Categoria: dourados

Durante audiência pública realizada na tarde de quarta-feira (18), técnicos da Receita Federal informaram que a segunda etapa do processo licitatório para implantação do Porto Seco de Ponta Porã poderá ser concluída em até 30 dias. Na sequência, o projeto entra na terceira e última fase, que trata da contratação da empresa responsável.

De acordo com os dados apresentados, a empresa vencedora deverá realizar investimento inicial de R$ 75 milhões, com previsão de ampliação gradual até atingir R$ 134 milhões ao longo de 11 anos de operação.

A audiência contou com a presença do prefeito Eduardo Campos; do superintendente-adjunto da Receita Federal da 1ª Região Fiscal, auditor-fiscal Erivelto Moyses Torrico Alencar; do delegado da Receita Federal em Ponta Porã, José Ricardo Moreira; além de representantes técnicos, vereadores, secretários municipais, empresários e lideranças da região de fronteira.

O prefeito destacou a importância do momento para o município. Segundo ele, a realização da audiência marca um avanço concreto após anos de articulação política e institucional. “Ponta Porã avança com planejamento e muito trabalho. Esse é um passo fundamental para consolidar o município como um hub logístico, integrado à rota bioceânica e com potencial para reduzir custos e ampliar a competitividade das exportações”, afirmou.

Eduardo Campos lembrou ainda que a Prefeitura já disponibilizou uma área de 23 hectares para implantação do empreendimento, reforçando o compromisso local com o projeto.

Representando a Receita Federal, Erivelto Alencar ressaltou o caráter transparente e participativo do processo. “A audiência pública demonstra que o projeto está sendo construído de forma coletiva, ouvindo a sociedade e os setores produtivos. O Porto Seco terá papel estratégico na logística regional, fortalecendo a integração entre Brasil e Paraguai e impulsionando o desenvolvimento econômico”, disse.

O presidente da Câmara Municipal, Jelson Bernabé, também enfatizou os impactos positivos do empreendimento, destacando a geração de empregos e a atração de novos investimentos para a região de fronteira. Os vereadores Agnaldo Pereira Lima, Biro Biro, Marcelino Nunes e José Menino Júnior, além do deputado estadual Pedrossian Neto também marcaram presença.

Segundo Márcio Luiz de Araújo Teixeira, da Comissão Especial de Contratação de Portos Secos, o projeto cumpre três fases: planejamento interno (já concluído com o Estudo de Viabilidade Técnica-Econômica), fase externa (iniciada com a audiência pública) e a etapa final de contratação. A permissão para operação será de 25 anos, podendo ser prorrogada por mais 10.

Ele destacou ainda que, embora existam quatro portos secos na região Centro-Oeste, o de Ponta Porã será o único instalado na fronteira com o Paraguai, reforçando sua relevância estratégica para o comércio internacional.

Crescimento econômico

Estudos da Receita Federal indicam que a movimentação de importações e exportações em Ponta Porã alcançou R$ 1,7 bilhão em 2023, com crescimento médio anual de 7,2%. A projeção é de que, no quinto ano de funcionamento do Porto Seco, esse volume chegue a R$ 2,5 bilhões. Ao final do período inicial de concessão, de 25 anos, a movimentação poderá ultrapassar R$ 80 bilhões, consolidando o município como um dos principais polos logísticos da região. A previsão dos técnicos aponta que o Porto Seco de Ponta Porã poderá entrar em operação no ano de 2028.

O governador Eduardo Riedel assinou nesta quinta-feira (19) o último contrato de gestão previsto para 2026. Foi a vez da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) apresentar os projetos e metas para o ano. O objetivo da pasta é promover equilíbrio fiscal, eficiência e modernização na receita estadual, para cumprir as obrigações e proporcionar saúde financeira ao Estado. Desta forma garantir grandes investimentos na vida do cidadão.

“Muito importante a Sefaz trabalhar alinhada com as diretrizes definidas pelo governador, sempre com um olhar criteriosos para cumprir nosso papel, que é dispor de uma transversalidade com todas as pastas e garantir nosso pilar central que é o equilíbrio fiscal”, afirmou o secretário estadual de Fazenda, Flávio César.

