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Justiça aumenta pena de condenado por estupro de vulnerável em Amambai





A atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) resultou no aumento da pena de um homem condenado por estupro de vulnerável contra sua sobrinha, de 8 anos, em Amambai. Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu provimento ao recurso de apelação, elevando a pena para 14 anos de reclusão, em regime fechado.

O recurso foi interposto após a sentença de primeira instância fixar a pena em 12 anos. O MPMS pleiteou o reconhecimento da agravante de prevalência de relações domésticas, tese que foi acolhida pelo Colegiado, com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A corte entendeu que a aplicação conjunta desta agravante com o aumento pelo parentesco (tio) é legítima e não configura dupla punição (bis in idem), pois os fundamentos são distintos.

O crime ocorreu em julho de 2019, quando o réu se aproveitou da ausência de outros adultos para praticar atos libidinosos contra a criança. A autoria e a materialidade foram comprovadas pelo depoimento especial da vítima e por relatos de testemunhas que confirmaram marcas físicas de abuso.

A decisão reformou a dosimetria da pena, mantendo ainda a condenação ao pagamento de indenização por danos morais à vítima.




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Reabilitação Profissional entrega próteses em Campo Grande


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Campo Grande realiza, nesta semana, a entrega de 14 próteses a segurados inscritos no Programa de Reabilitação Profissional. A ação representa um avanço significativo na promoção da autonomia, inclusão e qualidade de vida dos beneficiários atendidos pelo Instituto.

Dois peritos médicos do INSS estão realizando as perícias finais dos segurados contemplados, etapa essencial para avaliar a adaptação às próteses e verificar a necessidade, ou não, de ajustes nas peças entregues. O procedimento garante que os equipamentos atendam plenamente às necessidades funcionais de cada segurado.

Entre os beneficiados está o segurado Cleomar Teodoro de Almeida, servidor contratado pelo município, que desde 2022 vem passando por todas as etapas de adaptação até o recebimento da prótese definitiva. Para ele, o momento simboliza uma nova fase. “É muito importante para quem realmente precisa. Para eu ter uma vida normal, a prótese vai me dar mais mobilidade e qualidade de vida. A partir de hoje, é vida nova”, destacou Cleomar.

Quem também recebeu a prótese definitiva foi Roseli Ribeiro, funcionária de uma rede escolar da cidade. Ela foi acompanhada pelos peritos médicos e pelos servidores da equipe de Reabilitação Profissional do INSS durante todo o processo.

De acordo com os peritos médicos Elzilene Viegas (AM) e Erlon Carmona Gomes (MS), as próteses prescritas seguem padrões técnicos elevados. “As prescrições garantem segurança, funcionalidade e durabilidade aos segurados”, afirmam.

Ainda em 2026, a Gerência-Executiva em Campo Grande deverá entregar pelo menos outras 73 próteses, que atualmente estão em fase de licitação pelo INSS. O investimento previsto pode chegar a R$ 1,2 milhão, reforçando o compromisso da instituição com a reabilitação e reinserção social dos segurados.

Programa de Reabilitação Profissional do INSS

O Programa de Reabilitação Profissional do INSS tem como objetivo oferecer aos segurados que sofreram redução da capacidade de trabalho, em razão de acidente ou doença, os meios necessários para sua reintegração à vida laboral e social. O programa inclui acompanhamento multiprofissional, avaliações médicas e funcionais, orientação, capacitação e, quando necessário, o fornecimento de órteses, próteses e outros recursos de tecnologia assistiva.

Como solicitar

O processo de reabilitação profissional começa com o agendamento de uma perícia médica. Os interessados podem solicitar pela Central 135, escolhendo o serviço “Benefício por Incapacidade Temporária”. O acompanhamento pode ser feito pela própria central, de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pelo Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).



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Receita Federal e Sefaz-MS apreendem R$ 1 milhão em mercadorias irregulares





Uma operação conjunta da Receita Federal em Campo Grande e da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS), deflagrada nesta quinta-feira (29), resultou na apreensão de mais de 2 mil produtos importados irregularmente do Paraguai.

