ali, da Majlis Consultoria Internacional).

A reunião foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Ponta Porã e contou com a presença do vice-ministro de Educação do Paraguai, Davi Velasques, que cumpriu agenda de dois dias na região.

Ele visitou o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), com quem o governo paraguaio planeja estabelecer convênios educacionais.

Durante a sessão, o vice-ministro elogiou o trabalho dos parlamentares municipais. “Fico muito feliz ao conhecer o trabalho desenvolvido, proporcionando verdadeiramente a integração fronteiriça”, destacou Velasques.

O vereador Edinho Quintana, 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara de Ponta Porã, enfatizou a participação da autoridade paraguaia.

“Participamos da agenda no IFMS e convidamos para conhecer e participar da nossa sessão do Parlim”, afirmou o parlamentar pontaporanense.

Já o vereador Carlos Bordão, 1º vice-presidente da Câmara local, ressaltou a importância da presença do vice-

ministro. “Destaco a grandeza da autoridade paraguaia educacional e agradeço o prestígio”, disse.

O presidente da Câmara de Ponta Porã, vereador Jelson Bernabé, não participou da sessão devido a agenda previamente estabelecida.

A pauta do Parlim debateu temas fronteiriços como o aeroporto binacional, gestão de resíduos sólidos e urbanização da linha internacional.

Detalhes sobre o curso de Relações Exteriores, incluindo trâmites e funcionamento, serão concretizados e divulgados em breve.

O artista plástico Fabrício Alencar, radicado em Campo Grande, foi convidado para expor seu trabalho na mostra coletiva “HER shaping the world” — traduzida como “ELA moldando o mundo” —, que acontece de 4 a 20 de março, no Sfumato Art Studio, em Londres.

O convite coloca o nome do artista em evidência no cenário europeu e confirma o momento sólido de sua trajetória, marcada por identidade própria, sensibilidade estética e forte diálogo cultural.

“É uma honra anunciar minha participação na exposição ‘HER shaping the world’, em Londres! Neste mês de março, celebramos a força e a influência das mulheres, que moldam o nosso mundo através da arte.”

Sob curadoria de Patrícia Evangelista, a mostra reúne artistas de diferentes nacionalidades e propõe uma reflexão sobre o papel transformador do feminino na sociedade contemporânea.

Para o evento, Fabrício apresenta ao público internacional a obra em acrílico sobre tela “MADONA (dos trópicos)”, com dimensões de 70 cm x 1 m.

“Para essa exposição apresento ao grande público a obra ‘MADONA (dos trópicos)’ que busca dialogar com a energia feminina.”

Na pintura, ele propõe uma releitura profunda da imagem clássica de Nossa Senhora com o menino Jesus. Em vez da representação tradicional renascentista e barroca, o artista traz a figura de uma mulher indígena brasileira amamentando o filho.

“Faço a releitura da imagem de Nossa Senhora com o menino Jesus ao colo, quebrando o arquétipo da imagem clássica renascentista e barroca, com a imagem figurativa de uma mulher indígena brasileira, com seu filho índio no colo ao ser amamentado.”

A obra carrega simbolismo, identidade e universalidade.

“A ideia principal desse quadro é que o amor de ‘Maria’, senhora e mãe de todos, não tem fronteiras para cor, crenças, nacionalidades ou classes sociais. Esse amor incondicional, para mim, traduz toda força do feminino”, destaca.

Natural de Santarém (PA) e radicado em Campo Grande, Fabrício constrói uma produção artística que une tradição, espiritualidade e pertencimento. Sua trajetória já inclui participação na World Art Dubai, realizada em abril de 2025 no Dubai World Trade Centre, experiência que ampliou sua visibilidade no circuito internacional.

O reconhecimento ao talento de Fabrício também veio em âmbito institucional. Em 18 de março de 2025, o artista foi homenageado pela Câmara Municipal de Campo Grande com moção de congratulações, em reconhecimento à sua trajetória e à escolha de sua obra para a prestigiada World Art Dubai. A iniciativa foi proposta pela vereadora Luiza Ribeiro, destacando o orgulho da Capital pelo artista que projeta o nome da cidade no cenário internacional.

Agora, em Londres, o artista reafirma sua maturidade criativa e sua capacidade de dialogar com públicos de diferentes culturas, levando consigo a força da arte brasileira e o nome de Mato Grosso do Sul para um dos centros culturais mais influentes do mundo.

“Assim, engrandecendo as mulheres e a importância do seu papel na sociedade. Convido todos os amigos e amantes da arte a irem a Londres a prestigiarem esse evento tão especial.”

Mais do que uma exposição, trata-se da consolidação de um percurso consistente. Fabrício Alencar transforma tela em narrativa, identidade em linguagem universal — e mostra que a arte produzida em Campo Grande tem alcance, relevância e reconhecimento internacional.