Flávio ressaltou que os projetos e metas apresentados no contrato buscam dar uma “eficiência melhor” para receita estadual, com a modernização de todo trabalho desenvolvido dentro da secretaria.

“Temos trabalhado na esfera do orçamento, com muita rigidez para inclusive qualificar nossas despesas. Teremos um ano de entregas importantes à população, sempre atuando de forma responsável, para manter o Estado com sua saúde financeira segura”, completou.

Próximos passos

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, destacou que com foram assinados 36 contratos de gestão, incluindo secretarias, autarquias, instituições e fundações que pertencem ao Governo do Estado.

Todos os projetos e metas apresentadas agora serão acompanhadas e monitoradas durante sua execução. Já em maio vai ter a primeira reunião com os secretários para avaliar o desenvolvimento das atividades e no começo do segundo semestre um encontro geral trabalho com o governador. A avaliação final será no fina de 2026.

“Já estamos consolidados e maduros neste projeto de gestão e governança, em que cada pasta consegue mostrar o que vai apresentar de importante para o Estado, tendo como prioridade entregar o que a população precisa. Agora iniciamos a fase de execução (projetos) e no final do ano teremos a análise geral”, explicou Nogueira.

O Contrato de Gestão é um programa de sucesso nacional, com 11 anos de história, onde são definidos os projetos e metas de cada secretaria para o ano. O objetivo é construir propostas inovadoras que vão melhorar os serviços públicos, com resultados diretos na vida do cidadão.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende/Secom-MS

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul prendeu duas pessoas com mandados de prisão em aberto nesta quinta-feira (19), durante ações de patrulhamento ostensivo no distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã.

A primeira ocorrência foi registrada no final da manhã, na região da Vila do Secador. Durante rondas, os policiais avistaram um homem trafegando em uma motocicleta com o capacete levantado em uma via vicinal, o que motivou a abordagem. A ordem de parada foi obedecida imediatamente.

Apesar de nada ilícito ter sido encontrado durante a revista pessoal, a consulta aos sistemas policiais revelou a existência de um mandado de prisão em aberto contra o condutor, expedido um dia antes e com validade até março de 2034. Diante disso, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia, sem necessidade do uso de algemas. A motocicleta, de origem estrangeira, foi recolhida.

Já no período da tarde, também na Vila do Secador, a equipe policial realizou uma segunda prisão. Os militares identificaram um veículo estacionado na contramão da via pública, o que levantou suspeitas e motivou nova abordagem.

No interior do automóvel estava um homem que, inicialmente, não portava nenhum material ilícito. No entanto, ao verificar seus dados nos sistemas oficiais, foi constatado que ele também possuía mandado de prisão em aberto, igualmente expedido no dia anterior e com validade até março de 2034.

Diante dos fatos, o suspeito foi preso e encaminhado à Polícia Civil de Mato Grosso do Sul para os procedimentos legais cabíveis.

As duas ocorrências reforçam a importância do policiamento preventivo e ostensivo na identificação de foragidos da Justiça, contribuindo para o fortalecimento da segurança pública na região de fronteira.

O empresário Carlos Bernardo anunciou há pouco, sua filiação ao União Brasil, visando disputar as eleições de outubro próximo.
Bernardo emitiu nota:

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL

À população sul-mato-grossense,

Venho, por meio desta, comunicar de forma transparente e responsável uma decisão importante em minha trajetória pública e política.
Estou me desfiliando do Partido dos Trabalhadores (PT), partido pelo qual tive a honra de contribuir e defender pautas que considero fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do nosso estado e do nosso país.
Faço questão de esclarecer, de forma firme e categórica, que minha saída não se dá por qualquer impedimento jurídico ou eleitoral. Pelo contrário: possuo certidão negativa eleitoral, estando plenamente apto, regular e em total conformidade com a Justiça. Entrei no partido pela porta da frente e saio pela porta da frente, com dignidade, respeito e consciência tranquila.
Infelizmente, nos últimos dias, surgiram informações distorcidas que tentam associar minha decisão a possíveis impedimentos. Reafirmo: não há qualquer restrição contra minha pessoa. Minha trajetória é limpa, transparente e construída com trabalho sério.
Minha decisão é estratégica e visa ampliar as condições reais de representação política da nossa gente. Por isso, anuncio minha filiação ao União Brasil, onde passo a integrar um grupo político forte, estruturado e consolidado, liderado pelo ex-governador Reinaldo Azambuja, pré-candidato ao Senado da República.
Chego ao União Brasil sendo muito bem recebido pela presidente estadual, Rose Modesto, e por toda a direção partidária, de braços abertos, em um ambiente de respeito, confiança e alinhamento de propósitos.
Essa mudança representa um novo momento, com mais viabilidade política e melhores condições de construir um projeto sólido para 2026.
Sigo firme nos meus ideais:
•Defesa da agricultura familiar e dos pequenos produtores
•Compromisso com uma reforma agrária responsável e produtiva
•Fortalecimento da educação, especialmente na formação profissional e superior
•Incentivo à industrialização do nosso estado, com geração de emprego e renda
•Expansão da agroindústria, agregando valor à nossa produção
•Apoio ao desenvolvimento do agronegócio como motor econômico
•Atuação direta no avanço da Rota Bioceânica, projeto estratégico que posiciona Mato Grosso do Sul como protagonista no cenário logístico internacional

Reforço ainda meu compromisso com um projeto de desenvolvimento que gere oportunidades, respeite as pessoas e impulsione nossa economia.
Entro em um novo momento político com ainda mais determinação, convicção e responsabilidade.
Seguimos juntos, com coragem, trabalho e visão de futuro.
Aparecido Carlos Bernardo
Empresário do agro e da educação, Líder Regional, Pré-candidato a Deputado Federal 2026

Nesta quinta-feira (19), o município de Ponta Porã celebra o Dia de São José, padroeiro da cidade. A data é feriado municipal e provoca mudanças no funcionamento de órgãos públicos, comércio e serviços.

De acordo com o calendário oficial do município, o feriado garante a suspensão das atividades administrativas, mantendo apenas os serviços considerados essenciais.

O que abre e o que fecha

Repartições públicas
A Prefeitura, secretarias municipais e demais órgãos públicos não terão expediente durante o feriado.

Apenas serviços essenciais, como saúde de urgência e emergência, devem funcionar em regime de plantão.

Comércio

O comércio em geral tende a permanecer fechado, conforme ocorre tradicionalmente em feriados municipais. Em alguns casos, estabelecimentos podem abrir em regime facultativo, principalmente supermercados e serviços essenciais, a depender de decisão dos proprietários.

Bancos e serviços financeiros

Agências bancárias não funcionam em feriados. O atendimento ocorre apenas por canais digitais e caixas eletrônicos.

Outros serviços

Serviços privados, como bares, restaurantes e farmácias, podem operar normalmente ou em horário diferenciado.

A data é marcada por celebrações religiosas em homenagem a São José, reunindo fiéis em igrejas da cidade.

A programação inclui novenário ao longo da semana e, no dia do feriado, ocorre a celebração principal. Entre os destaques estão:

Missa solene em homenagem ao padroeiro, prevista para as 19h, na Paróquia São José e, logo após, tradicional jantar no salão paroquial.

As festividades religiosas costumam atrair grande participação popular, reforçando a tradição católica no município. Em diversas cidades brasileiras, o dia 19 de março mobiliza missas, procissões e eventos culturais dedicados ao santo.

O Povo

Tradição e impacto

Além do caráter religioso, o feriado de São José também impacta a rotina da cidade, com redução na circulação de pessoas e mudanças nos horários de funcionamento dos serviços.

A celebração do padroeiro é uma das mais tradicionais do calendário local e reforça a identidade cultural de Ponta Porã, unindo fé, comunidade e tradição.