As mercadorias estavam armazenadas em uma empresa do setor de logística, na capital, que atua como shopping virtual (marketplace) e foram avaliadas em cerca de R$ 1 milhão.

Entre os itens apreendidos estão brinquedos, balanças eletrônicas, kits de malas e produtos para camping.

A ação foi desencadeada a partir de levantamentos da área de inteligência fiscal dos dois órgãos, com o objetivo de combater ilícitos tributários em Mato Grosso do Sul.

Ao todo, os produtos apreendidos lotaram dois caminhões-baú e foram encaminhados ao depósito de mercadorias apreendidas da Receita Federal em Campo Grande.




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Funcionário de funerária é a vítima de homicídio em frente a cemitério em Ponta Porã





Um homem identificado como Arthur Gabriel Ferreira de Los Rios, o Miro, funcionário da Funerária Pax, foi executado a tiros na tarde desta quarta-feira (29) em Ponta Porã, quase em frente ao Cemitério Cristo Rei.

A vítima estava em um carro da empresa quando foi abordada por criminosos quase em frente ao Cemitério, quando começaram a atirar. A polícia foi acionada após relatos de tiros na região do Estádio Aral Moreira, próximo ao cemitério.

Miro foi encontrado morto no local dentro do veículo, seu filho que o acompanhava, sofreu ferimentos e foi socorrido ao hospital e está fora de perigo.




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Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29), mais uma vez, a visita de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é filiado ao partido e está preso em regime fechado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

A negativa decorre do fato de Valdemar estar sendo investigado por envolvimento com os mesmos fatos pelos quais Bolsonaro foi condenado.

“A autorização de contato direto entre investigado e condenado e procedimentos correlatos apresenta risco manifesto à investigação e foi vedada em decisão anterior”, escreveu Moraes.

O ministro também negou o acesso do senador Magno Malta (PL-ES) a Bolsonaro. Na mesma decisão, o ministro autorizou a visita de outros parlamentares ao ex-presidente.

No caso de Malta, Moraes afirmou que não poderia autorizar a visita porque o congressista tentou dar uma “carteirada” e entrar na Papudinha, unidade em que Bolsonaro está preso, sem qualquer autorização prévia, conforme relatado pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

“Tal conduta gera riscos desnecessários à disciplina do Batalhão e à segurança do próprio sistema de custódia, obstaculizando o deferimento do pedido”, escreveu o ministro.

As visitas autorizadas pelo relator da execução penal de Bolsonaro foram as do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), que é amigo pessoal do ex-presidente, e do senador Wilder Morais (PL-GO), bem como do empresário Luiz Antônio Nabhan Garcia.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo cometimento de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Eleições

A negativa de contato entre Bolsonaro e Costa Neto ocorre em momento crucial para a definição dos candidatos para as eleições de 2026. Nesta terça, por exemplo, Bolsonaro deve receber a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, um dos principais nomes cotados para a corrida presidencial deste ano.

A visita de Tarcísio, marcada para ocorrer entre as 11h e as 13h, será o primeiro encontro entre os políticos aliados desde que Bolsonaro lançou seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como nome da direita para concorrer à Presidência. O encontro deveria ter ocorrido na última quinta, mas acabou adiado pelo governador, que alegou questões de agenda.

Caminhadas e assistência religiosa

Ainda na mesma decisão, Mores autorizou Bolsonaro a deixar a cela de 64 metros quadrados para realizar caminhadas em trajetos predeterminados pela PMDF, que administra a Papudinha, unidade de detenção voltada para policiais onde foi instalada a Sala de Estado Maior em que Bolsonaro cumpre pena.

Outra autorização dada por Moraes foi para o acesso do padre Paulo Silva, que poderá prestar assistência religiosa ao ex-presidente nos horários normais de visitação da Papudinha, sem restrições. Antes, um bispo e um pastor já tinham sido autorizados.



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Produtores da região Sul entram em alerta diante do clima seco


A irregularidade das chuvas e a previsão de precipitações abaixo da média histórica nos próximos dias colocam produtores rurais da região sul de Mato Grosso do Sul em estado de alerta. O cenário climático preocupa por coincidir com o estádio fenológico R5, marcado pelo início do enchimento de grãos. A restrição de água nesse momento pode comprometer a formação e o peso dos grãos, impactando na produtividade e no rendimento final das lavouras.

Dados do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (CEMTEC) indicam que, entre 1º e 26 de janeiro, diversos municípios da região Sul registraram volumes de chuva abaixo da média histórica. Em algumas localidades, o déficit hídrico chegou a 62% em relação ao esperado para o período, como no caso de Fátima do Sul, que registrou apenas 67 milímetros.

Historicamente, a precipitação acumulada esperada para Mato Grosso do Sul no trimestre de fevereiro, março e abril varia entre 300 e 500 milímetros, com base em séries climatológicas de 30 anos. No entanto, as projeções indicam que a tendência para o período é de chuvas irregulares, com predomínio de volumes abaixo da média histórica.

Colheita

Até o momento, a operação de colheita atingiu 0,7% da área total na região Sul. Apesar do avanço gradual dos trabalhos, o ritmo está abaixo do registrado na safra anterior, reflexo direto das condições climáticas menos favoráveis e do desenvolvimento mais irregular das lavouras neste ciclo.

O ápice da operação deve ocorrer entre o início fevereiro e metade de março, com finalização da colheita em maio. A estimativa é de uma produção estadual de 15,1 milhões de toneladas, com média de 52,8 sacas por hectare.



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Nota de esclarecimento da Prefeitura de Ponta Porã





A Prefeitura de Ponta Porã informa que recebeu a decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), apontando alguns detalhes a serem corrigidos no pregão eletrônico destinado à contratação de serviços de tecnologia da informação.

O Município reafirma seu respeito absoluto às instituições de controle e destaca que a medida do TCE tem caráter preventivo, comum aos procedimentos de fiscalização, não havendo qualquer apontamento de dano ao erário ou irregularidade mas sim questionamentos técnicos que serão devidamente esclarecidos dentro do prazo estabelecido pela Corte.

A gestão municipal esclarece que o processo licitatório foi elaborado com base nas necessidades operacionais da administração pública e seguiu os trâmites previstos na legislação vigente. Ainda assim, diante dos apontamentos realizados, a Prefeitura já determinou a revisão técnica de todos os pontos mencionados, com o objetivo de prestar os esclarecimentos necessários e, se for o caso, promover os ajustes recomendados.

Ressaltamos que a contratação pretendida visa modernizar e garantir maior eficiência aos serviços públicos municipais, especialmente na área de tecnologia, fundamental para a transparência, controle interno e melhoria do atendimento à população.

A Prefeitura de Ponta Porã permanece à disposição do Tribunal de Contas e da sociedade para quaisquer esclarecimentos, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.




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Prouni 2026: prazo de inscrição para 1º semestre termina nesta quinta


Termina às 22h59 (MS) desta quinta-feira (29) o prazo para estudantes interessados se inscreverem no Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026.

A inscrição é gratuita e feita somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Prouni, com login da plataforma Gov.br.

A consulta às vagas oferecidas pelas instituições privadas de ensino superior também está disponível Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Os candidatos podem pesquisar as vagas de interesse por curso, turno, instituição de ensino e município de oferta.

O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de nível superior em instituições de ensino privadas. O público-alvo são brasileiros sem diploma de nível superior.

Inscrições

São requisitos para inscrição que o candidato tenha completado o ensino médio; participado de edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e/ou de 2025; obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a prova da redação.

A pré-seleção ao Prouni vai considerar a melhor média de notas do candidato em uma das duas edições do Enem.

No caso das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos. Em 2026, um salário mínimo vale R$ 1.621.