Um caso ocorrido em Dourados trouxe à tona uma discussão sensível e ainda pouco comum no Judiciário: a caracterização de estupro sem contato físico direto com a vítima. A denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foi aceita nesta quarta-feira (18/3), pela Justiça.

De acordo com a acusação, um homem invadiu a casa de uma mulher armado com um simulacro de pistola, roubou objetos avaliados em mais de R$ 10 mil e a manteve sob ameaça por cerca de 40 minutos. Durante esse tempo, ele amarrou os braços e a boca da vítima, obrigou-a a se despir e permaneceu observando-a nua, chegando a simular gravações com o celular.

Para o Ministério Público, a violência não se limitou ao roubo. A forma como a vítima foi constrangida, sob ameaça, teria caráter sexual, mesmo sem toque físico. Por isso, o caso foi enquadrado também como estupro.

A denúncia foi recebida pelo juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal de Dourados, que manteve a prisão preventiva do acusado. Na decisão, ele destacou a gravidade da situação e o risco à integridade da vítima.

O entendimento do MP segue decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, que vêm reconhecendo que atos de cunho sexual praticados mediante ameaça — como obrigar alguém a se despir para satisfação do agressor — também podem configurar estupro.

O processo corre em sigilo para preservar a vítima. Além da condenação criminal, o Ministério Público pede que o acusado seja obrigado a indenizar a mulher em pelo menos R$ 15 mil pelos danos sofridos.

O caso reacende o debate sobre os limites da violência sexual e reforça a interpretação de que o crime pode ocorrer mesmo sem contato físico, quando há constrangimento e violação da dignidade da vítima.

A expansão do saneamento básico em Mato Grosso do Sul segue avançando com consistência e planejamento. Reconhecida nacionalmente pela eficiência de sua gestão e pela capacidade de ampliar serviços essenciais, a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) mantém um robusto programa de investimentos que alcança diversas regiões do Estado, incluindo a estratégica região Sul-Fronteira.

Os municípios localizados nessa faixa territorial, marcada por intensa dinâmica econômica e proximidade com países vizinhos, integram um amplo conjunto de obras executado pela companhia em 2026. 

Ao todo, o pacote de investimentos contempla intervenções voltadas à ampliação do sistema de esgotamento sanitário em 36 cidades e frentes de obras no abastecimento de água em 13 municípios, totalizando 49 cidades sul-mato-grossenses com obras de saneamento. 

Na região Sul Fronteira, as obras são destinadas ao fortalecimento do abastecimento de água beneficiam Aral Moreira, Itaquiraí, Mundo Novo, Ponta Porã e Naviraí, onde são realizadas melhorias estruturais voltadas à ampliação da capacidade de produção, reservação e distribuição de água tratada.

Já as obras de esgotamento sanitário, fundamentais para a proteção ambiental e para a saúde pública, alcançam Mundo Novo, Ponta Porã, Amambai, Aral Moreira, Eldorado, Itaquiraí, Sete Quedas, Naviraí e Juti. 

Em alguns desses municípios, como Mundo Novo, Ponta Porã, Aral Moreira, Itaquiraí e Naviraí, os investimentos ocorrem de forma simultânea nas duas frentes, consolidando um ciclo integrado de melhorias que envolve tanto o abastecimento de água quanto a ampliação da infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto.

Segundo o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, o conjunto de intervenções reafirma o compromisso da empresa com o desenvolvimento sustentável e com a melhoria das condições de vida da população.

“O saneamento básico é um dos pilares do desenvolvimento social. Cada obra que executamos representa mais saúde pública, mais proteção ambiental e mais qualidade de vida para as famílias sul-mato-grossenses”, afirma o dirigente.

A atuação da Sanesul tem colocado Mato Grosso do Sul em posição de destaque no cenário nacional do saneamento. Com planejamento estratégico, investimentos contínuos e gestão técnica reconhecida, a empresa tem ampliado de forma consistente a infraestrutura de água e esgoto nas cidades atendidas.

Embora o abastecimento de água já esteja universalizado nos municípios atendidos pela companhia, os investimentos seguem em ritmo permanente. 