O Prouni reserva bolsas a pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. No momento da inscrição, o candidato poderá optar por concorrer a bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas, desde que cumpra as condições legais.

Bolsas disponíveis

Esta edição do Prouni (1º/2026) disponibilizará 594.519 bolsas, representando a maior oferta da história do Prouni, sendo 274.819 bolsas integrais (de 100%) e 319.700 bolsas parciais (de 50%).

Do total de vagas ofertadas, quando considerada a modalidade de cursos, 393,1 mil das bolsas são para cursos a distância e 16.408 para a modalidade semipresencial. As demais (184.992) bolsas são para cursos presenciais.

Em relação ao tipo de graduação, as bolsas estão distribuídas em 328.175 são bolsas para bacharelado, 253.597 são para cursos tecnológicos e 12.747 para licenciaturas.

Os cursos de administração (63.978) e ciências contábeis (41.864) somam o maior número de bolsas ofertadas pelas faculdades privadas.

Resultados

De acordo com o edital, são realizadas duas chamadas dos participantes pré-selecionados. O resultado da primeira chamada do Prouni 1/2026 será divulgado em 3 de fevereiro na página eletrônica do processo seletivo. A segunda chamada será divulgada em 2 de março.

O resultado da primeira chamada será divulgado na página do Prouni na internet.



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Pontaporanense morre ao bater em carreta e capotar carro com 9 quilos de cocaína na MS-040


Traficante identificado como Rodrigo Cavalcante Araújo, de 43 anos, natural de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, morreu na tarde desta quarta-feira (28/1), após colidir o carro Chevrolet Spin, que ele conduzia, na lateral de uma carreta na MS-040, entre Santa Rita do Pardo e Campo Grande.

Com o impacto, Rodrigo perdeu a direção, capotou e morreu ainda no local, segundo o site Da Hora Bataguassu. Além disso, cerca de nove quilos de cocaína ficaram espalhados na rodovia devido ao acidente.

Um militar do Corpo de Bombeiros de Bataguassu passava pelo local no momento do acidente, parou para prestar os primeiros socorros, porém constatou que Rodrigo já estava sem vida, preso às ferragens do veículo.

A PMR (Polícia Militar Rural) foi acionada e o local foi considerado de tensão devido à presença da droga, que é considerada valiosa no mercado criminoso, sendo assim poderia ocorrer a possibilidade de haver um veículo como batedor da carga e tentar retornar, na tentativa de recuperação do entorpecente.

Equipes da PMR (Polícia Militar Rodoviária), PC (Polícia Civil) e Perícia Técnica também atenderam a ocorrência e o acidente segue sob investigação para apurar as circunstâncias, e a origem e destino da droga.



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Dupla executada no Grande Maramabaia é identificada





A reportagem do Ponta Porã News, apurou na manhã desta quinta-feira (29/1), de forma extraoficial, que os dois homens executados enquanto conversavam dentro de um carro na noite desta quarta (28/1), no Grande Marambaia, em Ponta Porã, seriam Wendrei Ferrer Alvarenga e Wellington Souza de Jesus.

O bairro onde aconteceu a dupla execução é o mesmo em que mais cedo, por volta de 12h, Emerson Rodrigues Lemes, de 34 anos, foi assassinado enquanto operava uma máquina num canteiro de obra de saneamento.

Segundo informações apuradas até o momento, os atiradores chegaram armados em um veículo e abriram fogo contra Wendrei e Wellington. Um deles permaneceu dentro do veículo após os disparos, enquanto o outro tentou fugir em direção a uma residência, mas foi atingido.

O Corpo de Bombeiros de Ponta Porã informou para a reportagem que os dois baleados foram socorridos até o HR (Hospital Regional) da cidade, no entanto, um deles chegou já sem vida e o outro morreu na unidade hospitalar.

A polícia esteve no local do ataque e isolou a área para os primeiros levantamentos, e até o momento, não há detalhes do crime, nem sobre a autoria.




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