As obras incluem perfuração de novos poços, ampliação de reservatórios, modernização das estações de tratamento e expansão das redes de distribuição, garantindo segurança hídrica e capacidade de atendimento diante do crescimento urbano.

No campo do esgotamento sanitário, o Estado também apresenta avanços expressivos. Mato Grosso do Sul já alcançou 75,15% de cobertura de esgoto, índice considerado elevado no contexto nacional. 

Meta 

A meta estabelecida pelo novo marco legal do saneamento prevê a universalização até 2033, mas a estratégia adotada pela companhia busca antecipar esse prazo, por meio da ampliação contínua das redes coletoras, estações elevatórias e unidades de tratamento.

“Nosso compromisso é seguir avançando na ampliação da cobertura de esgoto e na modernização dos sistemas de água. Trabalhamos com planejamento, responsabilidade e investimentos consistentes para que Mato Grosso do Sul continue sendo referência no setor de saneamento”, destaca Renato Marcílio.

A expansão da infraestrutura de saneamento vai muito além da implantação de redes e equipamentos. 

Os investimentos contribuem diretamente para reduzir doenças de veiculação hídrica, preservar rios e mananciais e promover um ambiente urbano mais saudável.

Além disso, as obras impulsionam o desenvolvimento regional, gerando empregos, valorizando áreas urbanas e criando condições estruturais para a atração de novos investimentos.

Com planejamento de longo prazo e uma política consistente de expansão dos serviços, a Sanesul consolida um dos mais amplos programas de modernização do saneamento em curso no Centro-Oeste brasileiro, reafirmando seu papel como protagonista na transformação da infraestrutura básica em Mato Grosso do Sul.

Com ações voltadas preservação ambiental, Mato Grosso do Sul também tem atuação em diferentes frentes que unem sustentabilidade e transição energética, com atenção para todos os biomas presentes no Estado – Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica.

Como resultado do trabalho que já é desenvolvido, o governador Eduardo Riedel foi eleito nesta quarta-feira (18) – durante reunião online -, por unanimidade -, como presidente do Consórcio Interfederativo sobre o Clima Brasil Verde – cargo ocupado até então pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

“Esse consórcio foi criado com o objetivo de ajudar os estados a se organizarem no entorno da pauta das mudanças climáticas e de algumas questões ambientais e do desenvolvimento. Com estabelecimento de relações com a União Europeia e Estados Unidos, além de parceiros da América do Sul, sempre com projetos para mercados que são estratégicos para esses estados que participam”, explicou Artur Falcette, secretário-adjunto da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Consórcio

O CBV (Consórcio Brasil Verde), criado em 2019, é uma iniciativa pioneira que reúne 15 estados brasileiros em uma ação conjunta para enfrentar as mudanças climáticas.

Além do Mato Grosso do Sul também são membros do CBV os estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

Entre os principais objetivos do CBV está o auxílio aos estados na conquista de protagonismo nas ações de combate às mudanças climáticas, integrando os diversos biomas e regiões geopolíticas do Brasil.

O Consórcio atua para conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade climática, além de buscar recursos para a redução de emissões e incentivar ações de adaptação.

“O consórcio é organizado por biomas, nós já éramos coordenadores do bioma Pantanal, então a gente já tinha essa interlocução. Mas é papel do consórcio, e ele fez isso nos últimos anos, trazer capacitações para os estados na elaboração de projetos para a captação de recursos internacionais e nos ajudar na ponte para essa captação. O nosso Estado à frente desse consórcio possibilita, inclusive, que a gente tenha um olhar mais estratégico para fortalecer ações nossas, como o Fundo Clima Pantanal, por exemplo”, explicou Falcette.

Este é o segundo consórcio do qual o governador passa a ser presidente – a posse será no dia 3 de abril para um mandato de dois anos. Em janeiro, Riedel assumiu a presidência do Consórcio Interestadual Brasil Central, que reúne mais seis estados do Brasil e tem como objetivo trazer benefícios importantes em áreas como saúde, educação e segurança, além de força política para defender os interesses da região.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende, Secom/MS